DOU 04/11/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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3
Nº 210, quarta-feira, 4 de novembro de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
reajuste do valor contratual, ambos, inicialmente acordados e previstos nas cláusulas
segunda e sexta do contrato inicial. Fundamento Legal: Lei 8.666 de 1.993 . Vigência:
20/11/2020 a 20/11/2021. Valor Total: R$172.727,56. Fonte: 144000000 - 2020NE800446.
Data de Assinatura: 28/10/2020.
(SICON - 03/11/2020) 130102-00001-2020NE800446
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO RURAL E IRRIGAÇÃO
COORDENAÇÃO 1
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No Extrato de Convênio nº 889957, publicado no DOU nº 13, do 20/01/2020,
Seção 3, página 98, onde se lê: "Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2021", leia-se: "Vigência:
31/12/2019 a 30/04/2021"
SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 440119
Número do Contrato: 00001/2019, subrogado pelaUASG: 440119 - FIP-CAR - SERV
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Nº Processo: 02209001631201872.
PREGÃO SRP Nº 1/2018. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E
ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 17626014000118. Contratado : MEYER ENGENHARIA E
CONSULTORIA -LTDA. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 01/2019, por mais 06 (seis)
meses, com termo inicial em 31/10/2020 e final em 01/05/2021. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 31/10/2020 a 01/05/2021. Data de Assinatura: 29/10/2020.
(SICON - 03/11/2020)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 440119
Número do Contrato: 00002/2018, subrogado pelaUASG: 440119 - FIP-CAR - SERV
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Nº Processo: 02209001631201872.
PREGÃO SRP Nº 1/2018. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E
ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 17626014000118. Contratado : MEYER ENGENHARIA E
CONSULTORIA -LTDA. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 02/2018, por mais 06 (seis)
meses, com termo inicial em 30/10/2020 e final em 01/05/2021. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 31/10/2020 a 01/05/2021. Data de Assinatura: 29/10/2020.
(SICON - 03/11/2020)
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão Amigável do Contrato N.º 5.000/2018
Instrumento: Termo De Rescisão Amigável Do Contrato Nº 5.000/2018. Partes: O
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA e GALLOTTI
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS
DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM MOTORISTA. Fundamentação Legal: O presente
instrumento está amparado na Cláusula Décima Primeira do referido disposivo contratual,
bem como no art. 79, inciso II, da Lei n° 8.666/1993. 29 de Outubro de 2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 6000/2018. Nº Processo: 54000025881201838. PREGÃO SRP Nº
283/2018. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA
.
CNPJ Contratado: 70012612000180. Contratado : AMORIM & AMORIM LTDA -.Objeto: Por
força do presente instrumento, de acordo com a Cláusula Segunda do Contrato ora
aditado,prorroga-se a vigência por mais 12(doze) meses a partir de 30 de outubro de 2020.
Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 . Vigência: 30/10/2020 a 30/10/2021.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 14/2020
Nº Processo: 54000.039984/2019-66
CNPJ Concedente: 00.375.972/0004-03
Concedente: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
CNPJ Convenente: 23.444.672/0001-91
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
Objeto: Constitui-se objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica o desenvolvimento
de ações de Manutenção do SNCR, com a prestação de informações aos interessados sobre
quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão do CCIR, a
cargo do INCRA, que possibilitem cumprir o estabelecido no art. 46 da Lei nº 4.504, de 30
de novembro de 1964, no art. 52 do decreto nº 55.891, de 31 de março de 1965 e no
parágrafo § 2º do Art. 1º da Lei nº 8.022, de 12 de abril de 1990, com a conjugação de
esforços materiais e humanos para a execução das atividades, por um prazo de 05 (cinco)
anos, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União - D.O.U.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 15/2020
Nº Processo: 54000.041519/2019-95
CNPJ Concedente: 00.375.972/0004-03
Concedente: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
CNPJ Convenente: 12.359.535/0001-32
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIUBA
Objeto: Constitui-se objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica o desenvolvimento
de ações de Manutenção do SNCR, com a prestação de informações aos interessados sobre
quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão do CCIR, a
