DOE 03/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08197977/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO VIEIRA CAVALCANTE, 
estabelecida à Rua Joaquim Cavalcante, nº55, Bairro Centro, Município de 
Pedra Branca /CE, CEP 63630 - 000 Telefone (88) 3515 - 2453, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514.0337 - 24, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) 
Fernandes Rodrigues da Silva, RG nº 900030257 - 60, CPF nº 578.796.721 - 
68 CONTRATADA: JOSÉ WILSON DE SOUZA MELO, Representado 
neste ato pelo Sr. José Wilson de Souza Melo. OBJETO: É objeto desta 
contratação é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e 
do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao P rograma Nacional 
de Alimentação Escolar - PNAE, , aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo c om a chamada pública n.º 02 /20 20 , o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da 
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 
e nº 4/2015, e tendo em vista o que con s ta na Chamada Pública nº 02 /20 20 
FORO: Pedra Branca/CE. VIGÊNCIA: O praz o de vigência deste contrato 
será de 280 (Duzentos e Oitenta) dias, contados a partir da sua assinatura e 
execução do objeto deste contra to é de 200 (Duzentos ) dias, contado a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.850,00 
( Cinco Mil Oitocento s e Cinquenta Reais ) pagos em conformidade com o 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2011
4.09.33903000.27301.1.30.00 – 4593 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2020 
SIGNATÁRIOS: Fernandes Rodrigues da Silva - CONTRATANTE - José 
Wilson de Souza Melo - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Leonice 
Alves Ferreira, 2- Luiza de Oliveira Sales. - Fortaleza, 26 de outubro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06977274/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS CANINDEZINHO , esta-
belecida à Rua São Felipe, nº 564, Bairro Canindezinho, Município de Forta-
leza/CE, CEP60.731-020, Telefone (85) 3101.6112, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0502 20, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Julio Cesar Almeida 
Palhano, RG nº94027006555 SSP/CE, CPF nº 391.160.263- 49 CONTRA-
TADA: COOBRAF – COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICUL-
TORES FAMILIARES LTDA, inscrito no CNPJ nº 31.862.884/0001-17, 
Rua B (PQ Aracapé) Mondubim, município de Fortaleza/Ceará, CEP 60.765- 
374 , neste ato representada pelo Srº Antônio Carlos de Sousa Matias, residente 
à Rua 106, Nº 336, Conjunto Esperança, Município de Fortaleza/CE, CEP: 
60.730-600, portador do CPF sob nº 638.528.703-30, e RG nº 95002454420, 
daqui por diante denominada CONTRATADO. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 02/2020, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 02/2020 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a 
partir da sua publicação em Diário Oficial de Estado do Ceará. O prazo de 
execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contados a partir da sua publicação em Diário Oficial de Estado do Ceará. 
VALOR GLOBAL: R$ 5.877,75 (cinco mil oitocentos e setenta sete reais 
e setenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000
.27301.1.30.00 – 4587 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – 
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: 
Julio Cesar Almeida Palhano - CONTRATANTE e Antônio Carlos de Sousa 
Matias - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- Priscila de Abreu Carvalho, 2- 
Maria do Carmo Alves da Silva. - Fortaleza, 26 de outubro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 07156983/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
EEMTI PROFESSOR EDMILSON GUIMARÃES DE ALMEIDA, inscrita no 
CNPJ: 07.954.514/0709-21, Fortaleza/CE, neste ato representada por seu(sua) 
Diretor(a) Geral, Sr.(a) Ivana Garcia Lima CONTRATADA: DIMAIA’S 
COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01,repre-
sentado neste ato Srº. Augusto Cesar Carvalho Maia. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alte rações, com fundamento na Carta Convite 
nº 002/2018 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da 
sua publicação em diário oficial. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado a partir da sua publicação em diário oficial. VALOR GLOBAL: R$ 
37.366,82 (trinta e sete mil trezentos e sessenta e seis reais e oitenta e dois 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.3390300
0.27301.1.30.00 - 4808. DATA DA ASSINATURA: 08 de Outubro de 2020 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Ivana Garcia Lima, CONTRATADA - 
Augusto Cesar Carvalho Maia e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA AMANDA 
MENDES DE LIMA 2 - MARIA ADRIANA SOUSA DA SILVA, Fortaleza 
26 de outubro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 07518028/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI JOHNSON,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0446-88,Forta-
leza/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª Vanessa Pinheiro 
Gripp Couto CONTRATADA: EMPRESA G. DE SOUSA DINIZ – ME, 
inscrita no CNPJ sob 09.517.503/0001-03,Município Caucaia/CE represen-
tado neste ato pelo(a) Sr(a) Germana de Sousa Diniz. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a prestação de MANUTENÇÃO PREVEN-
TIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO, 
quantidade: 47 (quarenta e sete) manutenções, com o material de reposição 
por conta da contratada, em favor da EEMTI JOHNSON, pertencente à 
jurisdição da SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/18957 e Termo 
de Participação Nº 014/2020, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 
de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente 
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 
(Trezentos e sessenta e cinco) dias contados a partir da publicação do contrato 
em D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução dos SERVIÇOS 
DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS 
DE AR CONDICIONADO. QUANTIDADE: (47) QUARENTA E SETE 
manutenções, serão efetuadas em até 340 (trezentos e quarenta) dias, a partir 
da publicação do contrato em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 4.418,00 (Quatro 
mil quatrocentos e dezoito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 4707. DATA DA ASSINATURA: 07 
de Outubro DE 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Vanessa Pinheiro 
Gripp Couto, CONTRATADA - Germana de Sousa Diniz e TESTEMUNHAS: 
1 - ANTONIO MARCOS DA SILVA NOGUEIRA 2 - PAULO RONALDO 
DA SILVA, Fortaleza 26 de outubro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 07401422/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM ESTADO DO MARANHÃO, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0506-53,Fortaleza/CE,neste ato representada por seu 
Diretor Geral, FRANCISCO CLEITON SILVA GOMES CONTRA-
TADA: MOTA JR CONSTRUCOES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 
09.640.652/0001-65,Município de PENTECOSTE-CE,representado neste 
ato pelo(a) Sra. MARIA DE FATIMA MATOS LOURENÇO. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I, que integram 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 004/2020 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação. 
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 10.669,46 (Dez mil seiscentos e 
sessenta e nove reais e quarenta be seis centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4808. DATA DA 
ASSINATURA: 09 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE 
- FRANCISCO CLEITON SILVA GOMES, CONTRATADA - MARIA DE 
FATIMA MATOS LOURENÇO e TESTEMUNHAS: 1 - JOSÉ WALTER 
ALVES DE LIMA 2 - CLAUDIA FERNANDES RAUPP, Fortaleza 26 de 
outubro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº243  | FORTALEZA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020