DOE 03/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 06928281/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CAIC RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0459-00, Fortaleza/CE,neste ato representada pela sua Diretora 
Geral, Sra. Eliene Sales Andrade CONTRATADA: COOBRAF COOPERA-
TIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA,inscrito 
no CNPJ sob nº 31.862.884/0001-17, e com poderes de representação o Sr. 
Francisco Leocádio Cavalcante Barroso. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do 
Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de 
Alimentação Escolar –PNAE descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a Chamada Pública nº 03/2020, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições 
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº 03/2020 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir 
da sua publicação em Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: 
R$ 18.418,34 (dezoito mil quatrocentos e dezoito reais e trinta e quatro 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.3390300
0.27301.1.30.00 - 4587,. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2020 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Eliene Sales Andrade, CONTRATADA 
- Francisco Leocádio Cavalcante Barroso e TESTEMUNHAS: 1 - CLAUDIA 
XAVIER MENESES 2 - MARIA REJANE DE LIMA ARRUDA, Fortaleza 
27 de outubro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06979498/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA MARCELINO ALVES DE MATOS, CREDE 1, 
Caucaia/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0139-60, neste ato repre-
sentada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) José de Arimatéa Guima-
rães de Morais CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA 
UNIÃO DOS INDÍGENAS - COOAGUIN, Caucaia, inscrita no CNPJ 
sob n.º 36.017.644/0001-30, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antonio 
Gesse Coelho de Andrade. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA A COMPOSIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS KITS DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de 
acordo com a chamada pública n.º 02/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2020 FORO: 
Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 4.299,75 
(Quatro mil, Duzentos e Noventa e Nove Reais e Setenta e Cinco centavos). 
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587. 
DATA DA ASSINATURA: 15 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: José 
de Arimatéa Guimarães de Morais - Contratante, Antonio Gesse Coelho de 
Andrade - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Vinícius Norberto Marinho 
02- Andrena Vitória Vieira de Oliveira. Fortaleza, 27 de outubro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08202873/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Eucação/ 
ESCOLA EEMTI JOHNSON. SEFOR 2, Fortaleza/CE, inscrita no 
CNPJIMF 07.954.514/0446-88, neste ato representada por sua Diretora 
Geral, Sra Vanessa Pinheiro Gripp Couto, CONTRATADA: P ANDERSON 
FERREIRA DE LIMA - ME, inscrita no CNPJ sob n° 23.644.399/0001 -49, 
Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(o) PEDRO ANDERSON 
FERREIRA DE LIMA,. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de trans-
crição. ltens: I E 3.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea han da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 
137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 2020/05, FORO: 
Fortaleza/CE,. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: 0 prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 340 (trezentos e quarenta) dias, 1) contados a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 6.344,00 (seis mil trezentos 
e quarenta e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362434201210333903000
2730113000 - 4808. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2020 
SIGNATÁRIOS: Vanessa Pinheiro Gripp Couto - Contratante, PEDRO 
ANDERSON FERREIRA DE LIMA _ Contratada e TESTEMUNHAS: 01- 
Geraldo F. da Rocha 02- Paulo R. da Silva. Fortaleza, 27 de outubro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08179561/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO SÃO SEBASTIÃO, CREDE 2, Apuiarés/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0120- 50, neste ato representada por seu 
Diretor Geral, Sr.(a) TONY ELVYS DOS SANTOS LUZ CONTRATADA: 
IVANEI FERREIRA DA SILVA SOUSA, Apuiarés - Ce, inscrita no CPF 
sob n.º 813.878.813 - 53, representado neste ato pelo Sra. IVANEI FERREIRA 
DA SILVA SOUSA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n.º 02/2020, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições 
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 
02/2020, FORO: Apuiarés - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir 
da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 1.496,80 (hum mil quatrocentos 
e noventa e seis reais e oitenta centavos). pagos em conformidade com o 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2
0114.06.33903000.27301.1.30.00 - 4590. DATA DA ASSINATURA: 13 de 
Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: IVANEI FERREIRA DA SILVA SOUSA 
- CONTRATADA, TONY ELVYS DOS SANTOS LUZ - CONTRATANTE 
e TESTEMUNHAS: 01- HALINE HELEN DE SOUZA 02- IMACULADA 
MARIA RIBEIRO. Fortaleza, 27 de outubro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06984262/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDK PERBOYRE E SILVA, CREDE 1, Itaitinga/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0190-63, neste ato representada por seu 
(sua) Diretor (a) Geral, Sr. José Ricardo Rabelo CONTRATADA: COOPE-
RATIVA AGROPEÇUARIA UNIAO DOS INDIGINAS-COOAGUIN 
), Caucaia- Ce, inscrita no CNPJ sob n.° 36.017.644/0001-30, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) Paulo Sérgio Alves da Silva. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇAO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública ni°02/2020, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei no ii .947/2009, da Lei n° 8.666/93, e das Resoluções 
FNDE/CD n° 26/2013 e n° 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pú ika n° 02/2020, FORO: Itaitinga/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR 
GLOBAL: R$ 10.032,85 (dez mil, trinta e dois reais e oitenta e cinco centavos) 
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00-4587. 
DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: José 
Ricardo Rabelo - Contratante, Paulo Sérgio Alves da Silva - Contratada 0 
e TESTEMUNHAS: 01- Nadia F. da Silva 02- Ilegível. Fortaleza, 27 de 
outubro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07560563/2020 
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM SÃO JOSÉ, inscrita no 
CNPJ n° 07.954.514/0520-01, SEFOR 3. Fortaleza, neste ato representada 
pelo(a) Sr.(a) Diretor(a) Geral, Sr(a) LIDIANE MARIA GOMES MOURA 
CONTRATADA: MZ COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no 
CNPJ sob n° 23.994.40610001-32, Caucaia-CE, representada neste ato pela 
Sra. Zilmara Domingos do Nascimento,. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados nos Anexo I, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. Os itensül, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08 fazem 
parte do grupo Kit de Alimentação Escolar, conforme edital publicado em 
05 de outubro de 2020, N 0 20200004 da Escola de Ensino Médio São José.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, 
alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto n° 
31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite n° 00412020, FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de 
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado 
a partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: 0 prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 6.434,40 
(seis mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos), pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00-4587. DATA DA 
ASSINATURA: 14 de outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: LIDIANE MARIA 
GOMES MOURA - Contratante, Zilmara Domingos do Nascimento - Contra-
tada e TESTEMUNHAS: 01- Keyla Maria Pereira de Freitas 02- Débora 
Alves Lima. Fortaleza, 27 de outubro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº243  | FORTALEZA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020