DOE 03/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01470600/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL LIONS JANGADA,
SEFOR 1, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0427-15, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisca Adriana Amaro
de Lima CONTRATADA: COOBRAF COOPERATIVA CEARENSE
DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA, Fortaleza/Ce, CEP 60.765-
374 inscrita no CNPJ sob n.º 31.862.884/0001-17, representado neste ato
pelo(a) Sr. Leocádio Cavalcante Barroso. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2020, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resolu-
ções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na
Chamada Pública nº 001/2020 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (trezentos sessenta cinco) dias, contados
a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará.. VALOR
GLOBAL: R$ 39.069,94 _(Trinta nove mil, sessenta nove reais e noventa
quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30
.00 - 4808. DATA DA ASSINATURA: 09 de Outubro de 2020. SIGNATÁ-
RIOS: Francisca Adriana Amaro de Lima - Contratante, Leocádio Cavalcante
Barroso - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- ELISANGELA SOUSA DE
SALES 02- VALDENISIO ALMEIDA MOITA LEITE. Fortaleza, 27 de
outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07892655/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ELIÉZER DE
FREITAS GUIMARÃES, CREDE 1, Caucaia/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0123-01, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Marcos
Antônio Teixeira Muniz CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL
LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, Fortaleza/CE,
representado neste ato pelo Sr. Augusto César Carvalho Maia. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS – CESTA BÁSICA, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra o instrumento convocatório de Convite Nº
20200005, independente de transcrição. Grupo: 01.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite Nº 20200005 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência
deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 14.449,28 (quatorze mil
quatrocentos e quarenta e nove reais e vinte e oito centavos), pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362. 433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 4587. DATA DA
ASSINATURA: 14 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio
Teixeira Muniz - Contratante, Augusto César Carvalho Maia - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- Marcela M. de Sousa 02- Leidiane da S. Borge.
Fortaleza, 27 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07051057/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
RONALDO CAMINHA BARBOSA, CREDE 9, Cascavel/Ce, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0397-65, neste ato representada por sua Diretora Geral,
Sra. MARIA AMÉLIA SAMPAIO DE ALMEIDA MENDES CONTRA-
TADA: COOPEMACE – COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MÉDIOS
AGRICULTORES DO CEARÁ, Horizonte/CE, inscrita no CNPJ sob n.º
20.126.518/0001-83, representado neste ato pelo Sr. LEANDRO FREIRE
NOGUEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Item (s): 02, 04, 07, 08, 10, 11 e 12.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 20200001 FORO: Cascavel/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 270 dias, contado a partir da
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 210 dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 13.702,39 (Treze mil, setecentos e
dois reais e trinta e nove centavos), pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.
33903000.27301.1.30.00 – 4587. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro
de 2020. SIGNATÁRIOS: MARIA AMÉLIA SAMPAIO DE ALMEIDA
MENDES - Contratante, LEANDRO FREIRE NOGUEIRA - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- SERGIANA OLIVEIRA AZEVEDO 02- MARIA DO
SOCORRO E. LOURENÇO . Fortaleza, 27 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07763650/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINOS FUNDAMENTAL E MEDIO
PROFESSOR ALOYSIO BARROS LEAL, SEFOR 2, Fortaleza - CE, Tele-
fone (85) 3269-7070, inscrita no CNPJ!MF 07.954.514/0540-55, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato, representada
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) MARIA DO SOCORRO LIMA DE
FREITAS, CONTRATADA: IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA
ME, inscrita no CNPJ sob n°04.918.429/0001-13, Fortaleza - CE, repre-
sentada, IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos te II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. tens: 01.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea a” da Lei
n°8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto n° 31 .543/2014
e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite n° 004/2020, FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da sua publicação em Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: 0 prazo de
execução do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$
8.288,27 (oito mil duzentos e oitenta e oito reais e vinte e sete centavos), pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587. DATA
DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: MARIA
DO SOCORRO LIMA DE FREITAS - Contratante, IVELIZE GURGEL
MOURA DE SOUSA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Jose C. de O.
Neto 02- Carla C. de Sousa. Fortaleza, 27 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07561578/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-
ção/E.E.F.M SANTO AMARO, SEFOR 3, Fortaleza/CE, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Antonio Marcos Justino Matias
CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 00.289.070/0001-01, Fortaleza-CE, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Augusto César Carvalho Maia. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2020
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua Publicação no
Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$
20.807,92 ( Vinte mil, oitocentos e sete reais e noventa e dois centavos), pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 4587. DATA DA
ASSINATURA: 09 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Antonio Marcos
Justino Matias - Contratante, Augusto César Carvalho Maia - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- Jonathan N. Valões 02- Dayane da S. Semião.
Fortaleza, 27 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07181732/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PROFESSOR EDMILSON
GUIMARÂES DE ALMEIDA, SEFOR 3, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ
07.954.51410709-21, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) Ivana Garcia Lima, CONTRATADA: DELCONT CONTABiLIDADE
E TREJNAMENTO LIDA. inscrita no CNPJ sob n° 23.219.427/0001-80,
Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Sandra Domurilk Ferreira Lima
Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação
de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILI-
DADE em favor da EEFM PROFESSOR EOMILSON GUIMARÃES DE
ALMEIDA pertencente à jurisdição da SEFOR 3.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas aiterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica n° 011/2020 e Térmo de Participação 011/2020, respaldados pelo
55
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº243 | FORTALEZA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020
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