DOE 03/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 2020.09.11.03
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2020 – I - SECRETARIA CONTRATANTE: Secretaria de Educação. II - EMPRESA CONTRADA: FRICARNES
COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI ME, inscrita no CNPJ/MF Nº 14.988.111/0001-62. III - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para suprir
as necessidades dos Programas de Distribuição de Merenda Escolar da Rede Pública de Ensino de Granja/CE (COMPLEMENTAR). Maiores informações
junto a Comissão de Licitação na Prefeitura Municipal de Granja/CE. Granja-CE, 15 de Outubro de 2020. Francisca Sales Gomes – Ordenadora de
Despesas da Secretaria de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 018/2020. A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aracoiaba torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na
modalidade TOMADA DE PREÇO, tombado sob o N° 018/2020, critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM, tendo como objeto

CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA DO MAGUARY E REFORMA DOS
BANHEIROS DA RODOVIÁRIA, AMBAS NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE. A Sessão será realizada às 09:00 horas do dia 18 de novembro
de 2020, na Sala da Comissão situada a Avenida da Independência, n° 134 - Centro - Aracoiaba/CE. A documentação do Edital na íntegra poderá ser
adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08:00 às 12:00hs e no seguinte sítio virtual: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no
endereço citado ou pelo Fone: (85) 3337.1717. Aracoiaba/CE, 30 de outubro de 2020. Francisco Eudes Monte Silva - Presidente da CPL da Prefeitura
Municipal de Aracoiaba/CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO - CREDENCIAMENTO Nº
004.10/2020. O Município de Itapipoca, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, torna publica a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO,
e da alteração de data da Avaliação e seleção das propostas e resultado preliminar para a CHAMADA PÚBLICA PARA CONCESSÃO DE
SUBSÍDIO AOS ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS,
INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS QUE TIVERAM AS SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR
FORÇA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL (RECURSOS DA LEI Nº 14.017/2020 – LEI ALDIR BLANC), que passa a inscrição ser até
o dia 06 de Novembro de 2020. Itapipoca-CE, 30 de Outubro de 2020.SARAH ERIKA RODRIGUES PINTO - Ordenadora de Despesas da Secretaria
de Cultura e Turismo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Novo Resultado da Fase de Proposta – Tomada de Preços Nº 2020.07.13.001. A Comissão
Permanente de Licitação e Pregão torna público o resultado final da fase de proposta da licitação Tomada de Preços n° 2020.07.13.001, tendo como objeto
Contratação de empresa especializada visando a prestação de serviços de engenharia consultiva, assessoramento e elaboração, de acordo com a demanda de
projetos de arquitetura e engenharia para atender as necessidades da Secretaria de Educação Ciência e Tecnologia do Município de Caucaia/CE, sob o critério
julgamento de Menor Preço Global. Empresas Classificadas: Jota Barros Projetos e Asessoria Técnica EIRELI, CNPJ (MF) sob o nº 07.279.410/0001-62,
com o valor global de R$ 6.345,00 (seis mil trezentos e quarenta e cinco reais) e Techproj Consultoria e Projetos EIRELI – EPP, CNPJ (MF) sob o nº
41.595.380/0001-31, com o valor global de R$ 3.735,80 (três mil setecentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos). Dos atos decorrentes do procedimento
licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. O acesso ao Processo está disponível aos interessados para
conhecimento do inteiro teor da decisão da Comissão. Caucaia/CE, 30/10/2020. Ana Paula Lima Marques - Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL – ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS: Nº 007/2020/SRP / Nº 008/2020/SRP / Nº 009/2020/SRP/ Nº 010/2020/SRP/ Nº 011/2020/SRP/ Nº 012/2020/SRP – PREGÃO PRESENCIAL
PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2020 – FG – SRP – O Município de Crateús, através da Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças, para
fins de atendimento ao disposto no § 2º, art. 15 da Lei 8.666/93, torna público que NÃO HOUVE ALTERAÇÃO de valores e ficam MANTIDOS os preços
registrados na referida ata, originada do Pregão Presencial para Registro de Preços N° 001/2020 – FG - SRP, OBJETO: Seleção da Melhor Proposta para
Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de material de expediente para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de
Crateús-CE. Crateús-CE, 30 de Outubro de 2020. Davi Bezerra de oliveira – Secretário de Planejamento e Gestão das Finanças.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL – ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS: N° 014/2020/SRP – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 017/2020-SPD – O Município de Crateús, através
da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil, para fins de atendimento ao disposto no § 2º, art. 15 da Lei 8.666/93, torna público que NÃO HOUVE
ALTERAÇÃO de valores e ficam MANTIDOS os preços registrados na referida ata, originada do Pregão Presencial para Registro de Preços N° 017/2020-
SPD. OBJETO: Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de equipamentos destinados a instalação de poços, a distribuição de água e
manutenção da perfuratriz de poço pertencente ao município, visando atender as comunidades necessitadas de água. Crateús-CE, 30 de Outubro de 2020.
