DOU 04/11/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302020110400021
21
Nº 210, quarta-feira, 4 de novembro de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2020 - UASG 120624
Nº Processo: 67288002838202091. Objeto: Contratação de empresa para execução do
serviço de manutenção de rede aérea em média tensão da GUARNAE-AN.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 04/11/2020 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br
414
Km
04
-
Zona
Rural
-
Anápolis
-
Goiás,
-
Anápolis/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-00030-2020. Entrega das Propostas: a partir
de 04/11/2020 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2020
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANO PARREIRA RESENDE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/11/2020) 120624-00001-2020NE800263
GRUPAMENTO DE APOIO DE BARBACENA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 26/GAP-
D
F/
2
0
2
0
,
cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
transporte de bagagem e auto, desacompanhada de militar, regionalizado, no sistema de
porta a porta, em regime de empreitada por preço unitário, com base na Instrução
Normativa SLTI/MPOG nº 05/2017 e alterações. Data de Assinatura: 19 de outubro de
2020; Vigência: 19 de outubro de 2020 à 19 de outubro de 2021; Valor Total do Registro
de Preços (GAP-BQ): R$ 5.441.599,68 (cinco milhões quatrocentos e quarenta e um mil
quinhentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos); Valor Unitário: registrado
conforme Ata disponibilizada no Sitio www.comprasnet.gov.br. Adjudicatária:
CNPJ: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA;
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 74/2020
Comunicamos
a
reabertura
de
prazo
da
licitação
supracitada,
processo
Nº
67215043690202007. , publicada no D.O.U de 16/10/2020 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Gêneros Alimentícios tal como, enlatados, cereais, condimentos e líquidos,
para atendimento das necessidades do Grupamento de Apoio de Belém (GAP-BE) e das
Unidades
Apoiadas, conforme
condições, quantidades,
exigências e
estimativas,
estabelecidas neste instrumento Novo Edital: 04/11/2020 das 08h00 às 12h00 e de13h00
às 17h59. Endereço: Av Julio Cesar S/n Souza - BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir
de 04/11/2020 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
16/11/2020, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CHRISTIANO PINTO MARCAL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/11/2020) 120628-00001-2020NE800136
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2020
Convocação de Licitantes. Processo: 67210.043217/2020-11
A CPL do GAP-BE informa o resultado do julgamento da habilitação, do
processo supra. Foram HABILITADAS as seguintes empresas: EBEMAR CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ 04.523.910/0001-00; GM ENGENHARIA, CNPJ 01.000.050/0001-31;
IMPERCON EIRELI, CNPJ 04.523.910/0001-00; PALETA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA,
CNPJ 14.589.125/0001-03 e TCI PROJETOS E CONTRUÇÕES EIRELI, CNPJ 17.667.466/0001-
48. Foram INABILITADAS as seguintes empresas: ENGETRA TECNOLOGIA E CONSTRU
Ç
ÃO,
CNPJ
04.521.575/0001-00;
I9
ENGENHARIA
CNPJ
31.341.503/0001-54
e
MIX
CONSTRUTORA, CNPJ 04.274.851/0001-83. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para
interposição de recurso, conforme disposto no inciso I do artigo 109 da Lei 8666/93
Cap SVA ALCIDES JORGE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2020 - UASG 120628
Nº Processo: 67215038056202044. Objeto: Aquisição de material de usinagem, soldagem e
borracharia a fim de atender as necessidades da COMARA.. Total de Itens Licitados: 187.
Edital: 04/11/2020 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n
, B. Souza, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00057-2020.
Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2020 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/11/2020 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
CHRISTIANO PINTO MARCAL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/10/2020) 120628-00001-2020NE800136
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2019 - UASG 120628
Nº Processo: 67215031526201913. Objeto: Aquisição de baterias e extintores automotivos,
para atendimento das necessidades do Grupamento de Apoio de Belém e Unidades
Apoiadas. . Total de Itens Licitados: 18. Edital: 04/11/2020 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às
17h59.
Endereço:
Av
Julio
Cesar
S/n,
Souza
-
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00124-2019. Entrega das Propostas: a partir
de 04/11/2020 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2020
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CHRISTIANO PINTO MARCAL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/10/2020) 120628-00001-2020NE800136
GRUPAMENTO DE APOIO DE BOA VISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2020 - UASG 120637
Nº Processo: 67436003812202010.
DISPENSA Nº 7/2020. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -.CNPJ Contratado:
73302879000108.
