DOU 04/11/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 210, quarta-feira, 4 de novembro de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
Solicitação de Mudança - SM 250, para a extensão das salas virtuais, impactando o produto
(P2.74 - Relatórios de Sessões de Treinamento e Repescagem), para produção no escopo
previsto no instrumento SAIC n° 12300.17/0027-6; Modalidade: inalterada; Data de
assinatura: 28/10/2020; Vigência: inalterada, Valor: total dos Acréscimos R$ 2.682.391,67,
valor total do contrato passará a ser de R$ 78.583.584,40; Signatários: Sheylla Viana Soares
Vitorino de Souza, Supervisora de Contratos Administrativos e Convênios da SGE - CCON e
Daniel Mendes Pinto, Gerente de Contratação e Infraestrutura, pela Embrapa e o Diretor
Presidente, José Calazans da Rocha, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade celebrado entre a Embrapa e Jaime
Finguerut - (SAIC 23900.20/0077-7). Objeto: definir regras de uso e proteção de
informações confidenciais a serem reveladas pela Embrapa em virtude de auditoria. Valor
estimado do contrato: Não se aplica; Vigência: 30/10/2020 a 30/10/2030. Data da
assinatura: 30/10/2020. Signatários: Alexandre Alonso Alves e João Ricardo Moreira de
Almeida, pela Embrapa e Jaime Finguerut, como Compromitente.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Licenciamento SAIC 13000.20/0194-0, Partes: Embrapa e Cooperativa
de Produtores de Sementes Coprossel; Objeto: Produção e exploração comercial de
sementes de FEIJÃO, cultivar BRS FP403; Vigência: 03/11/2020 a 03/11/2025; Data
Assinatura: 03/11/2020; Signatário: Gustavo Ribeiro Xavier, Joyce Aparecida Marques dos
Santos e Célio Bechi Dapont.
EMBRAPA ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2020 - UASG 135002
Nº Processo: 21149.000934/2020. Objeto: Aquisição de Material Agropecuário e Afins.
Total de Itens Licitados: 111. Edital: 04/11/2020 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rodovia Br 364, Km 14, Caixa Postal 321, Zona Rural - Rio Branco/AC ou
https://www.gov.br/compras/edital/135002-5-00003-2020. Entrega das Propostas: a partir
de 04/11/2020 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2020
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FREDERICO CARAN OSORIO
Supervisor
(SIASGnet - 30/10/2020) 135002-13502-2020NE000001
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa e o estudante Cleudison Gabriel Nascimento da Silva; Objeto: apoio de
infraestrutura ao programa de tecnologia e inovação para agropecuária (SAIC
22800.20/0085-3); Data de assinatura: 01/11/2020; Vigência: até 31/08/2021; Signatários:
Maria Elizabeth Fernandes Correia - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia e Cleudison
Gabriel Nascimento da Silva - estudante.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa e a estudante Priscila Pereira Diniz; Objeto: apoio de infraestrutura ao programa
de tecnologia e inovação para agropecuária (SAIC 22800.20/0084-6); Data de assinatura:
01/11/2020; Vigência: até 31/08/2021; Signatários: Maria Elizabeth Fernandes Correia -
Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia e Priscila Pereira Diniz - estudante.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa e o Bolsista Alice Machado Gomes Pinto; Objeto: apoio de infraestrutura ao
programa de tecnologia e inovação para agropecuária (SAIC 22800.20/0091-1); Data de
assinatura: 29/10/2020; Vigência: até 31/10/2021; Signatários: Maria Elizabeth Fernandes
Correia - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia e Alice Machado Gomes Pinto - bolsista
CNPq.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
e a estudante Cleudison Gabriel Nascimento da Silva; Objeto: apoio de infraestrutura ao
programa de tecnologia e inovação para agropecuária (SAIC 22800.18/0053-5); Data de
distrato: 31/10/2020; Signatários: Maria Elizabeth Fernandes Correia - Chefe Geral da
Embrapa Agrobiologia e Cleudison Gabriel Nascimento da Silva - estudante.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
e a estudante Priscila Pereira Bahia; Objeto: apoio de infraestrutura ao programa de
tecnologia e inovação para agropecuária (SAIC 22800.18/0050-1); Data de distrato:
31/10/2020; Signatários: Maria Elizabeth Fernandes Correia - Chefe Geral da Embrapa
Agrobiologia e Priscila Pereira Bahia - estudante.
