DOU 04/11/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302020110400015
15
Nº 210, quarta-feira, 4 de novembro de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2019 - SE/MS; Contratada: TRANSKARRIER
TRANSPORTES EIRELI; Data da assinatura: 26/10/2020; Objeto: incluir o CNPJ da filial da
contratada
no preambulo
do contrato;
Valor
Global R$
R$ 2.129.201,04;
SEI:
53133.001517/2020-29;
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2018 - SE/RN; Contratada: RN SEGURANÇA
LTDA.; Data da assinatura: 27/10/2020; Objeto: Suprimir 14,29% do valor global inicial
atualizado do Lote 2; Valor Global R$ 535.612,56; SEI: 53127.002740/2020-72;
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191/2016 - SE/SPI; Contratada: BALANÇAS VARGAS
LTDA ME; Data da assinatura: 27/10/2020; Objeto: Acrescer 24,87% do valor global inicial
atualizado do item 5 - Placa Lógica; Valor Global R$ 585.082,83; SEI: 53187.048287/2020-
36;
1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 484/2019 - SE/SPI; Contratada: LIAN TRANSPOR 
T 
ES
E LOGÍSTICA EIRELI; Data da assinatura: 27/10/2020; Objeto: acrescer em 0,3170% do valor
global 
inicial 
atualizado 
do 
contrato; 
Valor 
Global 
R$ 
6.157.437,46; 
SEI:
53187.035032/2020-11;
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 57/2017 - SE/PA; Contratada: D.J.M. PEREIRA - EIRELI;
Data da assinatura: 27/10/2020; Objeto: Alterar a nomenclatura da Linha de Transporte
Rodoviário e/ou Fluvial do contrato, para LHR-PA-66002; Valor Global R$ 1.536.915,44; SEI:
53163.006418/2020-86;
4º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 102/17 - SE/SPM; Contratada: MORIÁ TRANSPORT 
ES
LTDA EPP; Data da assinatura: 29/10/2020; Alterar a nomenclatura da linha e conta
orçamentária; Valor Global R$ 486.830,89; SEI: 53177.059329/2020-83;
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 233/2019- SE/PR; Contratada: EFRATA CONSTRUTORA
LTDA - EPP; Data da assinatura: 29/10/2020; Suprimir 16,51% e Acrescer 16,47% do valor
global inicial; Valor Global R$ 942.726,61; SEI: 53107.013358/2020-22;
1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 558/2019 - SE/TO; Contratada: TRANSPORTE
RODOVIÁRIO DE CARGA SILVA EIRELI; Data da assinatura: 28/10/2020; Objeto: suprimir em
6,0793% do valor global inicial atualizado do contrato; Valor Global R$ 528.443,10; SEI:
53197.002193/2020-00;
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2019 - SE/MT; Contratada: PH RECURSOS
HUMANOS EIRELI; Data da assinatura: 28/10/2020; Objeto: Acrescer 25,00% do valor global
inicial atualizado do contrato; Valor Global R$ 2.530.787,86; SEI: 53143.005530/2020-38;
PRIMEIRO TRC-ADITIVO AO TRC Nº. 1/2020; Contratada: HIDRO FORTE ADMINISTRAÇÃO E
OPERAÇÃO LTDA; Data da assinatura: 29/10/2020; Objeto: Acrescer 14,55% do valor inicial
atualizado do Termo de Registro dos Correios (Unilateral); Valor Global R$ 29.278,68; SEI:
53177.071852/2020-88;
3º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 105/18- SE/SPM; Contratada: TRANSPORTES
GRITSCH LTDA; Data da assinatura: 29/10/2020; Alterar a nomenclatura da linha e conta
orçamentária; Valor Global R$ 556.073,16; SEI: 53177.057378/2020-81;
1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 446/2019 - SE/SPM; Contratada: TRANSPORTADORA
PRINT LTDA; Data da assinatura: 29/10/2020; alterar a Ficha Técnica do item 01, com vista
a alterar o carga Horária Média da linha SPM-60305 de 185 para 191; Valor Global R$
379.599,84; SEI: 53177.036294/2020-12;
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
10º TERMO DE ADITIVO CONTRATO 160/2017 - SE/GO - CONTRATADA: MEGA LIMPEZA E
SERVIÇOS LTDA ME ; data da assinatura: 26/10/2020, Objeto: Prorrogação por 11 dias
compreendendo o período de 09/11/2020 a 19/11/2020.
