DOE 03/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06430704/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM
TEMPO INTEGRAL MIRIAN PORTO MOTA - SEFOR 02 - Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0537-50, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANA LÚCIA ALVES GOMES CONTRATADA:
MALTA DISTRIBUIDORA, inscrita no CNPJ sob nº 30.946.397/0001-70,
representado neste ato pelo(a) Sr. THIAGO SOARES RODRIGUES. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04 e
05. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 2020/0002 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 340(Trezentos e Quarenta)dias,
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 2.612,87 (DOIS MIL
SEISCENTOS E DOZE REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00-4808
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 13 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: ANA LÚCIA
ALVES GOMES - CONTRATANTE - THIAGO SOARES RODRIGUES,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL.
Fortaleza, 27 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06952310/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CEJA Donaninha Arruda -
CREDE 08 - Baturité/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0062-47, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Silena Ferreira Ayres
CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR
DE CAPISTRANO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 15.565.679/0001-33
representado neste ato pelo Sr. FABIANO FREIRE INÁCIO. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 03/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 03/2020 FORO: Baturité/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 90 (Noventa) dias, contados a partir da
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.528,58 (Três mil, quinhentos e
vinte e oito reais e cinquenta e oito centavos) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.201
14.07.33903000.27301.1.30.00 –4591 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2020.
SIGNATÁRIOS: Silena Ferreira Ayres - CONTRATANTE - FABIANO
FREIRE INÁCIO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA
OZANIRA DA SILVA MARQUES, 02- SHERLLEY KELLY BORGESDA
SILVA. Fortaleza, 27 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01667331/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M WILEBALDO AGUIAR -
CREDE 06 - Massapê/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0083-71, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) LUCIANA CLÁUDIA DE
CASTRO OLIMPIO CONTRATADA: ANTONIELE DA SILVA BARROS,
neste ato representada pelo Sr. ANTONIELE DA SILVA BARROS. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 01/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 01/2020 FORO: Massapê/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de365 dias, contados a partir da
publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 9.350,00 (nove mil, trezentos e
cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00
–4595 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 05 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: LUCIANA
CLÁUDIA DE CASTRO OLIMPIO - CONTRATANTE - ANTONIELE
DA SILVA BARROS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível,
02- Ilegível. Fortaleza, 27 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06970750/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM MICHELSON NOBRE DA
SILVA - SEFOR 03 - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0507-34,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ADRIANA
ALBUQUERQUE PEDROSA CONTRATADA: COOPERATIVA
CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES-CCPF, inscrita no
CNPJ/MF nº 21.128.101.0001-12, neste ato representada pelo (a) Sr.(a)
ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 2020/0003o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 04/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 2020/003 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de365 dias, contados a partir da sua publicação e, DOE.
VALOR GLOBAL: R$ 6.885,50 (Seis Mil, Oitocentos e Oitenta e Cinco
Reais e Cinquenta Centavos) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.3390300
0.27301.130.00 -4587 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
–PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2020. SIGNATÁRIOS:
ADRIANA ALBUQUERQUE PEDROSA - CONTRATANTE - ANTONIO
FLAVIANO CID DE FREITAS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 27 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08225121/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM PROFESSOR OTÁVIO
TERCEIRO DE FARIAS - SEFOR 02 - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ
07.954514/0523-54, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) LWDYVILLA BEZERRA FARIAS CONTRATADA:
ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ
–24.100.506/0001-30, representado neste ato pelo(a) Francisco Flávio
Cavalcante Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 13, 14, 20 e 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
0002/2020 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
sua Publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 360(trezentos e sessenta) dias, contado a partir
da sua Publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 4.401,50 (quatro mil
quatrocentos e um reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.201
14.03.33903000.27301.1.30.00 -4587 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2020.
SIGNATÁRIOS: LWDYVILLA BEZERRA FARIAS - CONTRATANTE -
Francisco Flávio Cavalcante Ferreira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 27 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07059929/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM
TEMPO INTEGRAL RAUL TAVARES CAVALCANTE - CREDE 01 -
Itaitinga/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0193-06, neste ato representada
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) DELMA CORDEIRO MARTINS
CONTRATADA: S. JOSÉ L. DA SILVA -ME, inscrita no CNPJ sob nº
22.645.413/0001-66, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Silvio José Lopes
da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A COMPOSIÇÃO DE KITS PARA
OS ALUNOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens:01,02,03,04,05,06,07,08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,Lei Comple-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº243 | FORTALEZA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020
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