DOU 04/11/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 210, quarta-feira, 4 de novembro de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços de Tecnologia da
Informação (Reg. SAIC AJU nº 25100.17/0091-6); Partes: EMBRAPA SOLOS - CNPJ -
03.468.876/0001-55 e a CAM TECNOLOGIA EIRELI- CNPJ - 14.438.757/0001-76; Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar
até 05/11/2021; Processo Administrativo: SEI Embrapa Nº: 21201.002477/2019-51; Data de
Assinatura: 29/10/2020; Signatários: Marisa Teixeira Mattioli - Chefe Adjunto de
Administração da Embrapa Solos, Ariade de Oliveira Cunha Scaffa - Supervisora de Compras
da Embrapa Solos; e Sr. Thiago Maluf Resende Titular da Cam Tecnologia EIRELI.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica para Implantação de Unidades de Observação
cumuladas com Validação Agronômica (SAIC 21700.20/0062-5); Partes: Embrapa Uva e
Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e Juliano Zottis - CPF: 003.145.930-71
(Cooperante); Objeto: integração de esforços para instalação de uma área contendo 0,5
hectares em imóvel de propriedade e/ou posse do Cooperante, com cultivares de videira
para processamento 'BRS Bibiana', 'BRS Margot' e 'BRS Carmem', obtidas pela Embrapa,
com a finalidade de qualificar o processo de elaboração de vinhos coloniais e realizar
atividades conjuntas de transferência de tecnologia em todo processo de produção das
uvas e vinificação, como parte da execução do projeto "Desenvolvimento de novas
cultivares para a competitividade e sustentabilidade da vitivinicultura brasileira Fase IV" -
Embrapa SEG nº 20.18.01.019.00.00; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação:
Não aplicável; Fundamento legal: Lei nº 10.974/2004 e Lei nº 13.303/2016; Fonte de
recurso: não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 56 meses a partir da
assinatura; Data da assinatura: 26/10/2020; Signatários: José Fernando da S. Protas -
Chefe-Geral Interino e Marcos Botton, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela
Embrapa Uva e Vinho, e Juliano Zottis, pela Cooperante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviço de Impressão
(Outsourcing), com Fornecimento de Impressoras - SAIC nº 21700.18/0011-6-01; Embrapa
Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 e a empresa CSA Comércio de Suprimentos e
Assistência Técnica de Máquinas Copiadoras - CNPJ: 00.243.167/0001-83; Código da
Unidade Gestora: 135033; Objeto: supressão do quantitativo da franquia mensal em
23,48% e por consequência o valor mensal do contrato de R$ 2.487,70 para R$ 1.903,50;
Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico 11/2018 - Embrapa Uva e Vinho; Fundamento
legal: Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002; Fonte de recurso: 0100; Valor mensal: R$
1.903,50; Data da assinatura: 26/10/2020; Signatários: Joelsio José Lazzarotto - Chefe
Adjunto de Administração e Lisiani Ritter Supervisora SPS, pela Embrapa Uva e Vinho, e
Sultir Antonio Luza, representante legal, pela Contratada.
EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Especie: Contrato SAIC Nº 24500.20/0005-0; Adesão ao Pregão Eletrônico SRP nº 11/2019
(UASG: 160298). Processo nº 21173.000241/2020-07. Objeto: agenciamento de viagens
aéreas nacionais. Contratada: P&P Turismo EIRELI - EPP (CNPJ: 06.955.770/0001-74). Valor
Estimado Anual:
R$ 150.015,00.
Vigência: 29/10/2020
à 28/10/2021;
Assinatura:
29/10/2020.
Especie: Contrato SAIC Nº 24500.20/0006-8; Adesão ao Pregão Eletrônico SRP nº 11/2019
(UASG: 160298). Processo nº 21173.000241/2020-07. Objeto: agenciamento de viagens
aéreas internacionais. Contratada: Aires Turimo Ltda. (CNPJ: 06.064.175/0001-49). Valor
Estimado Anual: R$ 25.002,50. Vigência:
29/10/2020 à 28/10/2021; Assinatura:
29/10/2020.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 58/2020
A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo
assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada
no dia 17/11/2020, às 09h00min, para concessão de uso de uma área coberta fechada com
375,00 m² (duzentos e vinte e cinco metros quadrados), constituída pela Loja 21, Pavilhão
02, localizada no entreposto de Contagem/MG, destinada exclusivamente, à implantação e
operacionalização de Comércio atacadista de gêneros alimentícios hortigranjeiros, cereais,
produtos de origem animal e bebidas, nas suas formas natural ou industrializada;
sementes, mudas e flores. Ou; Comércio atacadista de produtos para alimentação animal,
artigos veterinários e itens para caça e pesca; materiais de construção; material elétrico e
eletro-eletrônico; material e suplementos para informática; armarinhos e papelaria;
produtos de conservação, higiene pessoal e limpeza; eletrodomésticos, seus componentes
e assessórios, utilidades domésticas e produtos de cama, mesa e banho; embalagens,
plásticos, descartáveis e artigos para rotulagem; acessórios para pequenos animais ou
Agência bancária.
