DOE 03/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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Central Fotovoltaica Sol do Futuro II S.A. CNPJ/ME 24.525.688/0001-91 - Comunicado Redução Capital Social - A Central Fotovoltaica Sol do Futuro 
II S.A., CNPJ/ME 24.525.688/0001-91, NIRE 23.300.040.562, nos termos e para os efeitos das disposições legais, informam os sócios a redução do capital 
social da empresa de R$ 85.000.000,00 (oitenta e cinco milhões de reais) para R$ 45.768.703,61 (quarenta e cinco milhões, setecentos e sessenta e oito mil, 
setecentos e três reais e sessenta e um centavos) por ser considerado elevado para a prática do seu objeto social, na forma como estabelecido nos artigos 173 
e 174 da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976, é efetuada a publicação do presente extrato, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.
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Central Fotovoltaica Sol do Futuro III S.A. CNPJ/ME 24.554.723/0001-09 - Comunicado Redução Capital Social - A Central Fotovoltaica Sol do 
Futuro III S.A., CNPJ/ME 24.554.723/0001-09, NIRE 23.300.040.546, nos termos e para os efeitos das disposições legais, informam os sócios a redução do 
capital social da empresa de R$ 85.000.000,00 (oitenta e cinco milhões de reais) para R$ 45.334.022,45 (quarenta e cinco milhões, trezentos e trinta e quatro 
mil, vinte e dois reais e quarenta e cinco centavos) por ser considerado elevado para a prática do seu objeto social, na forma como estabelecido nos artigos 
173 e 174 da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976, é efetuada a publicação do presente extrato, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Nova Russas. A Comissão de Licitação torna público o resultado da fase de habilitação referente a Tomada de 
Preços Nº SI-TP034/20, cujo objeto é a construção da 1ª etapa do esgotamento sanitário do Bairro Aldeota, na sede, no Município de Nova Russas. Empresa 
Habilitada: 01. Premiere Locações e Serviços – EIRELI, por atender todas as exigências do edital. Empresa Inabilitada: 02. T. C. S. da Silva Construções 
EIRELI, deixando de atender ao item 4.2.4.3 alínea “c” do edital. Fica aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, Inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93.
Nova Russas/CE, 30.10.2020. Paulo Sérgio Andrade Bonfim – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Nova Russas. A Comissão de Licitação torna público o resultado de Julgamento da Proposta de Preços da 
licitação na modalidade Tomada de Preços Nº SI-TP031/20, cujo objeto é a construção de passagem molhada sobre um Riacho na Pitombeira na estrada que 
liga a Sede do Município de Nova Russas a localidade de Pitombeira, é declarada vencedora a empresa M & C Construções LTDA, com valor global de R$ 
90.327,82  (noventa mil, trezentos e vinte e sete reais e oitenta e dois centavos). Fica aberto o prazo recursal com fulcro no artigo 109, inciso I, alínea “b” 
da Lei Federal nº 8.666/93. Nova Russas-CE, 29.10.2020. Paulo Sergio Andrade Bonfim – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo – Aviso de Licitação. O Pregoeiro deste Município torna público que no dia 16 de Novembro de 
2020 às 10:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2810.01/2020, cujo objeto é: aquisição de 01 (um) veículo novo adaptado 
para ambulância destinado para atender as necessidades do Hospital Municipal Senador Carlos Jeressati, junto a Secretaria de Saúde do Município de 
Mucambo – CE. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00h às 12:00h. Informações pelo fone: 0**88 – 3654 - 1133, ou no 
endereço à Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro. Mucambo - CE, 03 de Novembro de 2020. Francisco Orécio de Almeida Aguiar – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barreira - Extrato de Rescisão Contratual nº 03.01.01/2019-02. A Prefeitura Municipal de Barreira, 
através da Secretaria de Educação e Cultura, comunica a Rescisão do Contrato da empresa Yellow River Empreendimentos EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 
17.876.218/0001-07, proveniente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 03.01.01/2019-01. Objeto: contratação de empresa para a prestação de 
serviço de transporte de estudantes da Rede Municipal de Ensino de Barreira CE. Motivo: Considerando o que dispõe o artigo 78, XII, da Lei n° 8.666/93 
