DOE 03/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO SÃO JOÃO PIAMARTA pertencente
à jurisdição da SEFOR 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. 24, Inci so II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento no Termo de Participação 2020/0014,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e
cinco dias) dias após a publicação no D.O.E- – DO PRAZO DE ENTREGA
O prazo para MANUTENCAO CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR
CONDICIONADO , objeto do presente Contrato, será efetuado no período
não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, após a publicação
no D.O.E- . VALOR GLOBAL: R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4471. DATA DA
ASSINATURA: 13 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Norma Maria de
Oliveira Arruda - CONTRATANTE e Germana de Sousa Diniz - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 1- Paulo Rodrigo da Silva, 2- Marcia Silva Alves
Costa de Souza. - Fortaleza, 26 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07887180/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI ADELINO CUNHA ALCANTARA, estabelecida a Av. Cel.
Neco Martins, No 317, Bairro Centro, Município de São Gonçalo do Amarante/
Ce, Telefone (85) 3315.7114, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0295-30,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato repre-
sentada por sua Coordenadora, Sra. Alessandra de Castro Soares Ramos, RG,
No 2017199386-6 , CPF No. 053.290.847-33 CONTRATADA: e DANILO
COSTA CIPRIANO, RG 2008143170-2 , CPF: 009.768.463-57 ,residente na
rua DT Umarizeira,s/n, Bairro São Luis do Curu, Municipio São Luis do Curu,
CEP 62665-000, daqui por diante denominada CONTRATADO. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR , aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2020, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei
nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013
e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2020
FORO: São Gonçalo do Amarante/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 2.955,60 (Dois mil novecentos e
cinquenta e cinco reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4808 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13
de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Alessandra de Castro Soares Ramos
- CONTRATANTE e Danilo Costa Cipriano - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 1- Lidiane Abreu de Oliveira, 2- Antônia Cleomar da Costa
Alves,- Fortaleza, 26 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08804014/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ , através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ EEFM MICHELSON NOBRE
DA SILVA , inscrita no CNPJ no 07.954.514/0507 - 34, situada na Av.
Oscar Araripe, no 3037, Bairro Granja Lisboa, no Muni cípio Fortaleza,
CEP: 60.540.442 , doravante denominada simplesmente CONTRATANTE
, nest e ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) ADRIANA
ALBUQUERQUE PEDROSA, RG nº 99010554296 – SSP - CE, CPF no
260.986.103 - 63 CONTRATADA: empre sa MOTA JUNIOR CONSTRU-
ÇÕES EIRELI , ins crita n o CNPJ sob nº 09.640.652.0001 - 65 , com sede
à Rua Luis Soares do Carmo, nº 507, Bairro Centro - Município Pentecoste
- Ceará, CEP 60.642.000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada p elo(a) MARI A DE FÁTIMA MATOS LOURENÇO , RG
nº 2007975754, CPF n° 614.386.943 - 00. OBJETO: Constitui objeto dest
e Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DO
RAMAL DE ENTRADA DE ENERGIA ELÉTRICA E REFORMAS: DO
PÁTIO , ACESSIBILIDADE, FACHADA, SALA DOS PROFESSORES,
ILUMINAÇÃO EXTERNA E INSTALAÇÕES LÓGICAS , na ESCOLA DE
ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MIC HELSON NOBRE DA SILVA ,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante
deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
com fundamento na modalidade CONVITE nº 06 /2019 , regido pelo Art. 23,
inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar
nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: . VALOR GLOBAL: R$ 197.771,17 (C ento e Noventa
e Sete Mil, (Setecentos e Setenta e Um Reais e Dezessete Centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.18827.03.33903900.10000.0.40.00 – 14199 . DATA
DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: ADRIANA
ALBUQUERQUE PEDROSA - CONTRATANTE e MARIA DE FÁTIMA
