DOE 03/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ORD
CURSO BÁSICO DE OPERAÇÕES EM VIDEOMONITORAMENTO
H/A
1
CONHECENDO O VIDEOMONITORAMENTO
4
2
SISTEMAS DE APOIO
4
3
SISTEMAS SECUROS SISTEM DESIGN TOOL – ISS
4
TOTAL
12
2.4 Modalidade de Ensino: Presencial 2.5 Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal 
da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos 
da AESP/CE. 3. Do Regime Acadêmico - RA: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Acadêmico – RA da AESP. 4. Do Processo de 
Avaliação do Curso:
ORD
DISCIPLINA
AVALIAÇÃO
1
CONHECENDO O VIDEOMONITORAMENTO
Presença mínima de 75% e Pontualidade
2
SISTEMAS DE APOIO
Presença mínima de 75% e Pontualidade
3
SISTEMAS SECUROS SISTEM DESIGN TOOL - ISS
Presença mínima de 75% e Pontualidade
5. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, 
conforme situações estabelecidas no PAE e no RA. 6 . Estimativa de Custos:
ITEM
RESPONSÁVEL
Material Didático
SSPDS
Pagamento Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA
AESP
7. Os casos omissos serão resolvidos pela CÉLULA DE FORMAÇÃO CONTINUADA - CEFOC e pela Coordenaria Acadêmica Pedagógica, tudo em 
sintonia com a Coordenaria de Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP/CE. Fortaleza-CE, 21 de outubro de 2020.
Antonio Clairton Alves de Abreu – CEL PM
DIRETOR GERAL 
*** *** ***
 EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº51/2020 – SPU Nº 07963625/2020
CURSO DE ATUALIZAÇÃO TÉCNICA DE OPERADOR DE SUPORTE MÉDICO – TURMA II - 2020 1. Finalidade: Atualizar e ampliar, conforme 
previsões constitucionais, os conhecimentos profissionais, técnico e humanístico dos integrantes da função de Operadores de Suporte Médico, voltados 
para o atendimento de operações de salvamento e transporte aeromédico de competência da CIOPAER-CE, inerentes ao processo de prestação de serviços 
de Segurança Pública e Defesa Social. 2. Desenvolvimento do Curso: 11/11/2020 a 14/11/2020. 2.1 Vagas: 10 (dez) vagas 2.2 Local de Funcionamento: 
SEDE DA COORDENADORIA INTEGRADA DE OPERAÇÕES AÉREAS DO CEARÁ - CIOPAER 2.3 Componentes Curriculares e Carga Horária:
DISCIPLINA
CARGA HORÁRIA
Educação Física
02
Operações em alturas
08
Operações aquáticas
08
Fraseologia
03
SGSO
02
Salvamento Terrestre e Técnicas Operacionais
05
Transporte Aeromédico
02
TOTAL
30H/A
2.3 Modalidade de Ensino: Presencial 2.4 Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal 
da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos 
da AESP/CE. 3. Do Regime Acadêmico - RA: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Acadêmico – RA da AESP. 4. Do Processo de 
Avaliação do Curso:
DISCIPLINA
CARGA HORÁRIA
FORMA DE AVALIAÇÃO
Educação Física
02
Avaliação Prática
Operações em alturas
08
Avaliação Prática
Operações aquáticas
08
Avaliação Prática
Fraseologia
03
Avaliação Prática
SGSO
02
Avaliação Prática
Salvamento Terrestre e Técnicas Operacionais
05
Avaliação Prática
Transporte Aeromédico
02
Avaliação Prática
5. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, 
conforme situações estabelecidas no PAE e no RA. 6. Estimativa de Custos:
ITEM
CUSTEIO
Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA
AESP/CE
Material Didático
AESP/CE
Equipamentos
CIOPAER/CE
Diárias (Se necessário)
Vinculada a que pertence o profissional (docente ou discente)
LOCAL
SEDE DA CIOPAER/CE
7. Os casos omissos serão resolvidos pela CÉLULA DE FORMAÇÃO CONTINUADA - CEFOC/AESP/CE e pela Coordenaria Acadêmica Pedagógica, 
tudo em sintonia com a Coordenaria de Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP/CE. Fortaleza-CE, 20 de outubro de 2020.
Antonio Clairton Alves de Abreu – CEL PM
DIRETOR GERAL 
SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
O ( A ) SUPERINTENDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do 
Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, 
da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) REGIS FACANHA DANTAS, matrícula 30002415, do Cargo 
de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Diretor, símbolo DNS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA 
DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, a partir de 03 de Novembro de 2020. SUPERINTENDÊNCIA 
DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 29 de outubro de 2020.
Jose Helano Matos Nogueira
SUPERINTENDENTE
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
PORTARIA Nº42/2020 – SUPESP/CE O SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA EM 
SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e com o fundamento no Art.31, §§1º, da Lei Estadual nº 11.714, de 25 
de julho de 1990 , RESOLVE DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor ANDERSON DUARTE BARBOZA , ocupante do cargo de Diretor de Pesquisa 
e Avaliação de Políticas de Segurança, para, no âmbito do Sistema de Segurança Pública, ordenar todas as despesas orçamentárias, reconhecer dívidas, bem 
como representar esta Superintendência nos convênios, ajustes acordos, contratos e demais instrumentos necessários à consecução das atribuições ora dele-
gadas, tais como, assinar Portaria de concessão de diárias e ajuda de custo, vale transporte, benefício alimentação, bolsa de estágio, termos de transferência 
patrimonial e cessão de uso, autorização de suspensão de férias, requisição e apresentação de militares e servidores junto aos seus Órgãos de origem, nos termos 
do Decreto nº 32.907/2018, sem prejuízo de competência originária do Titular desta Pasta, prevista na legislação vigente, a partir de 20 de outubro de 2020.
SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de outubro de 2020.
José Helano Matos Nogueira
SUPERINTENDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº243  | FORTALEZA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020