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE CONTRATO
SEI: 21154.001569/2020-61; SAIC: 23500.20/0028-4; Cooperante: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária do Oeste; Cooperada: VIVETECH AGROCIENCIAS - EIRELI - CNPJ
19.644.737/0001-75; Objeto: integração de esforços entre as Partes para a colheita do
campo de produção de material básico de mandioca, das cultivares BRS 396, BRS 399, BRS
420, BRS CS01 e BRS 429, visando exclusivamente à obtenção de mudas básicas para
posterior plantio de campos de produção de mudas comerciais. Fundamento Legal: Lei
13.303/2016; Vigência: 29/10/2020 a 29/04/2021; Data de assinatura: 29/10/2020.
Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Auro Akio Otsubo pela Cooperante; Marcio
Franchetti pela Cooperada.
EMBRAPA ALGODÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2020 - UASG 135011
Nº Processo: 21156.002629/2020. Objeto: Aquisição de reservatório tipo taça com coluna
seca, construção em aço carbono, para água potável, capacidade para 30 mil litros, incluso
fornecimento de projeto estrutural e execução de base de instalação, no campo
experimental da Embrapa em Barbalha-CE. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/11/2020 das
08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Osvaldo Cruz, 1143 - Centenario, -
Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/135011-5-00013-2020. Entrega
das Propostas: a partir de 04/11/2020 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/11/2020 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODILON RENY RIBEIRO FERREIRA DA SILVA
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 31/10/2020) 135011-13203-2020NE999999
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Termo de Confidencialidade; Partes: Embrapa Algodão (CNPJ n° 00.348.003/0044-
50) e SPECTRAL SOLUTIONS COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ n° 25.254.275/0001-82);
Objeto: estabelecimento de condições a serem observadas pelas Partes para a troca de
informações, dentre elas algumas de caráter confidencial, bem como a obrigação de
manter em sigilo todas e quaisquer informações obtidas em decorrência do acesso de cada
uma das Partes às informações reveladas pela outra Parte. Vigência: 02 (dois) anos a partir
de sua assinatura; Data da Assinatura: 31/10/2020; Signatários: Alderi Emídio de Araújo,
Chefe Geral e João Henrique Zonta, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela
Embrapa; e Gabriel Nigro de Aquino, Sócio administrador, pela SPECTRAL SOLUTIONS
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico SRP nº 19/2020 Embrapa
Agrossilvipastoril - UASG 135022. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de
Reagentes e material laboratorial, para a Embrapa Agrossilvipastoril. Ata nº 38/20, Basprix
Comércio e Serviços LTDA (R$ 37.050,00), Ata nº 39/20, B L L Comércio de Artigos Médicos
e Ortopédicos EIRELI ( R$ 4.340,00 ), Ata nº 40/20, CM Equipamentos para Laboratórios
Eireli ( R$ 19.530,00), Ata nº 41/20 COMERCIAL MILENIO EIRELI ( R$ 4.033,40 ), Ata nº
42/20 DAVI NOBUO ITINOSEKI ( R$ 720,00 ), Ata nº 43/20 FIK COMERCIO DE ARTIGOS DE
LABORATORIO EIRELI ( R$ ) , Ata nº 44/20 CARVALHAES PRODUTOS PARA LABORATORIO
LTDA ( R$ 28.266,00 ), Ata nº 45/20 GREINER BIO-ONE BRASIL PRODUTOS MEDICOS
HOSPITALARES LTDA ( R$ 3.695,00 ), Ata nº 46/20 LAB-BRAN COMERCIO DE PRODUTOS DE
LABORATORIO LTDA ( R$ 10.515,30 ), Ata nº 47/20 LIO SERUM PRODUTOS LABORATORIAIS
E HOSPITALARES LTDA ( R$ 14.492,55 ), Ata nº 48/20 Merck S/A ( R$ 33.420,55 ), Ata nº
49/20 Mercoscience Comercial Ltda - ME ( R$ 8.674,70 ) , Ata nº 50/20 Neobio Comércio
de Produtos para Laboratórios Eireli EPP ( R$ 575,12), Ata nº 51/20 Obah Produtos e
Serviços para Segurança e Ensino Eireli ( R$ 6.177,24), Ata nº 52/20 OMEGA TRES
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA ( R$ 18.050,00), Ata nº 53/20
Qiagen Biotecnologia Brasil Ltda ( R$ 13.800,00 ), Ata nº 54/20 Qualy Comercial Eireli - EPP
( R$ 16.310,95), Ata nº 55/20 QUEST COMERCIO E SERVICOS PARA SANEAMENTO E
PRODUTOS QUIMICOS LTDA ( R$ 3.728,00 ), Ata nº 56/20 REY-GLASS COMERCIAL LTDA -
EPP ( R$ 16.510,13 ), Ata nº 57/20 RICCOLAB PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA ( R$
3.659,66), Ata nº 58/20 Sigma -Aldrich Brasil Ltda ( R$ 41.439,75 ) e Ata nº 59/20 MILLIREP
