DOU 04/11/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 210, quarta-feira, 4 de novembro de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa
liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período
de 01/09/2020 a 30/08/2021; Data de assinatura: 01/09/2020. Signatários Elcio
Perpétuo Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao instrumento firmado em
17/08/2016 entre o bolsista e o CNPq. Processo 800629/2017-8, Edital/Chamada: PIBIC
2020/2021 celebrado entre o Centro de Pesquisa de Arroz e Feijão - Embrapa Arroz e
Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e o estudante GABRIEL RIBEIRO DA SILVA,
CPF:441.974.298-43; Objeto: permitir a Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura,
vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e
equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de 01/09/2020 a
31/08/2021; Data de assinatura: 01/09/2020. Signatários Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe
Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao instrumento firmado em
16/09/2019 entre a bolsista e o CNPq. Processo 381629/2019-8, Edital/Chamada: DTI-
C/2020 celebrado entre o Centro de Pesquisa de Arroz e Feijão - Embrapa Arroz e Feijão
CNPJ n.00.348.003/0014-35, e a bolsista MALLU DE MENDONÇA BARROS, CPF:896.015.801-
15; Objeto: permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à
Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na
execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da
área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de 01/09/2020 a 30/08/2021; Data de
assinatura: 01/09/2020. Signatários Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz
e Feijão.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie:Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao instrumento firmado em
17/08/2016 entre o bolsista e o CNPq. Processo 800629/2017-8, Edital/Chamada: PIBIC
2019/2020 celebrado .entre o Centro de Pesquisa de Arroz e Feijão - Embrapa Arroz e
Feijão CNPJ n.00.348.003/.0014-35, e o estudante MOISÉS GOMES SALVADOR,
CPF:015.473.171-40; Objeto: permitir a Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura,
vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e
equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de 01/08/2019 a
31/07/2020; Data de assinatura: 01/08/2019. Signatários Alcido Elenor Wander, Chefe
Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
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EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao instrumento firmado em
16/09/2019 entre a bolsista e o CNPq. Processo 381690/2019-9, Edital/Chamada: EV-
2/2020 celebrado entre o Centro de Pesquisa de Arroz e Feijão - Embrapa Arroz e Feijão
CNPJ n.00.348.003/0014-35, e o bolsista PEDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA MORAIS,
CPF:037.028.291.101-12; Objeto: permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa
liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de
01/09/2020 a 31/08/2021; Data de assinatura: 01/09/2020. Signatários Elcio Perpétuo
Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao instrumento firmado em
16/09/2019 entre a bolsista e o CNPq. Processo 180635/2019-0, Edital/Chamada: ITI-
A/2020 celebrado entre o Centro de Pesquisa de Arroz e Feijão - Embrapa Arroz e Feijão
CNPJ n.00.348.003/0014-35, e a bolsista BEATRIZ MARIANO SERRANO, CPF:029.402.541-33;
Objeto: permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da área de
Pesquisa e Desenvolvimento. Período de 01/09/2020 a 31/08/2021; Data de assinatura:
01/09/2020. Signatários Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e
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EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao instrumento firmado em
16/09/2019 entre a bolsista e o CNPq. Processo 180635/2019-0, Edital/Chamada: ITI-
A/2020 celebrado entre o Centro de Pesquisa de Arroz e Feijão - Embrapa Arroz e Feijão
CNPJ n.00.348.003/0014-35, e o bolsista ARTHUR RODRIGUES DORNELAS, CPF:046.871.351-
45; Objeto: permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à
Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na
execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da
área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de 01/09/2020 a 31/08/2021; Data de
assinatura: 01/09/2020. Signatários Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz
e Feijão.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica, celebrado entre a Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0014-35 e AGRO INDUSTRIAL DE
CEREAIS VERDES CAMPOS S/A. - CNPJ: 00.082.253/0003-13. Registro no SAIC
20200.20/0137-2. Objeto: Integração de esforços entre as partes para a execução de
trabalhos de pesquisa agropecuária e desenvolvimento da cultura do arroz no Estado do
Tocantins, por meio do manejo de nitrogênio com uso de sensores e bioagentes,
visando incremento na rentabilidade do produtor e menor impacto ambiental. Os
produtos entregues serão dois processos agropecuários. Um envolvendo a calibração e
validação de sensor e outro a recomendação para uso de bioagentes em arroz irrigado.
Valor: R$ 345.025,12. Data de assinatura: 30.10.2020. Signatários: Elcio Perpétuo
Guimarães, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão, Thiago Livio P. O. Souza, Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Arroz e Feijão e pelo Cooperante:
Francisco Hyczy da Costa, Diretor-Presidente da AGRO INDUSTRIAL DE CEREAIS VERDES
CAMPOS S/A.Testemunhas: Márcia Gonzaga de Castro Oliveira, Analista da Embrapa
Arroz e Feijão, e Mellissa Ananias Soler da Silva, Pesquisadora da Embrapa Arroz e
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EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços do
Pregão Eletrônico SRP 023/2020 - SPS. Processo nº SEI 21169.001829/2020-39. Objeto:
Aquisição parcelada de material de limpeza para a Embrapa Clima Temperado. - Empresa
vencedora: PROQUILL PRODUTOS QUIMICOS DE LIMPEZA LTDA. CNPJ nº 87.174.991/0001-
07 itens 01,02,03,04,06,07,10,11,12,13, 14,19,20,21,22,29,30,31,32,39 e 40. - Valor total da
ATA. R$ 41.591,52 (quarenta e um mil e quinhentos e noventa e um reais e cinquenta e
dois centavos). Vigência: 30.10.2020 a 29.10.2021. Data da Assinatura: 30.10.2020.
