DOE 03/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0002/2020 FORO: 
Itaitinga/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 90 
(Noventa) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (Sessenta) dias, contados 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
3.731,20 (Três mil setecentos e trinta e um reais e vinte centavos) pagos em 
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4808 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 
de outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: DELMA CORDEIRO MARTINS - 
CONTRATANTE - Silvio José Lopes da Silva, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 27 de outubro de 2020. 
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 07090818/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Educação/EEMTI Delmiro Gouveia, estabelecida,inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514.0373/98,CREDE 05 - IPU/CE, neste ato representada por 
seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) CACILDA COSTA CAMILO NETA 
CONTRATADA: L DE OLIVEIRA NUNES-ME, inscrita no CNPJ sob 
nº 31.384.417/0001-29, Fortaleza-CE representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
Leandro de Oliveira Nunes. OBJETO: presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente 
de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações FORO: IPU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 220 (duzentos e vinte dias) dias, contado a partir da sua publicação 
no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 10.262,30 (Dez mil, duzentos e 
sessenta e dois reais e trinta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.434.20121.08.33903000.27301.1.30.00 - 4813. DATA DA ASSI-
NATURA: 14 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE 
- CACILDA COSTA CAMILO NETA, CONTRATADA - LEANDRO DE 
OLIVEIRA NUNES e TESTEMUNHAS: 1 - PAULO GERARDO ALVES 
DE OLIVEIRA 2 - ANTAINA PATRICIA FARIAS MARTINS, Fortaleza 
26 de outubro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 07032680/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MEDIO SINHÁ SABÓIA,inscrita no inscrita no 
CNPJ nº 07.954.514/0105-11,CREDE 06 - SOBRAL/CE,neste ato represen-
tada por sua Diretor(a), Sra. Luzivânia Alves da Costa Bezerra CONTRA-
TADA: F. TARCISIO G. PARENTE – ME, inscrita no CNPJ sob nº 
03.301.349/0001-51, representado neste ato pelo Sr Francisco Tarcísio Gomes 
Parente. OBJETO: O presente CONTRATO 05/2020 tem por objetivo a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 02/2020 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da 
sua publicação em DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir 
da publicação do contrato no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 5.305,97 (CINCO 
MIL TREZENTOS E CINCO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.11.33903000.27301.1.30
.00 - 4595. DATA DA ASSINATURA: 09 de Outubro de 2020 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE - Luzivânia Alves da Costa Bezerra, CONTRA-
TADA - Francisco Tarcísio Gomes Parente e TESTEMUNHAS: 1 - JESUS 
IAN RODRIGUES COELHO 2 - FRANCISCO JOSÉ MENDES, Fortaleza 
26 de outubro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 08211139/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM PROESSOR MILTON FAÇANHA ABREU,inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0066-70,CREDE 08 - MULUNGU/CE,neste ato representada por 
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Luiz de França Leitão Arruda CONTRA-
TADA: SAMIR CAVALCANTE AUR - ME inscrita no CNPJ sob Nº 
18.261.811/0001-01,Município Sobral - Ceará,representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) SAMIR CAVALCANTE AUR. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A, consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 12/2020 
FORO: MULUNGU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O 
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 320 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.348,00 (três mil trezentos e quarenta e 
oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.33903
000.27301.1.30.00 - 4591. DATA DA ASSINATURA: 02 de Outubro de 
2020. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Luiz de França Leitão Arruda, 
CONTRATADA - Samir Cavalcante Aur e TESTEMUNHAS: 1 - DANIELLE 
CELESTINO DA SILVA LIMA 2 - MÁRCIO FERNANDES DE SOUZA, 
Fortaleza 26 de outubro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 06468434/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDIGENA MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS,inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0057-80,CREDE 08 - ARATUBA/CE,neste ato 
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Evania Maria Lima da Silva 
CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES-ME, 
inscrita no CNPJ sob nº 35.071.489/0001-77,Município Canindé/CE, repre-
sentado neste ato pelo(a) Francisco Antônio da Silva Gomes. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS REFERENTE A MERENDA ESCOLAR 2020, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações FORO: ARATUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 360(trezentos e sessenta) dias, contado a 
partir da sua publicação do Diário Oficial. O PRAZO DE EXECUÇÃO O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 350 (trezentos e cinquenta) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$ 2.552,25 (DOIS MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E 
DOIS REAIS E VINTE A CINCO) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.20114.07.33903000.27301.1.30.00 - 4591. DATA DA ASSINATURA: 
09 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Evania Maria 
Lima da Silva, CONTRATADA - Francisco Antônio da Silva Gomes e 
TESTEMUNHAS: 1 - JOSELITA LIMA DOS SANTOS 2 - PEDRO WILSON 
DA SILVA SANTOS, Fortaleza 26 de outubro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 04636500/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Educação/EEFM MIRIAN PORTO MOTA,inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0537-50,Fortaleza/CE, neste ato representada por sua Diretora 
Geral, Sra. ANA LÚCIA ALVES GOMES CONTRATADA: COOBRAF 
– COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES 
LTDA,inscrita no CNPJ sob n.º 31.862.884/0001-17, representado neste ato 
pela Sr. FRANCISCO LEOCADIO CAVALCANTE BARROSO. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
nº 20200001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública nº 20200001 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
16.877,98 (DEZESSEIS MIL OITOCENTOS E SETENTA E SETE REAIS 
E NOVENTA E OITO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4808. DATA DA ASSINA-
TURA: 13 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANA 
LÚCIA ALVES GOMES 2 - FRANCISCO LEOCADIO CAVALCANTE 
BARROSO e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO RUBENS CARNEIRO 
OLIVEIRA 2 - FRANCISCO ELIESIO R. DA SILVA FILHO, Fortaleza 
26 de outubro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº243  | FORTALEZA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020