DOE 03/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07706908/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ! e o COLÉGIO ESTADUAL
CELSO ARAUJO,inscrita no CNPJ 07.954.514/0661 42.CREDE 17 - CEDRO/
CE, neste ato representada por seu Diretor Geral. Sr. Francisco Pereira Silvério
CONTRATADA: JOSÉ RIBAMAR ARAUJO SOUZA-EPP, inscrita no
CNPJ sob N° .14.462.236/0001-54, Município Nova Olinda-CE,representada
neste ato pela Sr. José Ribamar Araújo Souza. OBJETO: Constitui objeto
deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇÕS DE SUBSTITUIÇÃO DE
CALHA PLUVIAS, PORTAL, E FORRO DE GESSO Dõ AUDITÓRIO
DA ESCOLA, no Colégio Estadual Ce1so Araújo. conforme orçamento
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento
na modalidade CONVITE n° 20200005, regido pela Lei n° 8.666/1993, Lei
Complementar n 137/2014 e seu Decreto n° 3 1.543/2014 e suas alterações
FORO: CEDRO/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência do contrato será de
360 (Trezentos e sessenta dias), contados a partir da assinatura deste instru-
mento contratual, devendo ser publicado na forma do paragrafo único do
art 61 da Lei n° 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE
EXECUÇÃO 0 prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de
60 (sessenta) dias, contados a partir da publicação no D.O.E. e emissão da
Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 20.217,65 (vinte mil duzentos
e dezessete reais e sessenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12,362.433.20111.02.33903900.10000.0.30.00 - 4469. DATA DA
ASSINATURA: 15 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE
- Francisco Pereira Silvério, CONTRATADA - José Ribamar Araújo Souza
e TESTEMUNHAS: 1 - RAIMUNDO NONATO PEREIRA BEZERRA
2 - CICERA BEZERRA DOS SANTOS, Fortaleza 26 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07378889/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ e a escola CEJA MONSENHOR
PEDRO ROCHA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0626-
60,CREDE 18 - CRATO/CE, neste ato representada por sua Diretora
Geral, Sra Maria Fabiana Gomes Vieira CONTRATADA: COPERGA
COML GÁS PEREIRA DE MORAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
63.560.007/0001-88,Município Barbalha – CE, representado neste ato pelo
Sr. José Roberto Pereira de Morais. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA CEJA MONSENHOR
PEDRO ROCHA DE OLIVEIRA pertencente à jurisdição da CREDE 18.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II
da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2020/19377 e Termo de Participação 2020/0014,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias após a assinatura do Contrato. O PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será
efetuado no período não superior a 364 dias, (Trezentos e sessenta e quatro)
dias a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento pela contratada.
VALOR GLOBAL: R$ 1.275,00 (Um mil, duzentos e setenta e cinco reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.33903000.10000.0.30.00
- 4466. DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - Maria Fabiana Gomes Vieira, CONTRATADA - José
Roberto Pereira de Morais e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Luzanira Firmino
Lima 2 - Maria Aparecida Batista da Silva, Fortaleza 26 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07424635/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MIRIAN PORTO
MOTA,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0537-50,Fortaleza/CE neste ato
representada por sua Diretora Geral, Sra. ANA LÚCIA ALVES GOMES
CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 00.289.070/0001-01,representado neste ato pelo(a) Sr. AUGUSTO CESAR
CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2020/0005 FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de
340 (Trezentos e Quarenta) dias, a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL:
R$ 6.280,92 (SEIS MIL DUZENTOS E OITENTA REAIS E NOVENTA E
DOIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.2012
1.03.33903000.27301.1.30.00 - 4808. DATA DA ASSINATURA: 13 de
Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANA LÚCIA ALVES
GOMES, CONTRATADA - AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA e
TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO RUBENS CARNEIRO OLIVEIRA
2 - FRANCISCO ELIESIO R. DA SILVA FILHO, Fortaleza 26 de outubro
de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06951810/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM POETA PATATIVA DO ASSARÉ,inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0510- 30,Fortaleza/CE, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) MESSIAS DA SILVA BRAGA CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ
-COOPAECE,inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Renata de Abreu Basto. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º
02/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, indepen-
dentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 02/2020 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco
)dias, contados a partir da sua Publicação do Diário do Estado(D.O.E).
VALOR GLOBAL: R$ 9.117,60 ( NOVE MIL CENTO E DEZESSETE
REAIS E SESSENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587. DATA DA ASSINATURA:
09 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MESSIAS
DA SILVA BRAGA, CONTRATADA - RENATA DE ABREU BASTO e
TESTEMUNHAS: 1 - MARIA MARLEIDE PAULO ARAÚJO 2 - MARIA
JOSÉ DINIZ BACELAR, Fortaleza 26 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06712378/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM PROFESSOR LUIS FELI-
PE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0102-79,CREDE 06 - SOBRAL/CE,neste
ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA MARLY DE LIMA
CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.219.427/0001-80,Fortaleza-CE,re-
presentado neste ato pela Srª. SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA
CARVALHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a pres-
tação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS
- SERVIÇOS CONTÁBEIS em favor da EEM PROFESSOR LUIS FELIPE
pertencente à jurisdição da CREDE 6 – Sobral. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2020/13610 e Termo de Participação 20200001, respaldados
pelo Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020 FORO: SOBRAL/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após
a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo os serviços
de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será
efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 193,00 (Cento e noventa
e três reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.33903
900.10000.0.30.00 - 4487. DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de
2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA MARLY DE LIMA,
CONTRATADA - SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO
e TESTEMUNHAS; 1 - Flavio Sales Trajano 2 - Lelisa de Lima Silveira,
Fortaleza de 26 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06636965/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM Professor Luís Felipe,inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0102-79, CREDE 06 - SOBRAL/CE,neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA MARLY DE
LIMA CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA - ME, inscrita
no CNPJ sob nº 28.975.806/0001-14,Município Granja/CE, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) KARINE DA COSTA OLIVEIRA. OBJETO: O
presente CONTRATO 06/2020 tem por objetivo a aquisição de GÁS DE
COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor
da EEM Professor Luís Felipe pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II
69
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº243 | FORTALEZA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020
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