DOU 04/11/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLVIII Nº 210
Brasí
lia - DF, quarta-feira, 4 de novembro de 2020
ISSN 1677-7069
3
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1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 1
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 9
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ..................................................................... 10
Ministério das Comunicações................................................................................................. 12
Ministério da Defesa............................................................................................................... 18
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 44
Ministério da Economia .......................................................................................................... 47
Ministério da Educação........................................................................................................... 79
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................. 144
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 148
Ministério do Meio Ambiente.............................................................................................. 156
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 158
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 167
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 167
Ministério do Turismo........................................................................................................... 188
Ministério Público da União................................................................................................. 190
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 193
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 195
Poder Legislativo ................................................................................................................... 195
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 196
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 214
Ineditoriais ............................................................................................................................. 231
.................. Esta edição completa do DOU é composta de 360 páginas..................
Sumário
AVISO
Foi publicada em 3/11/2020 a
edição extra nº 209-A do DOU.
Para acessar o conteúdo, clique aqui.
Presidência da República
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IMPRENSA NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2020 - UASG 110245
Número do Contrato: 13/2017.
Nº Processo: 00034004049201610.
PREGÃO SISPP Nº 10/2017. Contratante: IMPRENSA NACIONAL -.CNPJ Contratado:
04768702000170. Contratado : ENGEMIL
- ENGENHARIA, - EMPREENDIMENTOS,
MANUTENCAO E INST. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 13/2017,
até o dia 1º de novembro de2021. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº8.666/93.
Vigência: 01/11/2020 a 01/11/2021. Valor Total: R$2.677.960,96. Fonte: 150020045 -
2020NE800009 Fonte: 150020045 - 2020NE800010 Fonte: 150020045 - 2020NE800011.
Data de Assinatura: 29/10/2020.
(SICON - 03/11/2020)
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM PERNAMBUCO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2020
Informo que as empresas ANDREY HENKE(Grupos 01,02 e 03) e JR DECORACOES E COM EM
GERAL LTDA (Itens 03 a 06)foram vencedoras do Pregão Eletrônico n.8/2020. Os autos
encontram-se à disposição.
JOSE GOMES JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 03/11/2020) 110161-00001-2020NE000069
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2020 - UASG 110099
Nº Processo: 00589001003202059.
PREGÃO SRP Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO-NO ES 
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DE SAO PAUL. CNPJ Contratado: 79283065000141. Contratado : ORBENK ADMINIST 
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AO
E SERVICOS -LTDA.. Objeto: Contratação de serviços continuados de auxiliar de escritório,
com disponibilização de mão-de-obra em regime de dedicação exclusiva para as unidades
da AGU em São Bernardo do Campo, Osasco, São Paulo-Sede, Araraquara, Presidente
Prudente e Santos. Fundamento Legal: Lei 8666/1993, Lei 10520/2002, Decreto 7892/2013,
Decreto 9507/2018 e IN 05/2017. Vigência: 03/11/2020 a 03/11/2021. Valor Total:
R$1.085.484,96. Fonte: 144000000 - 2020NE801230. Data de Assinatura: 30/10/2020.
(SICON - 03/11/2020)
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 110161
Número do Contrato: 36/2018.
Nº Processo: 00467007171201810.
PREGÃO SISPP Nº 28/2018. Contratante: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO -.CNPJ Contratado:
86688785000152. Contratado : NEW SERVICE ADMINISTRACAO E -SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato inicial por mais 12 (doze) meses. Fundamento
Legal: Inciso II, do artigo 57,da Lei 8.666/93. Vigência: 02/11/2020 a 01/11/2021. Valor
Total:
R$124.696,32. 
Fonte:
100000000
-
2020NE800066. 
Data
de
Assinatura:
29/10/2020.
(SICON - 03/11/2020)
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2020
A Pregoeira da Superintendência de Administração no Rio de Janeiro, torna público o
Resultado de Julgamento do Pregão em epígrafe, declarando como vencedora a empresa:
APTA SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI - CNPJ: 15.827.180-57. O processo encontra-se
disponivel para vistas aos interessados.
ANA CAROLINA SBARDELOTTI
Pregoeira
(SIDEC - 03/11/2020) 110161-00001-2020NE000096
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 110120
Número do Contrato: 538/2019.
Nº Processo: 00091102522201991.
PREGÃO SRP Nº 7/2018. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE -INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR.
CNPJ 
Contratado:
05399623000100. 
Contratado 
: 
FOKUS
INFORMATICA 
E
MICROFILMAGEM-EIRELI. Objeto: Acréscimo de 25% no valor total inicial atualizado do
contrato em virtudo de acréscimo quantitativo do objeto. Fundamento Legal: Art. 65, inciso
I alínea "b" e § 1º da Lei 8.666/93. Vigência: 23/09/2020 a 22/05/2022. Valor Total:
R$14.261,92. Fonte: 100000000 - 2019NE800896. Data de Assinatura: 23/09/2020.
(SICON - 03/11/2020) 110120-00001-2020NE800008
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 892249/2019 formalizado entre o
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA, através da Assessoria
Especial de Relações Governamentais e Institucionais - AERIN/MAPA - UG 130141, CNPJ:
00.396.895.0001-25 e o MUNICÍPIO DE JAGUARI/RS, CNPJ sob nº 87.572.046/0001-63.
Processo: 21000.092255/2019-89. Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada. TERMO
ADITIVO PARA AJUSTE DE VALOR DA CONTRAPARTIDA FINANCEIRA. Valor Global: R$
275.597,99 (duzentos e setenta e cinco mil, quinhentos e noventa e sete reais e noventa
e nove centavos) Valor de Contrapartida: R$ 36.847,99 (trinta e seis mil, oitocentos e
quarenta e sete reais e noventa e nove centavos), relativos à contrapartida do
CONVENENTE, Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2021. Data de Assinatura do Termo Aditivo:
3/11/2020. Signatários: Concedente - EDIMILSON ALVES, CPF: 606.089.001-68 - Chefe da
Assessoria Especial de Relações Governamentais e Institucionais/MAPA, Convenente:
ROBERTO CARLOS BOFF TURCHIELLO, CPF: 562.428.080-72 - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 889613/2019 formalizado entre o
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA, através da Assessoria
Especial de Relações Governamentais e Institucionais - AERIN/MAPA - UG 130141, CNPJ:
00.396.895.0001-25 e o MUNICÍPIO DE CORUPÁ/SC, CNPJ sob nº 83.102.467/0001-70.
Processo: 21000.081633/2019-07. Objeto: Aquisição caminhão basculante. TERMO ADITIVO
PARA AJUSTE DE VALOR DA CONTRAPARTIDA FINANCEIRA. Valor Global: R$ 200.000,00
(Duzentos mil reais) Valor de Contrapartida: R$ 9.000,00 (Nove mil reais), relativos à
contrapartida do CONVENENTE, Vigência: 31/12/2019 a 30/04/2021. Data de Assinatura do
Termo Aditivo: 3/11/2020. Signatários: Concedente - EDIMILSON ALVES, CPF: 606.089.001-
68 - Chefe da Assessoria Especial de Relações Governamentais e Institucionais/MAPA 
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Convenente: JOAO CARLOS GOTTARDI, CPF: 824.772.569-04 - Prefeito Municipal.