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços do
Pregão Eletrônico SRP 023/2020 - SPS. Processo nº SEI 21169.001827/2020-40. Objeto:
Aquisição parcelada de material de limpeza para a Embrapa Clima Temperado. - Empresa
vencedora: WE COMERCIO DE PRODUTOS E UTILIDADES DOMESTICAS EIRELI. CNPJ nº
30.986.684/0001-03 itens 05,08,09,15,16,17,18,23,24,25,28, 44 e 45. - Valor total da ATA.
R$ 16.977,00 (dezesseis mil e novecentos e setenta e sete reais) Vigência: 30.10.2020 a
29.10.2021. Data da Assinatura: 30.10.2020.
ROBERTO PEDROSO DE OLIVEIRA
Chefe Geral
EXTRATO DE ACORDO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL
Espécie: Acordo de Transferência de material
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94
e Universidade Federal de Pelotas-UFPel com CNPJ 92242080/0001-1. Objeto: transferência
pela Embrapa à UFPel dos materiais biológicos ( 1500 ELBR15-7015-C Glycine max-soja e
1500 PELBR15-7060 Glycine max-soja ) Roberto Pedroso de Oliveira pela EMBRAPA e Pedro
Rodrigues Curi Hallal pela UFPel..
EMBRAPA FLORESTA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2020
A Embrapa Florestas trona público o resultado final do pregão eletrônico 008/2020 cujo
objeto é eventual aquisição de consumíveis e reagentes de laboratório. Empresas
Vencedoras: Induslab Com Prod Laboratório Ltda CNPJ 05.897.011/0001-30 valor total
R$40.146,11; Fox Science Com Prod Eireli CNPJ 34.075.789/0001-61 valor total R$25.164,00
e Lumen Com Serv Eireli CNPJ 34.777.255/0001-87 valor total R$345,32.
REJANE STUMPF SBERZE
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC - 03/11/2020) 135028-13203-2020NE800027
EMBRAPA GADO DE LEITE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2020 - UASG 135015
Nº Processo: 21179002074202071. Objeto: Eventual contratação de empresa especializada
para prestação de serviços comuns descontinuados de manutenção predial corretiva e
preventiva, com fornecimento de mão de obra e materiais, nas Unidades da Embrapa,
conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Termo de Referência
(Anexo I).. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 04/11/2020 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Rua Eugenio do Nascimento, 610 - Bairro Dom Bosco, Bom Bosco -
Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/135015-5-00015-2020. Entrega das
Propostas: a partir de 04/11/2020 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/11/2020 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
poderá 
ser 
retirado 
nos 
sites 
www.comprasgovernamentais.gov.br 
ou
https://www.embrapa.br/gado-de-leite/licitacoes.
JEFFERSON LEITE DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/11/2020) 135015-13203-2020NE135015
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
(Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0116-60, Safe Trace Indústria e Comércio de Sistemas de
Rastreabilidade S.A. - CNPJ 07.897.701/0001-14 e Usina Granelli Ltda - CNPJ
56.624.174/0001-80; Objeto: integração de esforços entre as Partes para a execução de
trabalhos de pesquisa, desenvolvimento, de interesse mútuo, consistente na execução de
atividades para a concepção e desenvolvimento de um sistema de rastreabilidade,
utilizando tecnologia blockchain, para produtos e processos agroindustriais da cadeia
produtiva da cana-de-açúcar. Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não
aplicável; Valor global: R$ 466.001,64 (Quatrocentos e sessenta e seis mil, um real e
sessenta e quatro centavos); Data da assinatura: 29/10/2020; Vigência: de 29/10/2020 a
29/10/2022. Signatários: Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá - Chefe-Geral e Stanley
Robson de Medeiros Oliveira - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela
Embrapa, Rodrigo Oscar Argueso Gomes de Almeida e Vasco Varanda Picchi - Diretores,
pela Safe Trace e José Valdir Granelli - Presidente e os sócios Ivany Therezinha Zanatta
Granelli, Ariovaldo Fernando Granelli e Ivana Maria Granelli, pela Usina Granelli.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio a Pesquisa
e ao desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter
definitivo e gratuito do material/bem patrimonial relacionados no termo n° 069/2020 -
FAPED. Valor: R$ 24.200,00; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da Lavratura:
29/10/2020; Signatários: Roberto Willians Noda - Chefe Adjunto de Administração e
Rozemberg Guimarães Arantes - Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos da
Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo - FAPED.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio a Pesquisa
e ao desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter
definitivo e gratuito do material/bem patrimonial relacionados no termo n° 056/2020 -
FAPED. Valor: R$ 2.128,00; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da Lavratura:
29/10/2020; Signatários: Roberto Willians Noda - Chefe Adjunto de Administração e
Rozemberg Guimarães Arantes - Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos da
Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo - FAPED.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio a Pesquisa
e ao desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter
definitivo e gratuito do material/bem patrimonial relacionados no termo n° 054/2020 -
FAPED. Valor: R$ 1.165,26; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da Lavratura:
29/10/2020; Signatários: Roberto Willians Noda - Chefe Adjunto de Administração e
Rozemberg Guimarães Arantes - Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos da
Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo - FAPED.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio a
Pesquisa e ao desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em
caráter definitivo e gratuito do material/bem patrimonial relacionados no termo n°