DOE 03/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Decreto Estadual n° 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/
Ce,. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a
publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento
do serviço contábil, objeto do presente Contrato, será efetuado no período
não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no
D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 163,00 (cento e sessenta e três reais), pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.201 18.03.33903900.10000.0.30.00- 4707. DATA
DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Ivana Garcia
Lima - Contratante, Sandra Domurilk Ferreira Lima Carvalho - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- Maria A. M. de Lima 02- Maria a. S. da Silva.
Fortaleza, 27 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06864534/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAIMUNDO NOGUEIRA CREDE 9, Hori-
zonte/CE, inscrita no CNPJ/MF O7.954.514/0400-03, neste ato representada
por seu Diretor Geral, Sr. Cézar Augusto Albano de Almeida CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES
FAMILIARES - COOPAFAM, Maracanaú/Ce, inscrita no CNPJ sob n.°
21.872.925/0001-00, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO FLAVIO
CAVALCANTE FERREIRA,. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados no Anexo 1, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Item (s): 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10,
Il, 12 e 13.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei n° I 1.947/2009, da Lei n° 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD O
26/2013 e n°4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n°
20200002/2020, FORO: Horizonte/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência
deste contrato será de 365 dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR
GLOBAL: R$ 30.894,56 (Trinta mil, oitocentos e noventa e quatro reais e
cinquenta e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.3390300
0.27301.1.30.00 -4587. DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: Cézar Augusto Albano de Almeida - Contratante, FRAN-
CISCO FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA - Contratada e TESTEMU-
NHAS: 01- LUIZ HENRIQUE MONTEIRO DA SILVA 02- GILDENIA
GOMES DE OLIVEIRA. Fortaleza, 27 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06948452/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PRESIDENTE JOSÉ SARNEY,no CNPJ/
MF 07.954.514/0126-46,CREDE 01 - CAUCAIA/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Marconi Patrício da Silva de Andrade
CONTRATADA: J E COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME, inscrita
no CNPJ sob nº 07.954.514/0126-46,representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
José Fábio Inácio Campelo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MONTAGEM
DE KITS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 2020 / 0004 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta)
dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 21.714,65 (Vinte um mil setecentos e quatorze e sessenta e cinco
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.3390300
0.27301.1.30.00 - 4587. DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Marconi Patrício da Silva de Andrade,
CONTRATADA - José Fábio Inácio Campelo e TESTEMUNHAS: 1 - IARA
BRUNA COELHO DE LIMA 2 - MARIA SILVIANE DE SOUSA LEITE,
Fortaleza 27 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08288867/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NOEL HUGNEN DE
OLIVEIRA PAIVA,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0448-40,Fortaleza/
CE,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) GILVACI
DE LUCENA MEDEIROS CONTRATADA: ANISIA DE SOUZA LIMA
- ME, inscrita no CNPJ sob nº 33.146.817/0001-21,representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) Anisia de Souza Lima. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 2020/0009 FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da assi-
natura. VALOR GLOBAL: R$ 128,30 (Cento e vinte e oito reais e trinta
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.3390300
0.27301.1.30.00 - 4587. DATA DA ASSINATURA: 15 de Outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - GILVACI DE LUCENA MEDEIROS,
CONTRATADA - ANISIA DE SOUZA LIMA e TESTEMUNHAS: 1 -
MARIA SOCORRO DE LIMA FILGUEIRA 2 - FRANCISCA SANDRA
JANUÁRIO DA SILVA, Fortaleza 27 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07766927/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI Maria Thomásia - SEFOR
03 - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0490-51, neste ato repre-
sentada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisca Moreira dos Santos
Queiroz CONTRATADA: MALTA DISTRIBUIDORA-ME, inscrita no
CNPJ sob nº 30.946.397/0001-70, representado neste ato pelo(a) Sr. Thiago
Soares Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição.Itens:02,03,05.07,09,10,11,14,15,17,18,21,23. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 04/2020 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco)dias, contado a partir
da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 14.444,77
(Catorze mil,quatrocentos e quarenta e quatro reais e setenta e sete centavos)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 –4808.
DATA DA ASSINATURA: 08 de OUTUBRO de 2020. SIGNATÁRIOS:
Francisca Moreira dos Santos Queiroz - CONTRATANTE - Thiago Soares
Rodrigues, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA ROSIMAR
MARINHO VERÇOSA, 02- FRANCISCO GIOVANNI MOREIRA LIMA.
Fortaleza, 27 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07174850/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
PROFESSORA ROSA MARTINS CAMELO MELO - CREDE 05 - Ibiapina/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0390-99, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) Valdilene Maria Fontes Bezerra CONTRATADA:
L DE OLIVEIRA NUNES-ME, inscrita no CNPJ sob nº 31.384.417/0001-
29, Representada neste ato pelo Sr. Leandro de Oliveira Nunes. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTINADO A E.E. M.
PROF. ROSA MARTINS CAMELO MELO, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados na tabela abaixo, que integram este instrumento,in-
dependente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 2020008 FORO: Ibiapina/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 220 (duzentos e vinte) dias, contado a partir
da sua publicação no diário oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 220 (duzentos e vinte) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$
3.745,35 (TRÊS Mil SETECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E
TRINTA E CINCO CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO MÉDIO Código completo 2210002212362433201140833903
000273011300 Cód. reduzido 4592 Eleme. despesa Mate. consumo. DATA
DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: Valdilene
Maria Fontes Bezerra - CONTRATANTE - Leandro de Oliveira Nunes,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL.
Fortaleza, 27 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº243 | FORTALEZA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020
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