DOE 04/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETEN-
TORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº187/2020, MARCELO 
R DOS SANTOS-ME (CNPJ: 20.767.014/0001-42) – ITENS – item 01 com 
o valor unitário de R$ 0,63 a quantidade de 120.000 unidades e Item 02 com o 
valor unitário de R$ 0,63 a quantidade de 40.000 unidades. SIGNATÁRIOS: 
Paulo Henrique Holanda Pascoal, Assinando pela Gerência de Suprimentos 
da Cagece; Neurisângelo Cavalcante de Freitas, Assinando pela Diretoria 
da Presidência da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão 
Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão 
de Serviços Compartilhados da Cagece e Marcelo Rodrigues dos Santos, 
Gerente Administrativo da Empresa MARCELO R DOS SANTOS-ME. 
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em 
Fortaleza, 27 de outubro de 2020.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº188/2020
PROCESSO NÚMERO 01432806/2020
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. 
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de CARTU-
CHOS PARA PLOTTER no intuito de atender as necessidades do Planeja-
mento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das 
unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da refe-
rida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) 
meses, contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento 
do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINA-
TURA: 08/10/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico 
nº 20200085, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, 
publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº13.303 de 30.6.2016 e 
Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETEN-
TORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº188/2020, LEXBE-
MARK COMÉRCIO LTDA (CNPJ: 03.328.413/0001-98) – GRUPOS 1 
e 2 – Itens 01 e 06 com o valor unitário de R$ 947,50 a quantidade de 40 
unidades, Itens 02 e 07 com o valor unitário de R$ 947,50 a quantidade de 
40 unidades, Itens 03 e 08 com o valor unitário de R$ 947,50 a quantidade de 
40 unidades, Itens 04 e 09 com o valor unitário de R$ 947,50 a quantidade de 
40 unidades e Itens 05 e 10 com o valor unitário de R$ 947,50 a quantidade 
de 40 unidades. SIGNATÁRIOS: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Assi-
nando pela Gerência de Suprimentos da Cagece; Neurisângelo Cavalcante de 
Freitas, Assinando pela Diretoria da Presidência da Cagece; Bruno Alencar 
Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes 
Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e 
Vanise Souza, Representante Legal da Empresa LEXBEMARK COMÉRCIO 
LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, 
em Fortaleza, 27 de outubro de 2020.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº191 E 
193/2020
PROCESSO NÚMERO 03026066/2020
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. 
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de CONE-
XÕES PVC (ADAPTADOR, CURVA, TÊ E LUVA) no intuito de atender 
as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: 
atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse 
em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de 
Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua 
publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este 
ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 06/10/2020. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20200132, nos termos do Decreto 
Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei 
Federal nº13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da 
CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA 
DE Nº191/2020, TIGRE MATERIAIS E SOLUÇÕES PARA CONS-
TRUÇÃO LTDA (CNPJ: 08.862.530/0002-31) – GRUPO 3 – Item 07 com 
o valor unitário de R$ 7,72 a quantidade de 3.000 unidades e Item 08 com 
o valor unitário de R$ 19,24 a quantidade de 2.250. GRUPO 5 – Item 11 
com o valor unitário de R$ 11,75 a quantidade de 6.000 unidades e Item 12 
com o valor unitário de R$ 19,52 a quantidade de 3.000 unidades. ATA DE 
Nº193/2020, HIDROPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (CNPJ: 
69.939.239/0001-28) – ITENS – item 15 com o valor unitário de R$ 5,80 
a quantidade de 500 unidades e item 18 com o valor unitário de R$ 220,00 
a quantidade de 100 unidades. SIGNATÁRIOS: Paulo Henrique Holanda 
Pascoal, Assinando pela Gerência de Suprimentos da Cagece; Neurisângelo 
Cavalcante de Freitas, Assinando pela Diretoria da Presidência da Cagece; 
Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; 
Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compar-
tilhados da Cagece; Marilene Umlauf de França, Industriária da Empresa 
TIGRE MATERIAIS E SOLUÇÕES PARA CONSTRUÇÃO LTDA e José 
Antônio dos Santos Neto, Empresário da Empresa HIDROPLAST INDÚS-
TRIA E COMÉRCIO LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO 
CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 27 de outubro de 2020.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº195/2020
PROCESSO NÚMERO 00710055/2020
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. 