Davi Bezerra de Oliveira – Ordenador de Despesa da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO DÉCIMO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO – TOMADA
DE PREÇOS N° 04/2015-SEINFRA – A Secretária de Infraestrutura do Município de Crateús, comunica que o contrato oriundo do TP Nº 04/2015-SEINFRA,
cujo OBJETO é a Pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento (agregado adquirido), em diversas ruas, na sede do município de Crateús, tendo em
vista a necessidade de replanilhamento dos serviços em execução, no seu Décimo Segundo Termo de Aditivo, de acordo com o art. 65, inciso I, alínea “a” e
parágrafo primeiro da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e CONTRATADA: ETNOS
CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME. ASSINA PELA CONTRATANTE: Agileu de Melo Nunes. ASSINA PELA CONTRATADA: Hortêncio
Gomes de Alencar. Crateús-CE, 29 de Outubro de 2020. Agileu de Melo Nunes – Secretário de Infraestrutura.
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Estado do Ceará – Município de Iguatu – Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico N° - PE-012/2020-SAAE-SRP.
Objeto: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de Dispositivos de Armazenamento e Licenças Windows e Office, para atender as Necessidades
do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu-CE. Tipo: Menor Preço Por Item. A Comissão de Pregão Comunica aos Interessados que a Abertura de
Análise das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação dar-se-à no Dia: 16 de Novembro de 2020 às 09:00 Horas. O Edital e seus anexos estarão
disponíveis através dos Sites: bllcompras.com e licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores Informações através do Fone (88) 3566-7700 das 08:00 às 11:30 Horas.
Iguatu-CE, 30/10/2020. Pregoeiro Oficial – Saae de Iguatu-CE. Alisson Araújo de Carvalho Holanda - Pregoeiro Oficial.
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de aquisições de ações ou de outros títulos ou valores mobiliários de emissão da Sociedade. Artigo 26º. Nos casos de abertura de capital da Sociedade, esta se
obriga a aderir a segmento especial de bolsa de valores ou entidade mantenedora de mercado de balcão organizado que assegure, no mínimo, os seguintes níveis
diferenciados de práticas de governança corporativa previstos neste estatuto social. Artigo 27º. Em tudo o que for omisso o presente Estatuto Social, serão
aplicadas as disposições legais pertinentes. Mesa: Eugênio Pacelli Mendonça Dupin - Presidente. Almerinda Benevides Leite Barbosa Oliveira - Secretária.
Acionista: SALUS FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES MULTIESTRATÉGIA - Rep. por sua administradora BRL TRUST INVESTIMENTOS
LTDA - Daniela Assarito Bonifacio Borovicz - Diretora sem designação específica - CPF: 320.334.648-65. Advogada responsável: Almerinda Benevides Leite
Barbosa Oliveira - OAB/CE 7945. Junta Comercial do Estado do Ceará - Certifico registro sob o nº 23300044398 em: 16/04/2020. Lenira Cardoso de Alencar
Seraine - Secretária Geral.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº243 | FORTALEZA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020