DOU 04/11/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 210, quarta-feira, 4 de novembro de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2020 SE/ACR
Prestação do serviço de gerenciamento informatizado da manutenção de
veículos automotivos dos CORREIOS. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 26/11/20 às 09h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: mgclic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às
18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PB
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2020 SE/PB
Contratação de empresa de engenharia especializada para o serviço de
modernização, melhoramento e atualização tecnológica, com fornecimento e instalação de
peças e componentes, adaptações necessárias, de dois elevadores com 05 paradas, sendo
um social de 10 passageiros/700 kgf e um elevador de serviço de 10 passageiros/700 kgf
instalados no Edifício Sede dos Correios da Paraíba, Complexo Operacional e Administrativo
de João Pessoa (COA/PB), situado na BR 230 - km 24, Cristo Redentor, João Pessoa/PB.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
26/11/20 
às
9h 
e 
início 
da
disputa 
às 
10h. 
Informações
pelo 
e-mail:
mgclic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20000022/2020 SE/SPI
Prestação de serviços continuados de apoio aos Centros de Tratamento e
Terminais de Carga, Centros e Pontos de Retirada de Logística Integrada no âmbito da(s)
Superintendência(s) Estadual(is) de Operações do(a)(e) Piauí - SE/PI, relativos às etapas,
com prevalência de mão de obra, do processo de logística integrada, tratamento e
encaminhamento de objetos, conforme Especificação Técnica e demais condições do Edital
e 
seus 
Anexos. 
Recebimento 
das 
Propostas 
e 
obtenção 
do 
Edital:
http://www.correios.com.br até 26/11/20 às 9h. e disputa às 10:00h. Informações pelo e-
mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo CS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20000022/2020 SE/SPI
Prestação de serviços continuados de apoio aos Centros de Tratamento e
Terminais de Carga, Centros e Pontos de Retirada de Logística Integrada no âmbito da(s)
Superintendência(s) Estadual(is) de Operações do(a)(e) Piauí - SE/PI, relativos às etapas,
com prevalência de mão de obra, do processo de logística integrada, tratamento e
encaminhamento de objetos, conforme Especificação Técnica e demais condições do Edital
e 
seus 
Anexos. 
Recebimento 
das 
Propostas 
e 
obtenção 
do 
Edital:
http://www.correios.com.br até 25/11/20 às 9h. e disputa às 10:00h. Informações pelo e-
mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 TO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2020 SE/TO
Aquisição de nobreaks para atender Unidades Operacionais da SE/TO, por meio
do Sistema de Registro de Preços Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 12/11/20 às 14h e início da disputa às 15h. Informações
pelo e-mail: mgclic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às
18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 110511
Número do Contrato: 33/2019.
Nº Processo: 60091000025201981.
PREGÃO SISPP Nº 13/2019. Contratante: CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO -SISTEMA DE
PROTECAO DA. CNPJ Contratado: 09172237000124. Contratado : D & L SERVICOS DE APOIO
-ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 90(noventa)
dias; revisar as rubricas dos Itens C e F do Módulo 3 da planilha de formação de preços,
em observância ao art. 12 da Lei nº 13932/2019; excluir os custos não renováveis, pagos
ou amortizados no primeiro ano da Cont ratação para prestação de serviços de copeiragem
e garçom, com cessão de mão de obra, material de consumo e utensílios de copa, para
atender ao CR-MN do Censipam, e resguarguar o direito de repactuação que a empresa faz
jus. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II e § 2º e art. 65, inciso II, alínea d da Lei nº
8.666/93.Vigência: 04/11/2020 a 01/02/2021. Valor Total: R$31.399,29. Fonte: 100000000
- 2020NE800009. Data de Assinatura: 30/10/2020.
(SICON - 03/11/2020) 110511-00001-2020NE800186
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 15/2020
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/10/2020
.Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de impressão corporativa com acesso via rede local,
incluindo software de gestão e controle de impressão de cópias, prestação de materiais de
consumo (exceto papel) necessários para atender as necessidades de impressão, cópias e
digitalização das diversas necessidades da Escola Superior de Guerra nos Campus do Rio de
Janeiro e Brasília, com instalação, treinamento e suporte técnico (help desk), sem
contratação de mão-de-obra direta, com fornecimento de equipamentos.Entrega das
Propostas: a partir de 26/10/2020 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 13/11/2020, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SANDRO BARRETO VILLELA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/11/2020) 110402-00001-2020NE800001
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2020 - UASG 112408
Nº Processo: 60550020674202088.
