DOU 04/11/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 210, quarta-feira, 4 de novembro de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
políticas públicas sobre drogas ou em pesquisas sob o tema drogas. O termo de referência
está
disponível
no
sítio:
https://www.gov.br/cidadania/pt-br/acesso-a-
informacao/internacional. Os interessados deverão enviar o currículo a partir do dia
25/10/2020 até o dia 01/11/2020 para o endereço: cgct.pf@cidadania.gov.br. O currículo
deverá
ser
enviado
em
formato
PDF,
no
modelo
disponível
no
sítio
https://www.gov.br/cidadania/pt-br/acesso-a-informacao/internacional,
bem
como
o
número do edital deverá ser informado no campo assunto - e-mails que não atenderem a
tais requisitos serão desconsiderados. Em cumprimento ao disposto no Decreto n.º 5.151
de 22 de julho de 2004, as contratações serão efetuadas mediante processo seletivo
simplificado (análise de currículo), sendo exigida dos profissionais a comprovação da
habilitação profissional e da capacidade técnica ou científica compatível com os trabalhos
a serem executados. "É vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da
Administração Pública Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal, direta ou
indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas, no âmbito dos
acordos de cooperação técnica internacional".
MARGARETH CRISTINA DE ALMEIDA GOMES
Coordenadora Geral
SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 550009
Número do Contrato: 79/2019.
Nº Processo: 08129.009235/2018.
INEXIGIBILIDADE Nº 453/2018. Contratante: MINISTERIO DA CIDADANIA -.CNPJ Contratado:
09651130000169. Contratado : DESAFIO JOVEM OPERACAO RESGATE -.Objeto: O presente
Termo Aditivo tem como objeto o acréscimo temporário de 11,54%(onze inteiros e
cinquenta
e
quatro
centésimos
por
cento)
aovalor
inicial
atualizado
do
Contrato,equivalente a R$ 21.100,14 (vinte e um mil e cem reais e quatorze centavos), em
virtude da alteração quantitativa do objeto. Fundamento Legal: nos moldes do art. 65,
incisoI, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 28/03/2021 a 29/09/2021. Valor
Total: R$203.968,02. Fonte: 351000000 - 2020NE801412 Data de Assinatura: 29/10/2020.
(SICON - 03/11/2020) 550009-00001-2020NE000001
SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER E
INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 1/2020 - SNELIS
ESPÉCIE: Termo de Execução Descentralizada que celebram entre si a União, por
intermédio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ: 05.756.24/0001-01, e a UNIVER
S
I
DA
D
E
FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC, CNPJ: 83.899.526/0001-82. OBJETO: "Implantação de
03 núcleos de esporte educacional, sendo dois para desenvolvimento do Programa
Segundo Tempo - Padrão em atendimento às crianças e adolescentes e 01 para
desenvolvimento do Programa Segundo Tempo - Universitário na Universidade Federal de
Santa Catarina (UFSC) localizada no município de Florianópolis, no Estado de Santa
Catarina." DESPESA: Os recursos decorrentes do presente Termo de Execução
Descentralizada são provenientes do Ministério da Cidadania, Orçamento Geral da União
no valor total de R$ 442.408,28. PTRES: 184641; Fonte: 0118; GND 33.90.18, 33.90.36,
33.90.30 e 33.90.39. VIGÊNCIA: de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de
assinatura. DATA DE ASSINATURA: 29 de outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: FABÍOLA PULGA
MOLINA, Secretária Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social, CPF:
290.473.758-82 e UBALDO CESAR BALTHAZAR, Reitor - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA - UFSC, CPF: 169.288.149-34. Processo: 71000.043126/2020-79.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 342/2020 - UASG 240129
Nº Processo: 01241000849202065.
PREGÃO SRP Nº 3/2020. Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAORENATO
ARCHER - CTI. CNPJ Contratado: 07832586000108. Contratado : DF TURISMO E EVENTOS
LTDA -.Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de
agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e
cancelamento de passagem aérea nacional. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
03/11/2020 a 02/11/2021. Valor Total: R$50.001,00. Fonte: 144000000 - 2020NE800171
Fonte: 144000000 - 2020NE800172. Data de Assinatura: 29/10/2020.
(SICON - 03/11/2020) 240129-00001-2020NE800029
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 120/2020
O Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI, através de sua Pregoeira, torna
público que o Pregão 120/2020 referente ao processo nº 01241.000539/2020-41, que teve
como objeto a aquisição de equipamentos de média tensão - painel de média tensão com
cubículos de derivação de uso abrigado e transformador a óleo trifásico, tipo pedestal de
500 kVA, novos e sem uso, visando atender às necessidades do Centro de Tecnologia da
Informação Renato Archer - CTI, tendo como vencedora do item 01 a empresa AMC
SOLUCOES EM ENERGIA EIRELI, CNPJ nº 08.437.703/0001-93, no valor de R$ 184.890,00 e
do item 02 a empresa INDUSTRIA DE TRANSFORMADORES ITAIPU LTDA, CNPJ nº
46.958.948/0001-55, no valor de R$ 59.765,33.
MELISSA ORTEGA MANTOVANI
Pregoeira
(SIDEC - 03/11/2020) 240129-00001-2020NE000029
LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2020 - UASG 240128
Nº Processo: 01204000099202078. Objeto: Aquisição de ferramentas, acessórios e
materiais de usinagem para a oficina mecânica do LNA. Total de Itens Licitados: 193. Edital:
04/11/2020 das 08h30 às 11h30 e das 12h30 às 16h30. Endereço: Rua Estados Unidos 154,
Das Nações - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/240128-5-00005-2020.
Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2020 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/11/2020 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Qualquer divergência entre a descrição contida no comprasnet e as do termo de
referencia prevalecera a deste ultimo..
ANTONIO MARCIO RAIMUNDO
Analista em Ciencia e Tecnologia
(SIASGnet - 03/11/2020) 240128-00001-2020NE800001
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE CADASTRO
EXTRATO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA
Espécie: TED nº 019/2020 - SIAFI 1AACDB, Processo: 01350.000949/2020-54, UG/Gestão
Descentralizadora: UG
203001/20402 Agência Espacial Brasileira
(AEB); UG/Gestão
Descentralizada: 153062/15229 Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Objeto:
Desenvolvimento de CubeSat para teste tecnológico para caracterização de baterias de Li-
S em ambiente hostil. Valor celebrado: R$ 500.000,00. Início da Vigência: 26/10/2020 e Fim
da Vigência: 17/04/2022. Signatários: Carlos Augusto Teixeira de Moura - Presidente da
AEB (CPF: xxx.004.268-xx) e Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG (CPF:
XXX.170.336-XX).
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2020 - UASG 113210
Nº Processo: 01346.000234/2020. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para a aquisição de equipamentos, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
11. Edital: 04/11/2020 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Pocos
de
Caldas/andradas,
Km
13
-
Br
146,
-
Poços
de
Caldas/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/113210-5-00003-2020. Entrega das Propostas: a partir
de 04/11/2020 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2020
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TULIO CESAR RESENDE DE FARIA
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/11/2020) 113210-11501-2020NE800064
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2020 - UASG 113205
Número do Contrato: 6/2017.
Nº Processo: 01344000551201700.
PREGÃO SISPP Nº 527/2017. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA -NUCLEA
R
.
CNPJ Contratado: 38519484000152. Contratado : PD CASE INFORMATICA LTDA -.Objeto:
Prorrogação da vigência do Contrato nº 06/2017/CDTN/DIGEA por mais 12(doze)meses.
Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II da Lei 8.666/1993, e alterações. Vigência:
04/12/2020 a 03/12/2021. Valor Total: R$803.646,00. Fonte: 100000000 - 2020NE800623
Fonte: 100000000 - 2020NE800724. Data de Assinatura: 26/10/2020.
(SICON - 03/11/2020) 113205-11501-2020NE000024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2020 - UASG 113205
Número do Contrato: 8/2016.
Nº Processo: 01344000313201613.
PREGÃO SISPP Nº 229/2016. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA -NUCLEA
R
.
CNPJ Contratado: 20947386000150. Contratado : LAPLACE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS -
LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 008/2016/CDTN/DIGEA por mais
12(doze)meses. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II da Lei 8.666/1993, e alterações.
Vigência: 12/12/2020 a 11/12/2021. Valor Total: R$35.000,00. Fonte: 100000000 -
2020NE800062. Data de Assinatura: 20/10/2020.
(SICON - 03/11/2020) 113205-11501-2020NE000024
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 93/2020 - UASG 113202
Nº Processo: 01342003462201999. Objeto: Aquisição de equipamentos para laboratórios
do IPEN. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 04/11/2020 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Travessa "r", 400 - Bloco D2p1 (adm.) - Térreo, Butantã-cidade Universitária - São Paulo/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-00093-2020.
Entrega das Propostas:
17/11/2020 às 09h00. Endereço: Travessa "r", 400 - Bloco D2p1 (adm.) - 2º Andar, Butantã-
cidade
Universitária
-
São
Paulo/SP.
Informações
Gerais:
Pregão
Presencial
(internacional).
JAMIL ARAUJO MACHADO
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/11/2020) 113202-11501-2020NE800075
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2020 - UASG 113202
Nº Processo: 01342000323202047. Objeto: Aquisição de 01 (hum) Espectrofotômetro de
Infravermelho MID-NIR e 01 (hum) Espectrofotômetro UV-visível, 190 a 1100 nm, duplo
feixe.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/11/2020 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Travessa "r", 400 - Bloco D2p1 (adm.) - Térreo, Butantã-cidade Universitária - São Paulo/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-00095-2020. Entrega das Propostas: a
partir de 04/11/2020 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
19/11/2020 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pregão Eletrônico
(internacional).
JAMIL ARAUJO MACHADO
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/11/2020) 113202-11501-2020NE800075
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência: 0898/20. Espécie: TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA
,
celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília e serviços no Rio
de Janeiro, e PLASMAR INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA, CNPJ nº 10.511.141/0001-22, com
sede na Rua Travessão Solferino, n° 600, Bairro Cruzeiro, Município de Caxias do Sul, Estado
do Rio Grande do Sul, CEP: 95076-420. Objeto: Execução do Projeto - Desenvolvimento e
fabricação de elementos filtrantes de ar para sistemas de ar condicionado e recirculação
convectiva com ação antiviral. Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico
-
FNDCT/SUBVENÇÃO
ECONÔMICA/ENFRENTAMENTO
CORONAVÍRUS
(0329017001). Nota de Empenho: 2020NE000415 21/8/2020. PTRES: 191563. Valor do
Instrumento: R$ 422.500,00 (quatrocentos e vinte dois mil e quinhentos reais). Valor de
Contrapartida: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses.
Signatários FINEP: Waldermar Barroso M. Neto, CPF 499.067.557-68 e Alberto Pinheiro
Dantas, CPF 429.068.577-34. Signatários PLASMAR INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA: Stevan
Scussel Tomiello, CPF 014.270.490-33. Data de assinatura: 19/10/2020.
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