O Edital estará disponível no endereço eletrônico: www.ceasaminas.com.br e
www.licitacoes-e.com.br.
Contagem-MG, 30 de outubro de 2020.
GUILHERME CALDEIRA BRANT
Diretor-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 59/2020
A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo
assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada
no dia 18/11/2020, às 09h00min, para concessão de uso de uma área de 64,00 m²
(sessenta e quatro metros quadrados), correspondente à Sala 304, localizada no Edifício
Minasbolsa, Entreposto da CEASAMINAS em Contagem/MG, destinada exclusivamente:
Prestação de serviços de consultoria, representação comercial, administração e
contabilidade; ou Prestação de serviços de estética, salão de beleza, cabeleireiro e
barbearia e correlatos; advocacia, agenciamento de viagens, turismo e transportes;
medicina, odontologia e veterinária; factoring.
O Edital estará disponível no endereço eletrônico: www.ceasaminas.com.br e
www.licitacoes-e.com.br.
Contagem-MG, 30 de outubro de 2020.
GUILHERME CALDEIRA BRANT
Diretor-Presidente
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO DE FUNDOS E TRANSFERÊNCIAS
DIRETORIA DE TRANSFERÊNCIAS DO ESPORTE E DO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Convênio Nº 901137/2020, Nº Processo: 71000.016864/2020-43, Concedente:
MINISTÉRIO
DA CIDADANIA
- CNPJ:
05.526.783/0001-65, Convenente:
PREFEITURA
MUNICIPAL DE ARAMBARÉ/RS - CNPJ: 90.152.950/0001-24. Objeto: "Promoção da
cidadania, inclusão social e cuidado aos dependentes químicos no Município de
ARAMBARÉ-RS.". Valor Total: R$ 168.340,90, Valor de Contrapartida: R$ 18.340,90, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2020 -
R$ 150.000,00,
Crédito
Orçamentário: Nota Empenho: 2020NE801125, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 184340, Fonte
Recurso: 0188, ND: 44.40.41, Vigência: 03/11/2020 a 03/11/2021, Data da Assinatura:
03/11/2020. Signatários: Concedente: QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR - CPF: 213.496.788-99,
Convenente: ALAOR PASTORIZA RIBEIRO - CPF: 140.084.590-49.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 901519/2020, Nº Processo: 71000.015806/2020-01,
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA CNPJ Nº 05.526.783/0001-65, Convenente: OBRA
SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA FAZENDA DA ESPERANÇA, CNPJ nº 48.555.775/0001-
50, Objeto: "O projeto tem por foco a aquisição de trator e implementos, a fim de
impulsionar a atividade prática inclusiva agrícola melhorando a qualidade do trabalho
socioeducativo da Fazenda da Esperança São Miguel", Valor Total: R$ 300.000,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2020 -
R$ 300.000,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2020NE801219, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 183977, Fonte
Recurso: 188, ND: 445041, Vigência: 03/11/2020 a 03/11/2021, Data de Assinatura:
03/11/2020, Signatários: Concedente: QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR CPF nº 213.496.788-99,
Convenente: JOSE LUIZ DE MENEZES CPF nº 517.088.335-87.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO Nº 901545/2020, Nº PROCESSO: 71000.016395/2020-62,
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA CNPJ Nº 05.526.783/0001-65, Convenente: OBRA
SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA FAZENDA DA ESPERANÇA, CNPJ nº 48.555.775/0001-
50, Objeto: "plantar atividade laboral de panificação e aquisição equipamentos de áudio,
vídeo, eletrônicos e móveis a fim de dar maior qualidade e diversificar às atividades de
recuperação e inserção social dos acolhidos na instituição", Valor Total: R$ 100.000,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2020 - R$ 100.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2020NE801237, Valor: R$ 25.000,00, Num Empenho:
2020NE801238, Valor: R$ 75.000,00, PTRES: 184555, Fonte Recurso: 188, ND: 33.50.41 e
445041, Vigência: 03/11/2020 a 03/11/2021, Data de Assinatura: 03/11/2020, Signatários:
Concedente: QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR CPF nº 213.496.788-99, Convenente: JOSE LUIZ
DE MENEZES CPF nº 517.088.335-87.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 901568/2020, Nº Processo: 71000.015719/2020-45,
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA CNPJ Nº 05.526.783/0001-65, Convenente:
INSTITUTO CAMARA CALUNGA, CNPJ nº 02.360.954/0001-30, Objeto: "Promover um
processo educativo com crianças, adolescentes e jovens, de territórios vulnerabilizados de