12º TERMO DE ADITIVO CONTRATO 222/2015 - SE/SPI - CONTRATADA: POTENZA
EMPRESA DE TRABALHO EIRELI ; data da assinatura: 22/10/2020, Objeto: Prorrogação por
180 dias compreendendo o período de 04/11/2020 a 03/05/2021.
5º TERMO ATIVO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO TERMO DE ADESÃO AO CONTRATO
137/2016 - SE/SPI - Onde se lê: CONTRATADA: CGMP - CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE
PAGAMENTO S.A.; Leia-se: CONTRATADA: CGMP - CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE
PAGAMENTO LTDA, Objeto: Prorrogação por 12 meses compreendendo o período de
10/10/2020 a 05/10/2021.data da assinatura: 08/10/2020, Objeto: Redução de -1,0163%
do valor
global inicial do Contrato
passará de R$ R$1.053.797,06
para R$
1.043.087,60.
3º TERMO DE ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 1/2017 - SE/SC Adesão ao Contrato
CASAN GCO-PS Nº 091/2017 - CONTRATADA: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E
SANEAMENTO - CASAN; data da assinatura: 23/10/2020, Objeto: Prorrogação por 12
meses compreendendo o período de 30/10/2020 a 30/10/2021.
2º TERMO DE ADITIVO CONTRATO 371/2019
- SE/RJ - CONTRATADA: VETOR
TRANSPORTES EIRELI data da assinatura: 26/10/2020, Objeto: Prorrogação por 12 meses
compreendendo o período de 02/11/2020 à 02/11/2021.
3º TERMO DE ADITIVO CONTRATO 012/2017 - SE/MA- CONTRATADA: AC CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA - ME ; data da assinatura: 27/10/2020, Objeto: Prorrogação por 12 meses
compreendendo o período de 25/11/2020 a 25/11/2021.
1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 557/2019 - SE/PA - CONTRATADA: LOGSUL INVESTY
LTDA; data da assinatura: 13/08/2020, Objeto: Redução de 1,3781% do valor global inicial
do Contrato; o valor global do contrato passará de R$ 200.000,00 para R$ 197.243,84.
2º TERMO DE ADITIVO CONTRATO 557/2019 - SE/PA - CONTRATADA: LOGSUL INVESTY
LTDA; data da assinatura: 28/10/2020, Objeto: Prorrogação por 12 meses compreendendo
o período de 01/01/2021 a 01/01/2022.
7º TERMO DE ADITIVO CONTRATO 022/2017 - SE/RJ - CONTRATADA: RENOV AR
CONDICIONADO LTDA-ME; data da assinatura: 28/10/2020, Objeto: Prorrogação por 06
meses compreendendo o período de 22/11/2020 a 22/05/2021
º TERMO DE ADITIVO CONTRATO 136/2017 - SE/SPI - CONTRATADA: TRANSMIMO LTDA;
data da assinatura: 26/10/2020, Objeto: Prorrogação por 12 meses compreendendo o
período de 09/11/2020 a 09/11/2021.
13º TERMO DE ADITIVO CONTRATO 229/2015 - SE/SPI - CONTRATADA: POTENZA
EMPRESA DE TRABALHO TEMPORÁRIO EIRELI ; data da assinatura: 23/10/2020, Objeto:
Prorrogação por 180 meses compreendendo o período de 27/11/2020 a 25/05/2021.
1º TERMO DE ADITIVO CONTRATO 245/2019 SE/RS - CONTRATADA: REFRIGERAÇÃO VK
LTDA; data da assinatura: 23/10/2020, Objeto: Prorrogação por 12 meses compreendendo
o período de 23/11/2020 a 23/11/2021.
3º TERMO DE ADITIVO CONTRATO 022/2017- SE/MS - CONTRATADA: ELETROTÉCNICA
PANTANAL LTDA-ME; data da assinatura: 29/10/2020, Objeto: Prorrogação por 12 meses
compreendendo o período de 04/12/2020 a 04/12/2021.
1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 070/2019 - SE/PE - CONTRATADA: GMF LOCAÇÃO
DE VEÍCULOS EIRELI; data da assinatura: 28/10/2020, Objeto: Redução de -7,5900% do
valor global inicial do Contrato; o valor global do contrato passará de R$ 36.876,00 para
R$ 34.077,12.
2º TERMO DE ADITIVO CONTRATO 070/2019 - SE/PE - CONTRATADA: GMF LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS EIRELI; data da assinatura: 29/10/2020, Objeto: Prorrogação por 12 meses
compreendendo o período de 01/11/2020 a 01/11/2021.
