DOU 04/11/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 210, quarta-feira, 4 de novembro de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
Laudo na Modalidade Completa, aplicando-se o método Comparativo Direto de Dados de
Mercado com Tratamento Científico, utilizando a ferramenta da inferência estatística;
Origem: Pregão Eletrônico n.º 20000030/2020 - SE/PE; Vigência: 29/10/2020 até
29/10/2021; Valor Total: R$ 108.900,00; Conta Orçamentária: 32011.44403.070099
Contrato Nº 080/2020 SE/SPI; Data de Assinatura: 29/10/2020; Contratada: G2R
MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME; Objeto: prestação de serviços de manutenção, com
fornecimento de peças e componentes, em 3(três) grupos geradores do Complexo
Operacional Valinhos, pertencente à Superintendência Estadual de São Paulo Interior;
Origem: Dispensa de Licitação Eletrônica nº. 046/2020; Vigência: 29/10/2020 até
29/04/2021; Valor Total: R$ 34.000,00; Conta Orçamentária: 74011.44403.050002
Contrato Nº 028/2020 SE/GO; Data de Assinatura: 30/10/2020; Contratada: PRIME
CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA; Objeto: prestação do serviço de
gerenciamento informatizado da manutenção de veículos automotivos dos Correios;
Origem:
Pregão
Eletrônico
nº 20000006/2020
SE/GO;
Vigência:
01/11/2020
até
01/11/2021; Valor Total: R$ 2.791.568,51; Conta Orçamentária: 16011.44403.140002,
16011.44403.140003
Contrato Nº 078/2020 SE/PR; Data de Assinatura: 18/10/2020; Contratada: URBS -
URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S.A; Objeto: aquisição de 218.208 (duzentos e dezoito mil,
duzentos e oito) créditos de cartão transporte anual para região de Curitiba; Origem:
Inexigibilidade de Licitação n.º 20000002/2020; Vigência: 18/10/20 a 18/10/21; Valor
Total: R$ 981.936,00; Conta Orçamentária: 36011.44401.060002
Contrato Nº 016/2020 - SE/PB; Data de Assinatura: 30/10/2020; Contratada: P L AT I N A
MINERAL LTDA; Objeto: aquisição de água mineral sem gás, em garrafões com capacidade
de 20 litros, para a Unidade Administrativa da REATE-02 - Campina Grande - PB, Unidades
de Atendimento e Operacional; Origem: Dispensa de Licitação Eletrônica nº.
20000010/2020; Vigência: 01/11/2020 até 01/11/2021; Valor Total: R$ 15.850,80; Conta
Orçamentária: 30011.44402.020001
Contrato Nº 008/2020 - SE/MA; Data de Assinatura: 30/10/2020; Contratada: S. AMORIM
DOS SANTOS; Objeto: prestação de serviços de manutenção com fornecimento de peças,
partes, componentes, acessórios e materiais em sistema de combate a incêndio fixo e
móvel, hidrantes e extintores, instalado em diversas Unidades da Superintendência
Estadual do Maranhão; Origem: Pregão Eletrônico nº 20000008/2020 - SE/MA; Vigência:
01/11/2020
até
01/11/2021;
Valor Total:
R$
120.576,06;
Conta
Orçamentária:
18011.44403.050002
Contrato Nº 091/2020 - SE/PE; Data de Assinatura: 30/10/2020; Contratada: LOGON LTDA;
Objeto: prestação de serviço de transporte rodoviário de carga para operação ENEM
(entrega e coleta de Provas), modalidade Viagem Extra; Origem: Pregão Eletrônico n.º
028/2020; Vigência: 30/10/2020 até 30/10/2021; Valor Total: R$ 233.938,78; Conta
Orçamentária: 32011.44408.010013.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato: Nº 0009/2020; Data Assinatura: 22/10/2020; Contratada: LIMPESERV Eireli;
Objeto: Prestação de Serviço de coleta, transporte e deposição de lixo orgânico e de
resíduos sólidos e não tóxicos gerados pela SE/PI; Origem: PGE-20000016; vigência:
22/10/2020 a 27/03/2023;
Valor Global: R$ 14.580,00;
Conta Orçamentária:
34011.44403.030003;
Contrato: Nº 0009/2020; Data Assinatura: 28/10/2020; Contratada: UP eventos Eireli;
Objeto: Prestação de serviços de mão-de-obra temporária, com jornada de 40 (quarenta
horas) semanais diurnas, para suprir a carência transitória de pessoal regular e
permanente ou à demanda complementar de serviços, para a execução de atividades
internas e externas, no âmbito da SE/MA Origem: PGE-20000007; vigência: 28/11/2020
à
28/12/2020;
Valor
Global:
R$
119.634,43;
Conta
Orçamentária:
18011.44403.190001;
