DOE 03/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            grante deste instrumento independentemente de transcrições.;  VII- FORO: FORTALEZA-CE;  VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto 
a suspensão da aplicação do reajuste nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2020, concedido por meio do oitavo termo aditivo ao 
contrato nº 038/2015, o qual possui como finalidade a prestação de serviços médicos, hospitalares, exames complementares para diagnósticos e serviços 
auxiliares a serem prestados aos empregados, ocupantes de cargos comissionados da COGERH e seus dependentes legais, em todo o território nacional, 
através de rede credenciada pela contratada, incluindo casos de urgência e emergência, devendo os efeitos financeiros do reajuste ser negociados em 2021; 
 
IX - VALOR GLOBAL: O presente aditivo não acarreta repercussão financeira para o contrato;  X - DA VIGÊNCIA: De 21/10/2020 até 30/09/2021.;  XI 
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Nº 038/2015/COGERH, ora aditado.; 
XII - DATA: 21 de outubro de 2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis/CONTRATANTE e Elias Bezerra 
Leite, João Cândido de Souza Borges/CONTRATADA. 
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
SECRETARIA DA SAÚDE 
ADITAMENTO Nº120/2020 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0739/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200103
A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia 
de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do documento nº. 
3026 CRA CE e inscrito no CPF sob o nº. 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 
04798192/2020, e com fundamento no caput do art. 64, da Lei Federal nº 8.666/1993 e Art. 36 do Decreto Estadual nº 33.326/2019, resolve fazer aditamento 
incluindo na Ata de Registro de Preços nº 0739/2020, Pregão Eletrônico nº 20200103, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, em 16 de setembro de 
2020, que tem por objeto o registro de preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, resolve incluir a empresa GB COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob 
o nº. 10.782.385/0001-40, estabelecida na Rua R, nº 171, Parque Montenegro II, Bairro José Walter, CEP nº 60.751.400, Fortaleza- CE, representada pelo Sr. 
 
ADRIANO HOLANDA FERREIRA, portador da Carteira de Identidade nº.  93002111900 e inscrito no CPF sob o nº. 623.024.503-53, conforme a seguir:
ITEM
DESCRIÇÃO
UNID
QUANT
VALOR UNIT
VALOR TOTAL
10
EXTENSOR, PARA MONITORAMENTO BAIXA PRESSÃO, 120 A 130 CM, ESTÉRIL, EMBALAGEM 
INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DA ABERTURA 
TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 
2001/ANVISA. APRESENTAÇÃO EM UNIDADE.
UNID
9.000,00
R$ 12,5500
R$ 112.950,00
11
EXTENSOR, PARA MONITORAMENTO ALTA PRESSÃO, 20 A 30 CM, ESTÉRIL, EMBALAGEM 
INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DA ABERTURA 
TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 
2001/ANVISA. APRESENTAÇÃO EM UNIDADE.
UNID
4.600,00
R$ 16,7500
R$ 77.050,00
VALOR TOTAL
R$ 190.000,00
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 21 de outubro de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
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APOSTILAMENTO Nº602/2020 AO CONTRATO Nº1235/2018
A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, inscrita no 
CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sr. João Francisco Freitas Peixoto, portador 
do RG nº 751.746 e inscrito no CPF sob o nº 090.955.433-15, residente e domiciliado em Fortaleza-Ceará, tendo em vista os elementos contidos no processo 
nº 08296452/2020, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao contrato relacionado abaixo, 
para nele incluir a seguinte dotação orçamentária do Orçamento de 2020, conforme folhas 02 do processo:
Nº CONTRATO
EMPRESA
CNPJ Nº
1235/2018
COOPERNORDESTE – Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Enfermagem e de Saúde do Nordeste do Estado do Ceará
19.521.941/0001-07
UNIDADE
 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA – 2020
SESA
24200054.10.301.631.20164.03.339034.29100.1
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza-CE, 27 de outubro de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1060/2017
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1045/2020 - 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 1060/2017;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/SESA;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso n° 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA ELLO 
SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA;  V - ENDEREÇO: Rua Graciliano Ramos nº 146, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso II, do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: prorrogar 
por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 21 de outubro de 2020, o Contrato n°1060/2017, que tem por objeto a prestação de serviços de mão de obra 
terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da área de asseio 
e conservação da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA/CE e suas unidades vinculadas. Parágrafo 1º – Importa o presente Termo Aditivo, para o 
período supra, na quantia de R$ 19.333.562,64 (dezenove milhões trezentos e trinta e três mil quinhentos e sessenta e dois reais e sessenta e quatro centavos). 
Parágrafo 2º – Fica assegurado à CONTRATADA o direito de realinhamento do mencionado contrato no ano de 2020, quando houver a Convenção Coletiva 
de Trabalho;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 19.333.562,64 (dezenove milhões trezentos e trinta e três mil quinhentos e sessenta e dois reais e sessenta e quatro 
centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 21 de outubro de 2020;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - 
DATA: 19/10/2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: João Francisco Freitas Peixoto e Marilia Lopes Cruz Rolim.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 827/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: TAVARES & TAVARES EMPREENDI-
MENTOS COMERCIAIS LTDA. OBJETO: SERVIÇOS GRÁFICOS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20200081 –SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº243  | FORTALEZA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020