DOU 04/11/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302020110400023
23
Nº 210, quarta-feira, 4 de novembro de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Espécie: Processo 67435.011683/2019-18. Espécie: Termo de Reconhecimento de Dívida
Objeto: reconhecer dívida junto à HEMOCOR CARDIOLOGIA INTERVENCIONISTA LTDA, inscrita
no CNPJ sob n.º03.094.594/0001-35, referente atendimentos em caráter de urgência e sem
possibilidade de espera para realização em localidade diversa, a beneficiários do SISAU,
conforme dispõe o parágrafo único do art. 59, da Lei nº 8.666, de 1993, e a autorização do
Comandante do ES SM contida no PAG 67435.011683/2019-18. O valor total a ser pago à
CONTRATADA corresponde a R$ 23.617,03 (vinte e três mil, seiscentos e dezessete reais e três
centavos), segundo Parecer técnico de auditoria de fatura hospitalar 22/12076/2019. Assina:
PAULO JOSÉ BIACCHI FILHO Ten Cel MED, Comandante do ES-SM. Data: 30/10/2020.
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Espécie: Processo 67435.011683/2019-18. Espécie: Termo de Reconhecimento de Dívida
Objeto: reconhecer dívida junto à HEMOCOR CARDIOLOGIA INTERVENCIONISTA LTDA
,
inscrita no CNPJ sob n.º03.094.594/0001-35, referente atendimentos em caráter de
urgência e sem possibilidade de espera para realização em localidade diversa, a
beneficiários do SISAU, conforme dispõe o parágrafo único do art. 59, da Lei nº 8.666, de
1993, e a autorização do Comandante do ES SM contida no PAG 67435.011683/2019-18. O
valor total a ser pago à CONTRATADA corresponde a R$ 23.617,03 (vinte e três mil,
seiscentos e dezessete reais e três centavos), segundo Parecer técnico de auditoria de
fatura hospitalar 22/12076/2019. Assina: PAULO JOSÉ BIACCHI FILHO Ten Cel M
E
D,
Comandante do ES-SM. Data: 30/10/2020.
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Processo: 67438.005977/2020-14. Termo de Adesão n° 424/HFASP/2020.
Credenciador: Hospital de Força Aérea
de São Paulo, CNPJ/MF n°
00.394.429/0106-88. Credenciado: UCD - ULTRA SONOGRAFIA CENTRO DIAGNÓSTICO LTDA,
CNPJ/MF n° 50.713.049/0001-60. Objeto: Prestação de serviços na Unidade de Apoio
Diagnose e Terapia (SADT isolado) aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica
(FUNSA). Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/1993 e demais legislações
correlatas. Vigência: Indeterminado. Valor Anual Estimado: R$ 80.000,00. Data de
Assinatura: 28/10/2020.
Cel Int WAGNER GOMES DE ARAÚJO
Ordenador de Despesas
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Processo: 67438.005977/2020-14. Termo de Adesão n° 423/HFASP/2020.
Credenciador: Hospital de Força Aérea
de São Paulo, CNPJ/MF n°
00.394.429/0106-88. Credenciado: UNIDADE OFTALMOLÓGICA DE SANTANA LTDA,
CNPJ/MF n° 43.022.466/0001-09. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar na área de oftalmologia aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica
(FUNSA). Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/1993 e demais legislações
correlatas. Vigência: Indeterminado. Valor Anual Estimado: R$ 800.000,00. Data de
Assinatura: 28/10/2020.
Cel Int WAGNER GOMES DE ARAÚJO
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO N° 421/GAPSP-HFASP/2020
Processo: 67438.005977/2020-14. Inexigibilidade n° 421/2020. Termo de Contrato n°
4
2
1
/
G
A
P
S
P
-
H
FA
S
P
/
2
0
2
0
.
Contratante: Hospital de Força Aérea de São Paulo, CNPJ/MF n° 00.394.429/0106-88.