c/c o art. 79, II. Data da Rescisão: 29/10/2020. Gizelda Julião da Silva – Secretária de Educação e Cultura. Barreira-CE, em  30 de Outubro de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barreira - Extrato de Rescisão Contratual nº. 03.01.01/2019-01. A Prefeitura Municipal de Barreira, 
através da Secretaria de Educação e Cultura, comunica a Rescisão do Contrato da empresa Linha do Equador Construções EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 
32.490.833/0001-74, proveniente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 03.01.01/2019-01. Objeto: contratação de empresa para prestação de 
serviço de transporte de estudantes da Rede Municipal de Ensino de Barreira CE. Motivo: Considerando o que dispõe o artigo 78, XII, da Lei n° 8.666/93 
c/c o art. 79, II. Data da Rescisão: 21/07/2020. Gizelda Julião da Silva – Secretária de Educação e Cultura. Barreira-CE, em  30 de Outubro de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barreira - Extrato de Rescisão Contratual nº. 2005.01/2020/COVID-19. A Prefeitura Municipal de Barreira, 
através da Secretaria de Saúde, comunica a Rescisão do Contrato da empresa Naboth Elias de Castro Filho LTDA, inscrita no CNPJ Nº 34.411.384/0001-57, 
proveniente da Dispensa de Licitação nº 1905.01/2020/COVID-19. Objeto: aquisição de testes rápidos para detecção do COVID-19 junto a Secretaria de 
Saúde do Município de Barreira/CE. Motivo: Considerando o que dispõe artigo 78, XII, da Lei n° 8.666/93 c/c o art. 79, II. Data da Rescisão: 27/10/2020. 
Dulce Viana Machado – Secretária de Saúde. Barreira-CE, em  30 de Outubro de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Julgamento - Pregão Eletrônico Nº 2020.10.16.1. A Pregoeira Oficial da Prefeitura 
Municipal de Porteiras/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2020.10.16.1, tendo o seguinte resultado: Jose Euce Turbano de Santana 
vencedor junto ao lote 1. O vencedor fora declarado habilitado por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Informações: Sala da CPL 
ou fone (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 30 de outubro de 2020. Franceilda Tavares dos Santos - Pregoeira Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – OFÍCIO Nº 041 / 2020 – Venho por meio deste solicitar a publicação do 
Edital Lei Aldir Blanc Inciso II e III no Diário Oficial do Estado, visando a realização de ações emergenciais ao setor cultural. O edital estará disponível no 
Site da Prefeitura Municipal de Redenção: www.redencao.ce.gov.br e na Secretaria da Cultura Rua Marechal Deodoro, N° 171ª, Centro, Redenção-CE. 
Redenção-CE, 30 de Outubro de 2020. Atenciosamente, João Victor de Castro Souza – Secretário de Cultura, Turismo e Juventude.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE – Extrato do Edital de Anulação do Edital de Convocação 
nº 17.2020. Referência: Processo Seletivo nº 02.2019. Objeto: Anular o Edital de Convocação nº 17.2020 publicado no D.O.E no dia 09 de Outubro de 2020. 
Caucaia/CE, 28 de Outubro de 2020. Fernando Henrique Goersch Bastos – Diretor Executivo do CISVALE.
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valores mobiliários de emissão da Sociedade. Artigo 26º. Nos casos de abertura de capital da Sociedade, esta se obriga a aderir a segmento especial de bolsa de 
valores ou entidade mantenedora de mercado de balcão organizado que assegure, no mínimo, os seguintes níveis diferenciados de práticas de governança 
corporativa previstos neste estatuto social. Artigo 27º. Em tudo o que for omisso o presente Estatuto Social, serão aplicadas as disposições legais pertinentes. 
Mesa: Eugênio Pacelli Mendonça Dupin- Presidente. 
Almerinda Benevides Leite Barbosa Oliveira - Secretária. 
Acionista: SALUS FUNDO DE INVESTIMENTO 
EM PARTICIPAÇÕES MULTIESTRATÉGIA - Rep. por sua administradora BRL TRUST INVESTIMENTOS LTDA - Daniela Assarito Bonifacio Borovicz 
- Diretora sem designação específica - CPF: 320.334.648-65. Advogada responsável: Almerinda Benevides Leite Barbosa Oliveira - OAB/CE 7945. Junta 
Comercial do Estado do Ceará - Certifico registro sob o nº 23300044363 em: 16/04/2020. Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretária Geral.
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TEREZA - TERMO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº243  | FORTALEZA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020