Contrato: Nº 0022/2020; Data de Assinatura: 22/10/2020; Contratada: PH Recursos
Humanos Eireli; Objeto: Prestação serviços continuados de apoio aos Centros de
Tratamento e Terminais de Carga, Centros e Pontos de Retirada de Logística Integrada
no âmbito da SE/CE, relativos às etapas, com prevalência de mão de obra, do processo
de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos; Valor Global: R$
1.530.334,87; Conta Orçamentária: 12011. 44403.190002; Origem: PGE-200000016;
Vigência: 22/10/2020 a 22/10/2021;
Contrato: Nº 0055/2020; Data Assinatura: 22/10/2020; Contratada: D'PORT Construções
Ltda; Objeto: Prestação serviço de adaptações, para atender ergonomia, acessibilidade,
mudança de leiaute e eventual mudança de endereços, em Unidades da ECT (prédios
próprios, cedidos ou locados), no âmbito da SE/RS; Origem: PGE-20000003; vigência:
22/10/2020 a 22/10/2021; Valor Global:
R$ 134.143,08; Conta Orçamentária:
64B01.12403.020000;
Contrato: Nº 0059/2020; Data de Assinatura: 26/10/2020; Contratada: ARO Transportes
e Locações Ltda; Objeto: Prestação serviços transporte de carga postal para SE/SC; Valor
Global:
R$1.105.767,90; Conta
Orçamentária:
68011.44408.010013; Origem: PGE-
200000018; Vigência: 26/10/2020 a 26/10/2021;
Contrato: Nº 0060/2020; Data Assinatura: 27/10/2020; Contratada: UP Eventos Eireli;
Objeto: Prestação serviços de Mão de Obra Temporária - MOT - Carteiro, jornada de 40
(quarenta horas) semanais diurnas; Origem: PGE-20000003; vigência: 27/10/2020 a
27/03/2021; Valor Global: R$ 2.700.672,00; Conta Orçamentária: 72011.44403.190001;
Contrato: Nº 0064/2020; Data Assinatura: 26/10/2020; Contratada: KEVIN Bugs Vaz;
Objeto: Prestação serviço desinsetização e desratização em unidades da SE/SPM;
Origem: PGE-20000037; Vigência: 26/10/2020 a 26/10/2021; Valor Global: R$ 3.980,69;
Conta Orçamentária: 72011.44403.030003;
Contrato: Nº 0073/2020; Data Assinatura: 29/10/2020; Contratada: DESINTEC Serviços
Técnicos Ltda - EPP; Objeto: Prestação de serviço de limpeza e desinfecção de caixas e
reservatórios d'água em unidades dos Correios da Superintendência Estadual de
Operações de São Paulo Metropolitana, por meio do Sistema de Registro de Preços -
SRP; Origem: PGE-19000010; Vigência: 29/10/2020 a 28/02/2021; Valor Global: R$
1.881,90; Conta Orçamentária: 72011.44403.030003;
Contrato: Nº 0078/2020; Data de Assinatura: 23/10/2020; Contratada: UP Eventos Eireli;
Objeto: Prestação serviços de Mão de Obra Temporária (MOT), com jornada de 40
(quarenta) horas semanais diurnas, para atender à necessidade de substituição
transitória de pessoal permanente ou à demanda complementar de serviços, para a
execução de atividades no cargo de Carteiro no âmbito da SE/SPI; Valor Global: R$
3.724.856,84;
Conta
Orçamentária: 74011.44403.190001;
Origem:
PGE-20000010;
Vigência: 23/10/2020 a 31/12/2020;
Contrato: Nº 0083/2020; Data de
Assinatura: 30/10/2020; Contratada: CVCTEC
Engenharia Eireli EPP; Objeto: Prestação de serviço de Assessoria Técnica para
Desenvolvimento de Projetos de Instalações Elétricas, Segurança Eletrônica e Rede
Interna
Estruturada
e Telefônicas
-
SE/MG;
Valor
Global: R$
2.030,50;
Conta
Orçamentária: 20B01.12403.020000; Origem: PGE-2000010; Vigência: 30/10/2020 a
30/10/2021;
Contrato: Nº 0093/2020; Data de Assinatura: 26/10/2020; Contratada: PH Recursos
Humanos Eireli; Objeto: Prestação serviços continuados de apoio aos Centros de
Tratamento e Terminais de Carga, Centros e Pontos de Retirada de Logística Integrada
no âmbito da SE/PR, relativos às etapas, com prevalência de mão de obra, do processo
de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos; Valor Global: R$
550.412,82;
Conta
Orçamentária:
36011.44403.190002;
Origem:
PGE-20000017;
Vigência: 26/10/2020 a 26/10/2021;
Contrato: Nº 0134/2020; Data de Assinatura: 26/10/2020; Contratada: ALGO A Mais
Serviços Temporários Ltda LTDA; Objeto: Prestação serviços de empresa de trabalho
temporário para prestação serviços de mão de obra temporária (MOT), jornada de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais diurnas, para suprir a carência transitória de
