DOE 03/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 00 2 /20 20 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentos nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública nº 00 2 /20 20 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e c inco )
dias, con tados a partir da sua publicação no D.O.E do Extrato do Contrato.
VALOR GLOBAL: R$ 18. 688, 45 ( D ezoito Mil Seiscentos e O itenta e
O ito Reais e Quarenta e Cinco Centavos ) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022 12 362 433 2
01140 3 33903000 273011 30 00 - 4587 do P ROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro
de 2020 SIGNATÁRIOS: ANDRÉ MOTA FURTADO - CONTRATANTE
e Rodrigo Araújo Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Marcos
Paulo da Conceição Sousa, 2- Andreia Gonçalves Romcy Torres. - Fortaleza,
26 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07286364/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, atravé s da Secretaria da Educação
e da ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA PADRE ELIÉSIO DOS SANTOS,
estabelecida no Distrito de Balseiros, BR 189, Km 19, Município de Ipueiras/
Ce, Telefone (88) 3685 - 9211, inscrita no CNPJ : 07.954.514/0814 - 51,
daqui por diante denominada s implesmente CONTRATANTE neste ato
representado por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO HERBERT FEITOSA
BEZERRA , RG : 246131392 - SSP/CE, CPF : 709.232.993 - 00 CONTRA-
TADA: Empres a/Firma A. M. LIRA PEREIRA - ME, inscrita no CNPJ :
21.385.306/0001 - 83, com sede na Rua Cel. José Pompeu, Nº 536, Centro,
Município Ipueiras, representado neste ato pela Sr ª. ANA MARIA LIRA
PEREIRA , RG: 2005021002659 SSP/CE, CPF: 792.364.053 - 04. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE
CONSULTORIA - ASSESSORIA CONT Á BIL em favor da ESCOLA
FAMÍLIA AGRÍCOLA PADRE ELÉSIO DOS SANTOS pertencente à juris-
dição da CREDE 13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas a
lterações, com fundamento n a Cotação Eletrônica nº 2020 / 17588 e Termo
de Participação 2020 / 0008 , respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397
de 21 de setembro de 2006 FORO: Ipueiras /Ce. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legai s efeitos tendo sua vigência de
365 (dias) dias após a publicação no D.O.E- – DO PRAZO DE ENTREGA O
prazo dos serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente
Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias , após a publicação no D.O.E- . VALOR GLOBAL: R$ 150, 00 (
C (cento e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.33903900
.10000.0.30.0 0 - 4489. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: Francisco Herbert Feitosa Bezerra - CONTRATANTE e
Ana Maria Lira Pereira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Jannaina
Soares de Souza Chaves, 2- Francisco Rosberg Chaves Soares. - Fortaleza,
26 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07836488/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Escola Indígena raízes de Crateús, situada a Rua Dom Pedro II, N° 2704 –
Campo Velho, Crateús/CE, inscrita no CNPJ 07.94.514/0159-04, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE , neste ato representada
pela Maria Helena Gomes, CPF de Nº. 389.356.193-53 CONTRATADA:
Empresa/Firma A. LUCINEIDE LEITÃO MACHADO , inscrita no CNPJ
sob nº 09.513.700/0002-35, com sede à Rua , representado neste ato pelo(a)
Sr. João Machado Neto RG Nº 5393700005, SSP/CE CPF Nº235.923.203-
78. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÁS DE COZINHA em favor das ESCOLA INDÍGENA RAÍZES DE
CRATEÚS , NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS pertencente à CREDE 13.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II
da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2020/20800 e Termo de Participação 2020/0001
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 330 (Trezentos e trinta) dias
após a publicação no D.O.E. - – DO PRAZO DE ENTREGA O prazo para o
fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado
no período não superior a 330 (Trezentos e trinta) dias, após a publicação no
D.O.E- . VALOR GLOBAL: R$ 504,00 (QUINHENTOS E QUATRO REAIS)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.33903000.10000.0.30.00 - 4488.
DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Maria
Helena Gomes - CONTRATANTE e João Machado Neto - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1- Maria Madalena Gomes Barrozo, 2- Ana Kelly de
Oliveira Gomes Machado. - Fortaleza, 26 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07177565/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LUÍZA TÁVORA, estabelecida à Rua Hildely
Cavalcante, nº 120, Bairro Centro, Município de Jucás/CE, CEP 63580-000,
Telefone (88) 3517 1241, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0674-67, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por seu Diretor Geral, Sr. Luiz Nogueira de Souza, RG nº 980.292.147-35
CPF nº826.524.733-87 CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRI-
CULTORES E FAMILIARES DO CENTRO SUL (COOPECENTRO)
CNPJ: 32.144.817/0001-20 Sitio Carnaubinha do Faé, 25895, Quixelô/CE ,
CEP: 63.515-000, representada neste ato pelo Sr Lucivan José Vieira da Silva.
RG nº 2006029180570, CPF nº 037.094.613-83. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 0013/2020,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 0013/2020 FORO: Jucás/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da
sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$
3.668,13 (Três mil seiscentos e sessenta e oito reais e treze centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE Dotação orçamen-
tária 22100022.12.362.433.20114.02.33903000.27301.1.30.00. DATA DA
ASSINATURA: 06 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Luiz Nogueira de
Souza- CONTRATANTE e Lucivan José Vieira da Silva - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS; 1- Luiz Nogueira de Souza, 2- ilegível, - Fortaleza, 26
de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07726194/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MEDIO SINHÁ SABÓIA, estabelecida a Rua Mauro,
nº S/N, Bairro Dom Expedito, no Município Sobral-CE, CEP 62050-190,
inscrita no inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0105-11 , daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua
Diretor(a), Sra. Luzivânia Alves da Costa Bezerra, RG nº 2001031078329 ,
CPF nº 797.299.673-34 CONTRATADA: Empresa/Firma F. TARCISIO G.
PARENTE – ME, inscrita no CNPJ sob nº 03.301.349/0001-51 com sede
à Rua Cel José Silvestre, nº 832, Centro, Sobral,CE, representado neste ato
pelo Sr Francisco Tarcísio Gomes Parente, RG nº 742998-84 SSP/CE, CPF
nº 241.508.863-34. OBJETO: O presente CONTRATO 02/2020 tem por
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARAOPROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 02, 03, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 15, 18, 19, 20, 22
E 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 01/2020, VIPROC N º 01259039/2020 FORO: Sobral-CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua publicação em DOE. 4.2. O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir
da publicação do contrato no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.291,04 (DOIS
MIL DUZENTOS E NOVENTA E UM REIAS E QUATRO CENTAVOS)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.11.33903000.27301.1.30.00 - 4595.
Do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 09 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: LUZIVÂNIA
ALVES DA COSTA BEZERRA - CONTRATANTE e Francisco Tarcísio
Gomes Parente - CONTRATANTE e TESTEMUNHAS: 1- JESUS IAN
RODRIGUES COELHO, 2- FRANCISCO JOSÉ MENDES. - Fortaleza,
26 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01259039/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MEDIO SINHÁ SABÓIA, estabelecida a Rua Mauro,
nº S/N, Bairro Dom Expedito, no Município Sobral-CE, CEP 62050-190,
inscrita no inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0105-11 , daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua
Diretor(a) Luzivânia Alves da Costa Bezerra, RG nº 2001031078329 , CPF
nº 797.299.673-34 CONTRATADA: Empresa/Firma F. DAS CHAGAS DE
OLIVEIRA VARIEDADES ME inscrita no CNPJ sob nº 12.975.890/0001-36
, com sede à Rua Tiago Ribas, nº272, Bairro Centro, CEP 62.430-000,
Município Granja/CE , representado neste ato pelo Francisco das Chagas
de Oliveira, RG Nº 547666-82, CPF Nº 330.886.243-34. OBJETO: O
presente CONTRATO 03/2020 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARAOPROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº243 | FORTALEZA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020
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