DOU 04/11/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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12
Nº 210, quarta-feira, 4 de novembro de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado de Bolsa liberado para a chamada Pública Pós-doutorado Júnior - PDJ
- Prorrogação.
As
propostas 
-se
aprovadas
encontram 
no
link:
http://resultado.cnpq.br/5622406658777027. Brasília, DF 03/11/2020.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico -
CNPq e a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Curitiba.
PROCESSO CNPq: 01300.006279/2020-75.
RESUMO DO OBJETO: Doação de bens móveis.
PROCESSO: 406507/2016-3.
DATA DA ASSINATURA 21 de outubro de 2020
ASSINAM: Pelo Doador - CNPq: Anderson Malta da Silva - Coordenador de Recursos
Logísticos - COLOG / Pelo Donatário: Carlos Wellington Tenório de Araújo - Diretor de
Planejamento e Administração da Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus
Curitiba.
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 413001
Número do Contrato: 177/2018.
Nº Processo: 53500050661202063.
PREGÃO SISPP Nº 17/2018. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE -TELECOMUNICACO 
ES 
.
CNPJ Contratado: 10629386000159. Contratado : OVER ELEVADORES EIRELI -.Objeto: A
supressão em 28,57%, a partir de 01/11/2020, do objeto do Contrato nº 177/2018, em
razão da substituição de 04 unidades de elevadores elétricos instalados na Sede da Anatel.
Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea "b" c/c §1º e §2º, inciso II, todos da Lei nº
8.666/93. Valor Total: R$69.992,86. Fonte: 178412310 - 2020NE800484. Data de
Assinatura: 27/10/2020.
(SICON - 03/11/2020) 413001-41231-2020NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2020
A Anatel/SP torna público o resultado do Pregão nº 11/2020 - UASG 413002, processo nº
53504.000654/2020-81. Objeto: Contratação, com exclusividade de ME/EPP, de empresa
para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, incluindo
o
fornecimento de
peças,
materiais e
demais
insumos
necessários ao
perfeito
funcionamento do Grupo Motor Gerador - GMG instalado na Gerência Regional da Anatel
no Estado de São Paulo - GR01. Vencedora: G2R MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
20.510.979/0001-55. Valor total: R$24.900,00. Homologação: Marcelo Augusto Scacabarozi
- Gerente Regional.
TITO HÜBLER
Pregoeiro
(SIDEC - 03/11/2020) 413002-41231-2020NE800020
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO
E AMAPÁ
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 517/2020
O Gerente Regional da Anatel nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá, uma
vez frustrada a intimação por via postal, e por se encontrarem em local incerto e não
sabido, INTIMA os interessados abaixo relacionados, nos termos do § único, do art. 110, do
Regimento Interno da Anatel - RIA, aprovado pela Res. nº 612/2013, para apresentar
ALEGAÇÕES FINAIS no prazo de 10 (dez) dias, contados da data de publicação deste edital,
observado o disposto no §3º, do art. 82, do RIA. As alegações poderão ser apresentadas
em qualquer unidade da Anatel, identificadas com o CPF ou CNPJ da entidade e assinadas
pelo interessado ou por procurador/representante legal, acompanhado do documento que
comprove a sua condição. O processo prosseguirá independentemente do atendimento a
esta intimação. A íntegra da Intimação pode ser acessada por meio do site da Agência:
www.anatel.gov.br/institucional/index.php/publicacoes-eletronicas. (PROCESSO, ENTIDADE,
CNPJ/CPF): 53569.001829/2017-17, ALLEX DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, 04.160.080/0001-
01.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 517/2020
O Gerente Regional da Anatel nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá, uma
vez frustrada a intimação por via postal, e por se encontrarem em local incerto e não
sabido, INTIMA os interessados abaixo relacionados, nos termos do § único, do art. 110, do
Regimento Interno da Anatel - RIA, aprovado pela Res. nº 612/2013, para apresentar
ALEGAÇÕES FINAIS no prazo de 10 (dez) dias, contados da data de publicação deste edital,
