Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302020110400013 13 Nº 210, quarta-feira, 4 de novembro de 2020 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Contrato 407/2020; Data da Assinatura: 29/10/2020; Contratada: 26.917.775/0001-10/ NETSLOG TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA-ME; Objeto: prestação de serviço de transporte rodoviário de carga postal, na modalidade LINHA DE TRANSPORTE REGIONAL - GRUPO DE LTRs ou LTR - LOTE Único; Origem: Pregão Eletrônico 2000090/2020; Vigência: de 29/10/2020 a 29/04/2023; Valor Total: R$ 1.273.999,75. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 251/2020; OBJETO: prestação de serviços de transporte rodoviário de cargas postal, modalidade(s), LTN; OBJETO DO TERMO ADITIVO: rerratificar o subitem 1.2, coluna "PVC" da Cláusula Primeira - Do Objeto, do Contrato nº 251/2020; CONTRATADA: TRANSPANORAMA TRANSPORTES LTDA; VALOR GLOBAL: R$ 2.443.881,60; DATA DE ASSINATURA: 29/10/2020. AVISO DE ADIAMENTO PGE Nº 20000012/2020 - SE/ACR Prestação de Serviço de Limpeza Predial com fornecimento de material de limpeza e higiene, máquinas, equipamentos e utensílios, nas Agências de Correios localizadas na SE/ACR, conforme Edital e anexos. Publicado no DOU em 07/10/2020, seção 3, página 10, teve a data de abertura das propostas remarcada para o dia 13/11/2020. Assim, o recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 13/11/2020, às 09h00 e início da disputa de preços às 10h00. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153 de 8h às 18h. ELDA MARCIA MOREIRA DE LIMA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO ABERTA Nº 20000006/2020 - SE/MG Alienação, por venda, de imóvel(eis) de propriedade dos correios em Itabira/MG. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 02/12/20 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-clic- slit@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0659, no horário de 8h às 18h. ROBER SILVA ANJOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20000148/2020 CS Prestação de serviço de telefonia móvel para comunicação de voz e dados, inclusive "roaming" nacional de voz e outros serviços de valor adicionado, conforme Especificações Técnicas e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 25/11/20 às 9h e disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h. PABLO BATISTA CARVALHO Gerente Corporativo CS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20000148/2020 CS Prestação de serviço de telefonia móvel para comunicação de voz e dados, inclusive "roaming" nacional de voz e outros serviços de valor adicionado, conforme Especificações Técnicas e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 27/11/20 às 9h e disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h. PABLO BATISTA CARVALHO Gerente Corporativo CS DIRETORIA DE GOVERNANÇA, COMPLIANCE E SEGURANÇA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CTR: 20/2020, Contratados: Odilon Modesto Simões, CPF: 054.594.196-20, Clayton Rodrigues Simões, CPF: 040.322.806-90, Claudia Rodrigues Simões Macedo Campos, CPF: 992.363.976-20, Objeto: locação de imóvel para funcionamento da AC Arcos, valor mensal: R$ 4.000,00; Valor Global: R$ 240.000,00 Assinado em 30/10/2020, vigência 01/11/2020 à 31/10/2025, oriundo da dispensa de licitação n° 20000029/2020, SEI: 53123.013626/2020- 16. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2020 SE/MG Prestação de Serviços de transporte urbano de carga postal no âmbito do estado de Minas Gerais em caráter eventual e sob demanda, na modalidade POOL, por meio do sistema de registro de preços - SRP. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 26/11/20 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h. PABLO BATISTA CARVALHO Gerente Corporativo de Licitações CS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2020 SE/MG Prestação de serviço(s) de engenharia de manutenção corretiva, sem cessão de mão de obra em empilhadeiras elétricas manuais (semi-elétricas) - com aplicação de módulos, partes, peças, componentes e insumos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 26/11/20 às 14h e início da disputa às 15h. Informações pelo e-mail: mgclic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h. GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações SE/MG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2020 SE/MG Prestação de serviço de Assistência Farmacêutica em Unidade Operacional dos Correios/SE/MG. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 26/11/20 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h. PABLO BATISTA CARVALHO Gerente Corporativo de Licitações CS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2020 SE/RJ Prestação de Serviço Comum de Engenharia, sem cessão de mão de obra, para a manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de climatização, tipo Self Contained, com provimento de módulos, partes, peças, componentes e insumos, nas unidades da SE/RJ, situados no Rio de Janeiro/RJ. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 26/11/20 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mgclic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h. GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações SE/MG SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica nº. 05.012/2020; Nome da Convenente: MUNICÍPIO DE FERNANDO PRESTES; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC AGULHA; Vigência: 26/10/2020 a 25/10/2025; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade do distrito de AGULHA, pertencente ao Município de FERNANDO PRESTES, através da Agência de Correios Comunitária - AGC AGULHA. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação Legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/93; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria nº 4.474, de 31 de agosto de 2018, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. AVISO DE ADIAMENTO PGE Nº 20000081/2020 - SE/SPI Objeto: Prestação de serviço de manutenção em teclados PIN PAD que compõem o Ambiente Computacional dos CORREIOS, nas Superintendências Estaduais de São Paulo Interior (SPI), Paraná (PR), Santa Catarina (SC) e Rio Grande do Sul (RS). A abertura da licitação designada para o dia 30/10/2020 às 09:00min, conforme publicado no DOU do dia 07/10/2020, folha 9, Seção 3, fica adiada para o dia 26/11/2020 às 09:00min e disputa de preços no dia 26/11/2020 às 10h:00min LÚCIO OTÁVIO DE SOUZA VICENTE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2020 SE/SPI Prestação de Serviços de Engenharia para Adequação da Acessibilidade do Ed. Sede da SE/SPI, relativamente aos guarda-corpos e finalização da rampa de acesso. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 27/11/20 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mgclic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h. GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações SE/MG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20000083/2020 SE/SPI Aquisição de Carrinho Multiuso Alumínio para transporte da bolsa do carteiro nas Unidades de Distribuição, por meio do Sistema de Registro de Preços. Edital e informações no endereço eletrônico: http://www.correios.com.br, tel.: (31) 3431-0696 de 9h às 12h e das 14h às 17h. Sessão Pública pela Internet no endereço eletrônico: http://www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas até as 9h do dia 12/11/2020. Início da Disputa de Preços dia 12/11/2020 às 10h. ANA CECILIA SILVA LOPES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2020 SE/SPI Prestação de serviço de limpeza predial com fornecimento de material de limpeza e higiene, máquinas, equipamentos e utensílios, nas Agências de Correios localizadas na SE/SPI. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 26/11/20 às 14h e início da disputa às 15h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h. PABLO BATISTA CARVALHO Gerente Corporativo de Licitações CS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 073/2020 SE/MG; Data de Assinatura: 28/10/2020; Contratada: ÁTOMO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA -ME; Objeto: prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva com fornecimento de peças, sob demanda, on site, em relógios de ponto eletrônico dos Correios em Minas Gerais; Origem: Pregão Eletrônico n.º 20000035/2020 SE/MG; Vigência: 28/10/2020 até 28/10/2021; Valor Total: R$ 60.348,77; Conta Orçamentária: 20011.44403.050002 Contrato Nº 060 / 2020 SE/SC; Data de Assinatura: 27/10/2020; Contratada: WM SERVIÇOS TÉCNICOS E COMISSIONAMENTO EIRELI-EPP; Objeto: prestação de serviços de engenharia para adaptação de acessibilidade sob demanda em imóveis utilizados pelos correios em Santa Catarina; Origem: Pregão Eletrônico n.º 026/2020 SE/SC; Vigência: 27/10/2020 até 27/10/2021; Valor Total: R$ 656.414,25; Conta Orçamentária: 68B01.12403.020001 Contrato Nº 079/2020 SE/SPI; Data de Assinatura: 27/10/2020; Contratada: EFL SILVA MANUTENÇÃO DE NO-BREAK E GERADORES - ME; Objeto: prestação de serviços de engenharia, sem cessão de mão de obra, para instalação de infraestrutura para Nobreak de 80 KVA para máquina de triagem do Crossbelt, com provimento de módulos, partes, peças, componentes e insumos, no CTCE/Indaiatuba; Origem: Dispensa de Licitação Eletrônica nº 20000043/2020; Vigência: 27/10/2020 até 27/10/2021; Valor Total: R$ 48.000,00; Conta Orçamentária: 74011.44403.050004 Contrato Nº 074/2020 SE/SPI; Data de Assinatura: 28/10/2020; Contratada: C L DE SOUZA SERVIÇOS EIRELI; Objeto: fornecimento e instalação de luminárias de emergência para o CTCE Indaiatuba; Origem: Dispensa de Licitação nº 20000044/2020; Vigência: 28/10/2020 até 28/04/2021; Valor Total: R$ 49.812,56; Conta Orçamentária: 74011.44403.050002 Contrato Nº 035/2020 SE/BA; Data de Assinatura: 29/10/2020; Contratada: ZETTA FROTAS S/A; Objeto: locação de veículos leves tipo passeio, sem motorista, com quilometragem mensal livre, para uso administrativo nos Correios no âmbito da SE/BA; Origem: Pregão Eletrônico n.º 027/2020 SE/BA; Vigência: 29/10/2020 até 29/102021; Valor Total: R$ 91.800,00; Conta Orçamentária: 08011.44404.030001 Contrato Nº 135/2020 SE/PE; Data de Assinatura: 30/10/2020; Contratada: SIGMA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA; Objeto: prestação de serviços técnicos de engenharia, para elaboração de Laudo de Avaliação para determinar valor de mercado para venda ou locação de imóvel, abrangendo imóveis em todo estado de Pernambuco, elaborandoFechar