DOU 04/11/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 210, quarta-feira, 4 de novembro de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
7º TERMO DE ADITIVO CONTRATO 024/2016 - SE/GO - CONTRATADA: PHOENIX SERVIÇOS
DE HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA LTDA; data da assinatura: 29/10/2020, Objeto: Prorrogação
por 12 meses compreendendo o período de 05/11/2020 a 31/10/2021.
5º TERMO DE ADITIVO CONTRATO 012/2017 - SE/AL - CONTRATADA: TIGRE - VIGILÂNCIA
PATRIMONIAL DE ALAGOAS LTDA; data da assinatura: 29/10/2020, Objeto: Prorrogação
por 12 meses compreendendo o período de 03/01/2021 a 03/01/2022.
1º TERMO DE ADITIVO CONTRATO 016/2020 - SE/AL - CONTRATADA: B&M TECNOLOGIA
COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI; data da assinatura: 29/10/2020, Objeto: Prorrogação por
12 meses compreendendo o período de 08/02/2021 a 08/02/2022.
2º TERMO DE ADITIVO CONTRATO 003/2019 - SE/PB - CONTRATADA: PRINT MAILING
COM SERV E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA; data da assinatura: 30/10/2020, Objeto:
Prorrogação por 12 meses compreendendo o período de 15/03/2021 a 15/03/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO ABERTA Nº 20000003/2020 CS
LRE - LICITAÇÃO CORREIOS nº 20000003/2020 - SPM- Licitação para venda, por
maior oferta de preço, de imóveis de propriedade dos Correios. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 04/12/20 às 9h e início da
disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-
6153, no horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo CS
AVISO DE LICITAÇÃO ABERTA Nº 20000003/2020 CS
LRE - LICITAÇÃO CORREIOS nº 20000003/2020 - SPM- Licitação para venda, por
maior oferta de preço, de imóveis de propriedade dos Correios. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 07/12/20 às 9h e início da
disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-
6153, no horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo CS
EXTRATOS DE RESILIÇÃO
Contrato
nº 
04/2015-SE/AL;
CONTRATADA:
PRIME
CONSULTORIA 
E
ASSESSORIA
EMPRESARIAL
LTDA
EPP,
CNPJ: 
05.340.639/0001-30;
OBJETO:
PRESTAÇÃO
DO
GERENCIAMENTO INFORMATIZADO DE COMBUSTÍVEL DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS DOS
CORREIOS - FROTA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ALAGOAS, via Sistema de
Registro de Preços. Data da Resilição: 05/09/2020. Motivo: resolvem Rescindir
Amigavelmente o Referido Contrato, com Fundamento no Item 15.1 do Regulamento de
Licitações e Contratações dos Correios (ou art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993), Processo Administrativo SEI n° 53121.002694/2020-61.
Contrato nº 048/2019-SE/SPM; CONTRATADA: COOPERTRANSROD COOPERATIVA DE
SERVIÇOS 
DE
TRANSPORTES 
RODOVIARIOS,
CNPJ: 
25.107.934/0001-58;
OBJETO:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE URBANO DIFUSO DE CARGA POSTAL EM
UNIDADES SOB JURISDIÇÃO DOS CTOS CENTRO E JAGUARÉ, via Sistema de Registro de
Preços. Data da Resilição: 29/10/2020. Motivo: resolvem Rescindir Amigavelmente o
Referido Contrato, com Fundamento no Item 15.1 do Regulamento de Licitações e
Contratações dos Correios (ou art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993),
Processo Administrativo SEI n° 53177.064053/2020-55.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2020 SE/SPM
Prestação de serviços de coleta,
transporte e deposição de resíduos
domiciliares compactáveis (papéis, detritos alimentares, etc) originários das atividades do
Complexo Logístico Cajamar - Correios - Superintendência Estadual de Operações de São
Paulo Metropolitana, não abrangido pela coleta regular de lixo realizada pela Prefeitura
Municipal 
de 
Cajamar. 
