DOE 03/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
demanda da unidade escolar, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no anexo I - termo de referência – que integram este instrumento
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
Contrato tem como fundamento o Edital da Carta Convite nº 2020/0006 e
seus anexos, os preceitos do direito público, a art. 23, Iniciso II, alínea “a”
da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 , e ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias , contado
a partir da sua publicação. 6.2. O prazo de execução do objeto deste contrato
será de até 300 (trezentos) dias , contado a partir do recebimento da Ordem de
Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 45.998,72 (quarenta e cinco mil e novecentos
e noventa e oito reais setenta e dois centavos) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.
20111.12.33903900.10000.0.30.00 4489. DATA DA ASSINATURA: 14 de
outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: JOSE AMILTON GOMES MARTINS -
CONTRATANTE e FRANCISCO GLEISON BONFIM - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1- Daiane da Silva Carvalho, 2- Zilma de Sousa Cardozo.
- Fortaleza, 26 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07334881/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA LICEU DE ARARENDÁ
JOSÉ WILSON VERAS MOURÃO , estabelecida a Av. Vicente Torres de
Oliveira, nº S/N , Bairro Centro , Município de Ararendá /CE, Telefone (88)
3633 - 1062, inscrita no CNPJ/MF n.º 07.954.514/0362 - 35, daqui por di
ante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por sua Diretor Geral, Sr. ANTÔNIO HIPÓLITO VIEIRA DE SOUSA ,
RG nº 91003033493 SSP – CE , CPF nº 492.115.523 - 20 CONTRATADA:
Empresa/Firma FALPEL COMÉRCIO LTDA - ME, inscrita no CNPJ
sob nº 04.459.123/0001 - 46, com sede à Av João Gregorio Timbó, Nº699,
Bairro Patronato, Município Nova Russas/CE, CEP 62.200 - 000 representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Araújo Lima, RG: Nº 40079 SSP - CE,
CPF: Nº 203.857.733 - 15. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE
MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA LICEU DE ARARENDÁ
JOSÉ WILSON VERAS MOURÃO pertencente à jurisdição da CREDE 13.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II
da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2020/19113 e Termo de Participação 2020/0001
, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: Ararendá /CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias após a publicação no D.O.E. - – DO PRAZO DE ENTREGA O
prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato,
será efetuado no período não sup erior a 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias após a publicação no D.O.E.- . VALOR GLOBAL: R$ 2.736 ,00 (Dois
Mil Setecentos e Trinta e Seis Reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.3
3903000.10000.0.30.00 - 4488. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro
de 2020 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO HIPÓLITO VIEIRA DE SOUSA
- Contratante e Francisco Araújo Lima - Contratada e TESTEMUNHAS:
1- Júlio Cesar Soares de França, 2- Carlos Diego Torres Bezerra. - Fortaleza,
26 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07479758/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educaçã
o/ EEFM JOSÉ ALVES DE FIGUEIREDO , estabele cida à Rua Getúlio
Vargas , nº 214 , Bairro Vila Alta , Município de Crato /CE, CEP : 63.119 -
175, Telefone ( 88 ) 3102 - 1267 , inscrita no CNPJ/MF : 07.954.514/0619
- 30, situada na Rua Getúlio Vargas, n° 214, Vila Alta, em Crato – CE, CEP
63.110 - 170, doravant e denominada simplesmente CONTRATANTE,
neste ato representada pelo (a) Sr.(a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Marcos Gomes
de Oliveira, brasileiro(a), inscrito (a) no CPF sob o nº 005.042.413 - 03,
RG nº 2002034029505, SSP - CE CONTRATADA: COOPAEFARC –
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES
FAMILIARES RURAIS DO CARIRI, CNPJ: 20.190.238/0001 - 34, com
sede na Av. Humberto Bezerra, 160, bairro Timbaúbas, Juazeiro do Norte/CE
, CEP: 63.028 - 268 , neste ato representada pelo Sr. Francisco Ferreira Brito,
RG Nº 1352857 - 87 SSP/CE, CPF Nº 326.858.663 - 53. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos
da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo co m a chamada pública Edital n
