DOE 04/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201105
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 11052020 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO
é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Orteses e
Próteses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I - Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 30 de outubro de 2020.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201119
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 11192020 no sistema Comprasnet, de interesse da SESA, cujo
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de
Material de órtese e prótese, de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, cumpridas
as formalidades legais, as licitantes interessadas foram inabilitadas e/ou
desclassificadas, resultando FRACASSADA a licitação. As informações
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 30 de outubro de 2020.
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201149
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 11492020 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO
é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material
odontológico, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência, do edital, tendo sido concluído. As infor-
mações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 29 de outubro de 2020.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201201
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 12012020 Comprasnet, de interesse do(a) SESA, cujo OBJETO
é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material
médico hospitalar (enxerto), de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído.
As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 29 de outubro de 2020.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20200033
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109
da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Habilitação,
da Concorrência Pública Nacional n° 20200033, de interesse da Superinten-
dência de Obras Públicas – SOP , cujo objeto é a EXECUÇÃO DA OBRA DE
PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA CE-187, NO TRECHO: CONTORNO
DE IBIAPINA, COM EXTENSÃO DE 5,70KM, em Regime de Empreitada
por Preço Unitário, comunicando aos licitantes e demais interessados que
após análise dos documentos habilitatórios, foi divulgado na sessão pública
realizada em 29/10/2020, o seguinte resultado: Empresas/consórcio Habi-
litados – ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, BORGES CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA, CONSÓRCIO IBIAPINA (MACIEL CONSTRU-
ÇÕES E TERRAPLANAGENS S/A, H & J LOCAÇÃO E CONSTRUÇÕES
LTDA e ML CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA), CONSTRU-
TORA BRITÂNIA LTDA, CONSTRUTORA E & J LTDA e LOMACON
LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. A ata da sessão pública que divulgou
este resultado encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br ou www.
seplag.ce.gov.br (licitaweb). Fica aberto o prazo recursal conforme legislação
vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de
outubro de 2020.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO PARCIAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201096
A SECRETARIA DA CASA, CIVIL torna público o RESULTADO dos
itens 01,02,03,05,06,07,08,09,10 e 11 da Licitação nº 10962020 Comprasnet,
de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Medicamentos, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo
sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de outubro de 2020.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº20200028
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao disposto nas
cláusulas 32 e seguintes das Instruções aos Licitantes-IAL do Edital, torna
público o AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS da Licitação
Pública Internacional-LPI Nº 20200028 de interesse da Superintendência de
Obras Públicas-SOP, cujo objeto destina-se à Contratação de Obras de Pavi-
mentação no Âmbito do Programa Viário de Integração e Logística – Ceará
IV – 2a Fase – 8º Grupo de Obras. Lote 1: Pavimentação da Rodovia CE-153,
Trecho: Entr. CE-288/380 (A) (AURORA) - INGAZEIRAS, com extensão de
19,40 km. (i) EMPRESAS PARTICIPANTES COM SEUS PREÇOS OFER-
TADOS: LOTE 1: CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA.-R$20.033.921,80;
COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.-R$20.912.737,87;
TEIXEIRA CONSTRUÇÕES – AL TEIXEIRA PINHEIRO LTDA.
R$21.222.602,17; R.FURLANI ENGENHARIA LTDA. R$21.326.881,60;
CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO DE ALENCAR LTDA.
R$22.753.682,96; CBC – CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE
LTDA.R$23.282.707,80; LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA.
R$25.892.977,31 e MACIEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS
S.A.R$27.682.837,60. (ii) PROPOSTAS ANALISADAS, CORRIGIDAS
E CONSIDERADAS ADEQUADAS: Foram feitas correções por falta de
arredondamento na subtotalização de itens da planilha nas propostas das
empresas: CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA. passando o valor de
R$20.033.921,80 para R$20.033.921,81 e TEIXEIRA CONSTRUÇÕES –
AL TEIXEIRA PINHEIRO LTDA. passando o valor de R$21.222.602,17
para R$21.222.602,19. As propostas de todas as empresas participantes
foram consideradas adequadas. (iii) LICITANTE VENCEDORA COM SEU
PREÇO GLOBAL: LOTE 1-CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA. com
o valor global ofertado de R$20.033.921,81(vinte milhões, trinta e três mil,
novecentos e vinte e um reais e oitenta e um centavos) (iv) Fica aberto o prazo
recursal de 05(cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste resultado
de acordo com o disposto na cláusula 34.4 das Instruções aos Licitantes-IAL
e Seção II-Dados da Licitação-DDL do Edital. PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de outubro de 2020.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DA ATA DA 12ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO
CONSELHO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2020
PROCESSOS REGULATÓRIOS: TRANSPORTESPVIR/CTR/0033/2020.
Minuta de Licitação para outorga da concessão para exploração do Serviço
Público Regular Interurbano de Transporte Rodoviário Intermunicipal de
Passageiros do Estado do Ceará -área de operação 2 e área de operação 5.
Decisãopelaaprovação a minuta de edital a ser encaminha à PGE para as dili-
gências necessárias à licitação dos serviços.OUTROS ASSUNTOS:Registre-se
que o Presidente do Conselho Diretor, Hélio Winston Leitão, estará em gozo
de férias no período de 30 de outubro à 08 de novembro do corrente ano,
sendo substituído nesse período, pelo Conselheiro Jardson Saraiva Cruz.A
íntegra desta ata de reunião ordinária consta disponível em https://www.arce.
ce.gov.br/download/atas AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
29 de outubro de 2020.
Danielle Silva Pinto
ASSESSORA DE GABINETE
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
O (A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA
E OUVIDORIA GERAL no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do
Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto
N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63,
inciso II, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR,
de Ofício o(a) servidor(a) VIRGILIO CRESCENCIO GRANGEIRO,
matrícula 16612219, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento
em comissão de Coordenador, símbolo DNS- 2, integrante da Estrutura organi-
zacional do(a) CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO,
a partir de 01 de Setembro de 2020. CONTROLADORIA E OUVIDORIA
GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 23 de outubro de 2020.
Aloisio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E
OUVIDORIA GERAL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº244 | FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2020
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