Recebimento 
das 
Propostas 
e 
obtenção 
do 
Edital:
http://www.correios.com.br até 26/11/20 às 14h e início da disputa às 15h. Informações
pelo e-mail: mgclic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às
18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2020 SE/SPM
Prestação de serviços continuados de apoio aos Centros de Tratamento e
Terminais de Carga, Centros e Pontos de Retirada de Logística Integrada no âmbito da
Superintendência Estadual de Operações de São Paulo Metropolitana (SPM), relativos às
etapas, com prevalência de mão de obra, do processo de logística integrada, tratamento e
encaminhamento de objetos, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
26/11/20 
às
9h 
e 
início 
da
disputa 
às 
10h. 
Informações
pelo 
e-mail:
licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2020 SE/SPM
Aquisição de Fusores de impressão para impressoras Samsung e Okidata, por
meio do Sistema de Registro de Preços - SRP. Recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br até 12/11/20 às 9h e início da disputa às 10h.
Informações pelo e-mail: mgclic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de
8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 83/2020; Data da Assinatura: 01/09/2020; Nome da
Convenente: Prefeitura Municipal de Jussiape; Nome da Agência Comunitária: Caraguataí;
Vigência: 01/09/2020 a 31/08/2025; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais
à população da localidade de Caraguataí, pertencente ao Município de Jussiape/BA, através
da Agência de Correios Comunitária - AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente
Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre
as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de
Cooperação Técnica; Fundamentação Legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/1 2/2000 da
Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei
8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria nº 4.474 de 31 de agosto de 2018,
do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como
referência legislativa, no que couber, o Decreto nº 6.170/07 e a Portaria interministerial nº
507, de 24 novembro de 2011.
Acordo de Cooperação Técnica nº 96/2020; Data da Assinatura: 28/10/2020; Nome da
Convenente: Prefeitura Municipal de Andaraí; Nome da Agência Comunitária: Igatú;
Vigência: 28/10/2020 a 27/10/2025; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais
à população da localidade de Igatú, pertencente ao Município de Andaraí /BA, através da
Agência de Correios Comunitária - AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente
Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre
as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de
Cooperação Técnica; Fundamentação Legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/1 2/2000 da
Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei
8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria nº 4.474 de 31 de agosto de 2018,
do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como
referência legislativa, no que couber, o Decreto nº 6.170/07 e a Portaria interministerial nº
507, de 24 novembro de 2011.
Acordo de Cooperação Técnica nº 97/2020; Data da Assinatura: 28/10/2020; Nome da
Convenente: Prefeitura Municipal de Andaraí; Nome da Agência Comunitária: Ubiraitá;
Vigência: 28/10/2020 a 27/10/2025; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais
à população da localidade de Ubiraitá, pertencente ao Município de Andaraí /BA, através
da Agência de Correios Comunitária - AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente
Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre
as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de
Cooperação Técnica; Fundamentação Legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/1 2/2000 da
Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei
8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria nº 4.474 de 31 de agosto de 2018,
do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como
referência legislativa, no que couber, o Decreto nº 6.170/07 e a Portaria interministerial nº
507, de 24 novembro de 2011.
EXTRATOS DE DISTRATOS
Distrato Amigável do Termo de Convênio Nº 031/2015 Data da assinatura: 31/07/2020;
Nome da convenente: PREFEITURA MUNICIPAL do RIO DO PIRES Nome da Agência de
Correios Comunitária AGC IBIAJARA, Vigência: 31/07/2020; Objeto: O presente Distrato
Amigável do Termo de Convênio tem por objeto formalizar a rescisão do Termo de
Convênio Nº 031/2015, relativo à Agência de Correios Comunitária: IBIAJARA MCU
00033640, em observância aos termos do instrumento jurídico celebrado entre as
partes.