Contratado :
PROGRAMA
NACIONAL
DE CONTROLE
DE
-
QUALIDADE LTDA. Objeto: Formalização do Contrato de Despesa n° 004/GAPBV-
HAMN/2020, cujo objeto trata-se da prestação de serviço de controle de qualidade
externo em Análises Clínicas com kits nas áreas de Bioquímica, hematologia,
Imunologia, Uranálise,
Microbiologia, Parasitologia, Educação
Continuada do
Programa Básico e Dengue, Hemoparasitologia do Programa Avançado. Fundamento
Legal: Lei n° 8.666/1993 . Vigência: 19/10/2020 a 19/10/2021. Valor Total:
R$13.282,68.
Fonte:
151000000
-
2020NE800878.
Data
de
Assinatura:
19/10/2020.
(SICON - 03/11/2020) 120637-00001-2020NE800056
R
E
T
I
F
I
C
AÇ
ÃO
No aviso de licitação, Pregão Nº 9/2020 publicado no D.O.U de 14/10/2020,
Seção 3, Pág. 13 , Onde se lê: Informações Gerais: . Leia-se: Informações Gerais: Retificação
dos itens 8.5.2 e 8.5.3 do Termo de referência (anexo I do edital).
(SIDEC - 03/11/2020) 120637-00001-2020NE800056
GRUPAMENTO DE APOIO DE GUARATINGUETÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº Ficha de Ratificação de Receita por Inexigibilidade de Licitação: 011/GA
P
GW
-
E
EA
R
/
2
0
2
0
.
Nº Processo: 67542.005150/2020-13. Cedente: UNIÃO, Ministério da Defesa, por meio do
Comando da Aeronáutica, representada pelo Comandante da Guarnição de Aeronáutica de
Guaratinguetá (GUARNAE-GW). Objeto: Cessão de Uso não onerosa de imóvel localizado na
Escola de Especialistas de Aeronáutica (EEAR), Pedregulho, Guaratinguetá/SP e situada na
Edificação SP.021-67540-E-004 (Prédio do Cassino dos Alunos - SAEEAR), perfazendo uma
área de 628,00m², para funcionar como Associação dos Alunos da EEAR - SAEEAR, a título
de
atividade
de
apoio,
conforme condições
especificadas
no
Projeto
Básico
n°
001/SPOG3/2020. Total de Itens: 01. Fundamento Legal: "Caput" do Art. 25 da Lei
8.666/93. Justificativa: Cessão de uso não onerosa por se tratar de Órgão da Administração
Pública, prestando serviço de sua competência, estando isento do pagamento por tal uso
(Art. 4º da Portaria nº 1.309/GC4, de 14 dez. 2004 e Inciso XIV, do Art. 2° da Portaria n°
261/GC4, de 07 de marços de 2018). Declaração de Inexigibilidade em 28/08/2020. Brig Ar
Antonio Luiz G. Soares Mioni Rodrigues, Ordenador de Despesas da EEAR. Ratificação em
22/10/2020. Maj Brig Ar Marcos Vinícius Rezende MRAD, Diretor da DIRENS. Valor Total da
Receita: Cessão Gratuita. Cessionária: Associação dos Alunos da Escola de Especialistas de
Aeronáutica - CNPJ nº 17.285.188/0001-64 (MATRIZ).
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
N° Processo 67542.005757/2020-95, Pregão n° 100/GAP-GW/2020, Objeto: CON T R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL NECESSÁRIO
PARA INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE TELÃO. Ata n° 523; Fornecedor:PROFOXNETWORKS
SOLUCOES EIRELI; CNPJ:18.782.546/0001-07 - Item: 1 a 4. Valor Total: R$ 56.000,00.
Fundamento Legal: Decreto nº 7.892/13 e suas alterações de acordo com o Decreto nº
8.250/14 e Vigência: 12 meses a contar de sua assinatura.
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
N° Processo 67542.002906/2020-64, Pregão n° 94/GAPGW/2020, Objeto: SERVIÇO DE
MANUTENÇÃO CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE COZINHA INDUSTRIAL. Ata n° 507;
Fornecedor: PREVER SERVICOS E SOLUCOES LTDA; CNPJ:02.597.567/0001-12 - Item: 1, 4, 6,
10, 21 a 26, 30 a 38. Valor Total: R$ 230.793,00. Ata n° 508; Fornecedor: LEONARDO VIANA
DA ROCHA GUARATINGUETA; CNPJ: 05.455.882/0001-01 - Item: 2, 3, 5, 7, 8, 9, 29. Valor
Total: R$ 90.863,400. Ata n° 509; Fornecedor: TOTAL LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA;
CNPJ: 03.282.047/0001-83 - Item: 11 a 20, 27, 28. Valor Total: R$ 198.600,00. Fundamento
Legal: Decreto nº 7.892/13 e suas alterações de acordo com o Decreto nº 8.250/14 e
Vigência: 12 meses a contar de sua assinatura.
