DOE 03/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
FLAVIANO CID DE FREITAS,. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a Chamada Pública n.° 16/2020, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei n° 11.947/2009, da Lei n° 8.666/93 e das Resoluções FNDEICD n°
26/20 13 e n° 4/20 15, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
n° 16/2020, FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial
do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 7.851,24 (SETE Mil OITOCENTOS E
CINQUENTA E UM REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS). pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 -4808. DATA
DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: ANTONIO
DE PÁDUA MUNIZ SOARES - Contratante, ANTONIO FLAVIANO CID
DE FREITAS - Contratada e TESTEMUNHAS: 01 - Ilegível 02 - Ilegível.
Fortaleza, 27 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07654436/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM MÁRIO HUGO CIDRACK DO VALE,inscrita no CNPJ
07.954.514/0453-08, Fortaleza/CE, neste ato representado pelo diretor escolar,
Sr. Stelyo Rubens de Souza Nogueira CONTRATADA: DIMAIA’S COMER-
CIAL LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01,represen-
tado neste ato pelo Sr. Augusto César Carvalho Maia. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo destinar-se a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - PORTARIA 07/2020 ALTERADA PARA PORTARIA
464/2020, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo
I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite 20200006 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta dias) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
13.199,76 (treze mil, cento e noventa e nove reais e setenta e seis centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30
.00 - 4587. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2020 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE - Stelyo Rubens de Souza Nogueira, CONTRA-
TADA - Augusto César Carvalho Maia e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO
FELIPE MENA BARRETO VIANA 2 - FELIPE HERCULE PONTE DE
AZEVEDO,Fortaleza 27 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08277415/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOSÉ TRISTÃO
FILHO, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0118-36,CREDE 01 - Guaiúba/
CE, neste ato representada por seu Diretor, Sr. JOILSON PEDROSA DE
SOUSA CONTRATADA: COOPAIUBA - COOPERATIVA DOS AGRI-
CULTORES FAMILIARES DE GUAIUBA LTDA,inscrita no CNPJ:
36.066.776/0001-51, representado neste ato pelo Sr. Sr. Antônio Carlos de
Sousa Matias. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, para Alimentação
Escolar dos alunos da Escola de Ensino Fundamental e Médio José Tristão
Filho, Município de Guaiúba/CE, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública Nº
20200002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública Nº 20200002 FORO: GUAIUBA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 5.505,00 (cinco mil
quinhentos e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.0
3.33903000.27301.1.30.00 - 4587. DATA DA ASSINATURA: 15 de Outubro
de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOILSON PEDROSA DE
SOUSA, CONTRATADA - ANTONIO CARLOS DE SOUSA MATIAS
e TESTEMUNHAS: 1 - NOÉLI MARA DA SILVA JUCÁ DE QUEIROZ
2 - ANTONIO CARLOS DE SOUSA, Fortaleza 27 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04879283/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM DONA MARIA MENEZES DE SERPa,inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0422-00,Fortaleza/CE, neste ato representada por sua Diretor
Geral, Sr. Antônio Enis do Nascimento CONTRATADA: COOPERATIVA
CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA - COOBRA-
F,inscrita no CNPJ sob n.º 31.862.884/0001-17, representado neste ato pela
Sr. Francisco Leocádio Cavalcante. OBJETO: É objeto desta contratação a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláu-
sula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2020, o qual
fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 02/2020 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias,
contados a partir da sua publicação em Diário Oficial. VALOR GLOBAL:
R$ 9.667,34 (NOVE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E
TRINTA E QUATRO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212
3624332011403339030002730113000 4587. DATA DA ASSINATURA: 09
de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antônio Enis do
Nascimento, CONTRATADA - Francisco Leocádio Cavalcante e TESTEMU-
NHAS: 1 - ALEXANDRE DIÓGENES SOUZA RICARDO 2 - CRISTINA
VIANA MENDES, Fortaleza 27 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07851924/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.F.M. DOM ANTÔNIO DE ALMEIDA LUSTOSA,inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0723-80,Fortaleza/CE,neste ato representada por
sua Diretora Geral, Srª. MARIA DJANINE MEDEIROS LEÃO CONTRA-
TADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo Sr. AUGUSTO CESAR
CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2020 00 08 FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(Trezentos e Sessenta e Cinco ) dias, contado a partir da sua assinatura. O
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de
340 ( Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 16.021,08 (DEZESSEIS MIL E
VINTE E UM REAIS E OITO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587. DATA DA
ASSINATURA: 15 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE
- MARIA DJANINE MEDEIROS LEÃO, CONTRATADA - AUGUSTO
CESAR CARVALHO MAIA e TESTEMUNHAS: 1 - FABIANO PEREIRA
DE FREITAS 2 - JOSÉ VALDIR DE SANTOS SOUZA, Fortaleza 27 de
outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07554695/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/CEJA MONSENHOR HÉLIO CAMPOS,inscrito no CNPJ/MF
07.954.514/0433-63,Fortaleza/CE,neste ato representada por seu Diretor Geral,
Sr. Yuri Harlen Vasconcelos CONTRATADA: ROMY COMERCIAL E
SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.100.506/0001-30,Município
de Maracanaú/CE representada neste ato pelo Sr. Francisco Flavio Cavalcante
Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº 004/2020 daqui por
diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 004/2020 FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 60
(sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contados
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
5.251,40 (Cinco mil, duzentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.3
0.00 - 4587. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2020 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE - Yuri Harlen Vasconcelos, CONTRATADA
- Francisco Flavio Cavalcante Ferreira e TESTEMUNHAS: 1 - JOSÉ JANIO
LOPES SILVA 2 - MARIA AUXILIADORA AGUIAR GAMA, Fortaleza
27 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº243 | FORTALEZA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020
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