DOU 04/11/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 210, quarta-feira, 4 de novembro de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
073/2020 - FAPED. Valor: R$ 16.469,60; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da
Lavratura: 29/10/2020; Signatários: Roberto Willians Noda - Chefe Adjunto de
Administração e Rozemberg Guimarães Arantes - Supervisor do Setor de Patrimônio e
Suprimentos da Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo -
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EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, Mosaic Fertilizantes do
Brasil Ltda. Objetivo: estudar uma possível parceria em projetos de pesquisa,
desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização
dos respectivos produtos e tecnologias e, proteger sua Informação Confidencial contra
qualquer utilização, ou divulgação, não autorizada ou não controlada pela Parte Receptora.
Data de assinatura: 17/09/20. Vigência: 13/08/2023; Signatários: Frederico Ozanan
Machado Durães, Chefe-Geral e Maria Marta Pastina, Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento, pela Embrapa; Emerson Araken Martin Teixeira e Felipe Klemperer, na
forma do Estatuto e normas internas, pela Mosaic.
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento ao Contrato SAIC nº 22600.17/0043-9; Partes: Embrapa
Pantanal e a Empresa FAMA SERVICE ADMINISTRAÇÃO SERVIÇOS GERAIS EIRELI - EPP;
Repactuação do Valor Contratual, Por Força da Convenção Coletiva de Trabalho - CCT-2020,
da Categoria,
Registrado no
Ministério do
Trabalho e
Emprego -
MTE Sob
nº
MR074938/2019, Com Efeitos a Partir de 01/01/2020 a 31/12/2020; O Valor Mensal Passa
a Ser de R$6.434,42; Fundamento Legal: Art. 40, §4º, da IN nº 02/2008; Signatários: Regina
Célia Rachel, Chefe-Adjunta de Administração, e Luiz Edevaldo Macena de Britto,
Supervisor do Setor de Gestão de Patrimônio e Suprimentos, Ambos Pela Embrapa
Pantanal, e Maria Izabel Cordeiro Nazário, Pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO
Espécie: Termo de Reconhecimento; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa Pantanal, e Geraldo Alves Damasceno Junior; CPF 367.566.361-20, Objeto:
Reconhecimento pelos Autores, dos direitos patrimoniais da Embrapa sobre a obra
intitulada "Fitossociologia de um remanescente de floresta estacional decidual na Sub-
Bacia da Lagoa Negra, Ladário, MS."; Processo SEI 21191.000629/2020-81, SAIC nº
22600.20/0023-6 Valor Global; Não Aplicável; Data da Assinatura 29/10/2020; Vigência: A
partir da assinatura; Signatários: Jorge Antônio Ferreira de Lara, Chefe Geral e Catia
Urbanetz, Chefe Adjunta pela Embrapa Pantanal, Geraldo Alves Damasceno Junior, autor
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO - UASG 135035
Espécie: Termo de Cooperação Geral; SAIC/Embrapa: 10200.20/0015-2; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ nº 00.348.003/0001-10, Universidade
Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ - CNPJ nº 90.738.014/0001-
08, Universidade de Cruz Alta - UNICRUZ - CNPJ nº 92.928.845/0001-60, Associação
Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural - Emater -
CNPJ nº 89.161.475/0001-73, Instituto Federal Farroupilha - CNPJ nº 10.662.072/0001-58 e
Universidade Federal de Santa Maria - UFSM - CNPJ nº 95.591.764/0001-05; Objeto:
Manifestar a intenção dos partícipes de conjugarem esforços para a execução de trabalhos
de pesquisa - extensão agropecuária, de interesse mútuo, com o fito de integrarem em
conjunto um Programa em Rede de Pesquisa-Desenvolvimento em Sistemas de Produção
com Atividade Leiteira na Região Noroeste do Rio Grande do Sul - Rede Leite, a qual
contribuirá para o fortalecimento e viabilidade da agricultura familiar, tendo como foco
trabalhos relacionados à pecuária leiteira; Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data de sua
assinatura; Data de Assinatura: 27/10/2020; Signatários: Celso Luiz Moretti (Presidente),
Adriana Regina Martin (Diretora Executiva de Inovação e Tecnologia), pela Embrapa, Cátia
Maria Nehring (Reitora), pela UNIJUÍ, Paulo Afonso Burmann (Reitor), pela UFSM, Reitor da
UNICRUZ, Presidente da Emater e Carla Comerlato Jardim (Reitora), pelo Instituto
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EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5280/2020 - UASG 135007
Nº Processo: 21194001267202016 . Objeto: Conjunto de filtros Ultra-violeta Multicâmaras
para sistema com volume total de 14 a 28 m3 e vazão de 7 a 14 m3/h, dose de radiação
30 mJ/cm2/s, conjunto de 3 lâmpadas Phillips de potência 75 W (transmitância total de
225 W) com Fonte 110/220V, trifásico. Vida útil 9.000 horas Total de Itens Licitados: 00002.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor
de acordo com permissibilidade legal e atendimento ao princípio da economicidade
Declaração de Dispensa em 30/10/2020. ALEXANDRE AIRES DE FREITAS. Chefe Geral. Valor
Global: R$ 17.500,00. CNPJ CONTRATADA : 22.225.253/0001-04 ALTAMAR COMERCIO E
SERVICOS DE EQUIPAMENTOS AQUATICOS LTDA.