cargo do INCRA, que possibilitem cumprir o estabelecido no art. 46 da Lei nº 4.504, de 30
de novembro de 1964, no art. 52 do decreto nº 55.891, de 31 de março de 1965 e no
parágrafo § 2º do Art. 1º da Lei nº 8.022, de 12 de abril de 1990, com a conjugação de
esforços materiais e humanos para a execução das atividades, por um prazo de 05 (cinco)
anos, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União - D.O.U.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 16/2020
Nº Processo: 54000.042741/2019-13
CNPJ Concedente: 00.375.972/0004-03
Concedente: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
CNPJ Convenente: 23.555.196/0001-86
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE
Objeto: Constitui-se objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica o desenvolvimento
de ações de Manutenção do SNCR, com a prestação de informações aos interessados sobre
quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão do CCIR, a
cargo do INCRA, que possibilitem cumprir o estabelecido no art. 46 da Lei nº 4.504, de 30
de novembro de 1964, no art. 52 do decreto nº 55.891, de 31 de março de 1965 e no
parágrafo § 2º do Art. 1º da Lei nº 8.022, de 12 de abril de 1990, com a conjugação de
esforços materiais e humanos para a execução das atividades, por um prazo de 05 (cinco)
anos, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União - D.O.U.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 17/2020
Nº Processo: 54000.039967/2019-29
CNPJ Concedente: 00.375.972/0004-03
Concedente: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
CNPJ Convenente: 07.387.509/0001-88
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA
Objeto: Constitui-se objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica o desenvolvimento
de ações de Manutenção do SNCR, com a prestação de informações aos interessados sobre
quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão do CCIR, a
cargo do INCRA, que possibilitem cumprir o estabelecido no art. 46 da Lei nº 4.504, de 30
de novembro de 1964, no art. 52 do decreto nº 55.891, de 31 de março de 1965 e no
parágrafo § 2º do Art. 1º da Lei nº 8.022, de 12 de abril de 1990, com a conjugação de
esforços materiais e humanos para a execução das atividades, por um prazo de 05 (cinco)
anos, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União - D.O.U.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 18/2020
Nº Processo: 54000.042742/2019-50
CNPJ Concedente: 00.375.972/0004-03
Concedente: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
CNPJ Convenente: 07.807.191/0001-47
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
Objeto: Constitui-se objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica o desenvolvimento
de ações de Manutenção do SNCR, com a prestação de informações aos interessados sobre
quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão do CCIR, a
cargo do INCRA, que possibilitem cumprir o estabelecido no art. 46 da Lei nº 4.504, de 30
de novembro de 1964, no art. 52 do decreto nº 55.891, de 31 de março de 1965 e no
parágrafo § 2º do Art. 1º da Lei nº 8.022, de 12 de abril de 1990, com a conjugação de
esforços materiais e humanos para a execução das atividades, por um prazo de 05 (cinco)
anos, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União - D.O.U.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 19/2020
Nº Processo: 54000.042740/2019-61
CNPJ Concedente: 00.375.972/0004-03
Concedente: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
CNPJ Convenente: 07.891.682/0001-19
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
Objeto: Constitui-se objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica o desenvolvimento
de ações de Manutenção do SNCR, com a prestação de informações aos interessados sobre
quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão do CCIR, a
cargo do INCRA, que possibilitem cumprir o estabelecido no art. 46 da Lei nº 4.504, de 30
de novembro de 1964, no art. 52 do decreto nº 55.891, de 31 de março de 1965 e no
parágrafo § 2º do Art. 1º da Lei nº 8.022, de 12 de abril de 1990, com a conjugação de
esforços materiais e humanos para a execução das atividades, por um prazo de 05 (cinco)
anos, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União - D.O.U.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
(1) PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMBAÍ - GO - CNPJ/MF 01.740.463/0001-52.
RESPONSÁVEIS SOLIDÁRIOS (2) JOAQUIM BARBOSA FILHO, CPF/MF 301.526.231-91,
brasileiro, Endereço: Praça Santa Cruz, S/N - Mambaí - GO - Cep 73+.970-000, e (3) MARIA
DO SOCORRO ALVES BARBOSA, CPF/MF 451.070.171-34, brasileira, casada - Residente e
domiciliada na Rua 31 de Março, Quadra 19, Lote 58, Centro, Mambaí, GO, Cep 73.970-
000. (4) JAVAN LOPES DA SILVA JÚNIOR, CPF/MF 634.356.591-49, brasileiro, casado -
Residente e domiciliado na Rua Tamarineiro S/N - Centro, Mambaí, GO, Cep 73.970-000.