São Vicente, nas duas áreas da cidade: insular e continental, promovendo saúde,
conscientização, ampliação do repertório cultural e situações de tomada de decisão que
contribuam com a prevenção e o enfrentamento do uso de tabaco, álcool e outras drogas",
Valor Total: R$ 470.227,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2020
- R$ 470.227,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2020NE801141, Valor: R$
470.227,00, PTRES: 184519, Fonte Recurso: 188, ND: 33.50.41, Vigência: 03/11/2020 a
03/11/2021, Data de Assinatura: 03/11/2020, Signatários: Concedente: QUIRINO CORDEIRO
JÚNIOR CPF nº 213.496.788-99, Convenente: JOÃO CARLOS GUILHERMINO DA FRANÇA CPF
nº 384.787.307-53.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 901496/2020, Nº Processo: 71000.016607/2020-10,
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA CNPJ Nº 05.526.783/0001-65, Convenente:
ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL MARIA OLIVEIRA FERRO, CNPJ nº 04.213.091/0001-
02, Objeto: "é a aquisição de veículo utilitário tipo Van, para melhoria das ações entre a
organização e parceiros", Valor Total: R$ 200.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2020 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2020NE801207, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 184086, Fonte Recurso: 188, ND: 445041,
Vigência: 03/11/2020 a
03/11/2021, Data de Assinatura:
03/11/2020, Signatários:
Concedente: QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR CPF nº 213.496.788-99, Convenente: MARIA JOSÉ
CARDOSO FERRO CPF nº 049.248.604-25.
COORDENAÇÃO-GERAL DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EDITAL Nº 7/2020
PROJETO DE
ORGANISMO INTERNACIONAL
- PNUD/BRA/15/009.
CONTRATA NA
MODALIDADE PRODUTO
OBJETIVO/VAGA: Contratação de consultoria individual para realizar diagnóstico
de políticas, programas ou iniciativas sobre prevenção ao uso de drogas nos municípios
pertencentes ao projeto Em Frente, Brasil. 01 (uma) VAGA. QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
MÍNIMA: Graduação concluída em qualquer área das Ciências Sociais Aplicadas, Ciências
Humanas e Ciências da Saúde; Mestrado em qualquer área das Ciências Sociais Aplicadas,
Ciências Humanas e Ciências da Saúde e Experiência profissional mínima de 2 (dois) anos
em atividades com interface na matéria de políticas públicas sobre drogas ou em pesquisas
sobre 
o 
tema 
drogas. 
O 
termo
de 
referência 
está 
disponível 
no 
sítio:
https://www.gov.br/cidadania/pt-br/acesso-a-informacao/internacional. 
Os 
interessados
deverão enviar o currículo a partir do dia 25/10/2020 até o dia 01/11/2020 para o
endereço: cgct.pf@cidadania.gov.br. O currículo deverá ser enviado em formato PDF, no
modelo 
disponível 
no 
sítio 
https://www.gov.br/cidadania/pt-br/acesso-a-
informacao/internacional, bem como o número do edital deverá ser informado no campo
assunto - e-mails que não atenderem a tais requisitos serão desconsiderados. Em
cumprimento ao disposto no Decreto n.º 5.151 de 22 de julho de 2004, as contratações
serão efetuadas mediante processo seletivo simplificado (análise de currículo), sendo
exigida dos profissionais a comprovação da habilitação profissional e da capacidade técnica
ou científica compatível com os trabalhos a serem executados. "É vedada a contratação, a
qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, Municipal
ou do Distrito Federal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias
e controladas, no âmbito dos acordos de cooperação técnica internacional".
MARGARETH CRISTINA DE ALMEIDA GOMES
Coordenadora Geral
EDITAL Nº 8/2020
PROJETO DE ORGANISMO INTERNACIONAL - PNUD/BRA/15/009.
OBJETIVO/VAGA: 
Contratar 
um 
consultor
pessoa 
física 
para 
realizar
mapeamento nacional e internacional de metodologias e boas práticas em prevenção ao
uso indevido de drogas e selecionar políticas e programas relacionados à educação,
assistência social, saúde e outros, para disseminação nacional. 01(uma) vaga.
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL MÍNIMA: Graduação concluída em qualquer área das
Ciências Sociais Aplicadas ou Ciências Humanas ou Ciências da Saúde, Mestrado em
qualquer área das Ciências Sociais Aplicadas, ou Ciências Humanas ou Ciências da Saúde e
experiência profissional mínima de 2 (dois) anos em atividades com interface na matéria de

                            

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