DOE 03/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 14, 16, 17
E 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 01/2020, VIPROC N º 01259039/2020 FORO: Sobral-CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua publicação em DOE. 4.2. O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a
partir da publicação do contrato no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.067,80
(DOIS MIL E SESSENTA E SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.11.33903000.27301.1.30.00 - 4595.
Do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 09 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: LUZIVÂNIA
ALVES DA COSTA BEZERRA - CONTRATANTE e Francisco das Chagas
de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Jesus Ian Rodrigues
Coelho, 2- Francisco José Mendes. - Fortaleza, 26 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06860628/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM HERÁCLITO DE CASTRO E SILVA , estabelecida à Rua
Silveira Filho, nº 808, Bairro Jóquei Clube, Município de Fortaleza/CE, CEP
60.520.055 Telefone (85)3101-5670, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0466-
21, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste
ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOSÉ EDINARDO DE SOUSA
LIMA, RG nº90006006065, CPF nº472.756.423-87 CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA
SENHORA APARECIDA -COOPAAGRO, situado à Rua Júlio Braga,
n.º1511, município de Fortaleza-Ce, CEP 60.525-632 inscrita no CNPJ sob n.º
21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo(a) Sr. Rodrigo Araujo Sousa,
RG nº2001002096128, CPF nº983.001.993-49. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 002/2020, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 002/2020 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 3 65 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$
20.796,50 (Vinte Mil, setecentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00-4587
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 13 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: JOSÉ EDINARDO
DE SOUSA LIMA - Contratante e Rodrigo Araujo Sousa - Contratada e
TESTEMUNHAS: 1- Elisete Oliveira dos Santos. - 2- Maria Vanuza da Silva
Pereira. - Fortaleza, 26 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07002889/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CEJA DR GERARDO CAMELO MADEIRA, estabelecida a
AV. Coronel Félix, nº600, Bairro Reino de França, Município de IPU/CE,
Telefone (88) 3683 3910, inscrita no CNPJ/MF 0 7.954.514/0376 - 30,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por seu (sua) diretor(a) geral, Sr.(a) ALDÂNIA MARIA DE
MEL O LIMA SOARES, RG Nº 2001028164520, CPF nº 285.408.403 -
91 CONTRATADA: Em presa/Firma L DE OLIVEIRA NUNES ME ,
CNPJ sob Nº 31.384.417/0001 - 29, com sede à Rua(Av) Matos Belo, nº 434
B, Bairro Messejana, Município Fortaleza, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) LEANDRO DE OLIVEIRA NUNES, RG nº 2002010380059, CPF
Nº 021.462.243 - 63. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objet ivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram
- se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.5 43 /2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 009/2020 FORO: IPU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência des te contrato
será de 90 (Noventa) dias, contado a partir da sua assinatura. 4.2. O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 90 (Noventa) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 13.332,83
(TREZE MIL TREZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E OITENTA
E TRÊS CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.33903000
.27301.1.30.00 – 4592 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS:
ALDÂNIA MARIA DE MELO LIMA SOARES - Contratante e LEANDRO
DE OLIVEIRA NUNES - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- Ana Célia
Lima de Oliveira - 2- Maria Ádila de Sousa Oliveira . - Fortaleza, 26 de
outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06931983/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ENSINO TEMPO INTEGRAL SANTO AFONSO, estabelecida à
Rua General Bernardo Figueiredo, nº2670, Bairro Parquelandia, Município
de Fortaleza/CE, CEP 60.431 - 085 Telefone (85 ) 3101.2260, inscrita no
CNPJ/ MF 07. 954.514/0474 - 31, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato represe ntada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)
MARLUCE ARAGÃO ABREU VASCONCELOS , RG nº 200.200.231.94 -
51 , CPF nº 194.547.083 - 68 CONTRATADA: Empresa/ COOPERATIVA
CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA , inscrita no
CNPJ sob o nº 31.862.884/0001 - 17, com sede á Rua B Parque Acarape, nº
36, Bairro Mondumbim , Município Fortaleza , representado neste ato pelo Sr.
FRANCISCO LEOCADIO CAVALCANTE BARROSO, RG nº 1.430.472,
CPF nº 259.647.713 - 00. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR para
atender aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE,
descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a
chamada pública n.º 00 0 2 /20 20 , o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e
tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 00 0 2 /20 20 FORO:
Fortaleza/CE,. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (
trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da sua assinatura. O prazo
de execução deste contrato será de 360(trezentos e sessenta) dias, contados
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 4.961,23 ( Quatro mil,
novecentos e sessenta um re ais e vinte e três centavos) pagos em conformi-
dade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 4808 d o PR OGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de
outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: MARLUCE ARAGÃO ABREU VASCON-
CELOS - CONTRATANTE e FRANCISCO LEOCADIO CAVALCANTE
BARROSO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Maria Caroline Sales
de Sousa, 2- Ana Paula da Costa Braga. - Fortaleza, 26 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02482009/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ENSINO TEMPO INTEGRAL SANTO AFONSO, estabelecida à
Rua General Bernardo Figueiredo, nº2670, Bairro Parquelandia, Município
de Fortaleza/CE, CEP 60.431 - 085 Telefone (85 ) 3101.2260, inscrita no
CNPJ/ MF 07. 954.514/0474 - 31, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato represe ntada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)
MARLUCE ARAGÃO ABREU VASCONCELOS , RG nº 200.200.231.94 -
51 , CPF nº 194.547.083 - 68 CONTRATADA: Empresa/ COOPERATIVA
CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA , inscrita no
CNPJ sob o nº 31.862.884/0001 - 17, com sede á Rua B Parque Acarape,
nº 36, Bairro Mondumbim , Município Fortaleza , representado neste ato
pelo Sr. FRANCISCO LEOCADIO CAVALCANTE BARROSO, RG nº
1.430.472, CPF nº 259.647.713 - 00. OBJETO: É objeto desta contratação a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR para atender aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 00 01 /20 20 , o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
00 0 1 /20 20 FORO: Fortaleza/CE,. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir
da sua assinatura. O prazo de execução deste contrato será de 360(trezentos
e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatur. VALOR GLOBAL: R$
37.755,09 ( Trinta e sete mil setecentos e cinquenta e cinco reais e nove
centavos ) pagos em CONFORMIDADE COAM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.
27301.1.30.00 – 4808 d o PR OGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS:
MARLUCE ARAGÃO ABREU VASCONCELOS - CONTRATANTE e
RANCISCO LEOCADIO CAVALCANTE BARROSO - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1- Maria Caroline Sales de Sousa, 2- Ana Paula da Costa
Braga. - Fortaleza, 26 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº243 | FORTALEZA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020
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