DOE 04/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            IX - VALOR GLOBAL: R$ 870.959,18 (oitocentos e setenta mil, novecentos 
e cinquenta e nove reais e dezoito centavos); X - DA VIGÊNCIA: a partir 
de 27 de novembro de 2020, para terminar em 26 de novembro de 2021; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas 
e condições; XII - DATA: 20 de outubro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: 
Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece, Helder 
dos Santos Cortez, Diretor de Unidade de Negócio do Interior da Cagece e 
Maria das Graças Moraes Guerra, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº117/2020
PROCESSO NÚMERO 11590860/2019
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. 
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de JUNTAS 
GIBAUT, TÊS E COLAR TOMADA DE FERRO FUNDIDO no intuito de 
atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFI-
CATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem 
interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro 
de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua 
publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este 
ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2020.FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20200028, nos termos do Decreto 
Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei 
Federal nº13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos 
da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: 
ATA DE Nº117/2020, FUNCY – FUNDAÇÃO CURTY EIRELI (CNPJ: 
06.289.021/0001-55) – GRUPO 1 e 2 – Itens 01 e 04 com o valor unitário 
de R$ 134,95 a quantidade de 250 unidades, Itens 02 e 05 com o valor 
unitário de R$ 293,87 a quantidade de 250 unidades, Itens 03 e 06 com o 
valor unitário de R$ 57,20 a quantidade de 20 unidades. GRUPO 4 – Item 
12 com o valor unitário de R$ 709,40 a quantidade de 25 unidades, Item 13 
com o valor unitário de R$ 128,16 a quantidade de 12 unidades, Item 14 
com o valor unitário de R$ 263,66 a quantidade de 12 unidades, Item 15 
com o valor unitário de R$ 292,20 a quantidade de 75 unidades, Item 16 
com o valor unitário de R$ 473,08 a quantidade de 25 unidades. GRUPO 5 
e 6 – Itens 17 e 23 com o valor unitário de R$ 156,52 a quantidade de 100 
unidades, Itens 18 e 24 com o valor unitário de R$ 237,92 a quantidade de 
100 unidades, Itens 19 e 25 com o valor unitário de R$ 79,83 a quantidade de 
50 unidades, Itens 20 e 26 com o valor unitário de R$ 132,68 a quantidade de 
50 unidades, Itens 21 e 27 com o valor unitário de R$ 178,00 a quantidade de 
50 unidades e Itens 22 e 28 com o valor unitário de R$ 107,14 a quantidade 
de 30 unidades. GRUPO 11 e 12– Itens 53 e 58 com o valor unitário de R$ 
69,08 a quantidade de 300 unidades, Itens 54 e 59 com o valor unitário de R$ 
125,04 a quantidade de 100 unidades, Itens 55 e 60 com o valor unitário de 
R$ 69,06 a quantidade de 300 unidades, Itens 56 e 61 com o valor unitário de 
R$ 13,78 a quantidade de 500 unidades, Itens 57 e 62 com o valor unitário de 
R$ 43,38 a quantidade de 500 unidades. GRUPO 13 – Item 63 com o valor 
unitário de R$ 18,69 a quantidade de 75 unidades, Item 64 com o valor unitário 
de R$ 31,09 a quantidade de 488 unidades, Item 65 com o valor unitário de 
R$ 43,29 a quantidade de 375 unidades, Item 66 com o valor unitário de R$ 
66,32 a quantidade de 225 unidades, Item 67 com o valor unitário de R$ 43,29 
a quantidade de 225 unidades e Item 68 com o valor unitário de R$ 16,73 
a quantidade de 15 unidades. SIGNATÁRIOS: Paulo Henrique Holanda 
Pascoal, Assinando pela Gerência de Suprimentos da Cagece; Neurisângelo 
Cavalcante de Freitas, Assinando pela Diretoria da Presidência da Cagece; 
Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; 
Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Comparti-
lhados da Cagece e Edilson Borges Curty, Sócio-Proprietário da Empresa 
FUNCY – FUNDIÇÃO CURTY EIRELI. COMPANHIA DE ÁGUA E 
ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 27 de outubro de 2020.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº163/2020
PROCESSO NÚMERO 01873136/2020
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. 
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de 
CONEXÕES PVC no intuito de atender as necessidades do Planejamento 
de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades 
da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. 
VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do 
quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINA-
TURA: 18/09/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 
20200103, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado 
no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº13.303 de 30.6.2016 e Regulamento 
de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE 
PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº163/2020, C.T. COMÉRCIO E 
SERVIÇOS LTDA-ME (CNPJ: 10.652.835/0001-80) – ITENS – Item 46 
com o valor unitário de R$ 38,00 a quantidade de 600 unidades, item 47 com 
o valor unitário de R$ 7,56 a quantidade de 2.000 unidades. SIGNATÁRIOS: 
Paulo Henrique Holanda Pascoal, Assinando pela Gerência de Suprimentos 
da Cagece; Neurisângelo Cavalcante de Freitas, Assinando pela Diretoria 
da Presidência da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão 
Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão 
de Serviços Compartilhados da Cagece e Cosme Távora Holanda Filho, Sócio 
da Empresa C.T. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME. COMPANHIA 
DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 27 de 
outubro de 2020.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº166/2020
PROCESSO NÚMERO 00172541/2020
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. 
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de 
VÁLVULA RETENÇÃO PORTINHOLA no intuito de atender as 
necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: 
atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse 
em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de 
Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua 
publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este 
ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2020. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20200052, nos termos do Decreto 
Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei 
Federal nº13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos 
da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: 
ATA DE Nº166/2020, INDÚSTRIA NORDESTINA DE ACESSÓRIOS 
PARA IRRIGAÇÃO LTDA (CNPJ: 08.008.080/0001-33) – GRUPO 1 - 
Item 01 com o valor unitário de R$ 1.310,34 a quantidade de 203 unidades, 
Item 02 com o valor unitário de R$ 1.474,42 a quantidade de 23 unidades. 
GRUPO 3 - Item 05 com o valor unitário de R$ 1.823,52 a quantidade de 
34 unidades, Item 06 com o valor unitário de R$ 2.111,11 a quantidade de 
135 unidades, Item 07 com o valor unitário de R$ 3.000,00 a quantidade 
de 12 unidades. GRUPOS 5 e 6 – Itens 11 e 13 com o valor unitário de R$ 
4.491,66 a quantidade de 15 unidades, Itens 12 e 14 com o valor unitário de 
R$ 4.434,78 a quantidade de 30 unidades. GRUPO 7 - Item 15 com o valor 
unitário de R$ 239,13 a quantidade de 23 unidades, Item 16 com o valor 
unitário de R$ 347,29 a quantidade de 23 unidades, Item 17 com o valor 
unitário de R$ 347,29 a quantidade de 75 unidades, Item 18 com o valor 
unitário de R$ 562,96 a quantidade de 135 unidades, Item 19 com o valor 
unitário de R$ 577,03 a quantidade de 135 unidades, Item 20 com o valor 
unitário de R$ 667,00 a quantidade de 12 unidades, Item 21 com o valor 
unitário de R$ 851,68 a quantidade de 135 unidades, Item 22 com o valor 
unitário de R$ 916,00 a quantidade de 75 unidades, Item 23 com o valor 
unitário de R$ 1.187,50 a quantidade de 12 unidades. ITENS - 35 e 36 - Com 
o valor unitário de R$ 9.642,71 a quantidade de 15 unidades. SIGNATÁRIOS: 
Paulo Henrique Holanda Pascoal, Assinando pela Gerência de Suprimentos 
da Cagece; Neurisângelo Cavalcante de Freitas, Assinando pela Diretoria 
da Presidência da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão 
Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão 
de Serviços Compartilhados da Cagece e José de Ribamar Pinto Coelho 
Neto, Sócio Administrador da Empresa INDÚSTRIA NORDESTINA DE 
ACESSÓRIOS PARA IRRIGAÇÃO LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E 
ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 27 de outubro de 2020.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº168/2020
PROCESSO NÚMERO 00172541/2020
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. 
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de Válvula 
Retenção Portinhola no intuito de atender as necessidades do Planejamento 
de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades 
da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. 
VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do 
quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINA-
TURA: 23/09/2020.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 
20200052, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado 
no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº13.303 de 30.6.2016 e Regulamento 
de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE 
PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº168/2020, MASTER COMÉRCIO 
E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ: 08.459.101/0001-37) - GRUPO 8 – Item 
24 com o valor unitário de R$ 347,29 a quantidade de 7 unidades, Item 25 
com o valor unitário de R$ 347,29 a quantidade de 7 unidades, Item 26 com 
o valor unitário de R$ 347,29 a quantidade de 25 unidades, Item 27 com o 
valor unitário de R$ 662,2167 a quantidade de 45 unidades, Item 28 com o 
valor unitário de R$ 662,2167 a quantidade de 45 unidades, Item 29 com 
o valor unitário de R$ 667,00 a quantidade de 3 unidades, Item 30 com o 
valor unitário de R$ 917,56 a quantidade de 45 unidades e Item 31 com o 
valor unitário de R$ 922,8724 a quantidade de 25 unidades e Item 32 com o 
valor unitário de R$ 1.211,63 a quantidade de 3 unidades. SIGNATÁRIOS: 
Paulo Henrique Holanda Pascoal, Assinando pela Gerência de Suprimentos 
da Cagece; Neurisângelo Cavalcante de Freitas, Assinando pela Diretoria 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº244  | FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2020