DOE 03/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2020/13272 e Termo de Participação 20200002,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020
FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e
cinco dias) dias APÓS A PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO
CONTRATO. O PRAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento do gás
de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior
a 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias a partir de sua publicação em
D.O.E. quando autorizado através da ordem de compra ao fornecedor e terá
prazo de até 5 (cinco) dias para cada entrega do produto, conforme crono-
grama de entrega. VALOR GLOBAL: R$ 4.568,90 (Quatro mil quinhentos
e sessenta e oito reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20111.11.33903000.10000.0.30.00 - 4486. DATA DA
ASSINATURA: 13 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE
- MARIA MARLY DE LIMA, CONTRATADA - KARINE DA COSTA
OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 1 - Flavio Sales Trajano 2 - Lelisa de Lima
Silveira, Fortaleza 26 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07563287/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSOR PAULO
AYRTON DE ARAÚJO,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0541-36,Forta-
leza/CE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. WELLINGTON
SAMPAIO VIEIRA JUNIOR CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01,representado neste ato
pelo Sr. AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 006/2020
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua
assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 340 (TREZENTOS E QUARENTA) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.481,22
(Dois mil, quatrocentos e oitenta e hum reais e vinte e dois centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30
.00 - 4587. DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2020 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE - WELLINGTON SAMPAIO VIEIRA JUNIOR,
CONTRATADA - AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA e TESTE-
MUNHAS: 1 - RENATA DE LIMA ALVES BESSA 2 - MARIA SILVIA
BATISTA MONTEIRO,Fortaleza 26 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07194559/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ e a
ESCOLA EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS CANINDEZINHO,inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0502-20,Fortaleza/CE,,neste ato representada por
seu Diretor Geral, Sr. JULIO CESAR ALMEIDA PALHANO CONTRA-
TADA: COMERCIAL DE GAS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 04.248.030/0001-72, com sede à Rua Benicio Diogenes, Nº 1001,
Bairro Centro, Município de Jaguaribe/Ceará, CEP 63.475-000, representado
neste ato pelo Sr. RENATO SANTANA PEIXOTO. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de, GÁS DE COZINHA PARA
O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA EEFM
SÃO FRANCISCO DE ASSIS CANINDEZINHO, pertencente à jurisdição
da SEFOR 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/17116 e Termo
de Participação nº 20200008 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397
de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias a par t ir d a publicação no D.O.E. O
PRAZO DE EXECUÇÃO prazo de execução deste Contrato será efetuado no
período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, a partir
da publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.390,61 (Mil trezentos e
noventa reais e sessenta e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 4470. DATA DA ASSINA-
TURA: 08 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JULIO
CESAR ALMEIDA PALHANO, CONTRATADA - RENATO SANTANA
PEIXOTO e TESTEMUNHAS: 1 - Priscila de Abreu Carvalho 2 - Maria do
Carmo Alves da Silva, Fortaleza 26 de outubro de 2020
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08109059/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS CANINDEZINHO,no
CNPJ/MF 07.954.514/0502-20,Fortaleza/CE, neste ato representada por seu
Diretor Geral, Sr. Julio Cesar Almeida Palhano CONTRATADA: DIMAIA´S
COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01,repre-
sentado neste ato pelo Sr. Algusto Cesar Carvalho Maia. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que
integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 03/2020 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
6.357,19 (seis mil trezentos e cinquenta e sete reais e dezenove centavos) pagos
em CONFORMIDADE COMO O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30
.00 - 4587. DATA DA ASSINATURA: 09 de Outubro de 2020 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE - Julio Cesar Almeida Palhano 2 - Algusto Cesar
Carvalho Maia e TESTEMUNHAS: 1 - Priscila de Abreu Carvalho 2 - Maria
do Carmo Alves da Silva, Fortaleza 26 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07283551/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI PRESIDENTE HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRAN-
CO,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0479-46,Fortaleza/CE neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) CARLA MARIA CAVALCANTE
SAMPAIO CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA
FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO ESTADO DO CEARÁ -
COOPAPESP,inscrita no CNPJ sob n.º 18.813.064/0001-77, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) CARMEN MARIA MARCOS DO VALE. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 0002/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 0002/2020 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua
publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 30.781,69 (Trinta mil setecentos
e oitenta e um reais e sessenta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022123624342012103339030002730113000– 4808. DATA DA ASSINA-
TURA: 05 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - CARLA
MARIA CAVALCANTE SAMPAIO, CONTRATADA - CARMEN MARIA
MARCOS DO VALE e TESTEMUNHAS: 1 - TEOBALDO RODRIGUES
ARAÚJO FILHO 2 - CLEUTON GOMES BARBOSA, Fortaleza 27 de
outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06945216/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA ITÁ-ARA, inscrita no CNPJ 07.954.514/0740-
80,CREDE 01 - PACATUBA/CE neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a) Ana Vanessa Sousa do Nascimento CONTRATADA:
ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob
Nº 24.100.506/0001-30, Município Maracanaú, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) Francisco Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 03/2020 FORO: PACATUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 9.838,92 (Nove mil, oito
centos e trinta e oito reais e noventa e dois centavos) pagos em CONFORMI-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº243 | FORTALEZA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020
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