DOE 03/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA
INTERNACIONAL Nº 2020.08.05.02-PMI-SEINFRA – Para contratação de consultoria especializada para o apoio à Unidade de Gerenciamento do
Programa – UGP de Infraestrutura Urbana de Iguatu - PROINFI. EMPRESAS HABILITADAS: 01-CONSÓRCIO CONCREMAT-SANEVIAS, empresas
SANEVIAS CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, CNPJ: 08.610.914/0001-86, empresa líder CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA
S.A, CNPJ: 33.146.648/0001-20; 02-CONSÓRCIO QUANTA/TECHNE, empresas TECHNE ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA, CNPJ:
00.507.946/0001-49, empresa líder QUANTA CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 05.314.789/0001-79 e 03- ATEPLAN CONSULTORES ASSOCIADOS
LTDA, CNPJ: 22.655.448/0001-86. Fica aberto prazo recursal, com fulcro no art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. Não havendo recurso a sessão para abertura das propostas técnicas ocorrerá dia 13/11/2020, às 08h30min. Em, 30 de Outubro de 2020. Pedro
Gildásio de Sousa – Presidente da CPL. Informações pelo Fone: (88) 99203-6169.
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INCORPORADORA PATRIOLINO RIBEIRO S/A CNPJ/MF nº 07.301.401/0001-20 NIRE 23.3.0000819-7 - Edital de Convocação de Assembleia
Geral Extraordinária - Assembleia Geral Extraordinária - Convocamos os Srs. Acionistas desta sociedade, nos termos da Lei 6.404/76, a se reunirem em
Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 06 de novembro de 2020, às 9:00 horas, na sede social da companhia - Av. Washington Soares, nº 450,
loja 30, Bairro Guararapes, Fortaleza, CEP 60.811-340, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: aumento de capital da sociedade, com incorporação
dos lucros acumulados, conforme último balanço aprovado, no valor de R$14.859.137,00 (quatorze milhões, oitocentos e cinquenta e nove mil, cento e trinta
e sete reais), com a emissão de novas ações ordinárias. FORTALEZA – CE, 27 de outubro de 2020. Maria das Graças Dias de Sousa - Diretora-Presidente
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús - Extrato de Inexigibilidade N° 028/2020/CPSMCR/PI. A CPL do
CPSMCR, em cumprimento à Ratificação procedida pela Diretora Executiva do Consórcio, faz publicar o Extrato resumido do Processo de Inexigibilidade
de Licitação a seguir: Processo nº 028/2020/CPSMCR/PI, em conformidade com o Processo de Chamamento Público nº 001/2020/CHP e seus anexos;
Fundamento legal: Caput do Artigo 25, da Lei nº 8.666/93; Favorecido: DM Serviços Médicos S/S, Valor: R$ 16.800,00 (Dezesseis mil e oitocentos reais);
Dotação Orçamentária nº 01.01.10.302.0001.2.003 - 3.3.90.39.00. Crateús-CE, 03 de Novembro de 2020. Maria do Carmo Rodrigues Soares Morais -
Presidente da Comissão de Licitação – CPSMCR.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús - Extrato de Inexigibilidade N° 029/2020/CPSMCR/PI. A CPL do CPSMCR,
em cumprimento à Ratificação procedida pela Diretora Executiva do Consórcio, faz publicar o Extrato resumido do Processo de Inexigibilidade de Licitação
a seguir: Processo nº 029/2020/CPSMCR/PI, em conformidade com o Processo de Chamamento Público nº 001/2020/CHP e seus anexos; Fundamento
legal: Caput do Artigo 25, da Lei nº 8.666/93; Favorecido: Ramos de Lima Serviços Medicos EIRELI, Valor: R$ 35.500,00; Dotação Orçamentária nº
01.01.10.302.0001.2.003 - 3.3.90.39.00. Crateús-CE, 03 de Novembro de 2020. Maria do Carmo Rodrigues Soares Morais - Presidente da Comissão
de Licitação – CPSMCR.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Licitação. A Pregoeira Municipal comunica aos interessados que estará abrindo
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 07/2020-SESA/SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamento
acetato de abiraterona 250 mg, o sistema receberá o cadastramento das propostas até o dia 17 de novembro de 2020, às 08:00h, a abertura e classificação das
propostas será às 08:10h, a disputa de lances será a partir das 09:00h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após
esta publicação nos sites: www.bbmnet.com.br, licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs,