MATOS LOURENÇO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS; 1- Elder Luis
Lima Leite, - 2- ilegível. - Fortaleza, 26 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07412947/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM PROFESSOR MIGUEL PORFIRIO DE LIMA , estabelecida a Rua:
São Vicente , nº s/n , Bairro: Icozinho , Município de ICÒ /CE, Telefone ( 88
) 3563-2077 , inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0016-- 01 , daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por
seu Diretor Geral, Sr. Moesio Pereira de Medeiros , RG nº 2001029065878
, CPF nº 686.501.163-53 CONTRATADA: Empresa/Firma P N FEITOSA
SANCHO - ME , inscrita no CNPJ sob Nº 23.707.218/0001-86 , com sede
à Rua: Pedro Gonçalves , nº 155 , Bairro: Centro , Município: Várzea Alegre
- Ce , representado neste ato pelo Sr. Paulo Nailson Feitosa Sancho , RG nº:
2004029200184 , CPF nº: 034.868.433-97. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 01,02,03,04 e 05. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20200010
FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360
( Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. 4.2. O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 ( Trezentos e sessenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 3.635,86 (Três mil seiscentos e trinta e cinco rais e oitenta e
seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.02.33903000.27301.1.3
0.00 - 4586 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: MOESIO
PEREIRA DE MEDEIROS - CONTRATANTE e Paulo Nailson Feitosa
Sancho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Maciel Francisco da Silva,
2- Luiz Carlos Leopoldino de Souza. - Fortaleza, 26 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07086624/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI ADELINO CUNHA ALCANTARA, estabelecida a Av. Cel.
Neco Martins, No 317, Bairro Centro, Município de São Gonçalo do Amarante/
Ce, Telefone (85) 3315.7114, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0295-30,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato repre-
sentada por sua Coordenadora, Sra. Alessandra de Castro Soares Ramos, RG,
No 2017199386-6 , CPF No. 053.290.847-33 CONTRATADA: KELLYANE
TABOSA CIPRIANO LIMA, RG 2007293704-6 , CPF: 056.205.813-30
,residente na rua Felipe dos Santos, n 14, Setor D2, Municipio Paraipaba,
CEP 62685-000, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR , aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2020, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 02/2020 FORO: São Gonçalo do Amarante/Ce. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 3.245,18 ( Três
mil duzentos e quarenta e cinco reais e dezoito centavos ) pagos em confor-
midade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4808 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13
de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Alessandra de Castro Soares Ramos
- CONTRATANTE e Kellyane Tabosa Cipriano Lima - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1- Lidiane Abreu de Oliveira, 2- Antônia Cleomar da
Costa Alves. - Fortaleza, 26 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07197531/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e do
COLÉGIO ESTADUAL REGINA PACIS , estabelecida na Rua Francisco Sá,
Nº 106, Bairro Centro, Município de Crateús/CE, Telefone (88) 3691- 3523,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0152-38, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor Geral,
Sr. JOSE AMILTON GOMES MARTINS , RG nº 216246192 SSP/CE, CPF
nº 505.826.073-53 CONTRATADA: Empresa/Firma G7 SERVIÇE CONS-
TRUÇÕES EIRELE - ME , inscrita no CNPJ sob nº 17.399.790/0001-22,
com sede à Rua CORONEL ZEZE , nº 932 , Complemento Apartamento
103, Bairro Centro, Município Crateús–CE, CEP: 63.700-067, representado
neste ato pelo Sr. FRANCISCO GLEISON BONFIM, RG nº 253357193
– SSPDS/CE, CPF nº 512.490.223-04. OBJETO: Constitui objeto deste
Contrato: C ONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SERVIÇO TRANSPORTE TERRESTRE (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS)
PARA O DESLOCAMENTO DE PROFESSORES DO COLÉGIO ESTA-
DUAL REGINA PACIS, PARA AS EXTENSÕES DE MATRICULA
DOS DISTRITOS DE POTY E IBIAPABA CRATEÚS-CE , para atender a
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº243 | FORTALEZA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020
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