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
N° Processo 67542.025957/2019-21, Pregão n° 97/GAP-GW/2020, Objeto: AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS PARA O ES-GW. Ata n° 506; Fornecedor: MEDPLUS
COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA; CNPJ: 02.597.567/0001-12 - Item: 3 e 7 . Valor
Total: R$ 1.065,00. Fundamento Legal: Decreto nº 7.892/13 e suas alterações de acordo
com o Decreto nº 8.250/14 e Vigência: 12 meses a contar de sua assinatura.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2020 - UASG 120635
Nº Processo: 67542004898202091 . Objeto: Contratação do Serviço de Coleta, Transporte
e Designação dos Resíduos Sólidos no âmbito da Guarnição de Aeronáutica de
Guaratinguetá, conforme Projeto Básico. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Caput do Art. 25 da Lei n° 8.666, de 21 jun. 1993. Justificativa: Fornecedor
exclusivo,conforme Lei Municipal 1.213/1971,alterada p/Lei Municipal 3.822/2005 e p/Lei
Municipal 3.933/2007. Declaração de Inexigibilidade em 30/10/2020. SILVIA VEIGA BRITO.
Ordenadora de Despesas do Gapgw. Ratificação em 03/11/2020. ALEXANDRE SANTANA
NOGUEIRA. Chefe do
Ceap. Valor Global: R$ 84.227,61.
CNPJ CONTRATADA :
09.134.807/0001-91 COMPANHIA DE SERVICO DE AGUA, ESGOTO E RESIDUOS DE
GUARATINGUETA - SAEG.
(SIDEC - 03/11/2020) 120635-00001-2020NE800380
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 120064
Número do Contrato: 00013/2016, subrogado pelaUASG: 120064 - ESCOLA DE
ESPECIALISTAS DE
AERONAUTICA
.
Nº Processo: 67540017383201694.
PREGÃO SISPP Nº 106/2016. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -.CNPJ Contratado:
73302879000108. Contratado : PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE -QUALIDADE
LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12 meses da vigência contratual sem reajuste de valor
do Contrato, cujo o objeto é a Prestação de serviço de ensaio de proficiência em
laboratórios clínicos do ES-GW. Fundamento Legal: Inc. II, art. 57, da Lei 8.666/93. Vigência:
03/11/2020 a 03/11/2021. Valor Total: R$11.284,00. Fonte: 270120550 - 2020NE801611.
Data de Assinatura: 15/10/2020.
(SICON - 03/11/2020) 120064-00001-2020NE800838
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2020 ao Convênio Nº 902247/2020.
Convenentes: Concedente: COMANDO DA AERONAUTICA, Unidade Gestora: 120636.
Convenente: MUNICIPIO DE LAGOA SANTA, CNPJ nº 73357469000156. Modificação do
valor contratual em decorrência do acréscimo de R$ 99.002,64, (1,22%), ao valor original
do Convênio, em decorrência das conclusões contidas no Parecer Técnico nº 006/DSI-GAP-
LS/2020, d. Valor Total: R$ 99.002,64, Valor de Contrapartida: R$ 99.002,64, Vigência:
17/07/2020 a 16/07/2021. Data de Assinatura: 17/07/2020. Signatários: Concedente: MAX
CINTRA MOREIRA, CPF nº 601.458.206-10, Convenente: ROGERIO CESAR DE MATOS
AVELAR, CPF nº 371.628.106-91.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 120636
Número do Contrato: 27/2019.
Nº Processo: 67532008792201861.
PREGÃO SRP Nº 24/2019. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -.CNPJ Contratado:
15288613000143. Contratado : POLO EMPREENDIMENTOS EIRELI -.Objeto: O presente
Termo Aditivo tem pos finalidade a prorrogação da vigência do Contrato nº 027/GAPLS-
CIAAR/2019 por mais 12 (doze) meses, cujo objeto é prestação de serviço continuado de
manutenção preventiva e corretiva (sem dedicação exclusiva) nos Sistemas Centrais de
Climatização e Refrigeração do CIAAR. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93.
Vigência: 01/11/2020 a 01/11/2021. Valor Total: R$502.997,00. Fonte: 100000000 -
2020NE801028. Data de Assinatura: 30/10/2020.
(SICON - 03/11/2020)
Fechar