Distrato Amigável do Termo de Convênio Nº 021/2018 Data da assinatura: 31/07/2020;
Nome da convenente: PREFEITURA MUNICIPAL de GENTIO DO OURO Nome da Agência de
Correios Comunitária AGC SANTO INÁCIO, Vigência: 31/07/2020; Objeto: O presente
Distrato Amigável do Termo de Convênio tem por objeto formalizar a rescisão do Termo de
Convênio Nº 021/2018, relativo à Agência de Correios Comunitária: SANTO INÁCIO MCU
00044575, em observância aos termos do instrumento jurídico celebrado entre as
partes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 07/2019 da AGC GAMELEIRA DO
ASSURUÁ, sob a gestão da: PREFEITURA MUNICIPAL DE GENTIO DO OURO, inscrita no CNPJ
sob o nº 13.879.390/0001-63, objeto do termo: Adequar o texto da fundamentação legal
do Termo de Cooperação Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC GAMELEIRA
DO ASSURUÁ de acordo com as normas atuais e vigentes sobre a matéria.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo CTR 59/2015- Objeto: Contratação de Locação de Imóvel não residencial
para funcionamento da unidade AC ANGICAL/BA; Contratado: JONAS MENDES FERREIRA;
Valor Global: R85.881,00; Data da Assinatura: 30/10/2020; Vigência: 01/11/2020 a
31/10/2025; 60 meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo CTR 68/2015- Objeto: Contratação de Locação de Imóvel não residencial
para funcionamento da unidade AC SANTANOPOLIS/BA; Contratado: GIRLENE CUNHA
CERQUEIRA DOS SANTOS e DURCILENE CUNHA DE CERQUEIRA RIBEIRO; Valor Global:
R$39.781,20; Data da Assinatura: 29/10/2020; Vigência: 31/10/2020 a 30/10/2025; 60
meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo CTR 70/2015- Objeto: Acordam as partes em fazer a seguinte retificação
ao Contrato n°. 70/2015: DE: (...) MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA, brasileiro, portador da
Cédula de Identidade nº 0461278 08 SSP/BA, inscrito no CPF sob o nº. 705.425.89-91,
residente na Travessa Presidente Costa e Silva, nº 50, Centro, Anguera, CEP 44670-000,
doravante denominado LOCADOR(A), (...); PARA: (...) AMILTON RABELO, brasileiro, inscrito
no CPF sob o nº. 292.551.125-20, portador da Carteira de Identidade RG nº 02543849-27
SSP/BA, residente na Rua Dr. Jackson do Amauri nº 41, Centro, CEP: 44670-000 -
Anguera/BA, doravante denominado LOCADOR(A), (...); Valor Global: R$ 81.000,00; Data da
Assinatura: 29/10/2020; Vigência: 02/11/2020 a 01/11/2025; 60 meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo CTR 61/2015- Objeto: Contratação de Locação de Imóvel não residencial
para funcionamento da unidade AC ITAJU DO COLONIA/BA; Contratado: EUJÁRIA ALVES DA
SILVA; Valor Global: R33.301,80; Data da Assinatura: 30/10/2020; Vigência: 31/10/2020 a
30/10/2025; 60 meses.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Convênio nº: 091/2020; Data da assinatura: 29/04/2020; Nome da convenente: Prefeitura
Municipal de Marechal Candido Rondon; Nome da Agência de Correios Comunitária:
Margarida; Vigência: 29/04/2020 a 28/04/2025; Objeto: Proporcionar atendimento de
serviços postais à população da localidade do Distrito de Margarida, pertencente ao
Município de Marechal Candido Rondon/PR, através de Agência de Correios Comunitária-
AGC. Recursos Financeiros A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não
implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de
despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica.
Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços
Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º
da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério das
Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º
6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
Convênio nº: 092/2020; Data da assinatura: 29/04/2020; Nome da convenente: Prefeitura
Municipal de Marechal Candido Rondon; Nome da Agência de Correios Comunitária: Novo
Horizonte; Vigência: 29/04/2020 a 28/04/2025; Objeto: Proporcionar atendimento de
serviços postais à população da localidade do Distrito de Novo Horizonte, pertencente ao
Município de Marechal Candido Rondon/PR, através de Agência de Correios Comunitária-
AGC. Recursos Financeiros; A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não
implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de
despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica.
Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços
Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º
da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério das
Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º
6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.