DOE 03/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
cente à jurisdição da CREDE 6 – Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº
2020/11777 e Termo de Participação 2020/0009, respaldados pelo Decreto
Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020 FORO: PIRES FERREIRA/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco reais) dias
após a publicação no DOE - CE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
realização dos serviços de consultoria técnica em contabilidade será de até
15 (Quinze) dias após a ciência da ordem de serviços, devendo o objeto do
presente contrato, ser efetuado no período não superior a 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, após a Publicação no DOE – CE. VALOR GLOBAL:
R$ 170,00 (CENTO E SETENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20111.11.33903900.10000.0.30.00 – 4487. DATA DA
ASSINATURA: 01 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE
- ISMÁRYA PONTES NERI DE SÁ MOREIRA, CONTRATADA - ANA
MARIA LIRA PEREIRA e TESTEMUNHAS: 1 - SILVANA FERREIRA
SOARES RAMOS 2 - CÉLIO MACEDO DE AZEVEDO, Fortaleza 26 de
outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06892392/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0286-40,CREDE 12 - QUIXADÁ/CE neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) PEDRO NOGUEIRA
VIANA JÚNIOR CONTRATADA: COOAF COOPERATIVA DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR DE OCARA,Município de Ocara/CE,inscrita
no CNPJ sob n.º 18.512.990/0001-02, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Marli Mesquita Oliveira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 02/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 02/2020 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da sua data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$
10.573,20 (Dez mil, quinhentos e setenta e três reais e vinte centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.33903000.27301.1.3
0.00 – 4593. DATA DA ASSINATURA: 09 de Outubro de 2020 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE - PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR,
CONTRATADA - MARLI MESQUITA OLIVEIRA e TESTEMUNHAS:
1 - EMANUELE DE SOUSA RODRIGUES 2 - FRANCISCO ERINEUDO
FERNANDES DUTRA, Fortaleza 26 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07764983/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
PLÁCIDO ADERALDO CASTELO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0088-
86,CREDE 06 - PACUJÁ/CE,neste ato representada por seu Diretor Geral,
Sr. JOAQUIM MAGALHÃES DE OLIVEIRA NETO CONTRATADA:
PETROGAS LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELI - ME, inscrita no
CNPJ sob nº 11.310.685/0002-70, Município de João Pessoa/PB,representado
neste ato pelo Sr. MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO
MEDIO PLÁCIDO ADERALDO CASTELO – PACUJÁ/CE., pertencente à
jurisdição da CREDE 6 - Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/20434 e
Termo de Participação 20200004, respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486
de 21 de fevereiro de 2020 FORO: PACUJÁ/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias APÓS A PUBLICAÇÃO NO D.O.E.
O PRAZO DE ENTREGA O presente Instrumento produzirá seus jurídicos
e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco)
dias APÓS A PUBLICAÇÃO NO D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.120,00
(Hum Mil, Cento e Vinte Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.20111.11.33903000.10000.0.30.00 - 4486. DATA DA ASSINATURA:
09 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOAQUIM
MAGALHÃES DE OLIVEIRA NETO, CONTRATADA - MARCELO JOSÉ
VAZ TOLENTINO e TESTEMUNHAS: 1 - BRAZ JANDERSON SOUSA
COSTA 2 - CARMINDA NETA DA SILVA, Fortaleza 26 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06850665/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LUÍZA TÁVORA, estabelecida à Rua Hildely
Cavalcante, nº 120, Bairro Centro, Município de Jucás/CE, CEP 63580-000,
Telefone (88) 3517 1241, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0674-67, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por seu Diretor Geral, Sr. Luiz Nogueira de Souza, RG nº 980.292.147-35
CPF nº826.524.733-87 CONTRATADA: a COOPERATIVA DE AGRI-
CULTORES E FAMILIARES DO CENTRO SUL (COOPECENTRO)
CNPJ: 32.144.817/0001-20 Sitio Carnaubinha do Faé, 25895, Quixelô/CE,
CEP: 63.515-000, representada neste ato pelo Sr Lucivan José Vieira da Silva.
RG no 2006029180570, CPF no 037.094.613-83. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA CONFECÇÃO DE KITS para serem entregues aos
alunos da EEM Luiza Távora, como orienta a Nota Técnica 004/2020 que trata
da DISTRIBUIÇÃO DE KIT - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ADQUIRIDOS
COM RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLA – PNAE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 0018/2020 FORO: Jucás/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da
sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$
3.512,46 (três mil quinhentos e doze reais e quarenta e seis centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar –
PNAE Dotação orçamentária 22100022.12.362.433.20114.02.33903000.2
7301.1.30.00 - 4586. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: Lucivan José Vieira da Silva - CONTRATANTE - Luiz
Nogueira de Souza - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Lucivan José
Vieira da Silva, 2- Luiz Nogueira de Souza. - Fortaleza, 26 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07152783/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM MATILDE RODRIGUES VASCONCELOS, estabelecida a Rua JOSÉ
LOPES CABRAL, S/N, Bairro ITAMARATY, Município de URUBURE-
TAMA/CE, Telefone (85) 3353-1266, inscrita no CNPJ 07.954.514/0052-75,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIA JAYDÊ GASPAR
MORAIS, RG nº 1019726/77 , CPF nº 169.124.543-72 CONTRATADA:
Empresa/Firma FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS- ME , inscrita no
CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, com sede à Av. JAIME ASSIS HENRIQUE,
nº 134, Bairro CENTRO, Município de AMONTADA/CE, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO AGENOR GOMES, RG nº 33179182
, SSP/CE, CPF nº 086.624.708-40. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÊNEROS DA ALIMENTAÇÃO , cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04,
05, 06, 07 e 08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20200006 FORO: URUBU-
RETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. 4.2. O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 7.732,69 (SETE MIL, SETECENTOS E TRINTA E DOIS
REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433
.20114.06.33903000.27301.1.30.00 - 4590 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de
2020 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA JAYDÊ GASPAR MORAIS - Contra-
tante e FRANCISCO AGENOR GOMES - Contratada e TESTEMUNHAS:
1- WANDERSON RODRIGUES DE SOUSA, 2- HEMISSA SAMARA
SOARES DE SOUSA ALBUQUERQUE. - Fortaleza, 26 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07182534/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO SÃO
JOÃO PIAMARTA, estabelecida a Avenida Agaunambi, Nº 2479, Bairro
Aguanambi, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101.3693, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/077 5 - 00, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) Norma Maria de Oliveira Arruda, RG, Nº 2008009247048,
CPF Nº 194.595.643 - 72 CONTRATADA: Empresa/Firma G. DE SOUSA
DINIZ inscrita no CNPJ sob nº 09.517.503/0001 - 03 , com sede à Rua
Galiente, N° 1563, Bairro Parque Guadalajara (Jurema), Município Caucaia/
CE, CEP 61650 - 190, representado neste ato pe lo(a) Sr.(a) Germana de
Sousa Diniz, RG Nº 2001018002098, CPF Nº 671.069.003 - 20. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇOS DE MANUTENCAO
CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO em favor
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº243 | FORTALEZA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020
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