observado o disposto no §3º, do art. 82, do RIA. As alegações poderão ser apresentadas
em qualquer unidade da Anatel, identificadas com o CPF ou CNPJ da entidade e assinadas
pelo interessado ou por procurador/representante legal, acompanhado do documento que
comprove a sua condição. O processo prosseguirá independentemente do atendimento a
esta intimação. A íntegra da Intimação pode ser acessada por meio do site da Agência:
www.anatel.gov.br/institucional/index.php/publicacoes-eletronicas. (PROCESSO, ENTIDADE,
CNPJ/CPF): 53569.001816/2017-48, WR COMERCIO DE MATERIAL DE INFORMTICA LTDA -
EPP, 14.406.491/0001-80.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente Regional da Anatel nos Estados do Pará,
Maranhão e Amapá
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo n° 06 ao Contrato EBC/COORD-CM/Nº 0056/2017. Contratante:
Empresa Brasil de
Comunicação S/A - EBC. Contratada:
Claro S.A., CNPJ/MF:
40.432.544/0440-04. Objeto: Acrescentar e suprimir pacote de serviços ao ponto Premiere
FC e discriminar os dados da Nota de Empenho para atender a despesa. Do Valor do
acréscimo: R$ 159,60. Dos Recursos Orçamentários para o acréscimo: Programa de
Trabalho: 24722400120B50001 (Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e
Comunicação). Elemento de Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica). Nota de Empenho: 2020NE002323. Emissão: 30/09/2020. Valor: R$ 159,60.
Assinatura: 05/10/2020. Processo nº 1799/2016.
Espécie: Termo Aditivo n° 05 ao Contrato EBC/COORD-CM/Nº 0039/2016. Contratante:
Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: Embratel TVSAT Telecomunicações
S/A, CNPJ/MF: 09.132.659/0001-76. Objeto: Acrescentar e suprimir o pacote de serviços ao
ponto Premiere FC e discriminar os dados da Nota de Empenho para atender a despesa.
Do Valor do acréscimo: R$ 319,20. Dos Recursos Orçamentários para o acréscimo:
Programa de Trabalho: 24722400120B50001 (Fortalecimento do Sistema Público de
Radiodifusão e Comunicação). Elemento de Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros
- Pessoa Jurídica). Nota de Empenho: 2020NE002322. Emissão: 30/09/2020. Valor: R$
319,20. Assinatura: 05/10/2020. Processo nº 4032/2016.
Espécie:
Termo
Aditivo
n° 01
ao
Contrato
EBC/DICOP/CONTRATO/Nº
1088/2019.
Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: Elo Audiovisual
Serviços Ltda, CNPJ/MF: 07.700.630/0001-18. Objeto: Suprimir a obra audiovisual intitulada
"O Mistério do Boto Cor de Rosa", do contrato original. Do Valor da supressão: R$
8.916,50. Assinatura: 05/10/2020. Processo nº 4134/2019.
Espécie: Termo Aditivo n° 03 ao Contrato EBC/COORD-CM/Nº 0058/2017. Contratante:
Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: DCCO Soluções em Energia e
Equipamentos Ltda, CNPJ/MF: 01.475.599/0002-63. Objeto: Alterar a razão social da
Contratada, prorrogar o prazo de vigência, atualizar o Contato Original com a indicação das
obrigações da Contratada para atendimento ao Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de
2018, e discriminar os dados da Nota de Empenho do Exercício Financeiro de 2020. Do
Valor da prorrogação: R$ 209.999,87. Dos Recursos Orçamentários para a prorrogação:
Programa de Trabalho: 24722400120B50001 (Fortalecimento do Sistema Público de
Radiodifusão e Comunicação - Nacional). Elemento de Despesa: 339039 (Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de Empenho: 2020NE002396. Emissão: 09/10/2020.
Valor: R$ 52.384,59. Vigência: 23/10/2020 a 23/10/2021. Assinatura: 23/10/2020. Processo
nº 0383/2017.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 17/2020
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 12312019. ,
publicada no D.O.U de 16/10/2020 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa
especializada para prestação de Serviços de Torrista de Radiodifusão, sob demanda,
incluindo manutenções, serviços de inspeção e emissão de relatórios, serviços de
alinhamento de antenas, instalações, desinstalações, pinturas e reparos que sejam
necessários, com fornecimento de material, em atendimento às necessidades da EBC. Novo
Edital: 04/11/2020 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Scs Qd. 08, Ed.
