DOE 03/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº071520822/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM Matilde Rodrigues Vasconcelos, estabelecida à Avenida José Lopes
Cabral, nº S/N, Bairro Itamarati, Município de Uruburetama/CE, CEP 62.500-
00, Telefone (85) 3353-1266, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/052-75, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por sua Diretora Geral, Sra. Antônia Jaydê Gaspar Morais , RG nº 1019726/77
SSP CE, CPF Nº 169.124.543-7 CONTRATADA: fornecedor do grupo
informal a Sra. FRANCISCA DA SILVA BRAGA, RG nº 2377637/92 ,
SSP/CE, CPF nº 885.425.993-49 , situado à m SÍTIO SOBRADINHO DO
RETIRO, S/N, ZONA RURAL, município de Uruburetama, CEP ,650-00,
daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2020 , o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcriçã. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: undamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 02/2020 FORO: Uruburetama/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 6.454,32 (Seis mil, quatrocentos e
cinquenta e quatro reais e trinta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20114.06.33903000.27301.1.30.00 - 4590 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
13 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Antônia Jaydê Gaspar Morais -
CONTRATANTE e FRANCISCA DA SILVA BRAGA - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1- Wanderson de Rodrigues de Sousa, 2- Hemissa
Samara Soares de Sousa Albuquerque. - Fortaleza, 26 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07957994/2020
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PEDRO JORGE
MOTA , estabelecida na Rua Antonio Leitão de Mendonça, S/N – Barro
Pedreiras, no Município de Catarina/CE, telefone Nº (88)35561603, inscrita
no CNPJ. N.º 07.954.514/0660-61 , daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretor Geral, Sr.
ARI COSMO DE OLIVEIRA , RG Nº 2006005212022 SSP/CE, CPF Nº
845.512.753-87 CONTRATADA: empresa D & E COMÉRCIO E PAPE-
LARIA , inscrita no CNPJ Nº 27.495.927/0001-04 , com sede na Rua Padre
Pequito , 120, Centro, MULUNGU-CE, representada neste ato pela Sr.(a)
Maria das Graças da Silva Bezerra , RG Nº 2002029253800 SSP/CE, CPF
Nº 009.300.483-42. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO-ÁGUA MINERAL
, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e
II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto
Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 0015/2020 FORO: Catarina/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco
dias) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado. 4.2.
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta
e cinco)dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 2.442,90 0(dois mil, quatrocentos e quarenta e dois
reais e noventa centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433201140233903000273
0113000 4586 MATERIAL. DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de
2020 SIGNATÁRIOS: ARI COSMO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE e
Maria das Graças da Silva Bezerra - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1- Maria Eliane Cavalcante da Silva, 2- Antonio Alexander Teixeira. - Forta-
leza, 26 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07836011/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LUÍZA TÁVORA, estabelecida a Rua
Hildely Cavalcante, n º 120, Bairro Centro, Município de Jucás/CE, Telefone
(88) 3517 1241, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0674 - 67 daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu
Diretor Geral, Sr. Luiz Nogueira de Souza, RG nº 98029214735 SSP/CE,
CPF nº 826.524.733 - 87 CONTRATADA: Empresa/Firma Empresa/Firma
LAIRTON SALES DA SILVA inscrita no CNPJ sob nº 30.894.221/0001
- 11, com sede à Rua Santa Terezinha – letra B, nº 30, Bairro Vila Operária,
Município de Cedro/CE, CEP 63.400 - representada neste ato pelo Sr. Lair
ton Sales da Silva, RG nº 2000099086272 SSP/CE CPF nº 018.047.043 - 42.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AGUA
MINERAL , cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados nos
Anexos I , que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:
01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fun damento
na Carta Convite nº 00 30 /2020 FORO: Jucás/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. 4.2. O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contados a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
1.836, 00 ( mil oitocentos e trinta e seis reais ) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.
20111.02.33903000.10 000.0.30.00 – 4468 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de
2020 SIGNATÁRIOS: Luiz Nogueira de Souza - CONTRATANTE e Lair
ton Sales da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Maria Aldeniza
Alves, 2- ilegível. - Fortaleza, 26 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02355988/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI LOURENÇO FILHO , estabelecida à Rua Firmino Rosa, nº 587, Bairro
Centro, Município de Crateús/CE, CEP 63.700-000 Telefone (88) 3692-3526,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0155- 80, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada po seu Diretor, João
Alfredo Menezes Torres , RG nº 1129622 SSP - DF, CPF nº 461.541.751-91
CONTRATADA: Empresa/Firma COOPERATIVA DA AGRICULTURA
FAMILIAR DOS SERTÕES DE CRATEÚS – COOPERAGR. Com
sede a rua: Cel. Lúcio n° 715, altos, Bairro centro, no Município de Crateús
– CE. CEP 63700-061 inscrito no CNPJ: 33.189.459/0001-34 represen-
tado neste ato pelo Sr . Manuel Sampaio Sobrinho, RG: 2004021053336 e
CPF: 007.556.063-10. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 0002/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0002/2020
FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua Publicação no
Diário Oficial do Estado (DOE). VALOR GLOBAL: R$ 42.438,53 (Quarenta
e dois mil quatrocentos e trinta e oito reais e cinquenta e três centavos ) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20121.12.33903000.27301.1.30.00 - 4817. DATA
DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: João Alfredo
Menezes Torres - CONTRATANTE e Manuel Sampaio Sobrinho - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 1- Maria Priscila Camelo de Melo. - 2- Antónia
Lidiana Freitas de Souza. - Fortaleza, 26 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08197853/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO VIEIRA CAVALCANTE,
estabelecida à Rua Joaquim Cavalcante, nº55, Bairro Centro, Município de
Pedra Branca /CE, CEP 63630 - 000 Telefone (88) 3515 - 2453, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514.0337 - 24, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) Fernandes Rodrigues da Silva, RG nº 900030257 - 60, CPF
nº 578.796.721 - 68 CONTRATADA: MARIA NATÁLIA PEREIRA
DA SILVA, representada neste ato pela Sr. Maria Natália Pereira da Silva.
OBJETO: É objeto desta contratação é a aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreend edor Familiar Rural, para o atendimento
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNA E, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo c om a chamada pública n.º 02/2020 , o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 02/2020 20 FORO: Pedra Branca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 280 (Duzentos e Oitenta) dias, contados a partir
da sua assinatura e execução do objeto deste contra to é de 200 (Duzentos )
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 1.417,60 ( Hum Mil Quatrocentos e Dezessete Reais e Sessent
a Centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.33903000
.27301.1.30.00 – 4593 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS:
Fernandes Rodrigues da Silva - CONTRATANTE e Maria Natália Pereira
da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Leonice Alves Ferreira.
- 2- Luiza de Oliveira Sales. - Fortaleza, 26 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº243 | FORTALEZA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020
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