2º TERMO DE ADITIVO CONTRATO 078/2019 - SE/BA - CONTRATADA: BRASIFORT
LOCAÇÃO DE SISTEMAS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS EIRELI; data da assinatura:
28/10/2020, Objeto: Prorrogação por 12 meses compreendendo o período de 26/11/2020
a 26/11/2021.
2º TERMO
DE ADITIVO
CONTRATO 068/2018 -
SE/SPI -
CONTRATADA: GASBALL
ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA ; data da assinatura: 27/10/2020, Objeto:
Prorrogação por 12 meses compreendendo o período de 28/11/2020 a 28/11/2021.
2º TERMO DE ADITIVO CONTRATO 480/2019 - SE/ES - CONTRATADA: PH RECURSOS
HUMANOS EIRELI; data da assinatura: 29/10/2020, Objeto: Prorrogação por 12 meses
compreendendo o período de 26/11/2020 a 26/11/2021.
7º TERMO DE ADITIVO CONTRATO 024/2016 - SE/GO - CONTRATADA: PHOENIX SERVIÇOS
DE HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA LTDA; data da assinatura: 29/10/2020, Objeto: Prorrogação
por 12 meses compreendendo o período de 05/11/2020 a 31/10/2021.
5º TERMO DE ADITIVO CONTRATO 012/2017 - SE/AL - CONTRATADA: TIGRE - VIGILÂNCIA
PATRIMONIAL DE ALAGOAS LTDA; data da assinatura: 29/10/2020, Objeto: Prorrogação
por 12 meses compreendendo o período de 03/01/2021 a 03/01/2022.
1º TERMO DE ADITIVO CONTRATO 016/2020 - SE/AL - CONTRATADA: B&M TECNOLOGIA
COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI; data da assinatura: 29/10/2020, Objeto: Prorrogação por
12 meses compreendendo o período de 08/02/2021 a 08/02/2022.
2º TERMO DE ADITIVO CONTRATO 003/2019 - SE/PB - CONTRATADA: PRINT MAILING
COM SERV E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA; data da assinatura: 30/10/2020, Objeto:
Prorrogação por 12 meses compreendendo o período de 15/03/2021 a 15/03/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
13º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n.º 9912274086/2011; Data de
Assinatura do Termo: 19/10/2020; Contratante: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
- ECT; Franqueada: RODRIGUES E VALINO SERVIÇOS POSTAIS LTDA EPP denominada AG 
F
VILA GOMES CARDIM; Objeto: instalação da Área Acessória do tipo Guichê de Retaguarda
em Imóvel Distinto das instalações da Franqueada - Rua Serra do Japi, 1318 - Vila Gomes
Cardim - CEP 03309-001 - São Paulo/SP. Será instalado 01 (um) guichê de retaguarda na
Área Acessória. Signatários: Sr. JOSE MARCOS GOMES, Superintendente Estadual/SPM e
Sra. ROSIANE DOS SANTOS, Gerente Regional de Atendimento/SE/SPM, pela Contratante;
Sr. JOSÉ MARIA VALINO, pela Franqueada.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
10º TERMO DE ADITIVO CONTRATO 160/2017 - SE/GO - CONTRATADA: MEGA LIMPEZA E
SERVIÇOS LTDA ME; data da assinatura: 26/10/2020, Objeto: Prorrogação por 11 dias
compreendendo o período de 09/11/2020 a 19/11/2020.
12º TERMO DE ADITIVO CONTRATO 222/2015 - SE/SPI - CONTRATADA: POTENZA
EMPRESA DE TRABALHO EIRELI; data da assinatura: 22/10/2020, Objeto: Prorrogação por
180 dias compreendendo o período de 04/11/2020 a 03/05/2021.
5º TERMO ATIVO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO TERMO DE ADESÃO AO CONTRATO
137/2016 - SE/SPI - Onde se lê: CONTRATADA: CGMP - CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE
PAGAMENTO S.A.; Leia-se: CONTRATADA: CGMP - CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE
PAGAMENTO LTDA, Objeto: Prorrogação por 12 meses compreendendo o período de
10/10/2020 a 05/10/2021.data da assinatura: 08/10/2020, Objeto: Redução de -1,0163%
do valor
global inicial do Contrato
passará de R$ R$1.053.797,06
para R$
1.043.087,60.
