DOU 04/11/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 210, quarta-feira, 4 de novembro de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01/11/2020 A 15/11/2020
NORTE, NORDESTE
.
PRODUTOS (1)
N 
O 
R 
D 
ES 
T 
E
NORTE
.
AL
BA
CE
MA
PB
PE
PI
RN
SE
AC
AM
AP
PA
RO
RR
TO
. Algodão em Pluma
-
7,5353
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
. Arroz em Casca (2)
1,6770
1,6770
2,0000
1,5528
1,6770
1,6770
1,6770
1,4782
1,6770
1,7443
1,7443
1,7443
1,5833
1,7443
1,4000
2,2500
. Carne Dianteiro
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
. Farinha de Mandioca
1,7000
2,1722
2,0000
4,2000
1,8500
1,9000
2,2000
2,9166
2,0000
2,4200
3,0000
-
4,4167
4,8300
3,3900
5,3333
. Feijão Comum
-
3,9668
2,4000
-
4,4000
-
-
-
-
4,2138
-
-
-
-
-
3,8333
. Juta/Malva
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
3,0300
-
-
-
. Milho em Grãos
1,0000
0,8400
0,9316
0,7600
0,9400
0,9316
0,8600
1,1900
0,9316
0,9000
0,9520
1,0000
0,9600
0,9800
0,9520
0,9200
. Soja
-
1,9617
-
2,3425
-
-
2,2470
-
-
-
-
-
2,1863
1,8697
1,3333
2,3515
. Sisal - Tipo 2
-
3,5800
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
. Trigo
-
-
-
1,6312
1,6312
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
. Embalagens (4)
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
(1) Produtos não especificados: adotar o Preço Mínimo Básico (ou Valor do Financiamento, para produtos que não dispõem de Preço Mínimo); (2) Arroz beneficiado em
Itaqui/MA: R$ 3,0397; (3) Preços especiais para Paranaguá/PR: R$ 2,5133 e Rio Grande/RS: R$ 2,5130; (4) Em R$/Unidade/polipropileno - 100 g.
MARIA LETÍCIA TAMER GODINHO
Superintendente
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo 21200.002015/2020-88. Contrato Administrativo nº 027/2020.
Inexigibilidade de Licitação Conab n° 04/2020. Contratante: Companhia Nacional de
Abastecimento
-
Conab,
CNPJ: 26.461.699/0001-80.
Contratada:
Fundação
Arthur
Bernardes - Funarbe, CNPJ/MF n° 20.320.503/0001-51. Objeto: Elaboração de material
didático para realização de Curso de Armazenamento de Grãos, na modalidade EaD, a ser
disponibilizado pela Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, a seus empregados e
parceiros. Fundamento Legal: Referência e pela proposta, independentemente de suas
transcrições, pelo Artigo 421, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Licitações e
Contratos da Conab - RLC, pela Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e demais legislações
pertinentes. Vigência deste Contrato será de 1 (um) ano, a contar da data de assinatura.
Valor do presente Contrato é de R$ 14.545,35 (catorze mil, quinhentos e quarenta e cinco
reais e trinta e cinco centavos). Dotação orçamentária: despesa orçamentária da execução
deste Contrato correrá conforme Nota de Empenho: 2020NE002641, de 02/10/2020. Data
de Assinatura: 30/10/2020. Assinam pela Contratante: Guilherme Soria Bastos Filho -
Diretor- Presidente e José Jesus Trabulo de Souza Júnior - Diretor-Executivo da Diretoria de
Gestão de Pessoas. Assina pela Contratada: Rodrigo Gava - Diretor-Presidente.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Aviso de Frete nº 127/2020
OBJETO: Contratação de serviços de transporte para a remoção de 33.394.560 Kg de milho
em grãos, do Estado do MT para o estados de AL, BA, CE, DF, ES, GO, PB, PE, PI, RN, RS
e SC. MODALIDADE DA CONTRATAÇÃO: Pregão Eletrônico. DATA: 13/11/2020. HORÁRIO:
9:30h. REGULAMENTO E INFORMAÇÕES: Conab/Matriz - telefone (0xx61) 3312-6216,
Superintendências
Regionais, 
Bolsas
de 
Mercadorias,
ou
ainda, 
no
site
www.conab.gov.br.
