DOU 04/11/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 210, quarta-feira, 4 de novembro de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Outorga de Subvenção Econômica; Referência: 0708/20; Data da
Assinatura: 28/10/2020; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ n°
33.749.086/0001-09; e Beneficiária da Subvenção:
NW INDÚSTRIA, COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES TÊXTEIS LTDA. CNPJ n° 32.798.609/0001-44; Instrumento contratual n°
03.20.0155.00; Objeto: Concessão de subvenção econômica pela Finep à BENEFICIÁRIA DA
SUBVENÇÃO, para a execução do PROJETO "DESENVOLVIMENTO DE (NANO)TECNOLOGIA
ANTIVIRAL EM TECIDO PARA ROUPAS HOSPITALARES NO COMBATE AO CORONAVIRUS";
Valor: até R$ 477.480,00 (quatrocentos e setenta e sete mil, quatrocentos e oitenta reais),
a ser desembolsado em parcela única, disponível para saque após a assinatura do presente
Termo de Outorga de Subvenção Econômica; Fonte: recursos do Fundo Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA; Prazo de
Utilização dos Recursos do Projeto: 03 (três) meses, a partir da data da assinatura do
instrumento; Prazo para prestação de contas: até 60 (sessenta) dias contados da data do
término da vigência, conforme disposto no art. 57 do Decreto nº 9.283/2018.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Outorga de Subvenção Econômica; Data da Assinatura: 15/10/2020;
Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ n° 33.749.086/0001-09; e
Beneficiária
da
Subvenção:
MEDTECH
SERVIÇOS
DE
INFORMATICA,
CNPJ
n°
18.410.112/0001-86; REF: 0675/20; Objeto: Concessão de subvenção econômica pela Finep
à BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO, para a execução do PROJETO "Advanced Clinical
Information Management Architecture"; Valor: até R$ 468.000,00 (quatrocentos e sessenta
e oito mil reais), a ser desembolsado em parcela única, disponível para saque após a
assinatura do presente Termo de Outorga de Subvenção Econômica; Fonte: recursos do
Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT/SUBVEN
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ECONÔMICA; Prazo de Utilização dos Recursos do Projeto: 12 (doze) meses, a partir da
data da assinatura do instrumento; Prazo para prestação de contas: até 60 (sessenta) dias
contados da data do término da vigência, conforme disposto no art. 57 do Decreto nº
9.283/2018
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
0868/20. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços no Rio de Janeiro, e VENTRIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI EPP, CNPJ nº
11.538.633/0001-74, com sede no Estado de Minas Gerais, Município Santa Rita do
Sapucaí, na Rua Juca Castelo, nº 219, Bairro Centro, CEP 37.540-000. Objeto: Execução do
Projeto - "Sistema de monitorização médica remota ECG, SPO2 e PANI com inteligência
artificial para exames e laudos à distância. Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento
Científico
e
Tecnológico
-
FNDCT/SUBVENÇÃO
ECONÔMICA/ENFRENTAMENTO
CORONAVÍRUS (0329017001). Nota de Empenho: 2020NE000376 21/8/2020. PTRES:
186414. Valor do Instrumento: R$ 2.123.809,00 (dois milhões, cento e vinte e três mil
oitocentos e nove reais). Valor de Contrapartida: R$ 541.188,00 (quinhentos e quarenta e
um mil, cento e oitenta oito reais). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Signatários FINEP:
Waldermar Barroso M. Neto, CPF 499.067.557-68 e Alberto Pinheiro Dantas, CPF
429.068.577-34. Signatários VENTRIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI EPP: Roberto de
Castro Júnior, CPF 662.963.746-15 e Geanete Dias Morais Batista, CPF 449.977.526-49.
