DOE 03/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
de aquisições de ações ou de outros títulos ou valores mobiliários de emissão da Sociedade. Artigo 26º. Nos casos de abertura de capital da Sociedade, esta se
obriga a aderir a segmento especial de bolsa de valores ou entidade mantenedora de mercado de balcão organizado que assegure, no mínimo, os seguintes níveis
diferenciados de práticas de governança corporativa previstos neste estatuto social. Artigo 27º. Em tudo o que for omisso o presente Estatuto Social, serão
aplicadas as disposições legais pertinentes. Mesa: Eugênio Pacelli Mendonça Dupin - Presidente. Almerinda Benevides Leite Barbosa Oliveira - Secretária.
Acionista: SALUS FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES MULTIESTRATÉGIA - Rep. por sua administradora BRL TRUST INVESTIMENTOS
LTDA - Daniela Assarito Bonifacio Borovicz - Diretora sem designação específica - CPF: 320.334.648-65. Advogada responsável: Almerinda Benevides Leite
Barbosa Oliveira - OAB/CE 7945. Junta Comercial do Estado do Ceará - Certifico registro sob o nº 23300044401 em: 16/04/2020. Lenira Cardoso de Alencar
Seraine - Secretária Geral.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte – Aviso de Republicação - Concorrência Pública Internacional N°
2020.08.10.02-SEINFRA. Data e Local de recebimento dos envelopes: 22 de dezembro de 2020, às 09h00min, na Sede da Secretaria de Infraestrutura, sito
Av. Ailton Gomes, Nº 2431, sala 208, segundo andar - Pirajá, Juazeiro do Norte/CE. Objeto: contratação de serviços de engenharia em consultoria para apoio
operacional a unidade de gerenciamento no Programa de Saneamento e Infraestrutura Urbana de Juazeiro do Norte/CE celebrado entre o Banco Latino-
Americano de Desenvolvimento (CAF) e a Secretaria Municipal de Infraestrutura. Cópia do Edital: Endereço da Comissão de Licitações, sito ao Palácio
Municipal José Geraldo da Cruz - Praça Dirceu de Figueiredo, S/N - Centro - Juazeiro do Norte, Ceará - CEP: 63.010-010, nos dias úteis das 08h00min
às 12h00min, e das 14h00min às 17h00min, ou nos sites: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou https://www.juazeirodonorte.ce.gov.br/licitacoes/. Juazeiro do
Norte/CE, 29 de outubro de 2020. José Firmino Pereira Filho - Presidente Interino da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 059/2020/PP. A Comissão de Licitação da
Prefeitura do Município de Pedra Branca-CE torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 09 de novembro de 2020, às 08:30 horas, no Setor
de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua Furtunato Silva, s/n, Centro, Pedra Branca/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial,
tombado sob o Nº 059/2020/PP, com o seguinte objeto: Registro de Preços para futura aquisição de Pneus e Câmaras de Ar de variados tipos, destinados à
frota de veículos e ambulâncias pertencentes a Secretaria de Saúde do Município de Pedra Branca. Justificativa: Faz-se necessária em virtude do desgaste
natural dos pneus, câmara ar e protetor para os veículos e máquinas em geral do município. A Ata de Registro de Preços tem validade de 6 meses e estima-se
no valor de R$ 47.828,00. O qual encontra-se na íntegra no Setor da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, fone: 0.88-2101.1492,
no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h ás 17:00h e no site do TCE https://www.tce.ce.gov.br/. Anne Everline de Oliveira Almeida – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 010/2020. Processo Administrativo N°
001/2020-SEDUC. Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 010/2020, vinculado ao Processo Licitatório Nº 012/2020-Edital RDC Registro de Preços Nº
001/2020 - Regime Diferenciado de Contratação (RDC) - Registro de Preço. Órgão Gerenciador: Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira
da Sudene – CIMAMS. Unidade Gestora Aderente – Secretaria de Educação e Desporto do Município de Pereiro/CE. Vigência/Ata: 12 (doze) meses.
Data de Assinatura da Ata: 16 de Junho de 2020. Órgão Aderente: Secretaria de Educação e Desporto do Município de Pereiro/CE. Objeto: aquisição de
materiais, bens, Produtos, equipamentos e Materiais intraescolares destinados às atividades finalísticas para suprir as necessidades da Secretaria de Educação
e Desporto do Município de Pereiro/CE. Valor Global: R$ 539.795,61 (quinhentos e trinta e nove mil setecentos e noventa e cinco reais e sessenta e um
centavos). Fornecedor: ATC Business Comercio e Representação EIRELI, inscrito no CNPJ Nº 15.495.400/0001-92. Pereiro-CE, 29 de outubro de 2020.
