DOE 03/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descrito no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 01/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2020
FORO: Pacatuba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 9.835,90 (Nove mil, oitocentos e trinta
e cinco reais e noventa centavos) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03
.33903000.27301.1.30.00 – 4587 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 08 de Outubro de 2020.
SIGNATÁRIOS: Aila Maria da Costa - CONTRATANTE - Francisco Flávio
Cavalcante Ferreira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL,
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 27 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08225083/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM PROFESSOR OTÁVIO
TERCEIRO DE FARIAS - SEFOR 02 - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ
07.954514/0523-54, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) LWDYVILLA BEZERRA FARIAS CONTRATADA: F.G.A
BERNARDO FILHO -EPP, inscrita no CNPJ –17.277.514/0001-91,
representado neste ato pelo(a) Francisco Geovani Agostinho Bernardo
Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens:5,9,17 e 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite nº 0002/2020 FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua Publicação em D.O.E.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 360(trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua Publicação em
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 7.483,20 (sete mil quatrocentos e oitenta e
três reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.3390300
0.27301.1.30.00 -4587do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
–PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2020. SIGNATÁ-
RIOS: LWDYVILLA BEZERRA FARIAS - CONTRATANTE - Francisco
Geovani Agostinho Bernardo Filho, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 27 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07035825/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PROFESSOR JÁDER
MOREIRA DE CARVALHO - SEFOR 03 - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0492-13, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Maria de Castro Damázio Queiroz CONTRATADA: COOPERATIVA
AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA-
-COOPAAGRO, inscrita no CNPJ sob nº 21.196.487/0001-08, representado
neste ato pelo(a) Sr. Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 03/2020, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 003/2020 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 60 dias, contados a partir da sua publicação em DOE.
VALOR GLOBAL: R$ 10.902,00 (Dez Mil Novecentos e dois reais) pagos em
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 -4587 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSINATURA: 30
de Setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: Maria de Castro Damázio Queiroz
- CONTRATANTE - Rodrigo Araújo Sousa, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 27 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07141412/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MEDIO DONA CLOTILDE SARAIVA COELHO - CREDE
19 - Juazeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0594-48, neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JANE CRISTINA
CORREIA SILVA SOARES COSTA CONTRATADA: COPERGA
COML GÁS PEREIRA DE MORAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob n°
63.560.007/0001-88, representada neste ato pelo (a) Srº José Roberto Pereira
de Morais. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR
em favor da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DONA
CLOTILDE SARAIVA COELHO pertencente à jurisdição da CREDE
19 ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/16651e Termo
de Participação 2020/016, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397
de 21 de setembro de 2006 FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco Dias) dias após a publicação
no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de
cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior
a 300 (Trezentos ) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL:
R$ 5.453,00 (Cinco mil, quatrocentos e cinquenta e três reais) pagos em
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.01.33903000.10000.0.30.00-4466. DATA DA
ASSINATURA: 16 de outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: JANE CRISTINA
CORREIA SILVA SOARES COSTA - CONTRATANTE - José Roberto
Pereira de Morais, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL,
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 27 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07726208/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MEDIO SINHÁ SABÓIA, estabelecida a Rua Mauro,
nº S/N, Bairro Dom Expedito, no Município Sobral-CE, CEP 62050-190,
inscrita no inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0105-11 , daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por
sua Diretor(a) Luzivânia Alves da Costa Bezerra, RG nº 2001031078329 ,
CPF nº 797.299.673-34 CONTRATADA: Empresa/Firma FRANCISCO
TIAGO ALMEIDA SILVA inscrita no CNPJ sob nº 29.392.152/0001-69
, com sede à Rua São José, nº1212, Bairro Bela Vista, CEP 62.700-000,
Município Caninde/CE , representado neste ato pelo Francisco Tiago
Almeida Silva, RG Nº 335157498, CPF Nº 221.321.798-0. OBJETO: O
presente CONTRATO 04/2020 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARAOPROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 04, 05, 21, 23
E 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 01/2020, VIPROC N º 01259039/2020 FORO: Sobral-CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua publicação em DOE. 4.2. O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a
partir da publicação do contrato no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.392,20
(MIL TREZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.11.33903000.27301.1.30.00 - 4595.
Do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 09 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: LUZIVÂNIA
ALVES DA COSTA BEZERRA - CONTRATANTE e FRANCISCO TIAGO
ALMEIDA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- JESUS IAN
RODRIGUES COELHO, 2- FRANCISCO JOSÉ MENDES. - Fortaleza, 26
de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06635888/2020
CONTRATANTE: O E stado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO, estabelecida na Avenida
Pasteur, nº 575, Bair ro Cristo Redentor, Município de Fortaleza/CE, CEP:
60.335 - 000, Telefone (85) 3101 - 2794, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0425
- 53, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por seu Diretor, Sr .(a) ANDRÉ MOTA FURTADO, RG Nº 9
4002544162, CPF: 805.175.873 - 00 CONTRATADA: COOPERATIVA
AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARE-
CIDA – COOPAAGRO, situado Avenida Waldir Diogo , nº 66 1, Novo
Modubim, Município de Fortaleza, CEP: 60. 764 - 02 0, inscrita no CNPJ
sob nº 21.196.487/0001 - 08, represen tado neste ato pelo Sr (a) Rodrigo
Araújo Sousa, RG Nº 2001002096128, CPF : 983.001.993 - 49. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº243 | FORTALEZA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020
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