(SIDEC - 03/11/2020) 135007-13203-2020NE000013
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5281/2020 - UASG 135007
Nº Processo: 21194001268202061 . Objeto: Compressores radiais monoestágio 1,74 Cv
para instalação no Laboratório de Sanidade da Embrapa Pesca e Aquicultura Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Valor com permissibilidade legal e necessidade de agilidade na aquisição
Declaração de Dispensa em 30/10/2020. ALEXANDRE AIRES DE FREITAS. Chefe Geral. Valor
Global: R$ 6.610,00. CNPJ CONTRATADA : 03.975.502/0001-26 NEXCO - NEGOCIO
IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO LTDA.
(SIDEC - 03/11/2020) 135007-13203-2020NE000013
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5282/2020 - UASG 135007
Nº Processo: 21194001269202013 . Objeto: Bombas Centrífugas 3/4 a 1 CV (09 unidades)
para utilização na montagem do Laboratório de Sanidade da Embrapa Pesca e Aquicultura.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Valor com permissibilidade legal e necessidade de agilidade na
compra e instalação dos equipamentos Declaração de Dispensa em 30/10/2020.
ALEXANDRE AIRES DE FREITAS. Chefe Geral. Valor Global: R$ 10.971,16. CNPJ CO N T R AT A DA
: 21.379.509/0001-67 MARCOS AURELIO DA SILVA EIRELI.
(SIDEC - 03/11/2020) 135007-13203-2020NE000013
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO Nº 3/2020 - UASG 135038
A EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA - CENARGEN através
do Leiloeiro Público Oficial FERNANDO GONÇALVES COSTA, comunica a todos quanto o
presente virem ou dele conhecimento tiverem que devidamente autorizado pela
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA - CENARGEN, venderá através
Leilão Público-Eletrônico, o equipamento processador de amostras automático,
mediante as seguintes condições: 1- Local, Data, Horário: O Leilão eletrônico será
realizado através do endereço https://multleiloes.bomvalor.com.br/ a partir do dia 04
de Novembro, sendo finalizado dia 19 de Novembro de 2020 as 10:00h.
O Edital encontra-se a disposição dos interessados no endereço SOF Norte
QD 01 CJ A Lote 08- Brasília-DF em dias úteis no horário de 08:00h às 11:00h e das
13:00h
às
16:00h,
ou
no
site
www.embrapa.br/recursos-geneticos-e-
biotecnologia/licitacoes
Brasília - DF, 30 de outubro de 2020
JORGE MADEIRA NOGUEIRA JÚNIOR
Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a Embrapa/Cenargen e o Bolsista Vivian dos Santos Lucena Leandro com a
interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa FUNAPE, SAIC 22200.20/0053-7, vigência:
2 (dois) meses a partir de 1º/11/2020 até 31/12/2020. Data da Assinatura: 27/10/2020.
Assinam, Maria Cléria Valadares Inglis - Chefe Geral e Jorge Madeira Nogueira Junior Chefe
Adjunto de Administração pela Embrapa e Vivian dos Santos Lucena Leandro - Bolsista.
EMBRAPA RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2020 - UASG 135001
Nº Processo: 21196.001423/2020. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento
Parcelado de gases especiais para laboratórios de: Genética e Biotecnologia, Análises
Químicas, Processos Químicos e Bioquímicos da Embrapa Rondônia.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 04/11/2020 das 08h00 às 11h30 e das 12h30 às 16h30. Endereço: Br
364
Km
5,5
-
Cx.