3º TERMO DE ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 1/2017 - SE/SC Adesão ao Contrato
CASAN GCO-PS Nº 091/2017 - CONTRATADA: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E
SANEAMENTO - CASAN; data da assinatura: 23/10/2020, Objeto: Prorrogação por 12
meses compreendendo o período de 30/10/2020 a 30/10/2021.
2º TERMO DE ADITIVO CONTRATO 371/2019
- SE/RJ - CONTRATADA: VETOR
TRANSPORTES EIRELI; data da assinatura: 26/10/2020, Objeto: Prorrogação por 12 meses
compreendendo o período de 02/11/2020 à 02/11/2021.
3º TERMO DE ADITIVO CONTRATO 012/2017 - SE/MA- CONTRATADA: AC CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA - ME; data da assinatura: 27/10/2020, Objeto: Prorrogação por 12 meses
compreendendo o período de 25/11/2020 a 25/11/2021.
1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 557/2019 - SE/PA - CONTRATADA: LOGSUL INVESTY
LTDA; data da assinatura: 13/08/2020, Objeto: Redução de 1,3781% do valor global inicial
do Contrato; o valor global do contrato passará de R$ 200.000,00 para R$ 197.243,84.
2º TERMO DE ADITIVO CONTRATO 557/2019 - SE/PA - CONTRATADA: LOGSUL INVESTY
LTDA; data da assinatura: 28/10/2020, Objeto: Prorrogação por 12 meses compreendendo
o período de 01/01/2021 a 01/01/2022.
7º TERMO DE ADITIVO CONTRATO 022/2017 - SE/RJ - CONTRATADA: RENOV AR
CONDICIONADO LTDA-ME; data da assinatura: 28/10/2020, Objeto: Prorrogação por 06
meses compreendendo o período de 22/11/2020 a 22/05/2021.
4º TERMO DE ADITIVO CONTRATO 136/2017 - SE/SPI - CONTRATADA: TRANSMIMO LTDA;
data da assinatura: 26/10/2020, Objeto: Prorrogação por 12 meses compreendendo o
período de 09/11/2020 a 09/11/2021.
13º TERMO DE ADITIVO CONTRATO 229/2015 - SE/SPI - CONTRATADA: POTENZA
EMPRESA DE TRABALHO TEMPORÁRIO EIRELI; data da assinatura: 23/10/2020, Objeto:
Prorrogação por 180 meses compreendendo o período de 27/11/2020 a 25/05/2021.
1º TERMO DE ADITIVO CONTRATO 245/2019 SE/RS - CONTRATADA: REFRIGERAÇÃO VK
LTDA; data da assinatura: 23/10/2020, Objeto: Prorrogação por 12 meses compreendendo
o período de 23/11/2020 a 23/11/2021.
3º TERMO DE ADITIVO CONTRATO 022/2017- SE/MS - CONTRATADA: ELETROTÉCNICA
PANTANAL LTDA-ME; data da assinatura: 29/10/2020, Objeto: Prorrogação por 12 meses
compreendendo o período de 04/12/2020 a 04/12/2021.
1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 070/2019 - SE/PE - CONTRATADA: GMF LOCAÇÃO
DE VEÍCULOS EIRELI; data da assinatura: 28/10/2020, Objeto: Redução de -7,5900% do
valor global inicial do Contrato; o valor global do contrato passará de R$ 36.876,00 para
R$ 34.077,12.
2º TERMO DE ADITIVO CONTRATO 070/2019 - SE/PE - CONTRATADA: GMF LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS EIRELI; data da assinatura: 29/10/2020, Objeto: Prorrogação por 12 meses
compreendendo o período de 01/11/2020 a 01/11/2021.
2º TERMO DE ADITIVO CONTRATO 078/2019 - SE/BA - CONTRATADA: BRASIFORT
LOCAÇÃO DE SISTEMAS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS EIRELI; data da assinatura:
28/10/2020, Objeto: Prorrogação por 12 meses compreendendo o período de 26/11/2020
a 26/11/2021.
2º TERMO
DE ADITIVO
CONTRATO 068/2018 -
SE/SPI -
CONTRATADA: GASBALL
ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA; data da assinatura: 27/10/2020, Objeto:
Prorrogação por 12 meses compreendendo o período de 28/11/2020 a 28/11/2021.
2º TERMO DE ADITIVO CONTRATO 480/2019 - SE/ES - CONTRATADA: PH RECURSOS
HUMANOS EIRELI; data da assinatura: 29/10/2020, Objeto: Prorrogação por 12 meses
compreendendo o período de 26/11/2020 a 26/11/2021.