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de APLI-
CADOR FLEXÍVEL E CÁPSULA LATÃO PARA SUPRESSÃO DE 
ÁGUA no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da 
Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que 
manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: A 
Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela 
registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2020. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº 20200074, nos 
termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 
11/10/2018, na Lei Federal nº13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações 
e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGIS-
TRADOS: ATA DE Nº195/2020, RPM RECICLADORA PARAISO DE 
METAIS LTDA (CNPJ: 03.090.179/0001-03) – GRUPOS 1 e 2 – Itens 01 e 
05 com o valor unitário de R$ 144,72 a quantidade de 600 unidades, Itens 02 e 
06 com o valor unitário de R$ 73,14 a quantidade de 5.000 unidades, Itens 03 
e 07 com o valor unitário de R$ 2,42 a quantidade de 55.000 unidades, Itens 
04 e 08 com o valor unitário de R$ 2,03 a quantidade de 45.000 unidades. 
SIGNATÁRIOS: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Assinando pela Gerência 
de Suprimentos da Cagece; Neurisângelo Cavalcante de Freitas, Assinando 
pela Diretoria da Presidência da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, 
Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superin-
tendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Jideval Pereira 
Carmo, Sócio-Administrador da Empresa RPM RECICLADORA PARAISO 
DE METAIS LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ 
- CAGECE, em Fortaleza, 27 de outubro de 2020.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº196 E 
197/2020
PROCESSO NÚMERO 03025736/2020
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. 
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de 
REGISTRO CUNHA METÁLICA para atender as necessidades do Plane-
jamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas 
das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens 
das referidas Atas. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade 
de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação ou então 
até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. 
DATA DA ASSINATURA: 08/10/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No 
Pregão Eletrônico nº 20200126, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 
11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº13.303 de 
30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESAS 
DETENTORAS DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº196/2020, 
INAPI- INDÚSTRIA NORDESTINA DE ACESSÓRIOS PARA IRRI-
GAÇÃO LTDA (CNPJ: 08.008.080/0001-33) -Item 01 o valor unitário de 
R$ 948,72 a quantidade de 300 unidades, Item 03 com o valor unitário de R$ 
3.052,40 a quantidade de 38 unidades e item 05 o valor unitário de R$ 3.268,47 
a quantidade de 45 unidades. ATA DE Nº197/2020, CT COMÉRCIO E 
SERVIÇOS LTDA-ME (CNPJ: 10.652.835/0001-80)- Item 02 o valor unitário 
de R$ 925,00 a quantidade de 100 unidades, Item 04 com o valor unitário de 
R$ 2.977,00 a quantidade de 12 unidades e Item 06 com o valor unitário de 
R$ 3.187,60 a quantidade de 15 unidades. SIGNATÁRIOS: Giovany Xavier 
Garcia, Assinando pela Gerência de Suprimentos da Cagece; Victor Diego 
Soares de Almeida, Assinando pela Diretoria da Presidência da Cagece; Bruno 
Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio 
Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados 
da Cagece; José de Ribamar Pinto Coelho Neto, Sócio Administrador da 
Empresa INAPI- INDÚSTRIA NORDESTINA DE ACESSÓRIOS PARA 
IRRIGAÇÃO LTDA e Cosme Távora Holanda Filho, Sócio da Empresa 
CT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME. COMPANHIA DE ÁGUA E 
ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 27 de outubro de 2020.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº200/2020
PROCESSO NÚMERO 01510777/2020
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. 
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de 
PADRÃO KIT CAVALETE PKC002 E PKC003 no intuito de atender as 
necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: 
atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em 
contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços 
terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação 
ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer 
primeiro. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2020. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: No Pregão Eletrônico nº 20200083, nos termos do Decreto Esta-
dual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei 
Federal nº13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da 
CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA 
DE Nº200/2020, DOAL PLASTIC INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA 
(CNPJ: 71.619.928/0001-05) – ITENS – Item 01 com o valor unitário de R$ 
14,30 a quantidade de 110.000 unidades, item 02 com o valor unitário de 
R$ 19,90 a quantidade de 6.000 unidades, item 03 com o valor unitário de 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº244  | FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2020