Postal
127,
-
Porto
Velho/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135001-5-00008-2020. Entrega das Propostas: a partir
de 04/11/2020 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2020
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WILSON STOPA ALVES PEDROSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/11/2020) 135001-13203-2020NE000001
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 2 ao Contrato de Comodato de Bens Móveis, código
22400.14/0037-6;
Participantes:
Embrapa
Semiárido
(Comodante)
-CNPJ/MF
00.348.003/0041-08 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES E APICULTORES DA
FAZENDA SANTARÉM (Comodatária) - CNPJ/MF 63.095.111/0001-49; Código da Unidade
Gestora: 135012; Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 24 (vinte e quatro)
meses; Data da assinatura: 30/10/2020; Vigência: 18/11/2022; Signatários: Pedro Carlos
Gama da Silva e Neide Medeiros Gomes Lopes, pela Embrapa Semiárido, e Davi Brito
Barreto, pela Associação.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, MASSEN PRODUTOS BIOLÓGICOS LTDA e a FAPED;
Objeto: analisar amostras de concentração, pureza e identidade de estirpes de inoculantes;
Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos:
não aplicável; Valor Global: R$550,00 a R$1.000,00 por tipo de amostra; Data de
assinatura: 03/11/2020; Vigência: 03/11/2020 até 31/12/2022; Signatários: Alexandre Lima
Nepomuceno - Chefe Geral e Fernando Augusto Henning - Chefe Adjunto de P&D em
exercício - ambos pela Embrapa Soja, Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo pela
FAPED, Mariana Hollanda Gassen Cardoso - Representante pela MASSEN.
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE TERMO DE LICENCIAMENTO DE USO DE IMAGENS
Espécie: Termo de Licenciamento de Uso de Imagens; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa Solos - CNPJ: 00.348.003/0012-73 e Editora Edebê Ltda.-
CNPJ: 18.556.722/0001-92;
Objeto: Estabelecer condições básicas
pertinentes ao
licenciamento, a título gratuito, por parte da Embrapa à Licenciada, do direito de uso da(s)
imagem(ns), conforme identificados no Anexo I do Termo, para publicação na obra
intitulada "Rotas Geografia - 6º Ano"; Fundamentação Legal: Lei º 8.666, de 21/06/1993 e
Lei 9.610/1998; Fonte de Recursos: não aplicável; Data da Assinatura: 29/10/2020;
Vigência: Indeterminada; Início: 29/10/2020; Signatários: Petula Ponciano Nascimento e
Daniel Vidal Perez pela Embrapa e Adair Aparecida Sberga, Procuradora da Editora Edebê
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EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Acordo de Confidencialidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- Centro Nacional de Pesquisa em Solos - Embrapa Solos - CNPS: CNPJ: 00.348.003/0012-
73; Harsco Metals Ltda.- CNPJ: 32.592.073/0001-06; Objeto: Interesse em estudar uma
possível parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de
agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias.
Para analisar a viabilidade da referida parceria, cada Parte poderá ter acesso a certas
informações, incluindo, mas não limitada a dados e documentos confidenciais que fazem
parte dos acervos técnicos, financeiros, corporativos e comerciais da Parte Provedora. As
partes desejam proteger sua Informação Confidencial contra qualquer utilização, ou
divulgação, não autorizada ou não controlada pela Parte Receptora; Vigência: Até 30 de
outubro de 2025; Data de Assinatura: 30/10/2020; Signatários: Petula Ponciano
Nascimento - Chefe Geral da Embrapa Solos e Daniel Vidal Perez - Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Solos; Wender Andrade Alves e Angela Olaio
Villela - Representantes da Harsco.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato de Parceria em Pesquisa e Desenvolvimento
Agropecuários vinculado a Apoio Financeiro; Parte Cooperante: Harsco Metals Ltda.- CNPJ:
32.592.073/0001-06;
Partes
Executoras:
EMPRESA
BRASILEIRA
DE
PESQUISA
AGROPECUARIA - Embrapa Solos - CNPJ: 00.348.003/0012-73; Fundação Arthur Bernardes
- CNPJ: 20.320.503/0001-51; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato; Vigência:
18/04/2021; Data de Assinatura: 17/10/2020; Cooperante: Wender Andrade Alves e Angela
Olaio Villela- Administradores da Harsco; Executoras: Petula Ponciano Nascimento - Chefe
Geral da Embrapa Solos e Daniel Vidal Perez- Chefe Adjunto de P&D da Embrapa Solos e
Rodrigo Gava - Diretor - Presidente da Funarbe.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços (Reg. SAIC AJU nº
25100.16/0117-0); Partes: EMBRAPA SOLOS - CNPJ - 03.468.876/0001-55 e a TICKET
SOLUÇÕES HDFGT S/A - CNPJ - 03.506.307/0001-57; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
do contrato por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar até 31/10/2021; Processo
Administrativo: SEI Embrapa Nº 21201.002628/2018-91; Data de Assinatura: 30/10/2020;
Signatários: Marisa Teixeira Mattioli - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Solos -
Ariade de Oliveira Cunha Scaffa - Supervisora de Compras da Embrapa Solos; e Luciano
Rodrigo Weiand e Diego da Silva Gonçalves - Procuradores da Ticket Soluções HDFGT S/A.
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