Contratado: INSTITUTO
DE ANÁLISES CLÍNICAS DE SANTOS S.A, CNPJ/MF n° 44.974.822/0001-49. Objeto: Prestação
de serviços de análises clínicas, anatomia
patológica, citopatologia, ultrassonografia, mamografia, densitometria óssea,
colposcopia, vulvoscopia, biopsias (colo do útero, vulva e vagina), excisão de pólipo
cervical, eletrocardiograma, teste ergométrico, holter, mapa, ecodopplercardiograma,
eco doppler vascular e eletrencefalograma aos beneficiários do Fundo de Saúde da
Aeronáutica (FUNSA). Fundamento Legal: Art. 25, caput e Art. 62 da Lei 8.666/1993 e
demais legislações correlatas. Vigência: 30/10/2020 a 30/10/2025. Valor Total: R$
450.000,00. Data de Assinatura: 28/10/2020.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PRECOS Nº 4/GAP-SP/2020
Aos trinta dias do mês de outubro de 2020, na sala de reuniões da Divisão de
Obtenção e Contratos do GAP-SP, o Ordenador de Despesas do GAP-SP, Cel Int Wagner
Gomes de Araújo, torna público a adjudicação e homologação da Tomada de Preços nº
004/GAP-SP/2020, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação
de serviço de engenharia para estabilização do talude localizado na divisa da propriedade
da Torre do Localizer (ILS) da cabeceira 35 do Aeroporto de Congonhas (CGH), sob a
fiscalização do Serviço Regional de Proteção ao Voo de São Paulo (SRPV-SP), conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, bem como
detalhes e desenhos constantes no projeto detalhado de arquitetura e engenharia, em
favor da seguinte empresa: Gerenconsult Geotecnia, Engenharia e Construções Ltda., CNPJ
08.882.329/0001-35 no valor de R$ 593.704,81 (quinhentos e noventa e três mil e
setecentos e quatro reais e oitenta e um centavos).
Cel Int WAGNER GOMES DE ARAÚJO
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/GAP-SP/2020
Aos três dias do mês de novembro de 2020, na sala de reuniões da Divisão de
Obtenção e Contratos do GAP-SP, a Comissão Especial de Licitações (CEL) procedeu a
análise das documentações de habilitação das empresas participantes da Tomada de
Preços nº 007/GAP-SP/2020, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a
contratação de serviço de engenharia para construção de reservatório elevado de água
para o Grupamento de Apoio de São Paulo (GAP-SP), conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Foram habilitadas as empresas: Burtontec
Energia e Construções LTDA, CNPJ 28.484.808/0001-00 e Calvitec Engenharia e Comércio
LTDA,
CNPJ
02.045.056/0001-98.
A
sessão
foi encerrada
e
lavrada
a
Ata
nº
002/TP_007/GAP-SP/2020.
Em 3 de novembro de 2020.
CEL INT WAGNER GOMES DE ARAÚJO
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2020 - UASG 120633
Nº Processo: 67267004478202019.
PREGÃO SISPP Nº 24/2020. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -.CNPJ Contratado:
15091918000160. Contratado : SOL - SEGURANCA ORGANIZACAO E -LIMPEZA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento de
materiais, equipamentos e mão de obra para o SRPV-SP e suas Unidades Apoiadas em São
Paulo/SP, om disponibilização de mão de obra em regime dedicação exclusiva. Fundamento
Legal: Art. 62 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/11/2020 a 01/11/2021. Valor Total:
R$899.343,23. Fonte: 650120388 - 2020NE803199. Data de Assinatura: 30/10/2020.
(SICON - 03/11/2020) 120633-00001-2020NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2020 - UASG 120633
Nº Processo: 67267004478202019.
PREGÃO SISPP Nº 24/2020. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -.CNPJ Contratado:
33054557000164. Contratado : A.M.E.BARROS HONORATO PRESTACAO DESERVICOS.
Objeto:
Contratação de
serviços
de limpeza,
asseio
e
conservação predial,
com
fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra para o DTCEA-SJ e DTCEA
-
GW
,
com disponibilização de mão e obra em regime de dedicação exclusiva. Fundamento Legal:
Art. 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 01/11/2020 a 01/11/2021. Valor Total: R$170.305,74.
Fonte: 650120388 - 2020NE803201. Data de Assinatura: 30/10/2020.
(SICON - 03/11/2020) 120633-00001-2020NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2020 - UASG 120633
Nº Processo: 67267004478202019.
PREGÃO SISPP Nº 24/2020. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -.CNPJ Contratado:
20191043000109. Contratado : CONSOLIDEZ SERVICOS DE LIMPEZA -EIRELI. Objeto:
Contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento de
materiais, equipamentos e mão de obra para o DTCEA-GL, DTCEA-AF e DTCEA-SC, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Fundamento Legal: Art.
62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 01/11/2020 a 01/11/2021. Valor Total: R$611.992,95.