Alcides Leite da Silva Neto - Secretário/Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação e Desporto.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacajus-CE, torna público, aos interessados, que no dia 18 de
Novembro de 2020, às 09:00hs, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2020.09.17.01-PERP, critério de julgamento Menor Preço por Lote,
modo Aberto de Disputa, com fins de Registro de Preços visando aquisição de mobiliários e equipamentos para Creches Municipais (Pro Infância - Tipo 1),
situadas nos Bairros Croatá II e Pajeú, conforme Termos de Compromissos PAC2 7231/2013 e PAC2 10092/2014 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação de interesse da Secretaria de Educação de Pacajus/CE, conforme especificações do edital e anexos, disponível na Sede da Comissão, localizada
na Rua Guarany, nº 600, Altos, Centro, no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE, através do Portal de Licitações dos Municípios: http://
municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site do Município de Pacajus: https://www.pacajus.ce.gov.br/ e no site da Bolsa Brasileira de Mercadorias: www.
bbmnet.com.br. Maiores informações pelo fone: (085) 3348-1077, no horário de atendimento ao público de 08:00h às 12:00h. À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacajus-CE, torna público, aos interessados, que no dia 17 de
Novembro de 2020, às 09:00hs, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2020.09.16.01-PERP, critério de julgamento Menor Preço por Lote,
modo Aberto de Disputa, com fins de Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de material permanente e consumo (Mobiliário, eletroeletrônico
e equipamentos Diversos) para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Secretaria de Meio Ambiente e Secretaria de Cidadania e Segurança
Pública de Pacajus/CE, conforme especificações do edital e anexos, disponível na Sede da Comissão, localizada na Rua Guarany, nº 600, Altos, Centro, no
site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE, através do Portal de Licitações dos Municípios: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site do
Município de Pacajus: https://www.pacajus.ce.gov.br/ e no site da Bolsa Brasileira de Mercadorias: www.bbmnet.com.br. Maiores informações pelo fone:
(085) 3348-1077, no horário de atendimento ao público de 08:00h às 12:00h. À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacajus-CE, torna público, aos interessados, que no dia 19
de Novembro de 2020, às 09:00hs, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2020.09.21.01-PE, critério de julgamento Menor Preço por Item,
Modo Aberto de Disputa, com fins de aquisição de uma (01) roçadeira lateral articulada hidráulica para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura,
Recursos Hídricos e Pesca do Município de Pacajus-CE, conforme especificações do edital e anexos, disponível na Sede da Comissão, localizada na Rua
Guarany, nº 600, Altos, Centro, no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE, através do Portal de Licitações dos Municípios: http://municipios.
tce.ce.gov.br/licitacoes, no site do Município de Pacajus: https://www.pacajus.ce.gov.br/ e no site da Bolsa Brasileira de Mercadorias: www.bbmnet.com.br.
Maiores informações pelo fone: (085) 3348-1077, no horário de atendimento ao público de 08:00h às 12:00h. À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Extrato do Termo Aditivo. A Secretaria de Educação e Desporto, torna público o Extrato do
Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 28.09.02/2020, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2007.01/2020-SRP, cujo objeto
é o Registro de Preços destinado à aquisição de gêneros alimentícios destinados a complementação da merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino,
junto a Secretaria de Educação e Desporto do Município de Pereiro/CE. Contratante: Secretaria de Educação e Desporto. Contratada: Lucivaldo de Lima
Rodrigues – ME. Relação por: Item - Especificações - Und - Vlr. Contratual - Vlr. Realinhado - Porcentagem (%): 3 - flocos de milho, flocada, pacote de
500g, inviolada, livre de insetos, microrganismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana. Validade mínima
de 3 meses da entrega do produto - PCT - R$ 1,08 - R$ 1,40 - 29,62% - 6 - biscoito doce tipo maria, embalagem pacote de 400g, pacote de 400g com dupla
embalagem, rico em ferro e vitaminas, apresentando bom estado físico e propriedades organolépticas adequadas - PCT - R$ 2,59 - R$ 3,18 - 22,77%. Assina
pela Contratada: Lucivaldo de Lima Rodrigues. Assina pela Contratante: Alcides Leite da Silva Neto. Pereiro- CE, 29 de outubro de 2020. Alcides Leite
da Silva Neto - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação e Desporto.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº243 | FORTALEZA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020
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