A Comissão de Tomada de Contas Especial/CTCE, instituída pela PORTARIA 1021
(1089845), vem proceder a seguinte NOTIFICAÇÃO para que recolha o valor de R$
99.554,42 (noventa e nove mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e dois
centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, com estribo no art. 202, II, da Resolução/TCU n.
155/02, corridos a contar do recebimento desta, conforme Guias de Recolhimentos da
União - GRU´s, nos termos da determinação constante da Portaria epigrafada - tudo em
anexo (SEI 6985254 e 6985270). O montante supra é oriundo do Convênio firmado com o
INCRA/SR28-DFE e a PM Mambaí/GO - Convênio SIAFI 769468, e que foram verificadas
irregularidades, nos termos do art. 4.º, da IN/TCU n. 71/2012 (e alterações). O valor
encontra-se devidamente corrigido e atualizado pelo Setor Competente desta Autarquia,
tudo nos conformes da Lei, como espelham os demonstrativos em anexo.Não ocorrendo a
regularização da prestação de contas ou o recolhimento, no prazo assinalado, o débito será
inscrito na conta contábil de inadimplentes do Sistema SIAFI, bem como, no CADIN à
responsabilidade do CNPJ da Entidade Convenente, em 75 (setenta e cinco) dias a contar
do seu recebimento, com a respectiva incidência de encargos, nos termos do art. 2.º, § 2.º,
da Lei n. 10.522/2002. O Responsável terá seu nome e CPF inscrito na conta contábil
1.1.229.08.00-Diversos Responsáveis/Falta ou Irregularidade de comprovação. Vista dos
autos aberta ao Notificado e/ou Procurador Legalmente habilitado para tal fim, nos
Sistema SEI por meio do processo eletrônico 54700.000305/2012-03 ou podendo a
documentação ser entregue exclusivamente por meio do E-Mail gabinete@bsa.incra.gov.br
ou via correios na Comissão de Tomada de Contas Especial, no SGO - Quadra 05 - Lote 01
- Via 60-A - Brasília - DF - Cep.: 70.610-650.
JOSÉ MARIA DE MORAIS
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2020 - UASG 133088
Nº Processo: 54000080141202089. Objeto: Contratação de empresa especializada para
Prestação de serviços de condução de veículos oficiais do INCRA/SR-28/DFE - veículos de
transporte de passageiros e carga geral (ônibus, micro-ônibus, caminhonete, veículos leves
e utilitários, caminhão com capacidade de até 24.000 Kg de carga) com disponibilidade
para pernoite com recebimento de diária. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/11/2020
das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sgon Q. 05 Lote 1 Via 60-a, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/133088-5-00001-2020. Entrega das
Propostas: a partir de 04/11/2020 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/11/2020 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDILEUZA SILVA NEIVA
Pregoeira
(SIASGnet - 03/11/2020) 133088-37201-2020NE080001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27003/2020 - UASG 373067
Número do Contrato: 27000/2017. Nº Processo: 54200000646201716. PREGÃO SISPP Nº
7/2017. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ
Contratado: 05228723000166. Contratado : SAARA OBRAS E SERVICOS LTDA -.Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por objeto a a prorrogação da vigência por mais 12 (doze)
meses a contar de 31/10/2020 até 31/11/2021, do Contrato de prestação de serviços
continuados, com fornecimento de mão de obra exclusiva, de recepcionista, técnicos(as) de
secretariado, e Supervisor(a) para atender a Superintendência Regional do INCRA no
Paraná, com sede em Curitiba/PR, Unidade Avançada Iguaçu, com sede em Francisco
Beltrão/PR e o Serviço de Regularização Fundiária, com sede em Cascavel/PR. Fundamento
Legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8666/93.. Data de Assinatura: 29/10/2020. SIgnatários:
Robson Luis Bastos - Superintendente Regional do INCRA SR(09)/PR e Jorge Luis Flores
Carvalho - Representante Legal da SAARA OBRAS E SERVIÇOS EIRELI.
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