DOU 04/11/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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25
Nº 210, quarta-feira, 4 de novembro de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 261/2020 - UASG 120195
Nº Processo: 67106003180202026.
PREGÃO SRP Nº 169/2020. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -.CNPJ Contratado:
14139773000168. Contratado : EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E -REPRESENTACOES LTDA.
Objeto: Aquisição de licenças/subscrições de software de banco de dados Oracle.
Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 13/10/2020 a
26/05/2021. Valor Total: R$8.689.289,00. Fonte: 650120388 - 2020NE808824. Data de
Assinatura: 13/10/2020.
(SICON - 03/11/2020) 120195-00001-2020NE801234
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 120195
Número do Contrato: 149/2019.
Nº Processo: 67106010130201961.
PREGÃO SISPP Nº 156/2019. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -.CNPJ Contratado:
87389086000174. Contratado : PRO-RAD CONSULTORES EM -RADIOPROTECAO S/S LTDA
.
Objeto: Serviço de leitura de dosimetria radiológica pessoal, para monitoramento individual
de doses absorvidas durante a jornada de trabalho, por profissionais que trabalham
rotineiramente com equipamentos de radiodiagnósticos, expostos ocupacionalmente à
radiação ionizante. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993. Vigência:
30/10/2020 a 30/10/2021. Valor Total: R$14.572,80. Fonte: 144000000 - 2020NE806211.
Data de Assinatura: 30/10/2020.
(SICON - 03/11/2020) 120195-00001-2020NE801234
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 120195
Número do Contrato: 201/2019.
Nº Processo: 67106010366201906.
PREGÃO SISPP Nº 156/2019. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -.CNPJ Contratado:
87389086000174. Contratado : PRO-RAD CONSULTORES EM -RADIOPROTECAO S/S LTDA
.
Objeto: Serviço de leitura de dosimetria radiológica pessoal, para monitoramento individual
(EXTERNA) de doses absorvidas durante a jornada de trabalho, por profissionais que
trabalham
rotineiramente
com
equipamentos
de
radiodiagnósticos,
expostos
ocupacionalmente à radiação ionizante. Fundamento Legal: inciso II, Art. 57 da Lei
8.666/93. Vigência: 31/10/2020 a 31/10/2021. Valor Total: R$12.249,60. Fonte: 100000000
- 2019NE808798. Data de Assinatura: 30/10/2020.
(SICON - 03/11/2020) 120195-00001-2020NE801234
AV
I
S
O
O CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS torna público que intenciona contratar
junto à empresa Saipher ATC, por dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, Inciso IX e
XXVIII , da Lei nº 8.666/93, os serviços técnicos especializados para aquisição de licenças e
implantação
do módulo
TATIC TWR
(Torre
de Controle),
conforme as
condições
estabelecidas no Projeto Básico nº 000.24.O08.PB.004.00, da COMISSÃO DE IM
P
L
A
N
T
AÇ
ÃO
DO
SISTEMA
DE
CONTROLE
DO
ESPAÇO
AÉREO
-
CISCEA,
e
processo
nº
67106.003438/2020-94.
Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do
Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer
interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do
objeto nas condições de que trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto
ao Centro de Aquisições Específicas - CAE, Divisão de Contratos, localizado na Estrada do
Galeão, nº 3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - Brasil, Tel/Fax: 55(21) 2101-7959,
Email: protocolo.cae@fab.mil.br.
Rio de Janeiro, 3 de novembro de 2020.
MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JÚNIOR Cel Int
Ordenador de Despesas do CAE
AV
I
S
O
O CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS torna público que intenciona contratar
junto à empresa Saipher ATC, por dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, Inciso IX e
XXVIII , da Lei nº 8.666/93, a aquisição e implantação de licenças do módulo TATIC AFIS,
para utilização em estações de serviço de informação de voo, para o DTCEA-LS - Aeroporto
de Lagoa Santa, Base Aérea de Santos e Base Aérea dos Afonsos, conforme as condições
estabelecidas no Projeto Básico nº 000.24.O08.PB.002.00, da COMISSÃO DE IM
P
L
A
N
T
AÇ
ÃO
DO
SISTEMA
DE
CONTROLE
DO
ESPAÇO
AÉREO
-
CISCEA,
e
processo
nº
67106.003434/2020-14.
Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do
Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer
interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do
objeto nas condições de que trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto
ao Centro de Aquisições Específicas - CAE, Divisão de Contratos, localizado na Estrada do
Galeão, nº 3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - Brasil, Tel/Fax: 55(21) 2101-7959,
Email: protocolo.cae@fab.mil.br.
Rio de Janeiro, 3 de novembro de 2020.
MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JÚNIOR Cel Int
Ordenador de Despesas do CAE
AV
I
S
O
O CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS torna público que intenciona contratar
junto à empresa IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA, por inexigibilidade de licitação,
com fulcro no art. 25, Caput, da Lei nº 8.666/93, o fornecimento de licenças e de serviços
especializados para customização da solução ArcGIS Corporativa (Enterprise Agreement -
EA), conforme as condições estabelecidas no Projeto Básico nº 265.06.O08.PB.001.00, da
COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO - CISCEA, e
processo nº 67106.003466/2020-10.
Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do
Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer
interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do
objeto nas condições de que trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto
ao Centro de Aquisições Específicas - CAE, Divisão de Contratos, localizado na Estrada do
Galeão, nº 3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - Brasil, Tel/Fax: 55(21) 2101-7959,
Email: protocolo.cae@fab.mil.br.