pessoal regular e permanente ou o acréscimo extraordinário de serviços na distribuição
de carga postal, de modo a atender necessidades da SE/PB; Valor Global: R$
329.367,37;
Conta
Orçamentária:
30011.44403.190001;
Origem:
PGE-19000060;
Vigência: 26/10/2020 a 31/12/2020;
Contrato: Nº 0414/2020; Data Assinatura: 29/10/2020; Contratada: JORGE LUIZ de
Gusmão Eireli; Objeto: Aquisição de bens - longarinas para SE/PB; Origem: PGE-
20000053; vigência: 26/10/2020 a 26/10/2021; Valor Global: R$ 48.360,40; Conta
Orçamentária: 30B01.12402.010001;
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Convênio nº: 02.002/2020 - AGC LARANJEIRAS; Data da assinatura: 08/10/2020; Nome da
convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS; Nome da Agência de Correios
Comunitária: AGC LARANJEIRAS; Vigência: 20/10/2020 a 19/10/2025. Objeto: Proporcionar
atendimento de serviços postais à população da localidade de LARANJEIRAS, pertencente
ao Município de CAIEIRAS, através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos
Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em
transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação
legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº
6.538/78; Portaria Interministerial N° 4.474, de 31 de Agosto de 2018, Ministério da
Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa,
no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24
novembro de 2011.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços 034/2020 SE/SPM; Data da Assinatura: 28/10/2020; Contratada:
SECURITY SEGURANÇA LTDA; Objeto: prestação de serviço de vigilância ostensiva em
unidades dos Correios; Origem: Pregão nº 20000010/2020 SE/SPM; Vigência: 28/10/2020
Até
28/10/2021;
Valor
Total:
R$
46.778.910,00;
Conta
Orçamentária:
72011.44403.040002
Ata de Registro de Preços 021/2020 SE/SPI; Data da Assinatura: 28/10/2020; Contratada:
TONIAZZI ENGENHARIA LTDA; Objeto: aquisição de carrinho para transporte e
ordenamento - CTM-05-ERG modelo A e B para as unidade de distribuição; Origem: Pregão
no 20000077/2020 SE/SPI; Vigência: 28/10/2020 Até 28/10/2021; Valor Total: R$
3.857.030,00; Conta Orçamentária: 74F02.12402.030001
EXTRATO DE RERATIFICAÇÃO
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 121/2020 - SE/SPM; Contratada: UM
SEGUNDO EXPRESS EIRELI; Data da assinatura: 28/10/2020; Objeto: Retificar o item 4.1 da
Cláusula Quarta
- PEDÁGIO do contrato;
Valor Global: R$
2.105.490,00; SEI:
53177.059826/2020-81;
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 121/2020 - SE/SPM; Contratada: UM
SEGUNDO EXPRESS EIRELI; Data da assinatura: 28/10/2020; Objeto: Retificar o item 4.1 da
Cláusula Quarta
- PEDÁGIO do contrato;
Valor Global: R$
2.105.490,00; SEI:
53177.059826/2020-81;
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
6º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 126/15 - SE/MG; Contratada: TRANSMASTER
TRANSPORTADORA LTDA; Data da assinatura: 23/10/2020; Alterar a nomenclatura da linha
e conta orçamentária; Valor Global R$ 354.771,96; SEI: 53123.054502/2020-82;
4º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 166/17 - SE/SPM; Contratada: PSE TRANSPORTES
LTDA; Data da assinatura: 23/10/2020; Alterar a nomenclatura da linha e conta
orçamentária; Valor Global R$ 631.689,59; SEI: 53177.060205/2020-41;
2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 450/19 - SE/SPM; Contratada: COOPERATIVA
COOPERTRANSROD - COOPERAT. DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS; Data da
assinatura: 23/10/2020; Alterar a nomenclatura da linha e conta orçamentária; Valor
Global R$ 296.143,80; SEI: 53177.053794/2020-19;
4º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 028/2018 - SE/MG; Contratada: V. I. SOARES
TRANSPORTES EIRELI; Data da assinatura: 23/10/2020; Objeto: acrescer em 25,00% do
valor global inicial atualizado do contrato;
Valor Global R$ 2.673.947,06; SEI:
53123.044904/2020-79;
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2019 - SE/MS; Contratada: TRANSKARRIER
TRANSPORTES EIRELI; Data da assinatura: 26/10/2020; Objeto: incluir o CNPJ da filial da
