DOE 03/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05127366/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ANTONIETA SIQUEIRA -
SEFOR 01 - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0462-06, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antonio Sergio Lima de
Albuquerque CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE
SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA (COOPAGRO), inscrita
no no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08 , representado neste ato pelo(a) Sr.
Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE,descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 002/2020, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº002/2020 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$
44.143,59 (Quarenta e quatro mil e cento e quarenta e três reais e cinquenta e
nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.3
0.00 - 4808 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: Antonio
Sergio Lima de Albuquerque - CONTRATANTE - Rodrigo Araújo Sousa, -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza,
27 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08225024/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM PROFESSOR OTÁVIO
TERCEIRO DE FARIAS - SEFOR 02 - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ
07.954514/0523-54, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) LWDYVILLA BEZERRA FARIAS CONTRATADA: R. SARAIVA
COMERCIAL –ME, inscrita no CNPJ – 23.646.362/0001-50, Represen-
tado neste ato pelo(a) Raquel Saraiva Mendes Brito. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 12 e 26. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 0002/2020 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da sua Publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 360(trezentos e sessenta) dias, contado a partir
da sua Publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 7.660,00 (sete mil
seiscentos e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.3390300
0.27301.1.30.00 -4587 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
–PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2020. SIGNATÁ-
RIOS: LWDYVILLA BEZERRA FARIAS - CONTRATANTE - Raquel
Saraiva Mendes Brito, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível,
02- Ilegível. Fortaleza, 27 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07574955/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM MICHELSON NOBRE DA
SILVA - SEFOR 03 - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0507-34,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ADRIANA
ALBUQUERQUE PEDROSA CONTRATADA: MZ COMÉRCIO E
SERVIÇOS EIRELI -ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.994.406,0001-32,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ZILMARA DOMINGOS DO NASCI-
MENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA
ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E
MÉDIO MICHELSON NOBRE DA SILVA cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instru-
mento,independente de transcrição os Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,09.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. nº 23 Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 003/2020 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da sua publicação no D.O.E/CE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 15.951,46 (Quinze Mil, Novecentos e Cinquenta e Um Reais
e Quarenta e Seis Centavos) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.3390300
0.27301.1.30.00 –4587 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
–PNAE. DATA DA ASSINATURA: 08 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS:
ADRIANA ALBUQUERQUE PEDROSA - CONTRATANTE - ZILMARA
DOMINGOS DO NASCIMENTO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 27 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02365045/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA - CREDE 19 - Juazeiro do Norte/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0601-01, neste ato representada por seu
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) r. EDILBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA
CONTRATADA: FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA - ME, inscrita
no CNPJ sob nº 23.030.654/0001-63, representa do neste ato pelo Sr. FRAN-
CISCO ELDER NUNES ESTRELA. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a SERVIÇOS TERCEIROS – REPASSE PARA MANU-
TENÇÃO DE ESCOLA, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 1 , 2 , 3 e 4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014 e Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº20200003 FORO:
Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço
de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 17.642,00 (dezessete mil, seis-
centos e quarenta dois reais) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação GESTÃO E DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA Código Completo 22100022.12.362.433.20111.0
1.33903900.10000.0.30.00 - 4467 Código Reduzido 4467 Elemento Despesa
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. DATA DA
ASSINATURA: 15 DE OUTUBRO DE 2020. SIGNATÁRIOS: EDILBERTO
GONÇALVES DE OLIVEIRA - CONTRATANTE - FRANCISCO ELDER
NUNES ESTRELA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL,
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 27 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07452965/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PROFESSOR JÁDER
MOREIRA DE CARVALHO - SEFOR 03 - Fortaleza/CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0492-13, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) Maria de Castro Damázio Queiroz CONTRATADA: DIMAIS
COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 00.289.070/0001-01,
representado neste ato pelo Sr. Augusto Cesar Carvalho Maia. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR -PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº 004/2020daqui por diante denomi-
nado ANEXO I, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 004/2020 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 60 (SESSENTA DIAS) dias, contado a partir da publicação
no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 60 (SESSENTA DIAS) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 20.258,76 (Vinte mil duzentos e cinquenta e oito reais e setenta e seis
centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011403339030002730113000 -4587
do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 30 de Setembro de 2020. SIGNATÁRIOS:
Maria de Castro Damázio Queiroz - CONTRATANTE - Augusto Cesar
Carvalho Maia, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL,
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 27 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02540718/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
DEPUTADO FAUSTO AGUIAR ARRUDA - CREDE 01 - Pacatuba/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0259-77, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) Aila Maria da Costa CONTRATADA: COOPE-
RATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES
-COOPAFAM, Representado neste ato pelo Sr. Francisco Flávio Cavalcante
Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº243 | FORTALEZA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020
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