Venâncio 2000, Bl. B-50/60_1º Subsolo Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a
partir de 04/11/2020 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
16/11/2020, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE LUIZ ALVARENGA CALANDRINE
Pregoeiro
(SIDEC - 03/11/2020) 115406-20415-2020NE000228
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
CNPJ: 00.336.701/0001-04 NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo nº 152/2019
Termo de Rescisão ao Contrato n° 24/2019/2200-TB
Data de Assinatura: 27/10/2020
Contratada: ROBERTTH MOREIRA DE JESUS
CNPJ: 30.561.574/0001-08
Objeto: A rescisão amigável tem por base o Contrato nº 24/2019/2200-TB, cujo objeto é a
contratação de empresa para o fornecimento sob demanda de serviços de buffet do tipo
coquetel, coffe
break completo
e coffe
break simples
decorrentes dos
eventos
institucionais realizados nos locais dos eventos e nas dependências da TELEBRAS.
Fundamentação Legal: Lei 13.303/2016, suas alterações e mediante as cláusulas e
condições do TERMO.
Signatários: p/ Telebras: Isabela Aquino Schneider (Gerente de Logística) e André Luís
Gomes Monteiro (Diretor Administrativo-Financeiro) e p/ Contratada: Robertth Moreira de
Jesus (Diretor).
Brasília, 29 de outubro de 2020
CNPJ: 00.336.701/0001-04 NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº TLB-PRO-2020/08209
Contrato nº TLB-CTR-2020/00040
Data de Assinatura: 29/10/2020
Partes: CONSORCIO CGL2
CNPJ/MF: 39.265.385/0001-54
Vigência: de 03/11/2020 à 03/11/2022
Objeto: Contratação de empresa ou consórcio de empresas especializadas no fornecimento
de soluções de infraestrutura com o fornecimento de contêineres, gabinetes e incluindo
todos os materiais, equipamentos e fibras ópticas necessários.
Valor total: R$ 134.042,06 (cento e trinta e quatro mil, quarenta e dois reais e seis
centavos).
Fundamentação Legal: Inciso IV, do art. 32 da Lei nº 13.303/2016, corroborada e
combinada com as disposições constantes do Capítulo II - DAS LICITAÇÕES, art. 93 e
seguintes do Regulamento de Licitações e Contratos - RELIC TELEBRAS, da Lei nº
10.520/2002, do Decreto nº 10.024/2019, do Decreto nº 8.945/2016, e legislação
complementar, apenas no que não conflitar com o disposto na Lei nº 13.303/2016.
Signatários: p/ Telebras: Emerson Baumgarten de Oliveira (Gerente de Engenharia de
Redes e Plataformas) e Bráulio de Paula Machado (Diretor Técnico-Operacional Substituto),
p/ Contratada: Marcelo De Almeida (Representante Legal).
Brasília, 30 de outubro de 2020
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato 396/2020. Data de assinatura: 29/10/2020. Contratada: PACKGRAF GRÁFICA E
EDITORA EIRELI -EPP; CNPJ: 06.914.350/0001-40; Objeto: Caixa de Papelão Tam. 03 -
com certificação FSC, CERFLOR ou similar, na categoria mínima Misto; Pregão Eletrônico
nº. 19000108/2019; vigência: 29/10/2020 a 29/10/2021. Valor total: R$ 77.700,00
Contrato 394/2020. Data de assinatura: 29/10/2020. Contratada: WPB COMÉRCIO
SERVIÇOS E ASSESSORIA EIRELI ME: CNPJ: 28.610.644/0001-10; Objeto: Caixa de
Papelão Tam. 4B - Básica - com certificação FSC, CERFLOR ou similar, na categoria
mínima
Misto; 
Pregão
Eletrônico 
nº.20000102/2020;
vigência: 
29/10/2020
a
29/10/2021. Valor total: R$ 63.484,80
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 400/2020; Data da Assinatura: 27/10/2020; Contratada: ARTES GRÁFICAS E
EDITORA PONTUAL LTDA EPP; CNPJ: 00.393.793/0001-56; Objeto: prestação de serviço
de confecção de Edital tipo 03; Origem: Pregão Eletrônico nº 20000130/2020; Vigência:
de 27/10/2020 à 27/10/2021; Valor Total: R$ 44.000,00.