PREGÃO SISPP Nº 63/2020. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS -.CNPJ
Contratado: 00995353000179. Contratado : INDCOM AMBIENTAL LTDA -.Objeto: Prestação
de serviço especializado em coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos
hospitalares dos grupos
A, B e E,por incineração,
conforme legislação vigente,
especificações, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 25/10/2020 a 25/10/2021. Valor Total:
R$190.970,00. Fonte: 650700111 - 2020NE803097. Data de Assinatura: 21/10/2020.
(SICON - 03/11/2020) 112408-00001-2020NE800167
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2020 - UASG 112408
Nº Processo: 60550033169201860.
INEXIGIBILIDADE Nº 13/2020. . CNPJ Contratante: 03568867000136. Contratante: HOSPITAL
DAS FORCAS ARMADAS -.CNPJ Contratado: 07338983000110. Contratado : CENTRO DA
VISAO OFTALMOLOGIA LTDA-.Objeto: Prestação de Serviço de Assistência médica aos
servidores civis da Administração Central do Ministério da Defesa, Hospital das
ForçasArmadas e Escola Superior de Guerra e seus dependentes. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 18/05/2020 a 17/05/2025. Valor Total: R$500.000,00. Fonte:
150114062 - 2020NE802274 - ND: 339039. Data de Assinatura: 18/05/2020.
(SICON - 03/11/2020) 112408-00001-2020NE800167
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2020 - UASG 112408
Nº Processo: 60550019857202051. Objeto: Intenção de registro de preços para eventual
aquisição de material permanente para a Seção de Imagenologia, destinado a atender às
necessidades de exames radiológicos do Hospital das Forças Armadas (HFA), conforme a
demanda. (60550.019857/2020-51). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/11/2020 das
09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Setor Hfa, , S/nº, Sudoeste - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00076-2020. Entrega das Propostas: a
partir de 04/11/2020 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
16/11/2020 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KLADSON TAUMATURGO FARIAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/10/2020) 112408-00001-2020NE800225
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 48/2020 - UASG 110404
Número do Contrato: 20/2017.
Nº Processo: 60586000075201735.
PREGÃO SISPP Nº 31/2017. Contratante: MINISTERIO DA DEFESA -.CNPJ Contratado:
10647012000166. Contratado : FAST SECURITY TECNOLOGIA DA -INFORMACAO LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses. Fundamento Legal:
8666/93 . Vigência: 09/11/2020 a 08/11/2021. Valor Total: R$493.953,78. Fonte:
144000000 - 2020NE800878. Data de Assinatura: 03/11/2020.
(SICON - 03/11/2020) 110404-00001-2020NE800324
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 898701/2020, Nº Processo: 60414000527202056, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE CNPJ nº
04380507000179, Objeto: Aquisição de veículo de transporte de pessoal, tipo ônibus.,
Valor Total: R$ 420.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 16.800,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2020 - R$ 403.200,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2020NE800239, Valor: R$ 403.200,00, PTRES: 175820, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 44425241, Vigência: 30/10/2020 a 20/10/2022, Data de Assinatura:
30/10/2020, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente:
VAGNO GONCALVES BARROS CPF nº 665.507.182-87.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 897754/2020, Nº Processo: 60414000324202060, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE JORDAO CNPJ nº 84306497000160,
Objeto: Aquisição de Veículo Administrativo tipo passeio e Roçadeira Hidráulica, Valor
Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2020 - R$ 96.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2020NE800060, Valor: R$ 96.000,00, PTRES: 175817, Fonte Recurso: 0188000000, ND:
44425201,
Vigência: 30/10/2020
a 20/10/2022,
Data
de Assinatura:
30/10/2020,
Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente: ELSON DE
LIMA FARIAS CPF nº 461.326.272-00.
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2020 - UASG 120001
Nº Processo: 67000003408202066. Objeto: Registro de preços para aquisição de material
de consumo diverso.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/11/2020 das 09h00 às 12h00 e
das 13h30 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco "m" 9º Andar Sala 912, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120001-5-00034-2020. Entrega das
Propostas: a partir de 04/11/2020 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/11/2020 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO BATISTA
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIASGnet - 30/10/2020) 120001-00001-2020NE800174
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Em cumprimento ao § 2º do art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 JUN
1993, o Ordenador de Despesas do Gabinete do Comandante da Aeronáutica - GABAER,
no uso de suas atribuições, informa que os preços registrados referentes às Atas de
Registro de Preços 40, 41, 42, 43, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95,
96, 97,
98, 99, 100,
101, 102,
103, 104 e
105/GABAER/2020 permanecem
inalterados.
MARCELO BATISTA Cel Av
Ordenador de Despesas por Delegação

                            

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