Data de assinatura: 29.10.2020.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Outorga de Subvenção Econômica; Data da Assinatura: 29/10/2020;
Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ n° 33.749.086/0001-09; e
Beneficiária da
Subvenção: MANTOFLEX INDÚSTRIA
DE PLÁSTICOS
LTDA, CNPJ
n°13.022.099/0001-74; Instrumento contratual n° 03.20.0154.00; Objeto: Concessão de
subvenção econômica pela Finep à BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO, para a execução do
PROJETO " Poliuretano funcional para superfícies antivirais"; Valor: até R$ 432.520,00
(quatrocentos e trinta e dois mil, quinhentos e vinte reais), a ser desembolsado em parcela
única, disponível para saque após a assinatura do presente Termo de Outorga de
Subvenção Econômica; Fonte: recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA; Prazo de Utilização dos Recursos do
Projeto: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do instrumento; Prazo para
prestação de contas: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência,
conforme disposto no art. 57 do Decreto nº 9.283/2018
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
0864/20. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços no Rio de Janeiro, e SEMANTIX TECNOLOGIA EM SISTEMA DE INFORMAÇÃO S.A
.,
CNPJ nº 09.162.524/0001-53, com sede na Avenida Eusébio Matoso, n.º 1375, andar 10,
conjunto 1001 e 1002, Bairro Pinheiros, Município de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP:
05423-180. Objeto: Execução do Projeto - Desenvolvimento de sistema de gestão
epidemiológica de covid-19 e outras síndromes respiratórias agudas graves utilizando
identificação por imagem. Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico
-
FNDCT/SUBVENÇÃO
ECONÔMICA/ENFRENTAMENTO
CORONAVÍRUS
(0329017001). Nota de Empenho: 2020NE000369 21/8/2020. PTRES: 186413. Valor do
Instrumento: R$ 1.097.959,96 (um milhão, noventa e sete mil, novecentos e cinquenta e
nove reais e noventa e seis centavos). Valor de Contrapartida: R$ 551.650,40 (quinhentos
e cinquenta e um mil, seiscentos e cinquenta reais e quarenta centavos). Vigência: 24
(vinte e quatro) meses. Signatários FINEP: Waldermar Barroso M. Neto, CPF 499.067.557-
68 e Alberto Pinheiro Dantas, CPF 429.068.577-34. Signatários SEMANTIX TECNOLOGIA EM
SISTEMA DE INFORMAÇÃO S.A.: Leonardo dos Santos Poça D`Água, CPF 298.372.278-05 e
Leandro dos Santos Poça D`Água, CPF 214.528.928-30. Data de assinatura: 29.10.2020.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
0883/20. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços no Rio de Janeiro, e RADTEC SERVIÇOS EM FÍSICA MÉDICA LTDA, CNPJ nº
13.675.880/0001-48, com sede no Estado da Bahia, no Município de Salvador, na Rua
Carlos Gomes, nº 56, edifício Sião, sala 202, Bairro Dois de Julho, CEP 40.060-330. Objeto:
Execução do Projeto - Desenvolvimento e validação de software para diagnóstico de
COVID19 baseado em Tomografia Computadorizada, Radiômica e Inteligência Artificial.
Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT/
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ECONÔMICA/ENFRENTAMENTO
CORONAVÍRUS
(0329017001).
Nota
de
Empenho:
2020NE000370 21/8/2020. PTRES: 186413. Valor do Instrumento: R$ 1.189.000,00 (um
milhão, cento e oitenta e nove mil reais). Valor de Contrapartida: R$ 145.000,00 (cento e
quarenta e cinco mil reais). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Signatários FINEP:
Waldermar Barroso M. Neto, CPF 499.067.557-68 e Alberto Pinheiro Dantas, CPF
429.068.577-34. Signatários RADTEC SERVIÇOS EM FÍSICA MÉDICA LTDA: Bruno César da
Rocha Farias Santana, CPF 055.275.994-54. Data de assinatura: 30/10/2020.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
0801/20. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços no Rio de Janeiro, e INDÚSTRIA MECÂNICA NTC LTDA, CNPJ nº 92.225.259/0001-
59, com sede no Rio Grande do Sul, RODOVIA RS 122 KM-KM 69,92, n° 6390, Bairro Desvio
Rizzo, na cidade de Caxias do Sul, CEP 95010-550. Objeto: Execução do Projeto - Duo Angel
- Máscaras de Proteção com retenção de particulados e microrganismos superior à 95%.
Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT/
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ECONÔMICA/ENFRENTAMENTO
CORONAVÍRUS
(0329017001).
Nota
de
Empenho:
2020NE000381 21/8/2020. PTRES: 191563. Valor do Instrumento: R$ 1.098.400,00 (um
milhão noventa e oito mil e quatrocentos reais). Valor de Contrapartida: R$ 643.800,00
(seiscentos e quarenta e três mil e oitocentos reais). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses.