contratada
no preambulo
do contrato;
Valor
Global R$
R$ 2.129.201,04;
SEI:
53133.001517/2020-29;
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2018 - SE/RN; Contratada: RN SEGURANÇA
LTDA.; Data da assinatura: 27/10/2020; Objeto: Suprimir 14,29% do valor global inicial
atualizado do Lote 2; Valor Global R$ 535.612,56; SEI: 53127.002740/2020-72;
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191/2016 - SE/SPI; Contratada: BALANÇAS VARGAS
LTDA ME; Data da assinatura: 27/10/2020; Objeto: Acrescer 24,87% do valor global inicial
atualizado do item 5 - Placa Lógica; Valor Global R$ 585.082,83; SEI: 53187.048287/2020-
36;
1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 484/2019 - SE/SPI; Contratada: LIAN TRANSPOR
T
ES
E LOGÍSTICA EIRELI; Data da assinatura: 27/10/2020; Objeto: acrescer em 0,3170% do valor
global
inicial
atualizado
do
contrato;
Valor
Global
R$
6.157.437,46;
SEI:
53187.035032/2020-11;
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 57/2017 - SE/PA; Contratada: D.J.M. PEREIRA - EIRELI;
Data da assinatura: 27/10/2020; Objeto: Alterar a nomenclatura da Linha de Transporte
Rodoviário e/ou Fluvial do contrato, para LHR-PA-66002; Valor Global R$ 1.536.915,44; SEI:
53163.006418/2020-86;
4º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 102/17 - SE/SPM; Contratada: MORIÁ TRANSPORT
ES
LTDA EPP; Data da assinatura: 29/10/2020; Alterar a nomenclatura da linha e conta
orçamentária; Valor Global R$ 486.830,89; SEI: 53177.059329/2020-83;
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 233/2019- SE/PR; Contratada: EFRATA CONSTRUTORA
LTDA - EPP; Data da assinatura: 29/10/2020; Suprimir 16,51% e Acrescer 16,47% do valor
global inicial; Valor Global R$ 942.726,61; SEI: 53107.013358/2020-22;
1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 558/2019 - SE/TO; Contratada: TRANSPORTE
RODOVIÁRIO DE CARGA SILVA EIRELI; Data da assinatura: 28/10/2020; Objeto: suprimir em
6,0793% do valor global inicial atualizado do contrato; Valor Global R$ 528.443,10; SEI:
53197.002193/2020-00;
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2019 - SE/MT; Contratada: PH RECURSOS
HUMANOS EIRELI; Data da assinatura: 28/10/2020; Objeto: Acrescer 25,00% do valor global
inicial atualizado do contrato; Valor Global R$ 2.530.787,86; SEI: 53143.005530/2020-38;
PRIMEIRO TRC-ADITIVO AO TRC Nº. 1/2020; Contratada: HIDRO FORTE ADMINISTRAÇÃO E
OPERAÇÃO LTDA; Data da assinatura: 29/10/2020; Objeto: Acrescer 14,55% do valor inicial
atualizado do Termo de Registro dos Correios (Unilateral); Valor Global R$ 29.278,68; SEI:
53177.071852/2020-88;
3º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 105/18- SE/SPM; Contratada: TRANSPORTES
GRITSCH LTDA; Data da assinatura: 29/10/2020; Alterar a nomenclatura da linha e conta
orçamentária; Valor Global R$ 556.073,16; SEI: 53177.057378/2020-81;
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
6º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 126/15 - SE/MG; Contratada: TRANSMASTER
TRANSPORTADORA LTDA; Data da assinatura: 23/10/2020; Alterar a nomenclatura da linha
e conta orçamentária; Valor Global R$ 354.771,96; SEI: 53123.054502/2020-82;
4º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 166/17 - SE/SPM; Contratada: PSE TRANSPORTES
LTDA; Data da assinatura: 23/10/2020; Alterar a nomenclatura da linha e conta
orçamentária; Valor Global R$ 631.689,59; SEI: 53177.060205/2020-41;
2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 450/19 - SE/SPM; Contratada: COOPERATIVA
COOPERTRANSROD - COOPERAT. DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS; Data da
assinatura: 23/10/2020; Alterar a nomenclatura da linha e conta orçamentária; Valor
Global R$ 296.143,80; SEI: 53177.053794/2020-19;
4º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 028/2018 - SE/MG; Contratada: V. I. SOARES
TRANSPORTES EIRELI; Data da assinatura: 23/10/2020; Objeto: acrescer em 25,00% do
valor global inicial atualizado do contrato;
Valor Global R$ 2.673.947,06; SEI:
53123.044904/2020-79;
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