BRUNO SCALON CORDEIRO
Diretoria de Operações e Abastecimento
Diretor Executivo
DIRETORIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA E INFORMAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Conab nº 21200.000879/2017-60. Termo Aditivo nº 01 à Ata de Registro de Preço
Conab nº 03/2019. Pregão Eletrônico Conab SRP nº 012/2019. Ata de Registro de Preços
Conab nº 03/2019. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ:
26.461.699/0001-80. Contratada: 3D Projetos e Assessoria em Informática Ltda., CNPJ:
07.766.048/0001-54. Objeto: reequilibrio econômico financeiro do preço registrado para o
item 01, registro de preços para a eventual aquisição de Tablet`s, com fundamento no
Decreto nº 7.892, de 23/01/0013, ficando vigente a partir da assinatura do Termo Aditivo.
No valor de R$ 1.512,31 (um mil, quinhentos e doze reais e trinta e um centavos), é
concedido um incremento da ordem de 29% (vinte e nove por cento). Data da assinatura:
29/10/2020. Assinam pela Contratante: Guilherme Soria Bastos Filho - Diretor-Presidente e
Sergio de Zen - Diretor-Executivo da Diretoria de Política Agrícola e Informações. Assina
pela Contratada: Ana Paula Rocha Vasconcelos - Procuradora.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
PROCURADORIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2020 - UASG 135101
Nº Processo: 21205000063202091. Objeto: Contratação de prestação de serviços de cargas
e descargas de mercadorias a granel e ensacados,e diversos outros serviços descritos no
Edital e seus anexos, necessários à viabilidade das operações ou à sua continuidade,a
serem prestados no interior ou exterior das Unidades Armazenadoras designadas pela
CONAB,sob a jurisdição da Superintendência Regional da CONAB no Estado da Bahia, conf.
especificações, quantidades, exigências e condições, estabelecidas no Termo de Referência.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/11/2020 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua da Polônia, Nº 05 Ed. Professor Orlando Gomes, Comércio - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/135101-5-00011-2020. Entrega das Propostas: a partir
de 04/11/2020 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2020
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também estará
disponível para download no site www.conab.gov.br. Em caso de divergência entre as
informações do Siasg e as do Edital, prevalecem as do Edital..
LUIS EDMUNDO PINTO CABRAL
Superintendente Substituto
(SIASGnet - 03/11/2020) 135101-22211-2020NE000028
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21208.000067/2016-63. 2º Termo Aditivo Contrato Nº 012/2018. Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada:
Total Limp Serviços Terceirizados Eireli. CNPJ: 20.168.618/0001-72. Objeto: Prorrogação
contratual para prestação dos serviços de conservação e limpeza, de forma continuada, na
sede da Unidade Armazenadora da Conab em Uberlândia - MG. Fundamento Legal: Pregão
Eletrônico SUREG/MG nº 003/2018 - Lei n.º 10.520/2002. Da prorrogação: Art. 57, inciso II
- Lei Nº8.666/93. PTRES: 169113. Fonte: 0250022135. Natureza da Despesa: 339039. Plano
Interno (PI) SERVLIMP. Vigência: 26/09/2020 a 26/09/2021. Data da Assinatura:
21/09/2020. Assinam pela Contratante: Osvaldo Teixeira de Souza Filho - Superintendente
Regional e Rodrigo Rodrigues Rôveda - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela
Contratada: Rogério Del Rovere - Diretor.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21221.000149/2018-00 (Processo SEI 21221.000448/2020-51), Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato nº 22/2018, Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento -
CONAB, CNPJ: 26.461.699/0388-20. Contratada: Centro De Integração Empresa Escola -
CIEE, CNPJ: 61.600.839/0001-55. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por
mais um período de 12 (doze) meses. Vigência: 22/10/2020 a 21/10/2021. Fundamentação
Legal: Art. 491, inciso II, alínea "d" do RLC. Data de Assinatura: 21/10/2020. Assinam pela
Contratante: Kelly Ramalho Freire - Superintendente Regional e João Carlos Borges Correia
de Aguiar - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Andrea Cruz
Fonseca Carrera - Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21215.000270/2018-11. Segundo Termo Aditivo ao contrato original nº
03/2018.