Fonte: 650120388 - 2020NE803200. Data de Assinatura: 30/10/2020.
(SICON - 03/11/2020) 120633-00001-2020NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2020
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
03/11/2020 foi alterado. Objeto: Serviço de Obra para Adequação do Depósito de Material
(D-001) do Grupamento de Apoio de São Paulo (GAP-SP) Total de Itens Licitados: 00009
Novo Edital: 04/11/2020 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 15h30. Endereço: Av Olavo
Fontoura, 1300 - Santana, Sp Santana - SAO PAULO - SP. . Entrega das Propostas:
04/12/2020 às 10h00. Endereço: Avenida Olavo Fontoura, 1300 (grupamento de Apoio de
São Paulo/gap-sp) Santana - SAO PAULO - SP.
WAGNER GOMES DE ARAUJO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/11/2020) 120633-00001-2020NE800489
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2020 - UASG 120633
Nº Processo: 67266001454202018. Objeto: Contratação de serviço de reforma de 05
(cinco) Próprios Nacionais Residenciais (PNR) vagos nas Vilas Militares de Cumbica,
administrados pela Prefeitura de Aeronáutica de São Paulo (PASP). Total de Itens Licitados:
5. Edital: 04/11/2020 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Olavo
Fontoura,
1300
-
Santana,
Sp,
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120633-2-00012-2020.
Entrega
das
Propostas:
23/11/2020 às 10h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, - São Paulo/SP.
WAGNER GOMES DE ARAUJO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/11/2020) 120633-00001-2020NE800489
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2020 - UASG 120633
Nº Processo: 67120007767202026. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para
realização de Reforma das Instalações do Destacamento de Infraestrutura de Aeronáutica
de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/11/2020 das 08h00 às 16h00.
Endereço: Av Olavo
Fontoura, 1300 - Santana,
Sp, Santana - São
Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120633-2-00011-2020.
Entrega
das
Propostas:
19/11/2020 às 10h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana - São
Paulo/SP.
WAGNER GOMES DE ARAUJO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/10/2020) 120633-00001-2020NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 120625
Número do Contrato: 48/2018.
Nº Processo: 67282005927201865.
PREGÃO SISPP Nº 14/2018. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -.CNPJ Contratado:
16670085000155. Contratado : LOCALIZA RENT A CAR SA -.Objeto: Prorrogação, por 12
(doze) meses, do Prazo de de Vigência do Contrato de Despesa n° 048/GAPDF-
CENIPA/2018. Cujo Objeto é a Contratação de Empresa Especializada em Locação de
Veículos, para atender à demanda operacional do Centro de Investigação e Prevenção de
Acidentes e dos Sete Serviços Regionais de Investigação e e Prevenção de Acidentes
Aeronáuticos, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência,
anexo do Edital. Fundamento Legal: Em conformidade com a Cláusula 2ª e 6ª, bem como
no art. 57, Inciso II e Art. 65, da Lei n° 8.666/93. Vigência: 09/10/2020 a 09/10/2021. Valor
Total:
R$152.236,76.
Fonte:
250120377
-
2020NE801277.
Data
de
Assinatura:
09/10/2020.
(SICON - 03/11/2020) 120625-00001-2020NE800262
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 120625
Número do Contrato: 79/2019.
Nº Processo: 67440012610201885.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 2/2019. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -.CNPJ
Contratado: 00630999000152. Contratado : DAN ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
-
.Objeto: Prorrogação, por 150 Cento e Cinquenta) dias, do Prazo de Vigência do Contrato
de Despesa n° 079/GAPDF-HFAB/2019. Cujo Objeto é a Contratação dos Serviços de Obra
de Engenharia, por Empresa Especializada, com finalidade de Reforma e Ampliação do
Centro Cirúrgico do Hospital de Força Aérea de Brasília(HFAB). Fundamento Legal: Em
conformidade com a 2ª Cláusula do Contrato Original, bem como no Art. 57, Inciso II, da
Lei n° 8.666/93. Vigência: 05/11/2020 a 04/04/2021. Data de Assinatura: 03/11/2020.
(SICON - 03/11/2020) 120625-00001-2020NE800262
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2019
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº
67612.051672/2019. MULTICON ENGENHARIA LTDA, CNPJ 00.242.092/0001-16 para Item 1
valor R$465.711,2600.
DANIEL PAULO DE LIRA RIBEIRO
Presidente da Cel
(SIDEC - 03/11/2020) 120625-00001-2020NE800626
Fechar