Rio de Janeiro, 3 de novembro de 2020.
MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JÚNIOR Cel Int
Ordenador de Despesas
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONSULTA PÚBLICA Nº 1/CISCEA/2020
O Comandante Interino do CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS - CAE, no
uso
de
suas atribuições
e
por
solicitação
do
Presidente da
COMISSÃO
DE
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO - CISCEA, com base na
Lei N° 10.973, de 2 de dezembro de 2004, alterada pela Lei N° 13.243, de 11 de
janeiro de 2016 e regulamentada pelo Decreto N° 9.283, de 7 de fevereiro de 2018,
e
Considerando o DOCUMENTO DE OFICIALIZÇÃO DA DEMANDA (DOD) Nº
020/2020, acompanhado pelos Estudos Preliminares (EP) Nº 085.13.T01.ES.001.00:,
resolve:
Tornar pública a retificação nº 3 da Consulta Pública Nº 01/CISCEA/2020,
conforme o disposto a seguir:
1. CRONOGRAMA
Onde se lê:
.
FA
S
E
DAT
A
. Publicação da Consulta Pública
28/08/2020
. Recebimento de manifestações
28/08/2020 a 25/09/2020
. Analise das manifestações recebidas
28/08/2020 a 28/09/2020
. Elaboração e analise interna da Proposta de
PB
29/09/2020 a 30/10/2020
. Publicação do PB
04/11/2020
Leia-se:
.
FA
S
E
DAT
A
. Publicação da Consulta Pública
28/08/2020
. Recebimento de manifestações
28/08/2020 a 25/09/2020
. Analise das manifestações recebidas
28/08/2020 a 28/09/2020
. Elaboração e analise interna da Proposta de
PB
29/09/2020 a 03/12/2020
. Publicação do PB
07/12/2020
2. RATIFICAÇÃO
Ratificam-se as demais cláusulas não alteradas na Consulta Pública Nº
0
1
/
C
I
S
C
EA
/
2
0
2
0
Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2020
Coronel Intendente MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JÚNIOR
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2020
O Ordenador de Despesas do Centro de AquisiçõesEspecíficas (CAE), considerando a
sentença proferida pela 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro, com fulcro no Mandado de
Segurança 506289-77.2020.4.02.5101/RJ, assim como considerando o teorda Ata nº 03,
constante do PAG nº 67106.009140/2019-54, torna público o julgamento da fase de
habilitação da Concorrência nº 01/CAE/2020.Licitantes HABILITADAS: L.G.E ELETRÔNICA
LTDA; MPE-ENGENHARIA E SERVIÇOS S.A; HERSA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA; e NBC
SISTEMAS DE ENERGIA LTDA. Licitante INABILITADA: MSE ENGENHARIA LTDA. Desse modo,
a Sessão pública para a abertura das propostas comerciais das licitantes habilitadas será
realizada no dia 06 de novembro de 2020, às11:00h, no Auditório do CAE, situado na
Estradado Galeão nº 3.300- CEP 21941-352 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ.
BRUNO COUTO DE ALMEIDA MAJ INT
Presidente Substituto da CPL
(SIDEC - 03/11/2020) 120195-00001-2020NE800845
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 279/2020 - UASG 120195
Nº Processo: 67106001317202016. Objeto: Contratação de capacidade espacial via satélite
em regime de cessão para implantação do serviço de controle dos Sistemas de aeronaves
não tripuladas - SARP, Hermes e Heron-I. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/11/2020 das
08h00 às 11h30. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00279-2020. Entrega das
Propostas: a partir de 04/11/2020 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/11/2020 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/11/2020) 120195-00001-2020NE800845
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 284/2020 - UASG 120195
Nº Processo: 67106011431201911. Objeto: Aquisição de tecidos para SDAB. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 04/11/2020 das 08h00 às 11h30. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 -
Galeão
-
Ilha
do
Governador,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00284-2020. Entrega das Propostas: a partir
de 04/11/2020 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2020
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/11/2020) 120195-00001-2020NE800845
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020 - Gab Cmt Ex (UASG 160086). Processo:
64198.003730/2020-37. Objeto:
Contratação de
Software como
serviço de
e-mail
MailChimp. Total de itens: 01. Fundamento Legal: artigo 25, Caput, da Lei nº 8.666, de
21/06/1993. Justificativa: Inviabilidade de competição. Reconhecimento em 30/10/2020.
Cel MARCELO CRISTIANO MATTOS TEIXEIRA - Ordenador de Despesas. Ratificação em
30/10/2020. Gen Div FÁBIO BENVENUTTI CASTRO - Chefe do Gabinete do Comandante do
Exército. Valor Global: US$ 3.050,88 (três mil e cinquenta dólares e oitenta e oito
centavos). Contratada: Rocket Science Group. MARCELO CRISTIANO MATTOS TEIXEIRA Cel
OD do Gab Cmt Ex
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2020 - UASG 160086
Nº Processo: 64536021177202036. Objeto: Aquisição de materiais de consumo e de
manutenção de ar condicionado, visando atender às necessidades do Gabinete do
Comandante do Exército.. Total de Itens Licitados: 77. Edital: 04/11/2020 das 09h00 às
11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Qgex Bloco a 3 Piso - Smu, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/160086-5-00014-2020. Entrega das Propostas: a partir
de 04/11/2020 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2020
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO CRISTIANO MATTOS TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/11/2020) 160086-00001-2020NE800001
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