DOU 04/11/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 210, quarta-feira, 4 de novembro de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DE PREPARO
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
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1) No Edital nº 011/GAP-BR/2020, publicado no DOU no dia 28/08/2020 na
Seção 3, página 15, Onde se lê: Atas de Registro de Preços nº 158 a 167/GAP-BR/2020;
Leia-se: Atas de Registro de Preços nº 168 a 173/GAP-BR/2020.
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ÃO
1) No Edital nº 016/GAP-BR/2020, publicado no DOU no dia 27/10/2020 na
Seção 3, página 13, Onde se lê: Atas de Registro de Preços nº 173 a 174/GAP-BR/2020;
Leia-se: Atas de Registro de Preços nº 174 a 175/GAP-BR/2020. Onde se lê: Vigência:
27/10/2020 a 27/10/2021; Leia-se: 26/10/2020 a 26/10/2021
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/GAP-BR/2020
O GAP-BR, em cumprimento ao disposto no § 1º, art. 109, da Lei nº 8.666/93,
torna público o resultado do Julgamento das Propostas da Tomada de Preços Nº 001/GAP-
BR/20. Empresa Vencedora: VGR SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI CNPJ: 17.689.801/0001-
09 com valor global de R$ 463.104,83.
UBIRAJARA DOS SANTOS JUNIOR Cap int
Presidente da CPL
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2020 - UASG 120634
Nº Processo: 67550.013703/2020. Objeto: Registro de Preços para aquisição eventual de
materiais permanentes para suprir as necessidades da Esquadrilha de Polícia da
Aeronáutica (EaPA), do Esquadrão de Segurança e Defesa da Escola Preparatória de
Cadetes do Ar.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 04/11/2020 das 08h00 às 11h30 e das
13h30 às 16h00. Endereço: Rua Santos Dumont, 149, São José - Barbacena/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/120634-5-00085-2020. Entrega das Propostas: a partir
de 04/11/2020 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2020
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/11/2020) 120634-00001-2020NE800876
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2020 - UASG 120634
Nº Processo: 67550012702202032. Objeto: Registro de preços para aquisição de material
de consumo para a banda de música.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 04/11/2020 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Santos Dumont, 149 - São José, -
Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120634-5-00096-2020. Entrega das
Propostas: a partir de 04/11/2020 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/11/2020 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/11/2020) 120634-00001-2020NE800732
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 120016
Número do Contrato: 86/2018.
Nº Processo: 67720011473201815.
PREGÃO SRP
Nº 142/2018. Contratante:
COMANDO DA
AERONAUTICA -.CNPJ
Contratado: 04595044000162. Contratado : PORTAL TURISMO E SERVICOS EIRELI -
.Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato ora aditado pelo período de 26 de
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 77/2020
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
30/10/2020 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios
(carne IQF), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos. Total de Itens Licitados: 00013 Novo Edital: 04/11/2020 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias Vila Das Acácias -
SAO JOSE DOS CAMPOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2020 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/11/2020, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
LUIS FERNANDO BARBOSA MARQUES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/11/2020) 120016-00001-2020NE800412
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2020
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 67720003898202075, foram
habilitados
os
participantes
BURTONTEC
ENERGIA
E
CONSTRUCOES
LTDA,
CONSTRUTORA
OBRAVALE
EIRELI,
DHR
MORAES
ENGENHARIA
EIRELI,
DUQUE
CONSTRUCOES, REFORMAS E OBRAS INDUSTRIAIS LTDA, JUNQUEIRA DIAS ENGENHARIA
E CONSTRUCOES
LTDA, OSAKA CONSTRUTORA EIRELI,
ZAMORANO CONSTRUCOES
LTDA .
GILBERTO GONCALVES BURICHE
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 03/11/2020) 120016-00001-2020NE800412
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/GAP-SJ/2019
O Grupamento de Apoio de São José dos Campos, por intermédio do
Ordenador
de Despesa,
torna
pública, após
constatar
a
regularidade dos
atos
procedimentais relativos ao PAG nº 67720.008708/2019-72, a HOMOLOGAÇÃO da
licitação supramencionada, cujo objeto consiste na Confecção de Projeto Básico para a
Instalação de 01 (uma) Cabine de média tensão (MT) para alimentar 01 (um) forno de
300 KVA no laboratório de Sistemas Térmicos (LST), com adjudicação do seu objeto à
empresa LESSA INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES ELÉTRICAS LTDA, CNPJ 26.144.449/0001-
17/, item 1, Melhor lance: R$ 14.950,00.