na Rua José Siqueira, 396, Centro. Viçosa do Ceará/Ce, em 29 de outubro de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2020.10.14.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura
Municipal de Barbalha/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que o processo licitatório na modalidade
Pregão nº 2020.10.14.1, cuja data de abertura estava marcada para o dia 29 de outubro de 2020, às 09:00 horas, tornou-se Deserto. Maiores informações e
entrega de Editais na sede da Prefeitura Municipal, sito na Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário de
08:00 às 12:00 horas ou pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 29 de outubro de 2020. Raimundo Emanoel Bastos de Caldas Neves – Pregoeiro
Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO - CREDENCIAMENTO Nº
002.10/2020. O Município de Itapipoca, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, torna publica a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO,
e da alteração de data da Avaliação e seleção das propostas e resultado preliminar para a CHAMADA PÚBLICA ARTISTA DOS 03 CLIMAS-
EDITAL DE CRIAÇÃO ARTÍSTICA (RECURSOS DA LEI 14.017/2020 - LEI ALDIR BLANC), que passa a inscrição ser até o dia 06 de Novembro
de 2020. Itapipoca-CE, 30 de Outubro de 2020.SARAH ERIKA RODRIGUES PINTO - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Cultura e Turismo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Prosseguimento - Tomada de Preços n° 2020.09.17.1. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, torna público que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços
nº 2020.09.17.1, cujo objeto é a contratação dos serviços de engenharia para execução das obras de recuperação de diversas Unidades Básicas de Saúde –
UBS no Município de Porteiras/CE. Abertura das Propostas de Preços: 04 de novembro de 2020 às 09:00hs. Informações: Sala da Comissão de Licitação ou
pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 30 de outubro de 2020. Maria Edna Tavares de Lavôr - Presidente da CPL.
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Central Fotovoltaica Sol do Futuro I S.A. CNPJ/ME 24.514.760/0001-85 - Comunicado Redução Capital Social - A Central Fotovoltaica Sol do Futuro
I S.A., CNPJ/ME 24.514.760/0001-85, NIRE 23.300.040.554, nos termos e para os efeitos das disposições legais, informam os sócios a redução do capital
social da empresa de R$ 85.000.000,00 (oitenta e cinco milhões de reais) para R$ 44.015.626,64 (quarenta e quatro milhões, quinze mil, seiscentos e vinte
e seis reais e sessenta e quatro centavos) por ser considerado elevado para a prática do seu objeto social, na forma como estabelecido nos artigos 173 e 174
da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976, é efetuada a publicação do presente extrato, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.
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de aquisições de ações ou de outros títulos ou valores mobiliários de emissão da Sociedade. Artigo 26º. Nos casos de abertura de capital da Sociedade, esta se
obriga a aderir a segmento especial de bolsa de valores ou entidade mantenedora de mercado de balcão organizado que assegure, no mínimo, os seguintes níveis
diferenciados de práticas de governança corporativa previstos neste estatuto social. Artigo 27º. Em tudo o que for omisso o presente Estatuto Social, serão
aplicadas as disposições legais pertinentes. Mesa: Eugênio Pacelli Mendonça Dupin - Presidente. Almerinda Benevides Leite Barbosa Oliveira - Secretária.
Acionista: SALUS FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES MULTIESTRATÉGIA - Rep. por sua administradora BRL TRUST INVESTIMENTOS
LTDA - Daniela Assarito Bonifacio Borovicz - Diretora sem designação específica - CPF: 320.334.648-65. Advogada responsável: Almerinda Benevides Leite
Barbosa Oliveira - OAB/CE 7945. Junta Comercial do Estado do Ceará - Certifico registro sob o nº 23300044355 em: 16/04/2020. Lenira Cardoso de Alencar
Seraine - Secretária Geral.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº243 | FORTALEZA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020