DOE 03/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07303277/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/ESCOLA EEM Adrião do Vale Nuvens, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0633-99,CREDE 18 - SANTANA DO CARIRI/CE, neste ato
representada por seu Diretor Geral, Sr. ANTÔNIO PEREIRA SOARES NETO
CONTRATADA: CÍCERO WALTER MATOS DA SILVA - ME, inscrita
no CNPJ sob nº 33.876.240/0001-03, Município Nova Olinda-CE, represen-
tado neste ato pelo Sr. CÍCERO WALTER MATOS DA SILVA. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de empresa especiali-
zada em SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA DESLOCAMENTO DE
PROFESSORES PARA EXTENSÃO, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I que integra este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, Lei Comple-
mentar nº 123/2006 e na Lei Complementar 147/2014 e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 06/2020 FORO: SANTANA DO CARIRI/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(Trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364(Trezentos
e sessenta e quatro) dias, contados a partir da sua ordem de serviço. VALOR
GLOBAL: R$ 18.440,00 (dezoito mil, quatrocentos e quarenta reais), pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.33903900.10000.0.30.00
- 4467. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - ANTÔNIO PEREIRA SOARES NETO, CONTRATADA
- CÍCERO WALTER MATOS DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - GECILÊ
PAZ DE OLIVEIRA 2 - CÍCERA SANTANA DE BRITO,Fortaleza 26 de
outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01598011/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM ADRIÃO DO
VALE NUVENS,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0633-99, CREDE 18 -
SANTANA DO CARIRI/CE,CONTRATANTE neste ato representada por seu
Diretor Geral, Sr. ANTÔNIO PEREIRA SOARES NETO CONTRATADA:
PETROGÁS LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELI - ME, inscrita no
CNPJ sob nº 11.310.685/0002-70, Município de Mangabeira/PB, representada
neste ato pelo Sr. MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA
O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA EEM
ADRIÃO DO VALE NUVENS pertencente à jurisdição da CREDE 18 ou
SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24,
Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 19822/2020 e Termo de Participação
11/2020, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: SANTANA DO CARIRIR/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365
(Trezentos e sessenta e cinco) e sua execução em 364 (Trezentos e sessenta e
quatro) dias a partir da publicaçõ no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.520,00
(Hum mil, quinhentos e vinte) reais pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.20111.01.33903000.10000.0.30.00 - 4466. DATA DA ASSINATURA:
15 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTÔNIO
PEREIRA SOARES NETO, CONTRATADA - MARCELO JOSÉ VAZ
TOLENTINO e TESTEMUNHAS: 1 - GECILÊ PAZ DE OLIVEIRA 2 -
CÍCERA SANTANA DE BRITO, Fortaleza 26 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06991137/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ENSINO MÉDIO ALMIR PINTO,inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0054-37,CREDE 08 - ARACOIABA/CE, neste ato represen-
tada por seu Diretor Geral, Sr.João Davi de Sousa Queiroz CONTRATADA:
COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE OCARA, muni-
cípio de Ocara inscrita no CNPJ sob n.º 18.512.990/0001-02, representado
neste ato pela Sra. Marli Mesquita Oliveira. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA MERENDA ESCOLAR REFERENTE A PORTARIA Nº
07/2020 – DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2020, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 02/2020 FORO: ARACOIABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 60 (sessenta) dias, contados a partir da sua ASSINATURA.
VALOR GLOBAL: R$ 5.294,04 (cinco mil, duzentos e noventa e quatro
reais e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2011
4.07.33903000.27301.1.30.00 – 4591. DATA DA ASSINATURA: 09 de
Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - João Davi de Sousa
Queiroz, CONTRATADA - Marli Mesquita Oliveira e TESTEMUNHAS:
1 - LUIZA DUQUEZA ELOI GARANTIZADO, 2 - SILMARA ALVES DE
LIMA, Fortaleza 26 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08174675/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANTÔNIO CUSTÓDIO,inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0079-95, CREDE 06 - FRECHEIRINHA/CE, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Jorge Danilo Pontes Linhares
CONTRATADA: FRICARNES COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI,
inscrita no CNPJ sob nº 14.988.111/000162, NOVA RUSSAS/CE, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antonio Ildo da Silva Sousa. OBJETO: O
presente CONTRATO 05/2020 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 02/2020 FORO: FRECHEIRINHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,
a partir da publicação do contrato no DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e
cinco) dias, a partir da publicação do contrato no DOE. VALOR GLOBAL:
R$ 11.572,10 (Onze mil, quinhentos e setenta e dois reais e dez centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30
.00 - 4595. DATA DA ASSINATURA: 01 de Outubro de 2020. SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE - Jorge Danilo Pontes Linhares, CONTRATADA
- Antonio Ildo da Silva Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - LUIZ ALBERTO
SOUSA 2 - BENEDITO JACKSON AGUIAR AZEVEDO, Fortaleza 26
de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01414972/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE CAMPOS
SALES,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0612-64,CREDE 18 - CAMPOS
SALES/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. CÉLIA
MORAIS DUARTE CONTRATADA: PETROGAS LOGISTICA COMER-
CIAL GLP EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 11.310.685/0002-70,João
Pessoa representada neste ato pela Sr MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS
DE COZINHA PARAO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em
favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE CAMPOS SALES pertencente
à jurisdição da CREDE 18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações com fundamento na Cotação Eletrônica n° 2020/04978 e
Termo de Participação n° 0006/2020, respaldados pelo Decreto Estadual n°
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: CAMPOS SALES/CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) após a publicação no
D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo execução para o fornecimento
do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período
não superior a 364 (Trezentos e sessenta e quatro dias), após o recebimento
da Ordem de Serviço pela contratada. VALOR GLOBAL: R$ 1 932,00 (mil
e novecentos e trinta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: [22100022.
12.362.433.20111.01.33903000.10000.0.30.00 - 4466. DATA DA ASSI-
NATURA: 14 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE
- CÉLIA MORAIS DUARTE, CONTRATADA - MARCELO JOSÉ VAZ
TOLENTINO e TESTEMUNHAS: 1 - TAYNARA MARIA DE SOUSA
GOMES 2 - FRANCISCO MATHEUS DE ANDRADE ARRAIS, Fortaleza
26 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04782034/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRAN-
CISCO SOARES DE OLIVEIRA,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0382-
89,CREDE 06 - PIRES FERREIRA/CE, neste ato representada por sua
Diretora Geral, Sra. Ismárya Pontes Neri de Sá Moreira CONTRATADA:
A. M LIRA PEREIRA, inscrita no CNPJ: 21.385.306/0001-83,Ipueiras - CE,
representada neste ato pela Sra. ANA MARIA LIRA PEREIRA. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS
DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da
ESCOLA DE MÉDIO FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA perten-
59
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº243 | FORTALEZA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020
Fechar