LUIS FERNANDO BARBOSA MARQUES Cel Int
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2020 - UASG 120016
Nº Processo: 67720006174202083. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (carne),
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 102. Edital: 04/11/2020 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça
Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, Vila Das Acácias - São José dos
Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00059-2020. Entrega das
Propostas: a partir de 04/11/2020 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/11/2020 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
LUIS FERNANDO BARBOSA MARQUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/10/2020) 120016-00001-2020NE800412
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
novembro de 2020 a 25 de novembro de 2021, cujo objeto trata-se de prestação dos
serviços de agenciamento de viagens para vôos domésticos. Fundamento Legal: Inciso
II do Art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 26/11/2020 a 25/11/2021. Valor Total:
R$6.849.050,00. Fonte: 188000000 - 2020NE802234. Data de Assinatura: 03/11/2020.
(SICON - 03/11/2020) 120016-00001-2020NE800001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7 "Regulamento do DECEA", aprovado
pela Portaria n° 1.668/GC3, de 16 de setembro de 2013, considerando o disposto nos artigos 8° e 9° da Lei n° 6.009/73, combinado com o parágrafo 4° do artigo 14, da Lei n° 7.565/86
- Código Brasileiro de Aeronáutica, combinado com o parágrafo único, incisos V e X, do artigo 2°, inciso II do artigo 3°, parágrafo 4° do artigo 26, artigo 28 e o artigo 66 da Lei n° 9.784/99,
combinado com o inciso IV do artigo 8° da Lei n° 6.830/80, considerando ainda que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu a notificação de inadimplência encaminhada
para o endereço declarado por parte da Empresa/Proprietário/Explorador ou Operador, no processo administrativo de cobrança de Tarifas de Navegação Aérea, não comprovando assim a
entrega ao efetivo destinatário, resolve:
NOTIFICAR os proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves constantes da relação abaixo especificada para que no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da
publicação deste EDITAL, efetuem a quitação do débito referente ao não pagamento das Tarifas de Navegação Aérea ou apresentem a efetiva comprovação do pagamento, sob pena de
aplicação de sanções administrativas, sem prejuízo do possível lançamento em dívida ativa da União, bem como a efetiva execução fiscal
Informar ainda que as respectivas GRU / Faturas que lhes cabem pagar se encontram disponibilizadas no Departamento de Controle do Espaço Aéreo - DECEA - Assessoria de
Assuntos de
Tarifas de
Navegação Aérea, localizado
na Avenida
General Justo, 160
- Centro
- Rio de
Janeiro -
RJ, CEP 20021-130
ou no
endereço eletrônico
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Relação de Proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves:
. PROCESSO Nº
PROPRIETÁRIO/
OPERADOR
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J
VALOR TOTAL
. 67600.002216/2020-73
A
S
COMUNICACAO
E
EMPREENDIMENTOS
EIRELI
15.093.997/0001-49
R$ 971,97
. 67600.003122/2020-11
AGROPECUARIA RIO BRANCO LTDA
04.580.981/0001-44
R$ 3.970,65
. 67600.039692/2019-14
ALAM CONCEICAO PERES
020.977.445-24
R$ 5.476,24
. 67600.042203/2019-01
ALEXANDRE OENINNG
066.524.529-79
R$ 1.306,49
. 67600.008650/2020-67
ALLAN PEDROSA VIEIRA NASCIMENTO
358.309.288-09
R$ 135,98
. 67600.039694/2019-03
ALMIR BRITO DE SOUZA
745.623.632-15
R$ 419,64
. 67600.030105/2019-13
C.R.QUADROS-PARTIC. E ADM. DE BENS LTDA
05.405.221/0001-63
R$ 9.069,27
. 67600.010827/2020-95
CRUZETA COM.& LOC. DE MÁQUINAS LTDA
833.738.45/0001-50
R$ 2.563,75
. 67600.012400/2020-21
DÉLIO DE OLIVEIRA E SILVA JÜNIOR
933.536.181-04
R$ 72,42
. 67600.022890/2018-50
DIEGO BORGES CARNEIRO MARQUES
834.282.672-49
R$ 286,28
. 67600.005740/2020-04
DOMINGOS JOSE DOS SANTOS JUNIOR
348.941.011-49
R$ 116,82
. 67600.000979/2020-80
EDIVALDO PAIVA DE CARVALHO
627.911.412-00
R$ 1.772,50
. 67600.010030/2020-98
ENZIO ABBRUZZINI NETO
290.877.898-07
R$ 48.256,60
. 67600.003390/2018-19
ERNANDE NASCIMENTO ANISIO
013.659.152-39
R$ 703,96
. 67600.010046/2020-09
FABIANA CRISTINA RIBEIRO ZSCHABER PIRES
039.064.256-81
R$ 94,02
. 67600.009167/2020-08
GILBERTO FRANCA RODRIGUES E OUTRO
254.334.098-05
R$ 843,56
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