º 002 /2020 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2 009, da Lei nº 8.666/93 e
das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que con
sta na Chamada Pública Edital nº 002 /2020 FORO: Crato /CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigên cia deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da sua assinatura. O prazo de execução deste contrato
será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da
ordem de compra pela contratada. VALOR GLOBAL: R$ 14.816,04 (quatorze
mil oit ocentos e dezesseis reais e quatro centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4
33.20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 4585 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de
2020 SIGNATÁRIOS: Marcos Gomes de Oliveira - Contratante e Francisco
Ferreira Brito - Contradada e testemunhas: 1- MARIA DE LOURDES DA
SILVA LIMA, 2- VITORIA REGIA NOVAES GONÇALVES. - Fortaleza,
26 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07335608/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA LICEU DE ARARENDÁ JOSÉ WILSON VERAS MOURAO
, estabelecida a Avenida Vicente Torres de Oliveira, SN, Bairro centro,
Município de Ararendá/Ce, Telefone (88)3633 - 1062, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/036 2 - 35 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr. ANTONIO HIPO
LITO VIEIRA DE SOUSA, RG Nº 91003033493, CPF Nº 492.115.523 - 20
CONTRATADA: Empresa/Firma ANTONIO ROBERTO UCHOA DE
ALMEIDA – ME , inscrita no CNPJ sob nº 09.296.241/0001 - 02 , com sede
no município de Poranga - CE , nº 90 , Centro , representado neste a to pelo
Sr. ANTONIO ROBERTO UCH OA DE ALMEIDA , RG nº 2006029318319
SSP - CE , CPF nº 040.121.053 - 70 . OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ( Á GUA
MINERAL) , a fim de atender as necessidades da unidade contratante , cujas
descrições e quantitativos encontram - se detalhados no Anexo I, que integ
ram este instrumento, independen te de transcrição. Item : 01 . FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 000 3 /20 20 FORO: Ararendá/Ce. VIGÊNCIA: O prazo d e
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da sua assinatura. 4.2. O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 8.942,08 ( Oito Mil Nov e ce ntos
e Quarenta e Dois Reais e Oit o Centavos ) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433
.20111.12.33903000.10000.0.30.00 - 448 8. DATA DA ASSINATURA:
14 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: ANTONIO HIPO LITO VIEIRA
DE SOUSA - CONTRATANTE e ANTONIO ROBERTO UCHOA DE
ALMEIDA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Michele Gomes
Alves, 2- Carlos Diego Torres Bezerra. - Fortaleza, 26 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07514324/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MONSENHOR
XIMENES, estabelecida a Av. 07 de Setembro nº 1617, Bairro Centro,
Município de Catunda/CE, Telefone (88) 36861066, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0175-24, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Valberto Ferreira
de Sousa, RG nº 2008925048-0 SSP/CE, CPF nº 014.411.793- 21 CONTRA-
TADA: Empresa/Firma ANTONIO ELTON BARBOSA DE MESQUITA
- ME, inscrita no CNPJ sob nº 19.153.173/0001-78, com sede à Rua Anastácio
Ten. de Almeida, Nº 25 Bairro Centro, Município de Monsenhor Tabosa/CE,
representado neste ato pelo Sr. Antonio Elton Barbosa de Mesquita, RG nº
2003014150269 – SSP/CE, CPF nº 016.475.813-54. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMEN-
TAÇÃO – ÁGUA MINERAL, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2020/0003 FORO:
Catunda/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. 4.2. O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
6.979,35 (Seis mil, novecentos e setenta e nove reais e trinta e cinco centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.33903000.10000.0.30.00 - 4488.
DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Valberto
Ferreira de Sousa- CONTRATANTE e Antonio Elton Barbosa de Mesquita-
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Alex Rodrigues Ferreira, 2- Katiana
Gomes Ferreira . - Fortaleza, 26 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº243 | FORTALEZA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020
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