Signatários FINEP: Waldermar Barroso M. Neto, CPF 499.067.557-68 e Alberto Pinheiro
Dantas, CPF 429.068.577-34. Signatários INDÚSTRIA MECÂNICA NTC LTDA: Bernardo Shih
Cion Shen, CPF 643.003.310-49. Data de assinatura: 30/10/2020.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/INFRAESTRUTURA NB-3; Ref. 1115/20; Data da
Assinatura: 29/10/2020; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo -
SSAUDE-SP, CNPJ n. º 46.374.500/0001-94; Executor: São Paulo Secretaria de Saúde -
Instituto Adolfo Lutz - IAL, CNPJ n. º 46.374.500/0045-05. Objeto: "Modernização da área
de biossegurança nível 3 para o desenvolvimento de pesquisas sobre SARS-CoV2 e vírus
emergentes e reemergentes"; Valor total: até R$ 685.426,00 (seiscentos e oitenta e cinco
mil, quatrocentos e vinte e seis reais) destinados ao Convenente por meio de aporte
direto; Fonte: ENFRENTAMENTO CORONAVÍRUS (0329017001); Prazo de Vigência: até 12
(doze) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60
(sessenta) dias contados da data do término da vigência, conforme disposto no art. 57 do
Decreto nº 9.283/2018.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Chamada Pública MCTI/FINEP/INFRAESTRUTURA NB-3; Referência: 1121/20; Data
da Assinatura: 30/10/2020; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos -
FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES -
FUNARBE; CNPJ nº 20.320.503/0001-51; Executor: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA - CENTRO NACIONAL DE PESQUISA DE SUÍNOS E AVES; CNPJ nº
00.348.003/0065-85; Objeto: "Estruturação de vigilância ativa focada em saúde única:
isolamento, caracterização e enfrentamentos de SARS-CoV-2 e doenças emergentes e re-
emergentes"; Valor total: até R$ 3.554.069,00 (três milhões, quinhentos e cinquenta e
quatro mil e sessenta e nove reais) destinados ao Convenente por meio de aporte direto;
Fonte: Enfrentamento Coronavírus; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do
Projeto: até 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de
Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTIC/FINEP/AÇÃO TRANSVERSAL - SOS EQUIPAMENTOS -
AV07;
Referência:
0147/19;
Data da
Assinatura:
29/10/2020;
Partes:
Concedente:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente:
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO EDMUNDO
GASTAL; CNPJ nº 03.438.169/0001-16; Executor: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA - CENTRO NACIONAL DE PESQUISA AGROINDÚSTRIA TROPICAL; CNPJ nº
00.348.003/0135-22; Objeto:
"Manutenção corretiva do Microscópio
Eletrônico de
Transmissão da Embrapa Agroindústria Tropical"; Valor total: até R$ 29.087,00 (vinte e
nove mil, oitenta e sete reais) destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Nota
de Empenho: 2020NE000174; Fonte: Ação Transversal; Prazo de Vigência e Execução Física
e Financeira do Projeto: até 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do convênio;
Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da
vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Chamada Pública MCTI/FINEP/INFRAESTRUTURA NB-3; Referência: 1112/20; Data
da Assinatura: 29/10/2020; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos -
FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - FADE-UFPE; CNPJ nº
11.735.586/0001-59;Executor: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - UFPE; CNPJ nº
24.134.488/0001-08; Objeto: "Implementação de um Laboratório de Segurança Biológica
NB-3 para enfrentamento de Doenças Emergentes e Reemergentes"; Valor total: R$
1.787.100,00 (um milhão setecentos e oitenta e sete mil e cem reais) destinados ao
Convenente por meio de aporte direto; Nota de Empenho: 2020NE000492, 2020NE000492,
2020NE000493 e 2020NE000493;Fonte: Enfrentamento Coronavírus; Prazo de Vigência e
Execução Física e Financeira do Projeto: até 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura
do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do
término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Chamada Pública MCTI/FINEP/INFRAESTRUTURA NB-3; Referência: 1105/20; Data
da Assinatura: 29/10/2020; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos -
FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E CULTURAL -FUNDECC; CNPJ nº 07.905.127/0001-07;Executor: UNI
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FEDERAL DE LAVRAS; CNPJ nº 22.078.679/0001-74; Objeto: "Adequação e Implantação de
Infraestrutura Física do Laboratório e Biotério NB-3"; Valor total: R$ 3.135.136,00 (três
milhões cento e trinta e cinco mil e cento e trinta e seis reais) destinados ao Convenente
por meio de aporte direto; Nota de Empenho: 2020NE000485, 2020NE000486 e
2020NE000487;Fonte: Enfrentamento Coronavírus; Prazo de Vigência e Execução Física e
Financeira do Projeto: até 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do convênio;
Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da
vigência.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública PROGRAMA INOVA TALENTOS III. As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/8409679716607891
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública CNPQ/CAPES/FAPS/BC-FUNDO NEWTON -
PROGRAMA DE PESQUISA ECOLÓGICA DE LONGA DURAÇÃO PELD. As propostas aprovadas
encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/6524472566909450
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública CNPQ/ICMBIO/FAPs nº 18/2017 - Linha 2 - Mata
Atlântica.
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/8064140480687392
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública Universal 01/2016. As propostas aprovadas
encontram-se no link:
Faixa C - até R$ 120.000,00 - http://resultado.cnpq.br/3886636064870179
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
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