DOU 04/11/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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2
Nº 210, quarta-feira, 4 de novembro de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
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SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 130005
Número do Contrato: 29/2020.
Nº Processo: 21000026138202061.
DISPENSA
Nº 8/2020.
Contratante: MINISTERIO
DA
AGRICULTURA, -PECUARIA
E
ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE
COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Exclusão da exigibilidade da garantia do Contrato nº
29/2020, disposta na Cláusula Décima Segunda (Garantia de Execução) do Contrato
Originário, em conformidade com o caput, do art. 56, da Lei nº 8.666/93. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 . Data de Assinatura: 29/10/2020.
(SICON - 03/11/2020) 130005-00001-2020NE800009
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE MATO GROSSO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente Edital fica notificado o autuado Moacir Quaini, CPF nº
428.005.950-00, que se encontra em local incerto e não sabido, a comparecer na
Superintendência Federal de Agricultura no Estado de Mato Grosso - SFA/MT, localizada na
Alameda Anníbal Molina, s/nº, Bairro Ponte Nova, CEP: 78.115-901, em Várzea Grande-MT,
a fim de tomar ciência do Termo de Notificação de Julgamento nº 002/20120, referente ao
processo nº 21024.014942/2019-95.
Fica o autuado notificado de que o não comparecimento à SFA-MT, no prazo de
10 (dez) dias, implicará o arquivamento do processo.
GISELE FÁTIMA NUNES RONDON
Superintendente
Substituta
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 130062
Nº Processo: 05100003525201720. PREGÃO SISPP Nº 7/2018. Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, PECUARIA
E ABASTECIMENTO.
CNPJ Contratado:
05399623000100.
Contratado : FOKUS Informática e Microfilmagem Eireli - EPP. Objeto: Alterar a cláusula
segunda (Da Vigência). Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 e Lei 10.520/2002. Vigência:
26/07/2019 a 26/07/2021. Valor Total: R$ 22.719,56. Fonte: 100000000 - 2019NE800546.
Data de Assinatura: 25/07/2020.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2020 - UASG 130067
Nº Processo: 21052017196202098.
DISPENSA Nº 21/2020. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E
ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 90347840000380. Contratado : THYSSENKRUPP
ELEVADORES SA -.Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva, corretiva com
reposição de peças, que será prestado nas condições do Projeto Básico e demais
documentos técnicos em proveito da SFA-SP edifício Sede. Fundamento Legal: Lei n°
8.666/93. Vigência: 29/10/2020 a 29/10/2021. Valor Total: R$26.400,00. Fonte: 144000000
- 2020NE800870. Data de Assinatura: 29/10/2020.
(SICON - 03/11/2020) 130067-00001-2020NE800042
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/2020 - UASG 130058
Número do Termo Aditivo: 39/2020, Nº Processo: 21181000969202021. Inexigibilidade de
Licitação nº 14/2020. Contratante: LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA -
LFDA/MG, CNPJ 00.396.895/0062-47, Contratado: AB SCIEX COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS
LABORATORIAIS LTDA., CNPJ 10.537.427/0001-87, Rep. Leg. Mateus Gulart Campos. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda do Contrato Original. Vigência:
01/11/2020 a 30/12/2020. Fundamento Legal: Incisos I e II, § 1º, art. 57, Lei nº 8.666/93.
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SANIDADE VEGETAL E INSUMOS AGRÍCOLAS
COORDENAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL
DE PROTEÇÃO DE CULTIVARES
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O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento aos arts. 40,
inciso I, 41 e 46 da Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, torna público que, por expiração
de prazo, foi extinto o direito de proteção das cultivares relacionadas:
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PROTOCOLO Nº
CERTIFICADO 
DE
PROTEÇÃO Nº
. Eucalyptus spp.
IPB1
21806.000417/2002
413
. Eucalyptus spp.
IPB2
21806.000575/2002
414
Fica aberto o prazo de 60 (sessenta) dias para recurso, contados da publicação
deste.
RICARDO ZANATTA MACHADO
Coordenador
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No Aviso, publicado no DOU nº 206, de 27 de outubro de 2020, seção 3, página
3, onde se lê:
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PROTOCOLO Nº
CERTIFICADO DE
PROTEÇÃO Nº
. Chrysanthemum L.
G19TON07DP
21806.000033/2018
20200218
. Mangifera indica L.
RA 17
21806.000014/2019
20200226
. Citrus L.
Leanri
21806.000055/2019
20200227
. Vitis L.
BRS Pérola
21806.000076/2019
20200228
. Malus domestica Borkh. FENGAPI
21806.000090/2019
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. Impatiens X Nova guine
SAKIMP043
21806.000184/2019
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. Zea mays L.
AM 4004
21806.000219/2019
20200231
. Zea mays L.
AM 4005
21806.000220/2019
20200232
. Zea mays L.
LABLS1547
21806.000227/2019
20200233
. Zea mays L.
LABGS1518
21806.000229/2019
20200234
Leia-se:
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PROTOCOLO Nº
CERTIFICADO DE
PROTEÇÃO Nº
. Mangifera indica L.
RA 17
21806.000014/2019
20200226
. Citrus L.
Leanri
21806.000055/2019
20200227
. Vitis L.
BRS Pérola
21806.000076/2019
20200228
. Malus domestica Borkh. FENGAPI
21806.000090/2019
20200229
. Impatiens X Nova guine
SAKIMP043
21806.000184/2019
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. Zea mays L.
AM 4004
21806.000219/2019
20200231
. Zea mays L.
AM 4005
21806.000220/2019
20200232
. Zea mays L.
LABLS1547
21806.000227/2019
20200233
. Zea mays L.
LABGS1518
21806.000229/2019
20200234
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA
EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 130102
Número do Contrato: 19/2019.
Nº Processo: 21053000674201987.
INEXIGIBILIDADE Nº 18/2019. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E
ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 10537427000187. Contratado : AB SCIEX COMERCIO
DE INSTRUMENTOS-LABORATORIAIS LTDA.. Objeto: Prorrogação de vigência por mais 12
(doze) meses e o reajuste de valor contratual, ambos, inicialmente acordados e
estabelecidos nas cláusulas segunda e sexta do contrato inicial. Fundamento Legal: Lei
8.666 de 1.993 . Vigência: 28/11/2020 a 28/11/2021. Valor Total: R$278.957,39. Fonte:
100000000 - 2019NE800898. Data de Assinatura: 28/10/2020.
(SICON - 03/11/2020) 130102-00001-2020NE800898
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 130102
Número do Contrato: 24/2017.
Nº Processo: 21043000558201715.
PREGÃO SISPP Nº 26/2017. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E
ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 00567892000107. Contratado : VISOMES COMERCIAL
METROLOGICA LTDA.Objeto: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses e o