DOE 04/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            R$ 16,20 a quantidade de 10.000 unidades, item 04 com o valor unitário de R$ 19,50 a quantidade de 15.000 unidades, item 05 com o valor unitário de R$ 
25,00 a quantidade de 4.500 unidades, item 06 com o valor unitário de R$ 20,90 a quantidade de 3.500 unidades, item 07 com o valor unitário de R$ 4,45 
a quantidade de 126.000 unidades e item 08 com o valor unitário de R$ 10,30 a quantidade de 23.000 unidades. SIGNATÁRIOS: Paulo Henrique Holanda 
Pascoal, Assinando pela Gerência de Suprimentos da Cagece; Neurisângelo Cavalcante de Freitas, Assinando pela Diretoria da Presidência da Cagece; 
Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados 
da Cagece e Valter Donizete Gomes da Silva, Representante Legal da Empresa DOAL PLASTIC INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. COMPANHIA DE 
ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 27 de outubro de 2020.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº201/2020
PROCESSO NÚMERO 07321079/2019
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de ROÇADEIRA 
E ACESSÓRIO no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades 
da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 
09/10/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº 20200029, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no 
DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS 
REGISTRADOS: ATA DE Nº201/2020, AGRO-VALE MURIAÉ MÁQUINAS AGRÍCOLAS EIRELI (CNPJ: 22.865.897/0001-59) – GRUPOS 1 e 2 – 
Itens 01 e 05 com o valor unitário de R$ 736,00 a quantidade de 100 unidades, Itens 02 e 06 com o valor unitário de R$ 870,00 a quantidade de 50 unidades, 
Itens 03 e 07 com o valor unitário de R$ 750,00 a quantidade de 50 unidades e Itens 04 e 08 com o valor unitário de R$ 738,00 a quantidade de 240 unidades. 
SIGNATÁRIOS: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Assinando pela Gerência de Suprimentos da Cagece; Neurisângelo Cavalcante de Freitas, Assinando 
pela Diretoria da Presidência da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente 
de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Ranielle Gonçalves da Matta, Diretor/Proprietário da Empresa AGRO-VALE MURIAÉ MÁQUINAS 
AGRÍCOLAS EIRELI. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 27 de outubro de 2020.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº203/2020
PROCESSO NÚMERO 02796291/2020
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de REGISTRO 
BRONZE (RELICITAÇÃO) no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das 
unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) 
meses, contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSI-
NATURA: 09/10/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº 20200122, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, 
publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA 
DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº203/2020, C.T. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME (CNPJ: 10.652.835/0001-80) – ITEM – Item 01 com 
o valor unitário de R$ 30,00 a quantidade de 50 unidades. SIGNATÁRIOS: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Assinando pela Gerência de Suprimentos da 
Cagece; Neurisângelo Cavalcante de Freitas, Assinando pela Diretoria da Presidência da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa 
da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Cosme Távora Holanda Filho, Sócio da Empresa 
C.T. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 27 de outubro de 2020.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº116/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 
de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, durante o mês de DEZEMBRO/2020. SECRETARIA DA CIÊNCIA, 
TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, Fortaleza, 27 de outubro de 2020.
Francisco Carvalho de Arruda Coelho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº116/2020 DE 27 DE OUTUBRO DE 2020
NOME DO SERVIDOR
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA Nº
TIPO
QUANT.
V. TOTAL
Ivone Pereira da Silva
Assessor Técnico
300111-3-9
A
40
144,00
Jacqueline Cavalcante de Alencar
Supervisor de Núcleo
300091-1-8
A
40
144,00
José Flávio Guedes
Orientador de Célula
125941-1-9
A
40
144,00
Kelly Ferreira Leite
Supervisor de Núcleo
300111-4-7
A
40
144,00
Kátia Michelle Barros Dias Ferráz
Orientador de Célula
300109-1-4
A
40
144,00
Raimundo Queiroz de Almeida
Assistente Técnico
112577-1-2
A
40
144,00
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09/2016
I - ESPÉCIE: 6o TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010/2018; II - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ UVA; III - ENDE-
REÇO: Avenida da Universidade, 850 - Betânia; IV - CONTRATADA: SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SOBRAL - SAAE; V - 
ENDEREÇO: rua Dr. Montee,563,Sobral-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57, inciso II, da Lei No 8666/93 e alterações posteriores.; VII- FORO: 
Comarca de Sobral/CE; VIII - OBJETO: Constitui-se objeto deste Termo Aditivo uma prorrogação por mais 12 meses da avença, pelo prazo de 12 meses, 
com início em 24.10.2020 e término em 23.10.2021.; IX - VALOR GLOBAL: Valor inalterado; X - DA VIGÊNCIA: início em 24.10.2020 e término em 
23.10.2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo 
Aditivo.; XII - DATA: Sobral, 01 de Outubro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Fabianno Cavalcante de Carvalho Reitor da Universidade Estadual Vale do 
Acaraú – UVA - e Edmundo Rodrigues Júnior.
Emmanuel Pinto Carneiro
PROCURADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº031/2018
I - ESPÉCIE: Terceiro termo aditivo ao contrato n. 031/2018; II - CONTRATANTE: Universidade Vale Estadual Vale do Acaraú - UVA; III - ENDEREÇO: 
Avenida da Universidade, 850, bairro Betânia; IV - CONTRATADA: Empresa FA2F ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua 
Rocha Lima, 1260, Aldeota, Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei n. 8666/93 e alterações posteriores; VII- FORO: 
Comarca de Sobral; VIII - OBJETO: Constitui-se objeto deste termo aditivo uma prorrogação por mais 12 meses da avença com início em 19/11/2020 e 
término em 18/11/2021; IX - VALOR GLOBAL: R$ 10.088.577.60 ( dez milhões, oitenta e oito mil, quinhentos e setenta e sete reais e sessenta centavos); 
X - DA VIGÊNCIA: início em 19/11/2020 e término em 18/11/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que 
não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo.; XII - DATA: Sobral, 01 de Outubro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Fabianno Cavalcante 
de Carvalho - Reitor da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA e José Orlando Mesquita Lins - FA2F Administração e Serviços LTDA.
Emmanuel Pinto Carneiro
PROCURADOR JURÍDICO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº244  | FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2020