DOE 04/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            da Presidência da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão 
Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão 
de Serviços Compartilhados da Cagece e Patrícia Keila de Sousa Sampaio, 
Administradora da Empresa MASTER COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. 
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em 
Fortaleza, 29 de outubro de 2020.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº169/2020
PROCESSO NÚMERO 09089874/2019
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. 
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de COLAR 
TOMADA, CURVA, EXTREMIDADE, REDUÇÃO, FLANGE, JUNTA 
GIBAULT E LUVAS FOFO no intuito de atender as necessidades do Plane-
jamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas 
das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens 
da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade 
de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação ou então 
até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. 
DATA DA ASSINATURA: 23/09/2020.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No 
Pregão Eletrônico nº 20200026, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 
11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº13.303 de 
30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA 
DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº169/2020, 
TCL-TECNOMECÂNICA COMERCIAL LTDA (CNPJ: 11.739.588/0001-
16) – GRUPO 1 – Item 01 com o valor unitário de R$ 13,60 a quantidade de 
1.350 unidades, Item 02 com o valor unitário de R$ 19,60 a quantidade de 
1.875 unidades, Item 03 com o valor unitário de R$ 31,60 a quantidade de 
1.650 unidades, Item 04 com o valor unitário de R$ 30,80 a quantidade de 
3.000 unidades, Item 05 com o valor unitário de R$ 44,80 a quantidade de 
1.500 unidades, Item 06 com o valor unitário de R$ 31,60 a quantidade de 
2.250 unidades, Item 07 com o valor unitário de R$ 43,20 a quantidade de 
1.650 unidades e Item 08 com o valor unitário de R$ 104,00 a quantidade 
de 975 unidades. GRUPO 5 e 6 – Itens 39 e 46 com o valor unitário de R$ 
366,40 a quantidade de 50 unidades, Itens 40 e 47 com o valor unitário de R$ 
223,20 a quantidade de 70 unidades, Itens 41 e 48 com o valor unitário de R$ 
386,80 a quantidade de 50 unidades, Itens 42 e 49 com o valor unitário de R$ 
632,40 a quantidade de 40 unidades, Itens 43 e 50 com o valor unitário de R$ 
620,00 a quantidade de 40 unidades, Itens 44 e 51 com o valor unitário de R$ 
1.111,20 a quantidade de 40 unidades e Itens 45 e 52 com o valor unitário de 
R$ 1.243,20 a quantidade de 40 unidades. GRUPO 7 – Item 53 com o valor 
unitário de R$ 86,40 a quantidade de 375 unidades, Item 54 com o valor 
unitário de R$ 118,80 a quantidade de 375 unidades, Item 55 com o valor 
unitário de R$ 192,80 a quantidade de 900 unidades, Item 56 com o valor 
unitário de R$ 254,80 a quantidade de 600 unidades e Item 57 com o valor 
unitário de R$ 795,20 a quantidade de 75 unidades. GRUPO 13 – Item 83 
com o valor unitário de R$ 399,60 a quantidade de 15 unidades, Item 84 com 
o valor unitário de R$ 578,00 a quantidade de 15 unidades e Item 85 com o 
valor unitário de R$ 760,00 a quantidade de 10 unidades. SIGNATÁRIOS: 
Paulo Henrique Holanda Pascoal, Assinando pela Gerência de Suprimentos 
da Cagece; Neurisângelo Cavalcante de Freitas, Assinando pela Diretoria 
da Presidência da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão 
Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão 
de Serviços Compartilhados da Cagece e Onofre Ferreira Lima, Sócio da 
Empresa TCL – Tecnomecânica Comercial Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA 
E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 27 de outubro de 2020.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº182/2020
PROCESSO NÚMERO 00013907/2020
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. 
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de SOLU-
ÇÕES E PADRÕES no intuito de atender as necessidades do Planejamento 
de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades 
da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. 
VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do 
quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINA-
TURA: 06/10/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº 
20200001, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado 
no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº13.303 de 30.6.2016 e Regulamento 
de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE 
PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº182/2020, CALIBRY METRO-
LOGIA COMÉRCIO E CALIBRAÇÃO LTDA (CNPJ: 11.227.424/0001-
00) – ITENS – item 18 com o valor unitário de R$ 0,18 a quantidade de 
5000 unidades, item 19 com o valor unitário de R$ 0,197 a quantidade de 
5500 unidades, item 20 com o valor unitário de R$ 0,187 a quantidade de 
5750 unidades e Item 25 com o valor unitário de R$ 0,28 a quantidade de 
10000 unidades. SIGNATÁRIOS: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Assi-
nando pela Gerência de Suprimentos da Cagece; Neurisângelo Cavalcante de 
Freitas, Assinando pela Diretoria da Presidência da Cagece; Bruno Alencar 
Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes 
Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e 
Raquel Lopes de Freitas Queiroz, Representante Legal e Sócia-Proprietária 
da Empresa CALIBRY METROLOGIA COMÉRCIO E CALIBRAÇÃO 
LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, 
em Fortaleza, 27 de outubro de 2020.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº183/2020
PROCESSO NÚMERO 02526731/2020
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. 
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de 
FILTROS E MEMBRANAS no intuito de atender as necessidades do Plane-
jamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das 
unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da refe-
rida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) 
meses, contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento 
do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSI-
NATURA: 01/10/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 
20200113, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado 
no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº13.303 de 30.6.2016 e Regula-
mento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA 
DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº183/2020, SAINT VALLEN 
BIOTECNOLOGIA LTDA (CNPJ: 13.213.516/0001-66) – GRUPOS 1 
e 2 – Itens 01 e 06 com o valor unitário de R$ 170,58 a quantidade de 120 
unidades, Itens 02 e 07 com o valor unitário de R$ 100,00 a quantidade de 120 
unidades, Itens 03 e 08 com o valor unitário de R$ 180,00 a quantidade de 100 
unidades, Itens 04 e 09 com o valor unitário de R$ 129,00 a quantidade de 100 
unidades e Itens 05 e 10 com o valor unitário de R$ 149,00 a quantidade de 
140 unidades. SIGNATÁRIOS: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Assinando 
pela Gerência de Suprimentos da Cagece; Neurisângelo Cavalcante de Freitas, 
Assinando pela Diretoria da Presidência da Cagece; Bruno Alencar Firmo 
Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, 
Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Luciana 
Valente Dornelles, Sócia-Administradora da Empresa SAINT VALLEN 
BIOTECNOLOGIA LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO 
CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 27 de outubro de 2020.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº184/2020
PROCESSO NÚMERO 02700685/2020
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. 
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de BIOES-
TIMULADOR no intuito de atender as necessidades do Planejamento de 
Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades 
da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. 
VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do 
quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINA-
TURA: 08/10/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº 
20200111, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado 
no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº13.303 de 30.6.2016 e Regulamento 
de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE 
PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº184/2020, CORE SERVIÇOS E 
COMÉRCIO LTDA (CNPJ: 14.827.244/0001-57) – ITENS 1 e 2 – Com 
o valor unitário de R$ 119,95 a quantidade de 36.000 unidades. SIGNA-
TÁRIOS: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Assinando pela Gerência de 
Suprimentos da Cagece; Neurisângelo Cavalcante de Freitas, Assinando pela 
Diretoria da Presidência da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor 
de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente 
de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Audísio Vaz do Nasci-
mento, Sócio-Diretor da Empresa CORE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. 
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em 
Fortaleza, 27 de outubro de 2020.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº187/2020
PROCESSO NÚMERO 02611470/2020
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. 
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de CAL 
HIDRATA EM PÓ no intuito de atender as necessidades do Planejamento 
de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades 
da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. 
VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do 
quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINA-
TURA: 05/10/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico 
nº 20200099, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, 
publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº13.303 de 30.6.2016 e 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº244  | FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2020