COMERCIO E SERVICOS PARA LABORATORIO EIRELI ( R$ 22.275,72 ). As Atas foram datadas
em 22/10/2020 sendo válidas por 12 meses, a partir de 26/10/2020. Descrições e valores
unitários constantes na Consulta de Gestão de Atas de Registro de Preços do site
www.comprasgovernamentais.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação N° 0216/2018. Partes: Embrapa
Agrossilvipastoril, CNPJ: 00.348.003/0018-69 e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Mato Grosso - FAPEMAT. Objeto: Prorrogação de Vigência; Data da assinatura:
29/10/2020; Vigência: 04/11/2020 a 02/11/2021; Signatários: Austeclinio Lopes de Farias
Neto - Chefe Geral e André Luis Rossoni, pela Embrapa Agrossilvipastoril e Adriano
Aparecido Silva, pela Fapemat.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio Reg. Funarbe 460-20; Partes: Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS CNPJ 34.921.783/0001-68 (Concedente), Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, através de sua Unidade denominada
Embrapa
Amazônia Oriental
CNPJ: 00.348.003/0128-01,
doc
SEI: (4772903)
Cód.
22500.20/0018-7(Convenente) 
e
a 
Fundação
Arthur 
Bernardes
- 
FUNARBE
(Interveniente); Objeto: estabelecer mútua cooperação entre SEMAS e Embrapa para
pesquisa e transferência de tecnologia no âmbito da política Territórios Sustentáveis
(Dec. nº 344, de 10.10.2019) instrumento de execução do Plano Estadual Amazônia
Agora (Dec. nº 941, de 03.08.2020) tendo por finalidade a promoção da produção em
bases sustentáveis ... e elevação dos níveis de desenvolvimento socioeconômico no
Estado do Pará; Valor global: R$ 2.272.331,55 (dois milhões, duzentos e setenta e dois
mil, trezentos e trinta e um reais e cinqüenta e cinco centavos); Concedente: R$
1.754.814,60 (um milhão, setecentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e quatorze
reais e sessenta centavos); Contrapartida da Convenente, R$ 517.516,95 (quinhentos e
dezessete mil, quinhentos e dezesseis reais e noventa e cinco centavos); Vigência:12
(doze) meses, a partir da data de assinatura. Data da assinatura: 23/10/2020, vigência
até 23/10/2021; Signatários: Raul Protázio Romão, Secretário de Estado, pela SEMAS,
Adriano Venturieri, Chefe-Geral, Walkymário de Paulo Lemos Chefe-Adjunto de Pesquisa
e Desenvolvimento, pela Embrapa e Rodrigo Gava, Diretor Presidente pela FUNARBE.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2020 - UASG 135036
Nº Processo: 21161002341202007. Objeto: Formação de Registro de Preços para eventual
aquisição de insumos Agrícolas - safras 2020/2021 - para atender as demandas da Embrapa
Arroz e Feijão e dos Núcleos Regionais. Total de Itens Licitados: 150. Edital: 04/11/2020 das
08h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Go-462, Km 12, Zona Rural -
Santo Antônio de Goiás/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/135036-5-00032-2020.
Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2020 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/11/2020 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: As descrições dos itens contidas no Anexo I do Edital - Termo de Referência -
prevalecem em relação às do SIASG..
FERNANDO MAGELA DE SOUZA SILVA
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 30/10/2020) 135036-13203-2020NE000383
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao instrumento firmado em
16/09/2019 entre o bolsista e o CNPq. Processo 180043/2020-0, Edital/Chamada:
FAPED/2020 celebrado entre o Centro de Pesquisa de Arroz e Feijão - Embrapa Arroz e
Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e o bolsistas MATHEUS MENTONE DE BRITTO SIQUEIRA 
,
CPF:029.043.441-60; Objeto: permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura,
vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e
equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de 01/08/2020 a
31/01/2021; Data de assinatura: 01/08/2020. Signatários Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe
Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao instrumento firmado
em 16/09/2019 entre a bolsista e o CNPq. Processo 381629/2019-8, Edital/Chamada:
DTI-C/2020 celebrado entre o Centro de Pesquisa de Arroz e Feijão - Embrapa Arroz
e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e a bolsista JANAINA MOURA OLIVEIRA,
CPF:003.314.791-41; Objeto: permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a