DOE 03/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DE COMPRAS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 17.540,00 
dezessete mil quinhentos e quarenta reais pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 242007444.10.303.057.22554.03.339039.29100.1. 
DATA DA ASSINATURA: 29/06/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e José Divino Tavares Júnior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 828/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: TEIXEIRA IMPRESSÃO DIGITAL E 
SOLUÇÕES GRÁFICAS LTDA. OBJETO: SERVIÇOS GRÁFICOS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20200081 –SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO 
DE COMPRAS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 11.536,00 
onze mil quinhentos e trinta e seis reais pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 242007444.10.303.057.22554.03.339039.29100.1. 
DATA DA ASSINATURA: 29/06/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Domingos Sávio Teixeira Junior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1050/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará representado pela Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital Geral de Fortaleza - SESA/HGF CONTRATADA: 
BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de Materiais Médico Hospitalares, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20190088 – SESA/NUPLAC 
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 142.800,00 (cento e 
quarenta e dois mil e oitocentos reais) pagos em parcelas mensais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30-
5965. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2020 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Patrícia da Silva Tomé.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191471
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o 
no 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sr. João Francisco Freitas Peixoto, portador do RG nº 
751.746 e inscrito no CPF sob o Nº 090.955.433-15, tendo em vista o resultado do Pregão Eletrônico n° 20191471, Processos VIPROC Nº 08231413/2019, 
que tem por objeto “o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais médicos hospitalares (indicadores diversos), com fornecimento de 
equipamentos em regime de Comodato, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I –Termo de Referência do edital de Pregão 
Eletrônico nº 20191471 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 
8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação aos GANHADORES, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
02
DEVANT CARE COMERCIAL LTDA
R$ 6,3000
R$ 144.900,00
03
DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
R$ 0,2700
R$ 147.420,00
04
STERICONTROL LTDA
R$ 8,5700
R$ 299.950,00
05
AMCOR FLEXIBLES BRASIL LTDA
R$ 9,0000
R$ 247.500,00
06
R$ 18,9700
R$ 3.016.230,00
08
BAZA DISTRIBUIDORA LTDA
R$ 19,7500
R$ 138.250,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA
R$ 3.994.250,00
Fortaleza/CE, 27 de outubro de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200608
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE, João Francisco Freitas Peixoto, portador 
do RG nº 751.746 e inscrito no CPF sob o nº 090.955.433-15, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20200608, Processos VIPROC Nº 03151197/2020, que 
tem por objeto “o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I –Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20200608 –SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS”, considerando os critérios 
legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação aos GANHADORES, conforme especificações 
constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
3
PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA
R$ 7,4400
R$ 1.860,00
6
UNIÃO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A
R$ 0,8600
R$ 129.172,00
7
COMERCIAL VALFARMA EIRELI
R$ 0,6248
R$ 26.366,56
8
ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI
R$ 0,4400
R$ 23.760,00
9
UNI HOSPITALAR CEARA LTDA - EPP
R$ 5,2100
R$ 78.921,08
VALOR TOTAL
R$ 260.079,64
Fortaleza/CE, 27 de outubro, de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200640
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o 
no 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sr. João Francisco Freitas Peixoto, portador do RG nº 
751.746 e inscrito no CPF sob o Nº 090.955.433-15, tendo em vista o resultado do Pregão Eletrônico n° 20200640, Processos VIPROC Nº 02825615/2020, 
que tem por objeto “o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, cujas especificações e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I –Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20200640 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS”, considerando 
os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação aos GANHADORES, conforme 
especificações constantes no Edital:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº243  | FORTALEZA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020