Contratante:
Companhia
Nacional de
Abastecimento
-
CONAB,
CNPJ:
26.461.699/0270-38. Contratada: Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE/SC, CNPJ:
04.310.564/0001-81. Objeto: prorrogar o prazo de vigência por 1 (um) ano e conceder
reajuste do valor do contrato. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos
da CONAB - NOC 10.901, Art. 488 e Art. 500. Dotação Orçamentária: 2020NE000433.
Vigência: 04/11/2020 a 03/11/2021. Data da Assinatura: 29/10/2020. Assinam pela
Contratante: Jadir Cittadin - Superintendente Regional e Silvio Pereira Filho - Gerente de
Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Marcelo Firmino Vaz - Procurador.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Consignação N.° SAIC 13000.20/0190-8; Partes: Embrapa e Laquarely
Gráfica e Editora Ltda; Objeto: Consignação de Publicações Embrapa; Vigência: 22/09/2020
a 22/09/2025; Data Assinatura: 22/09/2020; Signatários: Joyce Aparecida Marques dos
Santos e Jobson Theiss Marques.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo No. 08 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira SAIC no
10200.12/0229-8 -
SICONV 776801/2012; Partes:
Empresa Brasileira
de Pesquisa
Agropecuária 
- 
Embrapa, 
sito 
no 
Parque 
Estação 
Biológica, 
Brasília/DF, 
CNPJ
00.348.003/0001-10 (concedente) e a Empresa Matogrossense de Pesquisa, Assistência e
Extensão Rural - EMPAER/MT, CNPJ 36.886.778/0001-97 (convenente); Objeto: Prorrogar a
vigência do convênio para 31.12.2020; Data de assinatura: 29.10.2020; Signatários: Daniel
Mendes Pinto, CPF 703.713.931-91, Sheylla Viana Soares Vitorino de Souza, CPF
021.541.254-09 e Renaldo Loffi, CPF 442.830.089-15.
Espécie: Termo Aditivo No. 12 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira SAIC no
10200.09/0274-9 -
SICONV 718165/2009; Partes:
Empresa Brasileira
de Pesquisa
Agropecuária 
- 
Embrapa, 
sito 
no 
Parque 
Estação 
Biológica, 
Brasília/DF, 
CNPJ
00.348.003/0001-10 (concedente) e a Empresa Matogrossense de Pesquisa, Assistência e
Extensão Rural - EMPAER/MT, CNPJ 36.886.778/0001-97 (convenente); Objeto: Prorrogar a
vigência do convênio para 31.12.2020; Data de assinatura: 29.10.2020; Signatários: Daniel
Mendes Pinto, CPF 703.713.931-91, Sheylla Viana Soares Vitorino de Souza, CPF
021.541.254-09 e Renaldo Loffi, CPF 442.830.089-15.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n° 4 ao contrato de fornecimento, em caráter definitivo, de licenças
de direito de uso de software de uma solução integrada de gestão - solução ERP e serviços
para implantação, manutenção e evolução da solução; Partes: Embrapa CNPJ:
00.348.003/0001-10 e a empresa CAST Informática S/A, CNPJ/MF: 03.143.181/0001-01;
Objeto: inclusão com custos proporcionais de mais unidades de produtos para atender
Solicitação de Mudança - SM 241, registrar as mudanças de linha de base ocorridas no 1º
semestre visando o bom andamento do projeto, e seus impactos no âmbito da execução
do Contrato, considerando a dilação de prazo nos marcos de execução no projeto,
impactando os Produtos GMO e Cutover aprovados pela Fiscalização e Gestão do Contrato:
P2.8 - Relatórios de Desempenho (M23 ao M35), P2.9 - Relatórios de Gestão de Mudanças
de Projeto (M23 ao M35), P2.10 - Relatório de Acompanhamento das ações de Mitigação
(M25, M26 e M29), P2.11 - Relatório Mensal das Ações de Liderança (M31, M32, M33,
M34 e M35), P2.12 - Relatório Mensal das Ações de Comunicação e Engajamento (M32,
M33, M34 e M35, P2.58 - Plano Detalhado de Implantação, P2.69 - Aprovação da
prontidão da organização para entrada em produção, P2.75 - Relatório de Testes de
Migração de Dados e P2.76 - Relatório de Migração de Dados; bem como atender a